sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Informações 12-02-2015

Número de haitianos em a São Paulo volta a crescer, sem abrigos suficientes
Urgência para conseguir ocupação aumenta vulnerabilidade e aumenta chances de os imigrantes caírem em redes de escravidão
por Sarah Fernandes publicado 12/02/2015 10:31, última modificação 12/02/2015 12:21
 
São Paulo – A trajetória do haitiano Jean Erso começou em meados de dezembro, quando ele saiu do seu país com a esperança de uma vida melhor em São Paulo e encontrou pela frente um caminho marcado pelo perigo e pelo desamparo: foram mais de US$ 5 mil entregues aos chamados coiotes como pagamento por 13 dias de uma viagem clandestina, na qual percorreu República Dominicana, Equador e Peru, até chegar ao Acre. De lá, mais quatro dias em um ônibus até São Paulo. Ao chegar na cidade se deparou com a falta de informação, demora para regularização dos documentos e sobretudo falta de vagas em abrigos.
Porém, a capital paulista tem apenas 220 vagas para abrigar imigrantes temporariamente, somando 110 vagas do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai), inaugurado pela prefeitura em agosto do ano passado, e mais 110 vagas na Casa do Migrante, na organização católica Missão Paz, um dos principais destinos de quem chega à cidade. O governo do estado oferece 50 vagas de acolhida, porém apenas para imigrantes vítimas de tráfico de pessoas, trabalho escravo e homofobia.
'A viagem foi muito difícil, passamos fome e tivemos que entregar objetos pessoais para os coiotes', diz Erso
"O número é aquém do necessário. A cidade precisaria de pelo menos 400 vagas para abrigar imigrantes", afirma o padre Paolo Parise, diretor da Missão Paz. Entre a segunda quinzena de janeiro e esta quarta-feira (11) o número de ônibus com haitianos vindos do Acre para São Paulo passou de três por semana para pelo menos cinco. Só no dia anterior (10), 70 haitianos tiveram que dormir no chão do salão da entidade, em colchões improvisados com cobertores, devido à falta de vagas.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo informou, via assessoria de imprensa, que a alternativa oferecida é encaminhar os imigrantes para a rede de albergues da cidade, que geralmente acolhe moradores de rua e que somam 10 mil vagas. "O problema é que são locais apenas para passar a noite. De manhã os imigrantes teriam que sair, com toda a bagagem, e ficar na rua", critica padre Parise – não há perspectiva de construir mais um local público de acolhida de imigrantes, segundo a secretaria.
 
'A cidade precisaria de pelo menos 400 vagas para abrigar imigrantes', afirma padre Parise
Sem nenhum tipo de aviso prévio, os haitianos chegam de Rio Branco (AC) em ônibus, geralmente entre quinta e domingo. São veículos fretados pelo governo do Acre, com verba de um convênio com o Ministério da Justiça para ações relacionadas à migração, como abrigamento, emissão de documentos e transporte. Só em 2014, o estado recebeu R$ 3,385 milhões pelo convênio. "Uma vez eu estava dormindo e ouvi a campainha. Quando fui ver eram dois ônibus com muitos haitianos e toda a bagagem para abrigarmos", conta padre Parise.
De acordo com o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilton Mourão, a cidade de São Paulo é escolhida como destino pelos próprios haitianos. "Eles já sabem para onde querem ir e nós os ajudamos a seguir viagem. Geralmente o ônibus sai de Rio Branco e passa por Porto Velho (RO), onde alguns escolhem ficar. Depois passa por Cuiabá (MT) e vai até São Paulo. De lá, os que querem continuar para o sul o país tem que se organizar", explica.
"Tivemos muitos anos de intervenção da Missão de Paz do Brasil, pelas Nações Unidas, no Haiti e sempre nos passaram a ideia que o Brasil era um país em desenvolvimento e acolhedor. Mas quando chegamos aqui enfrentamos várias dificuldades, burocráticas e de infraestrutura. Se o país almeja se fortalecer no cenário internacional precisa de uma política migratória diferente", critica o imigrante haitiano Patrick Dieudanne, formado em Relações Internacionais, que está no Brasil há um ano, e tem ajudado os recém chegados com o idioma.
Número de ônibus que chegam do Acre para São Paulo com haitianos passou de três por semana para cinco no último mês
A falta de vagas nos abrigos é reforçada por outro problema: a demora excessiva do Ministério do Trabalho e Emprego para emissão das carteiras de trabalho, que varia de um a dois meses. Assim, eles ficam impossibilitados por muito tempo de conseguir um emprego formal e, por consequência, de alugar uma casa para deixarem o abrigo.
Erso, que chegou em São Paulo em 22 de dezembro, só conseguiu o documento em 4 de fevereiro, ficando 43 dias sem poder aceitar um emprego. "A viagem foi muito difícil, passamos fome e tivemos que entregar objetos pessoais para os coiotes, mas não tinha mais como ficar no Haiti. Desde o terremoto, em 2010, o país está destruído e não há emprego", conta.
"Isso aumenta muito a chance de eles caírem em uma rede de trabalho precário. Imagine o que é ficar um mês sozinho em um país novo e sem nenhum dinheiro", diz padre Parise. "Todos os dias vêm pessoas ligadas a empresas de terceirização fazer promessas para eles, quando estão na rua, em geral muito cedo, entre às 6h e 7h. Nós orientamos para que não aceitem, mas é uma situação difícil quando não se tem dinheiro."
 
Fretamento dos veículos é feito com verba de um convênio do Acre com o Ministério da Justiça
Pelo menos 230 imigrantes haitianos já foram resgatados de trabalhos em condições análogas à escravidão no Brasil entre 2013 e 2014, sendo pelo menos 12 em São Paulo, em uma oficina de costura na região central da capital paulista.
Desde o ano passado, a Missão Paz reúne todas as terças e quintas pela manhã grupos de empresários interessados em contratar haitianos. Eles participam de uma palestra para entender as condições de contração e os benefícios necessários para os migrantes. Em 2014, as principais empregadoras foram empresas da construção civil. Neste ano, são as empresas do ramo de serviço, sobretudo de limpeza.
A crítica da entidade, no entanto, é que os haitianos já deveriam sair do Acre com as carteiras de trabalho em mãos, para inclusive reduzir o tempo de permanência nos abrigos em São Paulo. De acordo com o secretário de Direitos Humanos do Acre, as emissões foram prejudicadas em janeiro por uma suspensão nacional realizada pelo próprio Ministério do Trabalho. Em nota, o órgão informou que a suspensão da emissão informatizada dos documentos "ocorreu no final de dezembro, para implantação do sistema online, mas retornou no início de janeiro."
"Além disso, o ministério tem uma estrutura deficiente no Acre, com pouca gente trabalhando. Não se dá conta da demanda e nós não podemos retê-los aqui enquanto esperam, senão superlotamos nosso abrigo para imigrantes, que só tem duzentas vagas. É um documento que eles podem requerer em qualquer outro lugar do país", afirma Mourão. Mas com a demora que tem sido imposta em São Paulo, a estratégia agora é encaminhar os haitianos para superintendências do trabalho na região do ABC paulista, onde a demanda costuma ser menor.
 
Entre 2013 e 2014 pelo menos 230 haitianos foram resgatados de trabalho escravo no país, 12 em São Paulo
Diante da situação, a Missão Paz lançou uma petição onlineque reúne assinaturas para exigir a ampliação de serviços para imigrantes, chamada "Diga não ao abandono dos haitianos em São Paulo e sim por uma gestão migratória". O documento pede a criação de um ponto de informação e orientação no terminal de ônibus da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, enquanto houver a transferência de imigrantes para a cidade. Pede também a  criação de mais vagas para acolhida de imigrantes e refugiados em abrigos específicos e emissão da carteira de trabalho no local de entrada no país. As demandas foram apresentadas ontem (10) ao secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy.
"Aqui tem pessoas com formação superior, que falam duas ou três línguas e que vieram para ocupar as vagas de trabalho que os brasileiros desprezam. O que fazer quando você vê toda sua família sofrendo sequelas por acidentes no terremoto, precisando de dinheiro para tratamentos médicos, em um país onde não há trabalho? Somos corajosos e não temos medo do trabalho, precisamos poder trabalhar", afirma o haitiano Dieudanne. A organização não governamental Repórter Brasil, que trabalha no combate ao trabalho escravo, estima que pelo menos 22 mil haitianos chegaram ao Brasil entre 2010 e 2014.
 
 
 

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Noticias de Mato Grosso - Associação de Haitianos 2015

MT criará associação responsável pela defesa de haitianos

Entidade terá a finalidade de defender os Direitos Humanos fundamentais dos haitianos que vivem no Estado



O defensor público Roberto Tadeu Vaz Curvo - responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Mato Grosso - foi convidado e prestar assessoria jurídica à criação de uma associação para a defesa dos direitos dos haitianos. 
Pedido foi feito nesta quinta-feira, durante uma visita de um grupo de haitianos à sede da Defensoria Pública Foto: Defensoria Pública do MT / Divulgação
Pedido foi feito nesta quinta-feira, durante uma visita de um grupo de haitianos à sede da Defensoria Pública
Foto: Defensoria Pública do MT / Divulgação
O pedido foi feito nesta quinta-feira, durante uma visita de um grupo de haitianos à sede da Defensoria. De acordo com o grupo, cerca de quatro mil haitianos vivem em Cuiabá. 
A associação terá a finalidade de defender os Direitos Humanos fundamentais dos haitianos que vivem no Estado. Entre as obrigações, estão, portanto, o direito à saúde, à educação, à moradia, à alimentação e ao lazer. Inicialmente, a entidade deve contar com dois mil associados.

Haitianos em Santa Catarina - Janeiro de 2015

Imigração11/01/2015 | 14h39

Idioma, leis e preconceito são barreiras para haitianos

Imigrantes criam associações para defender seus direitos e buscar maior integração

Idioma, leis e preconceito são barreiras para haitianos Marcio Cunha/especial
Jean Innocent Monfiston quer construir vida em SC ao lado da mulher, Staccy, e do filho Christopher, que nasceu no Brasil Foto: Marcio Cunha / especial
Darci Debona
 
O ato para lembrar as vítimas do terremoto ocorrido há cinco anos no Haiti, organizado neste domingo, em Chapecó, foi coordenado pela Associação dos Haitianos de Chapecó. A entidade criada há quatro meses, para apoiar os imigrantes do país caribenho que chegam em Chapecó.
O presidente da associação, Jean Inoccent Monfiston, revelou as dificuldades dos haitianos no Brasil e em Santa Catarina. Entre elas está o preconceito, que alguns admitem terem sofrido. Outro problema grave é a língua, já que os haitianos falam francês, espanhol e crioulo, língua falada no Haiti.
Monfiston chegou ao Brasil em 2011, ficou um ano no Amazonas, com sua esposa Staccy Derogeni, onde nasceu Christopher, que está com quase três anos. Depois foi para Balneário Camboriú e, há oito meses, mora em Chapecó, onde trabalha numa agroindústria.
Confira a seguir a entrevista que ele concedeu ao Diário Catarinense.
DC: Qual a lembrança do dia do terremoto?
Jean Inoccent Monfiston: Ele marca um dia muito triste. Um dia em que muitos haitianos morreram. E queremos mostrar que não nos esquecemos deles.
DC: Como está a reconstrução do país, que notícias vocês tem de lá?
Monfiston: Está mais ou menos. Mas apenas 15 a 20% foi reconstruído?
DC: Qual a proposta de criar a associação?
Monfiston: Temos cinco associações em Santa Catarina, em Balneário Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes e Chapecó.  O primeiro objetivo é conservar a cultura haitiana. Depois queremos instruir sobre as leis trabalhistas que são muito diferentes das haitianas. Também queremos nos unir mais com os brasileiros. Queremos ainda criar uma Federação em Santa Catarina.
DC: Quais as principais dificuldades dos haitianos aqui?
Monfiston:  A principal dificuldade é o idioma. Temos dificuldades para comunicação. Na associação vamos iniciar um curso de português.
DC: Vocês sofrem algum tipo de preconceito?
Monfiston: Para mim ninguém manifestou nada. Mas tem haitianos que relatam que já sofreram ofensas.
DC: Como está a imigração?
Monfiston: Muita gente ainda vem. Mas a gente orienta aos que estão trabalhando lá que não venham. Temos médicos, engenheiros, que ganham um salário melhor lá do que aqui. A remuneração no Haiti é melhor, mas não tem emprego para todo mundo.
DC: Quais são seus planos?
Monfiston:  Meu plano é ficar no Brasil e construir minha vida com minha mulher e meu filho.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Informaçao - 07-02-2015

DIGA NÃO AO ABANDONO DOS HAITIANOS EM SÃO PAULO E SIM POR UMA GESTÃO MIGRATÓRIA!


To: PRESIDENTE DILMA, MINISTROS DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E EMPREGO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO

DIGA NÃO AO ABANDONO DOS HAITIANOS EM SÃO PAULO E SIM POR UMA GESTÃO MIGRATÓRIA!
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A porta de entrada de muitos haitianos para o Brasil continua sendo o Acre. São aqueles que não conseguem o visto nos consulados brasileiros de Porto Príncipe ou de outras cidades. Estes acabam confiando em "coyotes" que, recebendo em média 4/5 mil dólares, os levam até a fronteira com o Brasil.
Em abril de 2014, a cheia do Rio Madeira isolou um grande grupo de haitianos e algumas centenas de senegaleses. Ao todo, eram quase 2 mil pessoas sem condições de prosseguir a viagem. Diante disso, o Governo do Acre, com o apoio do Governo Federal ajudou, transferindo-as de ônibus até São Paulo. A cheia do rio Madeira terminou, porém a transferência de Haitianos do Acre para São Paulo continua até hoje.
Esta ação que, num primeiro momento, pode ser considerada como humanitária pelo fato de ajudar os haitianos (e outros) a se deslocarem do Acre para São Paulo e outras regiões,  transforma-se num drama pela falta de gestão e coordenação eficazes por parte do Governo Federal. Parece não existir diálogo entre as diferentes esferas (Federal, Estadual e Municipal). Se o poder público planeja uma ação de transferência de imigrantes deve incluir também o destino como parte do planejamento. Desde abril de 2014 até hoje os imigrantes que chegam na rodoviária Barra Funda encontram a ausência de informações. Não há um ponto que gerencie a chegada deles à capital paulista.
Diante desta situação a Missão Paz pede:
° Um ponto de informação e orientação na Barra Funda (São Paulo), enquanto persistir esta ação de transferência de um estado para outro.
° A disponibilização de mais vagas para acolhida de imigrantes e refugiados, através da criação de mais abrigos específicos ou reservando parte dos abrigos da prefeitura só para imigrantes, pois estes necessitam de atenção específica.
° Emissão da carteira de trabalho no local de entrada (Acre), visto que existe uma demora de emissão das carteiras de trabalho em São Paulo.

Why is this important?

Para a criação de uma política migratória, baseada em direitos humanos, superando a atual "política" emergencial e fragmentária.

How it will be delivered

Entregaremos pessoalmente.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Informações interessantes sobre a situação atual no Haiti - 06-02-2015.

Haiti ainda tenta se recuperar do terremoto cinco anos depois
 
 
Adital
Passados cinco anos do terremoto de que assolou o Haiti em 12 de janeiro de 2010, matando cerca de 300 mil pessoas, ferindo 350 mil e deixando mais de 2 milhões de pessoas sem moradia, é perceptível por todos os lados as obras de infraestrutura para a retomada da vida cotidiana, mas ainda há uma fragilidade muito grande. Falta de moradia e instabilidade política permanecem como questões graves.
 
 
Habitações precárias ainda são um grave problema após cinco anos do terremoto de 2010.
 
Em recente visita ao Haiti, cerca de 50 pessoas representando a Cáritas do Brasil, Itália, Alemanha, Suíça, Bélgica, Escócia, Espanha, Estados Unidos, Peru, França, Selacc [Secretariado Latino-Americano e do Caribe da Cáritas] e Cáritas Internacional, reuniram-se de 14 a 19 de janeiro na sede da Cáritas Haiti, em Porto Príncipe, para avaliar a realidade atual haitiana, os resultados da atuação da Cáritas na região e planejar os próximos passos da entidade para dar continuidade à cooperação.
 
Atualmente, são 3,7 milhões de miseráveis no país e cerca de 90 mil famílias vivendo em barracos de lona na capital, Porto Príncipe. A "indústria do desastre”, nas palavras do assessor nacional da Cáritas Brasil, Fernando Zamban, tem gerado abusos na comercialização de produtos e serviços essenciais à sobrevivência. E, com o tempo, poucas organizações permaneceram no país contribuindo para a reconstrução, o ensino e a saúde. Outro fator preocupante é que, de acordo com o mapeamento da incidência de catástrofes no Haiti, é possível afirmar que a cada cinco anos, em média, o país pode ser afetado por alguma catástrofe climática.
 
Em entrevista à Adital, Zamban comenta sobre os avanços e dificuldades na retomada do Haiti, a participação das missões militares, como a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), e como a Cáritas e os movimentos sociais têm contribuído nas ações de melhorias.
 
Adital: Como a Cáritas avalia a situação do Haiti após os cinco anos de terremoto?
Zamban: Nesses cinco anos, percebemos um esforço significativo na reconstrução do país. Na capital, Porto Príncipe, por todos os cantos, há alguma obra em andamento. Todavia é grave ainda a falta de acesso a água potável e energia elétrica. Ambos são muito caros e a maioria da população não tem condições de adquirir. Ao mesmo tempo em que há um grande apelo para a solidariedade ao Haiti há ainda a "indústria do desastre", que se aproveita da catástrofe para gerar e concentrar riquezas. A moeda local (gourde) é extremamente desvalorizada e fica refém da circulação do dólar estadunidense no país. O que o povo produz é comercializado em gourdes, mas quase tudo que é necessário comprar é comercializado em dólar. Essa diferença torna quase inviável a vida em alguns setores no Haiti. Há um esforço grande da Cáritas para fortalecer campos estratégicos de retomada da vida no Haiti, como a economia solidária, agroecologia, acesso à água potável... 
 
Economia solidária e agroecologia devem ser fortalecidas no Haiti.
 
Adital: Como está a situação da autonomia política no país?
Zamban: O país passa por um momento político crítico, com pressão popular e externa para que se construa consenso o mais brevemente possível e sejam convocadas eleições. Atualmente, pela falta de acordo entre governo e oposição, o presidente governa por decreto e mais da metade do parlamento tem seus mandatos vencidos, portanto, não há como votar leis, etc. As manifestações de rua não chegam a impressionar, mas são um importante instrumento de conquista de direitos. Na semana em que estivemos em Porto Príncipe, o presidente deu posse ao novo primeiro ministro que é da oposição sinalizando, claramente, que há um avanço no acordo entre ambos para dar fim ao impasse político e, no prazo constitucional, convocar eleições. Como os sistemas de comunicação da capital com o interior do país foram bastante afetados pelo terremoto e nem tudo foi reconstruído há um temor de que realizar o processo eleitoral sem um prazo amplo de debate possa prejudicar as eleições.
 
Adital: Estruturalmente, houve avanços em relação aos direitos básicos da população (saúde, moradia, etc?)?
Zamban: Na semana em que estivemos em Porto Príncipe, comparecemos à inauguração do Hospital São Francisco, reconstruído com recursos da Cáritas dos Estados Unidos e de outras duas organizações. Além de amplo, o hospital é moderno e conta com equipamentos e tecnologia avançada para o tratamento dos enfermos. Outros hospitais também foram reconstruídos. Todavia, é necessário e urgente ampliar o horizonte dos cuidados com a saúde para o horizonte da prevenção e dos cuidados básicos. Um avanço importante foi o controle da epidemia de cólera, que afetou o país tempos depois do terremoto. Aos poucos, percebemos que as famílias desabrigadas estão sendo assentadas, porém, em condições não ideais, como falta de saneamento básico e, na capital, ainda são 90 mil famílias vivendo em barracos ou moradias provisórias. As moradias construídas pela Rede Cáritas foram incrementadas com sistemas de armazenamento de água e saneamento básico.
 
Fernando Zamban esteve no Haiti recentemente e verificou que ainda é grande falta de água potável e energia elétrica.

Adital: Como está a atuação das ONGs internacionais no Haiti?
Zamban: Logo após o terremoto, centenas de organizações desembarcaram no Haiti para reconstruírem o país, ajudar com os feridos e outros cuidados. Muitos foram os voluntários que chegaram de forma independente para colaborar. Passados cinco anos do terremoto, poucas permanecem. Apenas as mais significativas continuam com ações contundentes, como a Cáritas, Cruz Vermelha, algumas congregações, a ONU [Organização das Nações Unidas], Usaid [Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional], etc. Evidente que quando ocorre uma tragédia dessa magnitude o apelo emocional para ajuda humanitária é intensa, contudo, a continuidade do trabalho é fundamental. Não se reconstrói um país no primeiro ou segundo ano da tragédia. É preciso tempo e estratégia. Diversas ações realizadas pelas organizações surtiram efeito e atenderam a milhares de pessoas, mas ocorriam de forma descoordenada, gerando sobreposição de atividades e duplicidade de esforços. As organizações têm um papel na reconstrução, que vai muito além de erguer casas, escolas, hospitais, etc. A tarefa árdua é de reconstruir a vida no Haiti. Isso requer esforços conjuntos e articulados de transformação da realidade, que é anterior ao terremoto, inclusive.
 
Adital: Existe receptividade dos haitianos na atuação dessas ONGs?
Zamban: O povo haitiano é bastante receptivo, mas também bastante desconfiado. Natural um comportamento dessa forma para um povo que tanto sofreu desde a colonização até hoje. Há sim bastante receptividade, mas é necessário conquistar a confiança do povo haitiano e ter disposição de aprender com a cultura haitiana. Se não houver paciência pedagógica por parte das organizações não haverá trabalho que possa dar bons frutos.
 
Adital: Setores dos movimentos sociais questionam a presença da Minustah no Haiti. Como está a resistência política a essa missão atualmente?
Zamban: Como ficamos poucos dias, não podemos afirmar que há questionamentos ou que há apreço à presença da Minustah. O que há são muitas informações desencontradas. Algumas pessoas relataram que a presença da Minustah dificulta o processo de democratização do país, por outro lado, há pessoas que relatam que a presença ainda é necessária, pois a violência das "gangues" ainda é frequente. Ao mesmo tempo em que a violência aumenta, também há denúncias de abusos de autoridade e estupros promovidos por soldados da Minustah. Bom, fato é que os custos para a manutenção das tropas no país são muito elevados e acreditamos que uma quantia significativa desses recursos, se transferidos para atendimento às necessidades da população, poderiam surtir um impacto maior na reconstrução do Haiti do que apenas a manutenção das tropas.
 
Adital: Como a Cáritas avalia a atuação da Minustah atualmente?
Zamban: Mesmo com as denúncias, algumas organizações afirmam que a Minustah ainda é um "mal necessário" para a estabilidade do país, mas é preciso que o processo de democratização não seja tutelado pelas forças de paz da ONU. Ou seja, esses relatos dizem que a Minustah é importante para garantir segurança, mas não deve interferir na democracia. Ainda assim, somos contrários à premissa internacional de intervenção militar no Haiti ou em qualquer território sob o pretexto de que a população não tem condições de construir a democracia, todavia, apenas a retirada das tropas não resolve a situação, é preciso uma transição democrática participativa e popular. 
 
Pobreza enfrentada pelos haitianos e haitianas tem causas estruturantes.
 
Adital: Quais os desafios que ainda enfrenta o país?
Zamban: A pobreza enfrentada pela imensa maioria da população do país, sem dúvida, é algo estruturante. Não se pode reconstruir um país de barriga vazia. O acesso à educação é bastante restrito e caro. Mesmo o Estado fornecendo a estrutura física para funcionamento das escolas, é preciso pagar para ter os filhos/as na escola. Outro desafio grande enfrentado é o acesso à água potável. Na capital, por exemplo, só se consegue água potável comprando. No campo, o desafio é fortalecer a produção diversificada e a garantia de comercialização da produção. Apesar de controlada, a cólera ainda mata muitas pessoas no Haiti. A situação política é bastante delicada e o estímulo à economia, muitas vezes, é dado apenas às multinacionais que estão no país e exploram a mão de obra barata. Moradia adequada e acesso a saneamento básico ainda são bastante precários entre tantos outros desafios que são enfrentados pela população cotidianamente. É preciso avançar na organização social dos sujeitos para a efetivação de direitos humanos universais com ampliação da participação popular no controle social de políticas públicas. Na verdade, as dificuldades enfrentadas pelo país só foram agravadas com o terremoto e não geradas por ele. Saímos com duas certezas de Porto Príncipe: que muitas questões avançaram na reconstrução do país, mas ainda é necessária muita ajuda e solidariedade ao povo haitiano. Muito ainda tem a ser feito.
 
Adital: Quais são as ações apoiadas pela Cáritas no Haiti?
Zamban: A Cáritas tem feito um esforço muito grande de ajuda humanitária ao país nestes cinco anos. São 12 Cáritas de diversos países apoiando um plano de ação coordenado pela Cáritas Haiti. Os recursos coletados no Brasil pela Cáritas e a CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] ajudaram na construção de moradias, acesso a tecnologias de captação e armazenamento de água potável e acesso a saneamento básico adequado. Outro campo de atuação apoiado com recursos do Brasil é para a construção de escolas com infraestrutura adequada e ensino de qualidade e gratuito. Além disso, a Cáritas Brasileira apoiou, amplamente, o fortalecimento da economia solidária no país, com ações formativas, capacitação técnica, financiamento de insumos para a produção, organização das/os trabalhadoras/es em fóruns, etc. Nesse campo, enviamos duas pessoas que permaneceram um ano no país com a missão de fortalecer a economia solidária. O fortalecimento da atuação da Cáritas Haiti também é fundamental para avançar para uma segunda etapa de apoio, que é voltada para a segurança alimentar e nutricional, recuperação de florestas, acesso à água potável de qualidade para a população, saneamento básico, entre outras coisas. Apenas com recursos do Brasil estimamos uma ajuda direta a 10.000 pessoas no Haiti. Com recursos brasileiros também foi possível constituir uma missão intercongregacional de religiosas brasileiras que atua em uma comunidade muito empobrecida, com cozinhas comunitárias, oficinas de corte e costura, panificação e massas, oficinas culturais com adolescentes e jovens, etc. No campo da saúde, uma missão franciscana trabalha para ampliar o atendimento de saúde básica a população haitiana em áreas mais empobrecidas do país.   
 
Reunião da Cáritas Haiti
 
Entre os encaminhamentos gerais após a visita ao país, estão: a criação de um grupo de trabalho de apoio e fortalecimento da Cáritas Haiti, o compromisso assumido por todas as Cáritas presentes de continuar cooperando com Cáritas Haiti e que a Cáritas Internacional recomende ao Comitê Executivo o encerramento oficial do EA 30/2008 e EA 16/2010. A Cáritas Brasileira assinou um "adendum” de continuidade da cooperação entre os dois países até o fim de 2015, que será executado com o saldo dos fundos já disponibilizados. No acordo, está prevista a construção de casas, escolas e apoio a projetos e ao fortalecimento da economia solidária no Haiti.
 
Campanha
A Anistia Internacional lançou, recentemente, uma campanha para que pessoas de todo o mundo enviem uma petição ao presidente haitiano, Michel Martelly, para que intervenha pelos moradores ainda desalojados de Canaã, na periferia de Porto Príncipe, e por todos os desalojados pelo terremoto, evite as remoções forçadas; e garanta acesso sustentável à moradia adequada, e a serviços essenciais, especialmente eletricidade, água potável, educação e saúde.
 
Para a Anistia, Canaã um símbolo do trabalho ainda por fazer, para permitir aos haitianos viver com dignidade e com os seus direitos respeitados. Hoje, mais de 200.000 pessoas vivem nesta grande extensão de terra declarada de utilidade pública pelo governo do Haiti depois do terremoto.
Assina a petição da Anistia ao presidente do Haiti.
 
 

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Noticia 22-01-2015 - Rio Grande do Sul


- Atualizado em 22/01/2015 22h49

Caxias do Sul tem mais de 2,3 mil haitianos e senegaleses com cartão SUS

Dado foi apresentado pela Secretaria Municipal da Saúde

 
Encontro integra programação do Grupo de Estudos de Distribuição da População da PUC de Minas Gerais

            Foto: Juliana Bevilaqua  / Rádio Gaúcha Serra
 
Caxias do Sul tem, atualmente, cerca de 3 mil imigrantes, entre haitianos e senegaleses. Destes, mais de 2,3 mil são atendidos pelo Sistema Único de Saúde na cidade. São 1.254 senegaleses e 1.137 haitianos com Cartão SUS. O dado foi apresentado pela Secretaria Municipal da Saúde na manhã desta quinta-feira (22) durante encontro que integra a programação do Grupo de Estudos de Distribuição da População da PUC de Minas Gerais. A atividade é a primeira dos pesquisadores, que levantam dados sobre a imigração no País. 

Na reunião, que reuniu autoridades locais e diversos órgãos ligados ao tema na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), o grupo também obteve informações sobre a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho e a inclusão de filhos de senegaleses e haitianos na rede municipal de ensino.
Conforme a Secretária de Educação, Marléa Ramos Alves, já há um número expressivo de imigrantes matriculados nas escolas municipais. A secretária, inclusive, tem uma reunião hoje à tarde com o novo titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Paulo Périco, e irá sugerir que o Centro de Línguas Estrangeiras de Caxias do Sul (Clecs), mantido pelo Estado, ofereça também curso de português para os imigrantes.

Os pesquisadores da PUC de Minas permanecem na Serra até domingo. Eles visitam Bento Gonçalves também. A intenção do levantamento é traçar o panorama da inserção laboral e a integração social. O estudo foi encaminhado pelo governo federal e dever ser concluído até o final de junho. Ele será usado na capacitação de agentes públicos. A pesquisa inclui, além de Caxias e Bento, as cidades de Criciúma, Chapecó e São Paulo.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Informacoes 12-01-2015

- Atualizado em 12/01/2015 22h11

Brasil concedeu mais de 13 mil vistos humanitários a haitianos em três anos

Muitos, no entanto, ingressam no país pelo Acre ilegalmente

 
ESPECIAL HAITI: MISÉRIA, AJUDA E ESPERANÇA
>>>Entidade de religiosos brasileiros atende centenas de haitianos por dia
>>> Haiti tenta se reerguer cinco anos após o terremoto
>>> Autoridades defendem saída gradual das tropas da ONU do Haiti
>>> O contraste da maioria miserável com a minoria rica no Haiti

                               Haitianos em frente à base militar em Cite Soleil
Em novembro do ano passado, Porto Alegre conviveu com uma nova onda migratória de haitianos. Eles chegavam na Capital gaúcha em ônibus que saíam do Acre, porta de entrada para muitos, em razão da distância menor em relação ao país de origem, e dos coiotes, que trazem ilegalmente essas pessoas. O mesmo já havia ocorrido em 2012, quando vários ingressaram no Brasil. Aliás, muitos seguem até hoje no País. Estivemos no Haiti para buscar explicações para essa nova onda migratória para o Brasil.
A reportagem da Rádio Gaúcha esteve em frente à embaixada brasileira no Haiti, no Bairro de Pentio-Ville, o mais rico e desenvolvido do país, que fica na capital Porto Príncipe. Em frente ao prédio, que também abriga a embaixada do Japão, haitianos faziam fila em busca de visto.
Em entrevista à Rádio Gaúcha em Porto Príncipe, o embaixador brasileiro no Haiti, José Luiz Machado e Costa, disse que a pressão social de evasão de haitianos já existe há algum tempo. Afirma que não há motivo novo em relação à primeira onda migratória mais forte ocorrida em 2012. De acordo com o diplomata, os haitianos que estão no Brasil passam cada vez mais informações sobre o País aos que ainda seguem em solo haitiano. Destaca que eles partem em busca de melhores condições de vida.
“E os haitianos em busca de oportunidade, de melhores condições de vida que o país não pode lhes oferecer, eles procuram migrar para os Estados Unidos, para Canadá, para a Europa e, agora, para o Brasil. Porque o Brasil com uma política migratória de abertura para os haitianos especificamente que retiram um visto de permanência humanitária e isso obviamente tem atraído muitos haitianos”, destaca o diplomata.

                       Embaixador brasileiro no Haiti - José Luiz Machado e Costa
Para o embaixador, a procura pelo Rio Grande do Sul ocorre em função da oferta de trabalho.
“Muitos deles têm escolhido o Sul. Pelas oportunidades que têm aparecido lá, especialmente na área agrícola e na área têxtil”, destaca o embaixador, que é gaúcho de Porto Alegre.
Os haitianos que buscam o Brasil para trabalhar ficam principalmente em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Conforme o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, resoluções normativas de 2012 e 2013 do Conselho Nacional de Imigração autorizaram o Itamaraty a conceder Vistos Permanentes a cidadãos haitianos, por razões humanitárias, o que tem motivado o ingresso no País. Desde janeiro de 2012, foram concedidos 13.364 vistos humanitários para haitianos e familiares que os visitam no Brasil. Somente em 2014, foram 6.849.
No Bairro de Simon, em Porto Príncipe, Jeandie Biw, 42 anos, reclamava da falta de trabalho.
“A gente não tem emprego. Se eu estivesse trabalhando, eu não diria isso”, lamenta.

                                                   Jeandie Biw, de 42 anos
O haitiano conta que vive de bicos.
“Eu faço tráfego de caminhões. Aí quando a gente tem uma oportunidade a gente faz, quando a gente não tem, fica sem”, conta o haitiano.
Jeandie Biw não tem filhos. Diz que se tivesse, não permaneceria no Haiti.
“Eu não tenho filhos. Se eu tivesse, não ficaria no Haiti. Eu sou um pouco dominicano (A República Dominicana faz fronteira com o Haiti) e um pouco haitiano. Tenho duas nacionalidades”, diz Biw.
Em frente à Base Militar da ONU em Cité Soleil, distrito de Porto Príncipe, dezenas de crianças e adolescentes se aglomeram a cada abertura dos portões para entrada e saída de viaturas. Apesar de viver na região mais violenta e miserável das américas, essa adolescente (de camisa laranja) diz que quer ir para o Brasil, mas não para o Rio de Janeiro devido a violência.
“Eu quero ir para o Brasil, mas só quando eu fizer 18 anos. Vou lá pro Amapá, que é mais tranquilo. Não vou pro Rio de Janeiro, porque lá tem muita violência", conta.

                                        Portões entreabertos na base militar em Cite Soleil
Bane Sina, de 34 anos, assim como 80 % da população, está desempregado.
“Estou desempregado. Não tem trabalho. Eu tenho dois filhos. Um tem 14 anos e outro tem 10 anos. Eu sobrevivo vendendo fruta-pão. Eu vendo água. Com esse dinheiro, compro fruta-pão para eles e outras coisas. Quando eu não tenho nada, fico sem comer”, lamenta haitiano.
Jameson Benoti, 22 anos, trabalhou como intérprete dos militares brasileiros em 2004, durante a presença do segundo contingente no Haiti. Já está sem emprego há bastante tempo. Ele vestia uma camisa do Grêmio em frente à base militar brasileira em Porto Príncipe quando falou à reportagem.
“Eu estou com essa camisa porque sou gremista. Porque é um bom time no Brasil. Eu sou Grêmio”, disse Benoit.

                                                   Haitiano com camisa do Grêmio
Assim como a maioria dos haitianos com quem conversamos, Jameson afirma que o Brasil é bastante procurado em função da oferta de trabalho.
“Gosto de ir para o Brasil para ir lá buscar a vida, né. Ajudar a família deles. Tem pessoa que foi pro Brasil e deixou a família”. Para ele, se o haitiano for para o Brasil ganhando um salário mínimo já está mais do que bom.
“É bom, é bom. Para uma pessoa que não está fazendo nada aqui no Haiti, que está desempregado, é bom”, admite o haitiano.
Enso Marc de Oliveira é adolescente e ainda não pode ir sozinho para o Brasil. Mas não vê a hora de chegar à maioridade ou de conseguir uma forma de viajar.

                                                            Enso Marc de Oliveira
“Eu quero ir pro Brasil agora. Eu já tenho passaporte, mas tenho que ter um responsável, um amigo para me ajudar e ir pro Brasil”, afirma.
Rádio Gaúcha acompanha haitianos em viagem ao Brasil
Para ilustrar ainda mais essa nova onda migratória para o Brasil, a Rádio Gaúcha acompanhou a viagem de três haitianos de Porto Príncipe até Porto Alegre. Apenas um falava um pouco português e auxiliava os demais no Aeroporto de Porto Príncipe. O trio juntou dinheiro por alguns meses para pagar as passagens de avião. Muralson Lucien, 20 anos, conta que já esteve no Brasil uma vez e que a busca por trabalho é o que move os haitianos.
“Tem trabalho. Lá no Haiti falta empresa. Então eu vim aqui para trabalhar”, disse o jovem.
Depois de 10 horas de avião entre Porto Príncipe e Porto Alegre, com uma parada no Panamá, o trio de haitianos ainda seguiria de ônibus até o Paraná.
“Vou lá em Maringá. Já tenho emprego lá”, relatava o haitiano.

                                                                Muralson Lucien
Muralson Lucien diz que a família ficou no Haiti, mas que ele gostaria que estivesse com ele.
“Lá é difícil de conseguir liberação”.
Com os olhos cheios de lágrimas, o haitiano deixou o posto de fiscalização do Ministério da Agricultura no Aeroporto Salgado Filho, já em Porto Alegre. Estava desembarcando com 5kg de carne de cabrito na mala e foi obrigado a jogar fora pela vigilância sanitária. Depois disso, o trio partiu do aeroporto até o trem e seguiu para a Rodoviária de Porto Alegre, onde pegou o ônibus para o Paraná. Quando falamos novamente com Muralson, desta vez através do Facebook, ele já estava em Maringá. Disse que não havia conseguido o emprego que estava praticamente garantido e pedia ajuda para comprar comida.
O apoio e a dificuldade na chegada 
Como se pode perceber, o principal motivo para migração dos haitianos para o Brasil é a busca por trabalho. E o Ministério Público do Trabalho é um dos principais órgãos que presta o suporte a eles, que muitas vezes chegam extrema dificuldade com o idioma. A procuradora do trabalho em Porto Alegre, Patrícia Sanfelici, trabalha desde 2012 com esse tema, quando houve o primeiro fluxo migratório mais forte para o Rio Grande do Sul.
“Nós participamos de algumas audiências públicas chamadas pela Assembleia Legislativa e acabamos fazendo um grupo interinstitucional que foi até Rio Branco verificar como estava havendo o ingresso dos haitianos no Brasil e como que eles vinham parar aqui no Rio Grande do Sul, um percurso tão longo em busca de uma condição melhor de vida”, lembra a procuradora.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Marcos Cutrim, explica como funciona esse direcionamento dos haitianos para outros estados.
“O estado do Acre vinha mantendo um contrato com uma empresa de transporte interestadual por meio do qual o Estado do Acre encaminhava os imigrantes tanto para São Paulo, como pra outras cidades, como do Estado do Rio Grande do Sul”, relata o procurador.
Marcos Cutrim dá mais detalhes sobre os principais ramos de atuação que são direcionados os haitianos.
“Os imigrantes haitianos que têm entrado na fronteira do Acre com a Bolívia e o Peru têm buscado emprego sobretudo no centro-sul, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná. Eles vão para as atividades frigorífico e da construção civil, que são grandes empregadores desse fluxo migratório”, afirma.
A procuradora do Trabalho de Porto Alegre, Patrícia Sanfelici, reforça que a preocupação principal é que essas pessoas não sejam levadas à situação análoga à escravidão.
“Pra gente ter certeza de que esses indivíduos não estavam sendo alvo de qualquer exploração a gente propôs investigação em face de todas as empresas para verificar a regularidade da contratação desses estrangeiros”, destaca.
Patrícia Sanfelici conta que mesmo os haitianos com formação buscavam qualquer tipo de trabalho, desde que estejam no Brasil.
“Os imigrantes haitianos que eu tive contato a sua grande maioria se forma por pessoas instruídas, pessoas que muitas vezes têm grau superior e, no entanto, ao chegarem aqui, eles não conseguem se alocar no mercado de trabalho da sua área, e acabam sendo postos em trabalhos que os brasileiros já não estão sendo suficientes para ocupar”, relata Patrícia.
O procurado Marcos Cutrim revela a quantidade impressionante de imigrantes haitianos que chegaram ao Acre desde o terremoto que devastou o país.
“Estima-se que, ao menos, em torno de 30 a 40 mil haitianos já chegaram ao estado do Acre e já foram atendidos pelas políticas públicas que lá existem desde o início dessa crise migratória que começou em 2010”, ressalta.
A procuradora Patrícia Sanfelici faz uma lembrança importante sobre a legislação trabalhista.
“O que a gente tem como regra é que não se tem possibilidade de se diferenciar. Seja um trabalhador estrangeiros ou nacional, eles têm os mesmos direitos trabalhistas. Não pode haver diferença salarial, não pode haver diferença no contrato de trabalho, não pode haver discriminação”, lembra a procuradora.
No Acre, foi desativado o abrigo em Brasiléia, na fronteira com a Bolívia. Uma chácara, em Rio Branco, passou a ser o abrigo atual. Mas o problema é que está superlotada.
“A chácara tem capacidade para 200 pessoas, mas, devido às dificuldades orçamentárias que o estado do Acre vem enfrentado, além da falta de apoio financeiro da União em promover essas políticas para acolher esses migrantes, em janeiro estima-se que tenha chegado a 800 o número de imigrantes que estão vivendo lá no abrigo”, lamenta o procurador.
Pelo sorriso das crianças que pudemos presenciar no Haiti, mesmo com todas as dificuldades, é possível ter esperança de um país melhor.