quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Informacoes 12-01-2015

- Atualizado em 12/01/2015 22h11

Brasil concedeu mais de 13 mil vistos humanitários a haitianos em três anos

Muitos, no entanto, ingressam no país pelo Acre ilegalmente

 
ESPECIAL HAITI: MISÉRIA, AJUDA E ESPERANÇA
>>>Entidade de religiosos brasileiros atende centenas de haitianos por dia
>>> Haiti tenta se reerguer cinco anos após o terremoto
>>> Autoridades defendem saída gradual das tropas da ONU do Haiti
>>> O contraste da maioria miserável com a minoria rica no Haiti

                               Haitianos em frente à base militar em Cite Soleil
Em novembro do ano passado, Porto Alegre conviveu com uma nova onda migratória de haitianos. Eles chegavam na Capital gaúcha em ônibus que saíam do Acre, porta de entrada para muitos, em razão da distância menor em relação ao país de origem, e dos coiotes, que trazem ilegalmente essas pessoas. O mesmo já havia ocorrido em 2012, quando vários ingressaram no Brasil. Aliás, muitos seguem até hoje no País. Estivemos no Haiti para buscar explicações para essa nova onda migratória para o Brasil.
A reportagem da Rádio Gaúcha esteve em frente à embaixada brasileira no Haiti, no Bairro de Pentio-Ville, o mais rico e desenvolvido do país, que fica na capital Porto Príncipe. Em frente ao prédio, que também abriga a embaixada do Japão, haitianos faziam fila em busca de visto.
Em entrevista à Rádio Gaúcha em Porto Príncipe, o embaixador brasileiro no Haiti, José Luiz Machado e Costa, disse que a pressão social de evasão de haitianos já existe há algum tempo. Afirma que não há motivo novo em relação à primeira onda migratória mais forte ocorrida em 2012. De acordo com o diplomata, os haitianos que estão no Brasil passam cada vez mais informações sobre o País aos que ainda seguem em solo haitiano. Destaca que eles partem em busca de melhores condições de vida.
“E os haitianos em busca de oportunidade, de melhores condições de vida que o país não pode lhes oferecer, eles procuram migrar para os Estados Unidos, para Canadá, para a Europa e, agora, para o Brasil. Porque o Brasil com uma política migratória de abertura para os haitianos especificamente que retiram um visto de permanência humanitária e isso obviamente tem atraído muitos haitianos”, destaca o diplomata.

                       Embaixador brasileiro no Haiti - José Luiz Machado e Costa
Para o embaixador, a procura pelo Rio Grande do Sul ocorre em função da oferta de trabalho.
“Muitos deles têm escolhido o Sul. Pelas oportunidades que têm aparecido lá, especialmente na área agrícola e na área têxtil”, destaca o embaixador, que é gaúcho de Porto Alegre.
Os haitianos que buscam o Brasil para trabalhar ficam principalmente em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Conforme o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, resoluções normativas de 2012 e 2013 do Conselho Nacional de Imigração autorizaram o Itamaraty a conceder Vistos Permanentes a cidadãos haitianos, por razões humanitárias, o que tem motivado o ingresso no País. Desde janeiro de 2012, foram concedidos 13.364 vistos humanitários para haitianos e familiares que os visitam no Brasil. Somente em 2014, foram 6.849.
No Bairro de Simon, em Porto Príncipe, Jeandie Biw, 42 anos, reclamava da falta de trabalho.
“A gente não tem emprego. Se eu estivesse trabalhando, eu não diria isso”, lamenta.

                                                   Jeandie Biw, de 42 anos
O haitiano conta que vive de bicos.
“Eu faço tráfego de caminhões. Aí quando a gente tem uma oportunidade a gente faz, quando a gente não tem, fica sem”, conta o haitiano.
Jeandie Biw não tem filhos. Diz que se tivesse, não permaneceria no Haiti.
“Eu não tenho filhos. Se eu tivesse, não ficaria no Haiti. Eu sou um pouco dominicano (A República Dominicana faz fronteira com o Haiti) e um pouco haitiano. Tenho duas nacionalidades”, diz Biw.
Em frente à Base Militar da ONU em Cité Soleil, distrito de Porto Príncipe, dezenas de crianças e adolescentes se aglomeram a cada abertura dos portões para entrada e saída de viaturas. Apesar de viver na região mais violenta e miserável das américas, essa adolescente (de camisa laranja) diz que quer ir para o Brasil, mas não para o Rio de Janeiro devido a violência.
“Eu quero ir para o Brasil, mas só quando eu fizer 18 anos. Vou lá pro Amapá, que é mais tranquilo. Não vou pro Rio de Janeiro, porque lá tem muita violência", conta.

                                        Portões entreabertos na base militar em Cite Soleil
Bane Sina, de 34 anos, assim como 80 % da população, está desempregado.
“Estou desempregado. Não tem trabalho. Eu tenho dois filhos. Um tem 14 anos e outro tem 10 anos. Eu sobrevivo vendendo fruta-pão. Eu vendo água. Com esse dinheiro, compro fruta-pão para eles e outras coisas. Quando eu não tenho nada, fico sem comer”, lamenta haitiano.
Jameson Benoti, 22 anos, trabalhou como intérprete dos militares brasileiros em 2004, durante a presença do segundo contingente no Haiti. Já está sem emprego há bastante tempo. Ele vestia uma camisa do Grêmio em frente à base militar brasileira em Porto Príncipe quando falou à reportagem.
“Eu estou com essa camisa porque sou gremista. Porque é um bom time no Brasil. Eu sou Grêmio”, disse Benoit.

                                                   Haitiano com camisa do Grêmio
Assim como a maioria dos haitianos com quem conversamos, Jameson afirma que o Brasil é bastante procurado em função da oferta de trabalho.
“Gosto de ir para o Brasil para ir lá buscar a vida, né. Ajudar a família deles. Tem pessoa que foi pro Brasil e deixou a família”. Para ele, se o haitiano for para o Brasil ganhando um salário mínimo já está mais do que bom.
“É bom, é bom. Para uma pessoa que não está fazendo nada aqui no Haiti, que está desempregado, é bom”, admite o haitiano.
Enso Marc de Oliveira é adolescente e ainda não pode ir sozinho para o Brasil. Mas não vê a hora de chegar à maioridade ou de conseguir uma forma de viajar.

                                                            Enso Marc de Oliveira
“Eu quero ir pro Brasil agora. Eu já tenho passaporte, mas tenho que ter um responsável, um amigo para me ajudar e ir pro Brasil”, afirma.
Rádio Gaúcha acompanha haitianos em viagem ao Brasil
Para ilustrar ainda mais essa nova onda migratória para o Brasil, a Rádio Gaúcha acompanhou a viagem de três haitianos de Porto Príncipe até Porto Alegre. Apenas um falava um pouco português e auxiliava os demais no Aeroporto de Porto Príncipe. O trio juntou dinheiro por alguns meses para pagar as passagens de avião. Muralson Lucien, 20 anos, conta que já esteve no Brasil uma vez e que a busca por trabalho é o que move os haitianos.
“Tem trabalho. Lá no Haiti falta empresa. Então eu vim aqui para trabalhar”, disse o jovem.
Depois de 10 horas de avião entre Porto Príncipe e Porto Alegre, com uma parada no Panamá, o trio de haitianos ainda seguiria de ônibus até o Paraná.
“Vou lá em Maringá. Já tenho emprego lá”, relatava o haitiano.

                                                                Muralson Lucien
Muralson Lucien diz que a família ficou no Haiti, mas que ele gostaria que estivesse com ele.
“Lá é difícil de conseguir liberação”.
Com os olhos cheios de lágrimas, o haitiano deixou o posto de fiscalização do Ministério da Agricultura no Aeroporto Salgado Filho, já em Porto Alegre. Estava desembarcando com 5kg de carne de cabrito na mala e foi obrigado a jogar fora pela vigilância sanitária. Depois disso, o trio partiu do aeroporto até o trem e seguiu para a Rodoviária de Porto Alegre, onde pegou o ônibus para o Paraná. Quando falamos novamente com Muralson, desta vez através do Facebook, ele já estava em Maringá. Disse que não havia conseguido o emprego que estava praticamente garantido e pedia ajuda para comprar comida.
O apoio e a dificuldade na chegada 
Como se pode perceber, o principal motivo para migração dos haitianos para o Brasil é a busca por trabalho. E o Ministério Público do Trabalho é um dos principais órgãos que presta o suporte a eles, que muitas vezes chegam extrema dificuldade com o idioma. A procuradora do trabalho em Porto Alegre, Patrícia Sanfelici, trabalha desde 2012 com esse tema, quando houve o primeiro fluxo migratório mais forte para o Rio Grande do Sul.
“Nós participamos de algumas audiências públicas chamadas pela Assembleia Legislativa e acabamos fazendo um grupo interinstitucional que foi até Rio Branco verificar como estava havendo o ingresso dos haitianos no Brasil e como que eles vinham parar aqui no Rio Grande do Sul, um percurso tão longo em busca de uma condição melhor de vida”, lembra a procuradora.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Marcos Cutrim, explica como funciona esse direcionamento dos haitianos para outros estados.
“O estado do Acre vinha mantendo um contrato com uma empresa de transporte interestadual por meio do qual o Estado do Acre encaminhava os imigrantes tanto para São Paulo, como pra outras cidades, como do Estado do Rio Grande do Sul”, relata o procurador.
Marcos Cutrim dá mais detalhes sobre os principais ramos de atuação que são direcionados os haitianos.
“Os imigrantes haitianos que têm entrado na fronteira do Acre com a Bolívia e o Peru têm buscado emprego sobretudo no centro-sul, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná. Eles vão para as atividades frigorífico e da construção civil, que são grandes empregadores desse fluxo migratório”, afirma.
A procuradora do Trabalho de Porto Alegre, Patrícia Sanfelici, reforça que a preocupação principal é que essas pessoas não sejam levadas à situação análoga à escravidão.
“Pra gente ter certeza de que esses indivíduos não estavam sendo alvo de qualquer exploração a gente propôs investigação em face de todas as empresas para verificar a regularidade da contratação desses estrangeiros”, destaca.
Patrícia Sanfelici conta que mesmo os haitianos com formação buscavam qualquer tipo de trabalho, desde que estejam no Brasil.
“Os imigrantes haitianos que eu tive contato a sua grande maioria se forma por pessoas instruídas, pessoas que muitas vezes têm grau superior e, no entanto, ao chegarem aqui, eles não conseguem se alocar no mercado de trabalho da sua área, e acabam sendo postos em trabalhos que os brasileiros já não estão sendo suficientes para ocupar”, relata Patrícia.
O procurado Marcos Cutrim revela a quantidade impressionante de imigrantes haitianos que chegaram ao Acre desde o terremoto que devastou o país.
“Estima-se que, ao menos, em torno de 30 a 40 mil haitianos já chegaram ao estado do Acre e já foram atendidos pelas políticas públicas que lá existem desde o início dessa crise migratória que começou em 2010”, ressalta.
A procuradora Patrícia Sanfelici faz uma lembrança importante sobre a legislação trabalhista.
“O que a gente tem como regra é que não se tem possibilidade de se diferenciar. Seja um trabalhador estrangeiros ou nacional, eles têm os mesmos direitos trabalhistas. Não pode haver diferença salarial, não pode haver diferença no contrato de trabalho, não pode haver discriminação”, lembra a procuradora.
No Acre, foi desativado o abrigo em Brasiléia, na fronteira com a Bolívia. Uma chácara, em Rio Branco, passou a ser o abrigo atual. Mas o problema é que está superlotada.
“A chácara tem capacidade para 200 pessoas, mas, devido às dificuldades orçamentárias que o estado do Acre vem enfrentado, além da falta de apoio financeiro da União em promover essas políticas para acolher esses migrantes, em janeiro estima-se que tenha chegado a 800 o número de imigrantes que estão vivendo lá no abrigo”, lamenta o procurador.
Pelo sorriso das crianças que pudemos presenciar no Haiti, mesmo com todas as dificuldades, é possível ter esperança de um país melhor.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Noticia 15-01-2015

Segunda-Feira, 12 de Janeiro de 2015 18h44
ONG lança portal com informações para imigrantes haitianos no Brasil   
Um portal em quatro idiomas, lançado hoje (12), promete facilitar a vida dos cerca de 50 mil imigrantes haitianos que entraram no Brasil após o terremoto que arrasou parte do país em 2010. A estimativa do número de imigrantes é do embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chérubin, que participou da solenidade de lançamento do site.

Idealizado pela organização não governamental (ONG) Viva Rio, o serviço traz dicas práticas sobre como requisitar documentos e também ofertas de vagas de emprego e cursos. Chérubin classificou a iniciativa como uma forma de integrar a comunidade haitiana que hoje vive no país.

“Este site vai ajudar muito. A embaixada estava procurando um meio para manter contato direto com os haitianos, porque o Brasil é um país grande, quase um continente. Temos cerca de 50 mil haitianos espalhados no território e não tem como realmente manter um contato sem desenvolver um projeto como este”, ressaltou o embaixador.

O portal também tem uma rádio, via internet, com músicas haitianas e entrevistas de interesse da comunidade do país caribenho no Brasil. O locutor é o haitiano Robert Montinard, conhecido pelo nome artístico de Bob. Ele apresenta toda semana o programa Voz do Haiti na Rádio Viva Rio.

Bob diz que já se sente brasileiro e que não quer retornar ao Haiti, nem tanto pelas dificuldades financeiras, mas principalmente pelos traumas psicológicos que o terremoto lhe causou. “Não é por causa da economia. É mais pela questão geográfica. Quero ficar em um lugar onde não vá acontecer um terremoto, para dar segurança a minha família. Quando a terra tremeu, eu estava em casa. Ela ficou destruída, meu pé quebrou e um grande amigo da família morreu. Ficou tudo gravado em minha cabeça”, lembrou ele.

Às sextas-feiras, a rádio haitiana vai transmitir o programa Gringo no Rio, com um estrangeiro convidado para falar sobre a sua experiência no Brasil e sua cultura. Aos sábados, será vez de Hit Konpa, totalmente dedicada ao Haiti, sobre cultura, música e gastronomia. No fim de semana, também será apresentado o Domingo With God, sobre tolerância religiosa. O endereço do portal é www.haitiaqui.com. As informações são apresentadas em português, inglês, francês e creole, idioma local do Haiti.
Fonte: Agência Brasil

domingo, 11 de janeiro de 2015

Zilda Arns - 10-01-2015

Religião

Milhares pedem beatificação de Zilda Arns em Curitiba

O apoio à beatificação de Zilda veio também do Haiti, onde morreu em terremoto

                                   
                                                                                                                                                                                                             
CELEBRAÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA NA ARENA DA BAIXADA - CURITIBA(PR) - 10/01/2015
Arena da Baixada não ficava tão cheia desde a Copa do Mundo
PUBLICADO EM 10/01/15 - 23h32
O primeiro passo para a beatificação da médica sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, morta em um terremoto no Haiti, em 2010, foi dado neste sábado (10) em Curitiba.

Um total de 40 mil ingressos foram distribuídos para a cerimônia. Uma missa foi celebrada por D. Raimundo Damasceno, arcebispo de Aparecida.

Pelo menos 200 mil assinaturas coletadas em todo país foram entregues ao bispo auxiliar Dom Rafael Bienarski, que responde interinamente pela Arquidiocese de Curitiba, no evento realizado no estádio Arena da Baixada. A contagem não está finalizada e a pastoral estima que esse número possa dobrar.

"Essas moções de apoio são a manifestação do povo que reconhece o legado evangelizador de Zilda Arns", disse a irmã Veroni Teresinha de Medeiros, integrante da Pastoral e responsável pela coleta.

"Feita a entrega dessas assinaturas, o Fórum Eclesiástico de Curitiba fará os devidos encaminhamentos. A Causa dos Santos fará a abertura de um processo em que teremos um postulador e um historiador. Eles irão recolher histórias e dados da vida de Dona Zilda para comprovar o registro das suas virtudes heroicas", disse a irmã Veroni.

Pelas regras da Igreja Católica, o processo só pode ser iniciado cinco anos após a morte do candidato, que, no caso de Zilda, serão completados no próximo dia 12.

Para ser proclamada beata, ela precisa ter reconhecido seu caráter de santidade, ou seja, viver as virtudes do cristianismo com excelência.

Se a Igreja reconhecer dois milagres atribuídos à religiosa, ela se torna santa.
O apoio à beatificação de Zilda veio também do Haiti.

A religiosa foi uma das vítimas do terremoto que devastou o país em 2010. Ela ensinava a metodologia da Pastoral no combate à desnutrição infantil para religiosos haitianos.

Segundo Flávio Arns, sobrinho de Zilda e secretário de Assuntos Estratégicos do governo do Paraná, o arcebispo de Porto Príncipe, monsenhor Guire Poulard, enviou uma carta de apoio a Zilda.

"O trabalho iniciado por ela deu resultado. O acompanhamento das crianças é feito nas comunidades de diversas arquidioceses haitianas", disse Arns.

O evento contou com a participação de católicos de todo Brasil. Além de religiosos -mais de 20 bispos de todo país estiveram presentes-, artistas e políticos, entre eles o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e a ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos), também compareceram.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Noticia











EM CURITIBA

OAB lembra Zilda Arns ao criticar preconceito contra haitianos

Haitianos foram alvos recentes de novos atos preconceituosos em Curitiba / Imagem: Rádio Banda B
 
Afonso Verner | Ponta Grossa | 22/10/2014 às 19:29h  | 
Misael Caetano dos Santos, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticou as atitudes preconceituosas contra os haitianos.
 
O presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Misael Caetano dos Santos, lembrou da médica e fundadora internacional da Pastoral da Criança,Zilda Arns, ao criticar o racismo contra os haitianos em Curitiba. Em 2010, ela estava em Porto Príncipe, capital do Haiti, em uma missão humanitária, quando um terremoto atingiu o país. Ela foi uma das vítimas fatais do desastre, que afetou três milhões de pessoas.

“A irmã Zilda Arns, essa grande mulher, se deslocou para ajudar os habitantes de uma nação economicamente pobre, cheia de dificuldades, porque ela entendia que aquele era um momento de doação. Zilda morreu fazendo o bem”, declarou o membro da OAB em entrevista ao jornalista Adilson Arantes na tarde desta quarta-feira (22).

Quatro anos depois da tragédia, a capital paranaense é um dos lugares em que os haitianos não são bem-vindos, segundo uma pesquisa realizada pela RPC TV: apenas 51% dos curitibanos aceitam a entrada dos imigrantes na cidade, enquanto 36% aceitam com “restrições” (se não for negro) e 13% não aceita. “Agora, quando eles precisam de ajuda, o brasileiro que vive bem, com emprego, crianças na escola, não quer que essas pessoas em condições vulneráveis venham para o Brasil. Esse é só mais um reflexo desse crime horrendo que é o racismo”, completou Santos.

Segundo ele, a partir do momento em que uma pessoa entra no país legalmente, ela tem os mesmos direitos de todo e qualquer cidadão brasileiro. “Os haitianos tiveram que sair da terra de origem, em uma viagem dolorosa, com muito sofrimento e, ao invés de serem acolhidos, são tratados como pessoas de ‘segunda classe’, são agredidos física e verbalmente. É lamentável e triste ver que, em pleno século 21, ainda haja discriminação por causa da cor”.

O presidente da Comissão lembra que a escravidão foi abolida no Brasil há 126 anos, no dia 13 de maio de 1888, mas que o racismo, causa e resultado desse processo, ainda perdura na alma de muitos habitantes do país. “Nessa época, as pessoas quiseram ‘embranquecer’ o Brasil, abrindo as fronteiras para os povos brancos, europeus, e acolheu todos muito bem, doando terras. Enquanto isso, os negros que estavam aqui há 300 anos debaixo de um chicote, foram jogados para os morros e ruas, sem ganhar nada”, afirmou.

Dentro da lei
De acordo com o membro da OAB, as penas ainda são baixas para quem comete crime de preconceito ou racismo no Brasil. Para injúria racial, a condenação é de um a três anos de prisão, segundo a Lei 7716, de 1989. “Esses são os casos de xingamentos referentes a cor da pele, como “macaco”, por exemplo. O problema é que o autor pode facilmente responder em liberdade, pagando fiança. Nós precisamos endurecer as penas para o preconceito. Afinal, todos somos iguais perante a lei”.
Já o racismo se configura como a negação de direitos a uma pessoa negra. Esse delito é inafiançável. “As pessoas ainda não acompanham os valores inerentes à Constituição e, infelizmente, nem à humanidade”, concluiu.
Informações da Rádio Banda B






quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Noticia 03-01-2015


Primeiro bebê do ano em Bento Gonçalves é filho de imigrantes haitianos

A prefeitura de Bento Gonçalves estima que mais de mil haitianos morem no município

Bendgi Loubenz pesou 3,2 quilos e mediu 47 centímetros
Foto: Régis Genehr / Hospital Tacchini  / Divulgação
O primeiro bebê do ano em Bento Gonçalves é filho de imigrantes haitianos. O menino Bendgi Loubenz nasceu às 22h58min do dia primeiro no Hospital Tacchini de parto normal. Ele é filho de um casal de imigrantes haitianos que estão morando em Bento Gonçalves, Marie Carmide Mortume Fleurius e Federe Bris. 
O garoto pesou 3,2 quilos e mediu 47 centímetros. As voluntárias que atuam no Tacchini fizeram a doação de um enxoval para o menino, já que a família tem poucas condições financeiras.
A prefeitura de Bento Gonçalves estima que mais de mil haitianos morem no município. Cerca de 200 estão cadastrados em programas sociais do poder público. 

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Curso Superior para haitnos no Brasil - 2015

19.12.2014

Pró-Haiti

Programa da UNILA oferece vagas para imigrantes haitianos em 29 cursos

A UNILA publicou, ontem (18), o edital 004/2014, que regulamenta o processo de seleção de imigrantes haitianos para os 29 cursos que serão oferecidos no primeiro semestre de 2015. O edital prevê a reserva de uma vaga em cada curso para estudantes provenientes daquele país e que estejam residindo no Brasil – tanto os regularmente admitidos quanto os portadores de visto humanitário. As inscrições poderão ser feitas de hoje (19 de dezembro) a 19 de janeiro.
Os candidatos, desde que comprovada a vulnerabilidade econômica, terão direito aos benefícios integrais da Assistência Estudantil: alojamento disponibilizado pela UNILA; cartão alimentação, no valor de R$ 300; cartão transporte de R$ 55.
Para se candidatar, entre outros requisitos, os interessados deverão comprovar a nacionalidade haitiana e não poderão possuir diploma universitário (confira aqui o edital). As inscrições deverão ser feitas no site da UNILA, no qual deverá ser anexada a documentação que inclui currículo, carta de motivação, formação educacional, certificado de conclusão do Ensino Médio, entre outros. A seleção dos alunos será feita por uma banca e o resultado final será publicado na página da UNILA.
A oferta de vagas está prevista na resolução 037 do Conselho Universitário (CONSUN), que instituiu o Programa Especial de Acesso à Educação Superior para estudantes haitianos – Pró-Haiti. O programa tem o objetivo de contribuir para a integração dos haitianos à sociedade brasileira, bem como fortalecer o intercâmbio acadêmico com o sistema de ensino superior haitiano. A resolução considera a situação dos haitianos refugiados e a destruição do Ensino Superior no Haiti, em decorrência do terremoto de 2010. Além disso, leva em consideração o fato de os haitianos serem vítimas de xenofobia na América Latina.
O programa foi criado a partir de uma iniciativa da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT), explica o pró-reitor em exercício, Arcelo Luis Pereira. “A PROINT considerou a situação em que os haitianos encontram-se em seu país e o fato de o Brasil se propor a receber esses imigrantes”, diz. “A intenção é poder mudar a qualidade de vida e a situação socioeconômica dos haitianos que estão no Brasil, através da formação acadêmica”, completou, lembrando, ainda, que os imigrantes haitianos sofrem com o racismo, como pode ser observado com o grupo que vive em Cascavel. “A realidade regional mostra isso.”

Orientacao - Caritas de Sao Paulo para os haitianos no Brasil - 2015

Haitianos

QUADRO I – COMO INICIAR A SUA REGULARIZAÇÃO PROVISÓRIA
PARA RECEBER A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE NO BRASIL, VOCÊ DEVE SEGUIR ALGUNS PASSOS.
EM QUAL SITUAÇÃO VOCÊ ESTÁ AGORA? VEJA O QUE FAZER EM CADA CASO PARA INICIAR O PROCESSO DE PERMANÊNCIA:

1) VOCÊ ENTROU NO BRASIL CaiOM VISTO HUMANITÁRIO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE OBTIDO NA EMBAIXADA DO BRASIL
1. Você deve fazer agendamento para a Polícia Federal em São Paulo (veja o endereço no QUADRO VI) e efetuar o pagamento.
Site da Polícia Federal: http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/requerer-registro-e-emissao-renovacao-de-cedula-de-identidade-de-estrangeiro/requerer-registro-renovacao-e-anistia  – Pontos 01, 04 e 05: Ponto01: cadastro – preencher e imprimir (Atenção: deverá colocar um endereço no Brasil); Ponto04: Agendamento – agendar e imprimir; Ponto05: gerar duas guias (nº 140082 e 140120).
2. Levar o passaporte e cópia das folhas utilizadas.
3. Levar o Formulário que foi entregue na Embaixada.
4. Levar duas fotos 3×4, colorida, com fundo branco.

Na Polícia Federal, procure o Setor de Imigração e solicite o registro nacional de estrangeiro (RNE).
O RNE será seu documento de identidade no Brasil.
Com o RNE, você poderá pedir sua carteira de trabalho (CTPS) para trabalhar legalmente (veja como pedir a sua
CTPS no QUADRO II).

2)  VOCÊ ENTROU NO BRASIL COM VISTO DE TURISMO OBTIDO EM EMBAIXADA DO BRASIL
Você deve seguir os passos que estão indicados no item 4, abaixo.

3) VOCÊ ENTROU NO BRASIL SEM VISTO, MAS JÁ SE REGISTROU NA POLÍCIA FEDERAL DE OUTRA CIDADE/ESTADO E POSSUI UM PROTOCOLO DE SOLICITANTE DE REFÚGIO:
Você deve irdiretamente à Polícia Federal em São Paulo (veja o endereço no QUADRO VI) com o protocolo que você já recebeu e os outros documentos que possuir (como passaporte).
Na Polícia Federal de São Paulo, você deve procurar o Setor de Imigração e informar o seu novo endereço.
A Polícia Federal substituirá o seu protocolo antigo por um novo de São Paulo.
Se você ainda não tiver sua carteira de trabalho, veja as instruções no QUADRO II.

4) VOCÊ ENTROU NO BRASIL SEM VISTO E AINDA NÃO SE REGISTROU NA POLÍCIA FEDERAL:
Você deve ir à Caritas Arquidiocesana de São Paulo para pedir o seu cadastro.
A Caritas informará o dia em que você deverá ir à Polícia Federal para fazer o pedido de refúgio.
Quando você for à Polícia Federal, você receberá o protocolo e uma cópia da sua declaração.
O protocolo será seu documento provisório de identificação e regularização no Brasil.
ATENÇÃO: O PROTOCOLO É UM DOCUMENTO PROVISÓRIO E VOCÊ DEVE CONTINUAR O PROCESSO PARA TER ACESSO AO DOCUMENTO DEFINITIVO (veja as orientações do QUADRO IV).


QUADRO II – COMO OBTER A CARTEIRA DE TRABALHO PROVISÓRIA
PARA SOLICITAR A CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS), É NECESSÁRIO JÁ TER EM MÃOS
O PROTOCOLO DE PERMANÊNCIA PROVISÓRIA E O CPF (CADASTRO DE PESSOA FÍSICA).
Você deve ir à Delegacia Regional do Trabalho (veja o endereço no QUADRO VI) com PROTOCOLO
PROVISÓRIO, 01 FOTO 3X4 e CPF. Se você ainda não tiver CPF, você deve ir à Unidade da Receita Federal do
Shopping Light (veja o endereço no QUADRO VI).

QUADRO III – COMO RENOVAR OS SEUS DOCUMENTOS PROVISÓRIOS
ATÉ OBTER O RNE, OS SEUS DOCUMENTOS SÃO PROVISÓRIOS: RENOVE ANTES DO PRAZO FINAL DE VALIDADE

O protocolo e a carteira de trabalho têm prazo de seis meses (180 dias).
Você deve pedir a renovação destes documentos até a publicação do seu nome pelo Conselho Nacional de Imigração – CNIg (veja o QUADRO IV).
Quando faltar cerca de 5 a 10 dias para o vencimento do seu protocolo, vá diretamente à Polícia Federal e 
solicite sua renovação no Setor de Imigração. Você deve levar o seu protocolo antigo e duas fotos 3×4.
Com o protocolo renovado, você poderá renovar a carteira de trabalho: vá à Delegacia Regional do Trabalho (veja o endereço no QUADRO VI) e solicite a renovação da carteira de trabalho.


QUADRO IV – COMO CHEGAR À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA E OBTER O RNE
PARA QUE VOCÊ RECEBA A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE NO BRASIL: ACOMPANHE SEU PROCESSO!
Saiba como:

Se você recebeu um protocolo de Solicitação de refúgio e é nacional do Haiti, seu pedido será analisado pelo Governo brasileiro, através do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
Quando o seu pedido for decidido, o CNIg publicará o seu nome no Diário Oficial da União (DOU), jornal oficial do
Governo brasileiro, em duas vezes, sendo a primeira para comunicação, e a segunda com validade para solicitação da emissão do RNE.

A PARTIR DO DIA EM QUE O SEU NOME FOR PUBLICADO (2ª Publicação), VOCÊ SÓ TEM 03 MESES PARA IR ATÉ A POLÍCIA FEDERAL E PEDIR O SEU RNE!!!
O RNE é o documento que lhe garante a autorização de residência permanente no Brasil, por isso fique atento e:

1) FAÇA UMA CONSULTA SOBRE A PUBLICAÇÃO A CADA 15 OU 20 DIAS
As listas com os nomes dos nacionais do Haiti para os quais foi concedida a residência permanente são publicadas
em diversos sites. Você pode ler ou acessar as listas completas na página do Facebook da Caritas Arquidiocesana de
São Paulo ou nos seguintes sites: http://caritasarqsp.blogspot.com.br/ ouhttp://www.migrante.org.br/IMDH/.
Você também pode digitar o seu nome completo ou o número do seu protocolo no seguinte site:
O Site oficial para conferência da publicação é o da Imprensa Nacional: http://portal.in.gov.br/

2) SE O SEU NOME FOI PUBLICADO, COMPAREÇA À POLÍCIA FEDERAL (VEJA ENDEREÇO NO QUADRO VI) COM A CÓPIA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  PARA SOLICITAR O SEU RNE, DENTRO DO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES.
1. Fazer um agendamento no site da Polícia Federal:http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/requerer-registro-e-emissao-renovacao-de-cedula-de-identidade-de-estrangeiro/requerer-registro-renovacao-e-anistia  – Pontos 01, 04 e 05: Ponto01: cadastro – preencher e imprimir ( Atenção: deverá colocar um endereço no Brasil); Ponto04: Agendamento – agendar e imprimir; Ponto05: gerar duas guias (nº 140082 e 140120) e efetuar o pagamento.
2. Levar o passaporte e cópia das folhas utilizadas.
3. Levar o a publicação impressa com seu nome.
4. Levar duas fotos 3×4, colorida, com fundo branco.
     5. Levar Certidão Consular ou Certidão de nascimento traduzida por tradutor juramentado. A certidão consular deverá ser solicitada na Embaixada do Haiti, em Brasília, por email; neste email, deverá ter cópia da certidão de nascimento e da folha de identificação do passaporte, endereço para envio da certidão, COMPROVANTE DE PAGAMENTO – R$ 10,00 Dez Reais na conta da Embaixada do Haiti no Banco do Brasil, Agência 1606-3, conta corrente 68.694-8; nome dos pais em letra maiúscula. Email:embhaiti@terra.com.br
3) SE O SEU NOME FOI PUBLICADO E VOCÊ NÃO SOLICITOU PERMANÊNCIA EM 03 (TRÊS) MESES, VOCÊ TEM MAIS 03 (TRÊS) MESES PARA SOLICITAR UMA NOVA PUBLICAÇÃO. SE VOCÊ PERDER ESTE PRAZO, DEVE INICIAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO NOVAMENTE

QUADRO V – OUTRAS NECESSIDADES
Se você precisar de orientações sobre moradia, trabalho, retorno aos estudos, problemas jurídicos, poderá
procurar a Missão Paz ou a Caritas Arquidiocesana de São Paulo

QUADRO VI – ENDEREÇOS E TELEFONES ÚTEIS
Caritas Arquidiocesana de São Paulo: 
Rua Venceslau Brás, 78, 2º andar – Centro, São Paulo.
 (11) 3241.3239 ou 3115.2674
 Segunda, terça, quinta e sexta, das 9h às 17h.

Missão Paz – Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes: Rua do Glicério, 225 – Liberdade, São Paulo.
 (11) 3340.6966
 De segunda a quinta, das 11h30 às 17h30, às sextas até 12h.

Polícia Federal de São Paulo: Rua Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo, São Paulo.
 (11) 3538.5000
 De segunda a sexta, das 8h às 16h.

Receita Federal Shopping Light: Rua Cel. Xavier de Toledo, 23 – República, São Paulo
 (11) 3151.5772
 De segunda a sexta, das 8h às 20h.
                                                                          
Delegacia Regional do Trabalho: Rua Martins Fontes, 109 – Centro, São Paulo.
(11) 3150.8106
 De segunda a sexta, das 8h às 16h.

Conselho Nacional para Imigração (CNIg):
 (61) 2031.6470
 De segunda a sexta, das 8h às 18h.

ALIMENTAÇÃO
Bom Prato                         
  Unidade 25 de Março: Rua 25 de Março, 166.
  Unidade Brás: Av. Rangel Pestana, 2.327.
 Café da manhã: R$ 0,50 – A partir das 07h. Almoço: R$ 1,00 – A partir das 11h da manhã.

ALBERGUE

Albergues públicos
CREAS Bela Vista: Av. Nove de Julho, 871 – República, São Paulo.
Todos os dias, das 8h às 22h.

Missão Paz – Casa do Migrante (MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE VAGA):
Rua Almirante Mauriti, 70 – Liberdade, São Paulo.
 (11) 3340.6955
 De segunda a sexta, das 14h às 18h.

Colocar informação de que o Município dispõe de Albergues públicos para eles, caso não tenha vaga na Casa do Migrante.
SAÚDE
Unidade Básica de Saúde (UBS): Você também pode procurar a mais próxima da sua residência. A maioria dosbairros possui Unidades Básicas de Saúde.
UBS Unidade Sé: Rua Frederico Alvarenga, 259 – Parque Dom Pedro, São Paulo.
 De segunda a sexta, das 7h às 17h.

Hospitais públicos: atendimento de urgência e emergência, todos os dias, manhã e noite.

SAÚDE E EDUCAÇÃO: Não é necessário portar documentos para receber atendimento médico no sistema público de saúde ou para matricular crianças e adolescentes nas escolas públicas. 



INFORMATIONS POUR LES RESSORTISSANTS D’HAITI
TABLE I – Comment commencer votre régularisation provisoire

POUR RECEVOIR L’AUTORISATION DE RESIDENCE AU BRÉSIL VOUS DEVEZ SUIVRE LES ETAPES INDIQUÉS
QUELLE EST VOTRE SITUATION EN CE MOMENT?
QUE FAIRE POUR COMMENCER LE PROCESSUS DE PERMANENCE:
1) VOUS ÊTES ENTRÉS AU BRÉSIL MUNI D’UN VISA HUMANITAIRE DE RÉSIDENCE PERMANENTE OBTENU DANS L´ EMBASSADE DU BRÉSIL
1. Vous devez réserver une entrevue à la Police Fédérale (Polícia Federal) à São Paulo (adresse suivante dans la TABLE VI) et effectuer le paiement.
Le site de la Police Fédérale (Polícia Federal): http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/requerer-registro-e-emissao-renovacao-de-cedula-de-identidade-de-estrangeiro/requerer-registro-renovacao-e-anistia  – Articles 01, 04 e 05: Article 01: cadastre – remplir et imprimer (Attention: vous devez remplir une adresse au Brésil); Article 04:  Planification – horaire et impression; Article 05: imprimer deux billet (nº 140082 e 140120) et C.
2. Apportez le passeport et des copies des pages utilisés.
3. Apportez le formulaire que vous avez obtenu à l´ambassade.
4. Apportez deux photos 3×4 en coleur et fond blanc.
À la Police Fédérale (Polícia Federal), allez au secteur de l’immigration et demandez le registro nacional de estrangeiro (RNE).
Le RNE sera votre document d’identification au Brésil.
Muni de ce document, vous pouvez demander votre document de travail (carteira de trabalho – CTPS) pour travailler légalement au Brésil (information comment demander le CTPS dans la TABLE II).
2) VOUS ÊTES ENTRÉS AU BRÉSIL MUNI D’UN VISA DE TOURISTE OBTENU DANS L´EMBASSADE DU BRÉSIL
Vous devez suivre les étapes indiquées à l’article 4, suivant.
3) VOUS ÊTES ENTRÉS AU BRÉSIL SANS VISA, MAIS VOUS ÉTIEZ DÉJÀ ABONNÉS À LA POLICE FÉDERAL D’UN AUTRE VILLE/ÉTAT ET VOUS AVEZ UN PROTOCOLE DE SOLLICITATION DE REFUGE
Vous devez aller directement à la Police Fédérale à São Paulo (adresse suivant dans la TABLE VI) muni du protocole que vouz avez déjà reçu et d’autres documents que vous avez (comme le passaport).
À la Police Fédérale de São Paulo vous devez trouver le Secteur de l’Immigration (Setor de Imigração) et informer votre nouvelle adresse.
La Police Fédérale remplacera l´ancien protocole (protocolo antigo) pour un nouveau protocole de São Paulo.
Si vous n’avez pas votre document de travail (carteira de trabalho), suivez les instructions de la TABLE II.

4) VOUS ÊTES ENTRÉS AU BRÉSIL SANS VISA ET VOUS N´ÊTES PAS ENCORE INSCRITS À LA POLICE FÉDÉRALE
Vous devez aller à Caritas Arquidiocesana de São Paulo et demander votre inscription.
La Caritas informera le jour où vous devrez allez à la Policie Fédérale pour demander la sollicitation de refuge.
Quand vous allez à la Police Fédérale vous recevrez le PROTOCOLE et une copie de votre déclaration.
Le PROTOCOLE sera votre document provisoire de l´identification et de la régularisation au Brésil.

ATENTION: LE PROTOCOLE EST UN DOCUMENT PROVISOIRE ET VOUS DEVEZ  CONTINUEZ LE PROCESSUS POUR OBTENIR LE DOCUMENT FINAL (suivre les directives de la TABLE IV).


TABLE II – COMMENT OBTENIR LE DOCUMENT DE TRAVAIL PROVISOIRE (CARTEIRA DE TRABALHO PROVISÓRIA)
POUR SOLLICITER LE DOCUMENT DE TRAVAIL (CARTEIRA DE TRABALHO – CTPS) EST NÉCESSAIRE D´APPORTER
LE PROTOCOLE DE PERMANENCE PROVISOIRE ET LE CPF.
Vous devez allez à Delegacia Regional do Trabalho (suivrez l’adress sur la TABLE VI) et apporter le PROTOCOLE PROVISOIRE, 01 PHOTO 3×4 et le CPF. Si vous n’avez pas le CPF vous devez aller à Unidade da Receita Federal au Shopping Light  (adresse suivante dans la TABLE VI).


TABLE III – COMMENT RENOUVELER LES DOCUMENTS PROVISOIRES
JUSQU’À L’OBTENTION DU RNEVOS DOCUMENTS SONT PROVISOIRES: RENOUVELLEZ LES DOCUMENTS AVANT LA DATE D’EXPIRATION
Le PROTOCOLE et le DOCUMENT DE TRAVAIL (CARTEIRA DE TRABALHO) sont valable pour six mois (180 jours).
Vous devez demander le renouvellement des documents jusqu’à la publication de votre nom par le Conselho Nacional de Imigração – CNIg (suivre la TABLE IV).
Avant cinq à dix jours de l’expiration de votre protocole, passez directement à la Police Fédérale et demandez le renouvellement dans le Secteur de l’Immigration (Setor de Imigração). Vous devez apporté votre ancien PROTOCOLE et deux photos 3×4. Aprés le renouvellement du PROTOCOLE, vous pouvez renouveller le document de travail : allez à la Delegacia Regional do Trabalho (adresse suivante dans la TABLE VI) et demandez le reneuvellement du document de travail (CARTEIRA DE TRABALHO).


TABLE IV – COMMENT OBTENIR LA REGULARISATION DÉFINITIVE ET LE RNE
POUR OBTENIR L’AUTORIZATION DE RÉSIDENCE PERMANENTE AU BRÉSIL, SUIVEZ VOTRE PROCESSUS!
comment demander :
Si vous avez reçu un PROTOCOLE DE SOLICITATION DE REFUGE (protocolo de Solicitação de refúgio) et vous êtes un ressortissant d’Haïti, votre demande sera analysée par le gouvernement brésilien à travers le Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
Lorsque votre application est décidée, le CNIG publiera deux fois votre nom dans le Journal Officiel (Diário Oficial da União – DOU), qui est le journal officiel du gouvernement brésilien. La première fois sera une communication, et la deuxième sera valable pour la demande du RNE.
À PARTIR DE LA DATE QUAND VOTRE NOM A ÉTÉ PUBLIÉ (DEUXIEME PUBLICATION), VOUS AVEZ SEULEMENT 03 MOIS POUR ALLER À LA POLICE FÉDÉRALE ET DEMANDER LE RNE !!!
Le RNE est le document qui garantit l’autorisation de résidence permanente au Brésil, alors restez branchés et :
1) CONSULTEZ LA PUBLICATION TOUS LE 15 OU 20 JOURS
Les listes avec les noms des ressortissants haïtiens qui ont obtenu la résidence permanente sont publiées
sur différents sites. Vous pouvez lire ou accéder à des listes complètes sur la page Facebook de Caritas archidiocèse de Sao Paulo ou les sites suivants: http://caritasarqsp.blogspot.com.br/  ouhttp://www.migrante.org.br/IMDH/.
Vous pouvez également inserer votre nom ou votre numéro de protocole complet sur le site suivant:
Le site officiel est l’Imprensa Oficial: http://portal.in.gov.br/
2) SI VOTRE NOM A ÉTÉ PUBLIÉ, ALLEZ À POLICE FÉDÉRALE (SUIVEZ L’ADRESS SUR LA TABLE VI) ET APPORTEZ LA COPIE DE LA PUBLICATION DU DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO POUR DEMANDER VOTRE RNE, DANS 03 (TROIS) MOIS.
1. Vous devez réserver une entrevue à la Policie Fédérale  (Polícia Federal): http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/requerer-registro-e-emissao-renovacao-de-cedula-de-identidade-de-estrangeiro/requerer-registro-renovacao-e-anistia -  Articles 01, 04 e 05: Article 01: cadastre – remplir et imprimer (Atention: vous devez remplir une adresse au Brésil); Article 04:  Planification – horaire et impression; Article 05: imprimer deux billet (nº 140082 e 140120) et efectuer le payement .
2. Apporter le passeport et des copies des pages utilisés.
3. Apporter la publication imprimée avec votre nom.
4. Apporter deux photos 3×4 en coleur et fond blanc.
5. Apporter  le Certificat Consulaire ou certificat de naissance traduit par un traducteur assermenté. Le certificat consulaire doit être demandé à l’ambassade d’Haïti à Brasilia, par e-mail; vous devez avoir une copie de votre certificat de naissance et la feuille d’identification du passeport, l’adresse pour l’envoi du certificat, PREUVE DE PAIEMENT – R$ 10,00 dix Reais pour le compte de l’ambassade d’Haïti à la Banque du Brésil, 1606-3 Agence compte courant 68694-8; les noms des pères en majuscules. Email:embhaiti@terra.com.br
3) SI VOTRE NOM A ÉTÉ PUBLIÉ ET SI VOUS N’AVEZ PAS DEMANDÉ LA PERMANENCE EN TROIS (03) MOIS, VOUS AVEZ TROIS (03) MOIS DE PLUS POUR DEMANDER UNE NOUVELLE PUBLICATION. SI VOUS PERDEZ CE TEMPS, VOUS DEVEZ RECOMMENCER LE PROCESSUS DE SOLLICITATION À NOUVEAU 
TABLE V – D’AUTRES BESOINS
Si vous avez besoin des conseils sur le logement, le travail, pour retourner aux études, des problèmes juridiques, vous pouvez vérifier la Missão Paz ou la Caritas Arquidiocesana de São Paulo.

TABLE VI – ADRESSES ET TELEPHONES UTILES
Caritas Arquidiocesana de São Paulo:    
Rue Venceslau Brás, 78, 2ème étage – Centre, São Paulo.
 (11) 3241.3239 ou 3115.2674.  Lundi, mardi, jeudi et vendredi, de 9h à 17h.
Missão Paz – Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes:
Rue do Glicério, 225 – Liberdade, São Paulo.
 (11) 3340.6966.  Du lundi au jeudi de 11,30 à 17,30 le vendredi jusqu’à 12 heures.
Polícia Federal de São Paulo:
ue Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo, São Paulo.  (11) 3538.5000
 Du lundi au vendredi de 8 à 16h.
Receita Federal Shopping Light:
ue Cel. Xavier de Toledo, 23 – República, São Paulo.
 (11) 3151.5772.  Du lundi au vendredi de 8h à 20h.
Delegacia Regional do Trabalho: Rue Martins Fontes, 109 – Centre, São Paulo.
(11) 3150.8106  Du lundi au vendredi de 8 à 16h
Conselho Nacional para Imigração (CNIg):
 (61) 2031.6470.  Du lundi au vendredi de 8h à 18h.
NOURRITURE
Bom Prato                         
  Unidade 25 de Março: Rue 25 de Março, 166.
  Unidade Brás: Av. Rangel Pestana, 2.327.
Petit déjeuner: R$ 0,50 – à partir de 07h. Déjeuner: R$ 1,00 -  à partir de 11 h.
LOGEMENT
Auberges publiques
CREAS Bela Vista: Av. Nove de Julho, 871 – República, São Paulo.  tous les jours, de 8h à 22h.
Missão Paz – Casa do Migrante (SOUS RÉSERVE DE DISPONIBILITÉ DE VACANCE):
Rue Almirante Mauriti, 70 – Liberdade, São Paulo.  (11) 3340.6955.  Du lundi au vendredi, de 14h à 18h.
Si la Casa do Migrante n´as pas de place, la Municipalité a des auberges publiques.
SANTÉ
Unidade Básica de Saúde (UBS): Vous pouvez également rechercher le plus proche de votre résidence. La plupart des quartiers ont des unités de santé de base.
UBS Unidade Sé: Rue Frederico Alvarenga, 259 – Parque Dom Pedro, São Paulo.
 Du lundi au vendredi de 7h à 17h.
Hôpitaux publics: urgence et soins medicaux , tous les jours, matin et soir.
SANTÉ ET ÉDUCATION: C’est recommandé mais pas obligatoire d´apporter des documents à recevoir des soins médicaux dans le système de santé publique ou pour inscrire les enfants et les adolescents dans les écoles publiques.