Informação

Haitianos recebem assistência jurídica em Porto Alegre (RS)

  

Criado em 13 Outubro 2015

Fotos: Cristiane Pastorini 

Porto Alegre – Um mutirão de assistência às famílias haitianas que vivem em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa, realizada no domingo (4), foi resultado de parceria entre DPU, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU-UFRGS) e Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS).

O mutirão serviu para aproximar os imigrantes da Defensoria, em especial pelo desconhecimento do serviço, inexistente no Haiti. Por meio de equipe multilíngue, o público recebeu orientação sobre questões migratórias, direitos trabalhistas, moradia, saúde, educação, previdência e assistência social. A principal demanda foi a de reunião familiar, já que os haitianos ainda pretendem trazer familiares para o Rio Grande do Sul.

Para a defensora pública federal Regina Taube, coordenadora do Setor de Projetos da DPU em Porto Alegre, "o atendimento às famílias de haitianos foi muito produtivo. Tivemos oportunidade de aferir, mais uma vez, o quão especiais são essas pessoas, que deixaram seu país em busca de um sonho. Ainda segundo Regina Taube, “a Defensoria Pública da União atua na busca do respeito aos direitos básicos dessa população vulnerável, especialmente no que concerne à regularização migratória, saúde, educação e reunião familiar. Certamente muitos frutos positivos virão desse projeto".
Também participaram do evento representando a DPU no Rio Grande do Sul a coordenadora de Projetos e Relações Institucionais Regina Taube, as defensoras públicas federais Fabiane Lima Monte e Lilian Alves Ackermann, a socióloga Laura Zacher, os estagiários de Sociologia Drielli Duarte da Silva e Othon Veloso Schenatto, e os estagiários de Direito Gilsanne Nthemba Pinheiro Mutuku e João Fontanari Barbosa.

Haiti
Cinco anos após o terremoto de magnitude sete que atingiu principalmente a capital do Haiti, Porto Príncipe, deixando cerca de 316 mil mortos e cerca de 1,5 milhão de pessoas desabrigas, a reconstrução da cidade segue precária e desigual, levando ao início do fluxo migratório de haitianos para o Brasil.
DPU-RS/SSG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Orientação aos haitianos e contatos da Ir. Rosita: 18-11-2015

Notícia: 12-11-2015

12 Novembro 2015
 

Governo concede autorização de permanência a 43,8 mil imigrantes haitianos

    

 

Os ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram um ato conjunto de reconhecimento, autorização e concessão de permanência a imigrantes de cidadania haitiana no Brasil na tarde de quarta-feira (11). A concessão de permanência será autorizada para 43.781 imigrantes haitianos, que entraram no Brasil pela fronteira terrestre com o Acre, a partir de 2010, e não se enquadram na condição de refugiados.

 

“Este ato prevê até um ano para que eles possam fazer a sua carteira de identidade de estrangeiro. Esses haitianos passam a ser acolhidos formalmente com estabilidade e segurança.

 

Nossa nacionalidade viva e em permanente construção nos permite acolher outros povos e suas diferenças. As nossas diferenças não nos afastam, mas nos aproximam.

 

É exatamente na troca de experiências e culturas que nós crescemos e melhoramos”, disse Rossetto.

Última modificação em Quinta, 12 Novembro 2015 09:43

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Brasil concederá status de residente permanente a 44 mil haitianos

	O haitiano Gabriel Lesli, que será um dos beneficiados pela medida, na confeitaria onde trabalha em SP

O governo brasileiro anunciou que concederá residência permanente a 43.781 imigrantes haitianos que solicitaram refúgio no Brasil de janeiro de 2011 a julho de 2015.

Essa população vive hoje -alguns deles há quatro anos- apenas com um protocolo da solicitação do refúgio, já que sua situação, na avaliação do governo brasileiro, não se enquadra nos requisitos de refugiado: ter sido vítima de perseguição ou de violação de direitos humanos.

O solicitante de refúgio não está irregular no país e pode trabalhar, mas a residência dará a esses haitianos documentos definitivos, como carteira de trabalho permanente, que ajudarão em tarefas como abrir conta em banco.

"Isso traz segurança e estabilidade e cria uma melhor condição de integração ao país. Facilita o acesso ao trabalho, à educação, aos serviços públicos", disse o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) à Folha.

Rossetto destaca que, como residentes, eles terão direitos, mas também deveres iguais a outros trabalhadores. "Eles pagarão impostos, contribuições previdenciárias, ajudarão a construir o país."

Antes, a residência permanente só podia ser solicitada por haitianos que chegavam ao Brasil com o visto humanitário criado em 2012 e emitido pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe.

A quem chegava pela fronteira terrestre, geralmente vítima de coiotes, restava apenas solicitar refúgio, sem a perspectiva de obtê-lo.

É o caso de Gabriel Lesli, 37, que chegou ao Acre em abril, após uma viagem de oito dias pela rota clássica dos coiotes: de Santo Domingo ao Panamá, Equador, Peru e Brasil.

Lesli, que trabalhava com contabilidade no Haiti, hoje é confeiteiro em São Paulo, de onde diz não querer sair. Ele, porém, ainda pretende trazer a mulher, Polimena, e o filho Doly, 4. "Quero ficar aqui. E quero que minha família venha para cá, mas está difícil."

REUNIÃO FAMILIAR

Segundo o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, a residência permanente facilitará a reunião familiar, como no caso de Lesli. E esse encontro será estimulado a ocorrer de forma segura, por meio de vistos humanitários.

Para o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a chegada dos haitianos pela fronteira terrestre causou uma situação "inesperada", mas o status de residente permanente "abre novas portas" a esse público. "Os haitianos contribuirão com o nosso país, serão bem recebidos. Bem-vindos. Vocês aqui estão e não sairão", disse.

A decisão faz parte de uma tentativa do governo brasileiro de mudar o fluxo de haitianos, fazendo com que eles utilizem rotas legais.

Como parte desse esforço, a concessão de vistos humanitários em Porto Príncipe foi ampliada -de cerca de 500 por mês até o início do ano para mais de 2.200 em outubro. O Brasil também começou a trabalhar com os governos de Peru, Equador e Bolívia para combater a ação dos coiotes.

As medidas fizeram com que o número de haitianos que entram pelo Acre caísse de 1.852 em fevereiro para menos de 200 em outubro.

 

Notícia 08-11-2015

Imigração é discutida em evento na capital

8 de outubro de 2015

Marina Camargo
Repórter Estagiária jornal Unisul Hoje
A palestra intitulada “A acolhida aos Haitianos em Santa Catarina: depoimento de um imigrante” aconteceu nesta quinta-feira, 8, na Unidade Trajano do Campus Grande Florianópolis. Alunos e professores dos cursos de Direito e Relações Internacionais prestigiaram os depoimentos dos palestrantes Clarens Chery, fundador da Associação Kay Pa Nou, que promove o acesso e a inclusão dos haitianos em condição de vulnerabilidade no Estado de Santa Catarina, e da diretora de mobilização comunitária da Secretaria de Assistência Social de Florianópolis, Patrícia Cechinel.

O terremoto ocorrido no Haiti em janeiro de 2010 transformou em escombros a capital do país e a saída para muitos haitianos têm sido procurar no Brasil as condições de vida que não existem mais dentro de suas fronteiras. A fim de regularizar a situação dos haitianos, uma vez que a legislação brasileira e as convenções internacionais não reconhecem o refúgio relacionado a desastres naturais ou fatores climáticos, criou-se no Brasil, em janeiro de 2012, o chamado – Visto Humanitário. Isto através da Resolução 97 do Conselho Nacional de Imigração, que permite aos haitianos se estabelecer no Brasil, buscar emprego e ter os mesmos direitos de qualquer estrangeiro em situação regular.
Até julho de 2015, aproximadamente 26 mil vistos humanitários para imigrantes haitianos foram concedidos.

 A professora Solange de Santiago considera fundamental discutir esse assunto entre os universitários.  “Nossa função social enquanto universidade é essa. Promover não só uma construção de um cidadão que tem uma competência técnica, mas que também tem um comprometimento com a sociedade e com os problemas da realidade, com os problemas atuais”, pondera a professora.
Formada em Direito, a palestrante Patrícia Cechinel está há cinco meses envolvida com o atendimento aos imigrantes que chegam em Florianópolis e acredita já ter amadurecido muito desde então. “Vivencio diariamente situações muito complicadas daqueles recém chegados. Por isso escuto, canto e rezo com eles, naqueles momentos de angústia. Mesmo não entendendo o crioulo, nós dávamos a mão e rezávamos.” Durante sua palestra ela trouxe diversas histórias difíceis de luta, resistência, superação e esperança trazidas por esses refugiados. “Acho que SC, especificamente Florianópolis tem que estar preparada para recebê-los de uma forma um pouco mais humanitária. Ter locais adequados, isto é, ter dormitórios para homens e mulheres, onde eles possam fazer uma casa de passagem até que possam arrumar um trabalho e a partir dali levar a vida”, pontua.

A diretora trouxe muita sensibilidade na intervenção e para ela ainda é muito difícil deixar totalmente de lado a emoção para agir de maneira burocrática. Ela destacou muito a questão humanitária do ser humano, na visão dos alunos de Relações Internacionais, Wellyngton Amorim e Marta Boscato.
Integrante do grupo de pesquisa Eficiência Energética e Sustentabilidade, Amorim vê questão humanitária como peça fundamental para os acadêmicos do curso. “Precisamos ter uma visão mais otimista do que devemos fazer. Problemas humanitários, crises sociais, crises econômicas, necessitamos de uma saída positiva para tudo isso. Acredito que a questão dos Imigrantes seria uma situação que requer olhos. São pessoas que precisam da nossa ajuda, que querem encontrar novas oportunidades em países vizinhos e o mais simples que podemos fazer é abrir nossas portas para dar oportunidades a eles que procuram”, diz.

Para Marta Boscato foi muito tocante ouvir que imigrantes ficam meses sem contato com suas famílias, que ficaram no país de origem. Mulheres que sofreram abusos durante essa travessia ou que ficaram dias sem comer. Por esses motivos que a aluna vê tanta necessidade no trabalho de acolhida aos imigrantes. “Precisam de ajudas, aceitando, tentando recolocar eles para construir uma nova vida. Se pensarmos além, pode ainda ser útil para a economia do estado, pensando na mão de obra oferecida por essas pessoas cheias de esperança para uma vida melhor“, finaliza.

 

Informação

 NOTÍCIAS QUENTINHAS > Haitianas são humilhadas e maltratadas em hotel de BC    

DENÚNCIA

Haitianas são humilhadas e maltratadas em hotel de BC

07/11/2015 - 09:12 - Atualizado em 07/11/2015 - 09:33

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Nome do hotel não foi divulgado, mas Justiça comprovou denúncias de maus tratos e exploração

Andrea Alves Artigas
geral(INSPEÇÃO, EXAME - )@diarinho.com.br
Você gostaria de ser tratado aos gritos, ter 10 minutinhos para almoçar, fazer o dobro do trabalho que seu colega, ter jornadas de mais de nove horas de trampo(TRABALHO, OCUPAÇÃO - ), ser hostilizado e ainda não receber hora extra? Pois essas situações rolaram com imigrantes de Balneário Camboriú. No mês em que é comemorada a Consciência Negra, foi confirmada nesta sexta-feira a denúncia de que mulheres haitianas estão sendo obrigadas a trabalho escravo e submetidas a assédio moral por um tradicional hotel de Balneário. O fato chocou e chamou atenção às condições que os imigrantes são tratados na região.

 A denúncia é do sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, Bares e Restaurantes e Similares de Balneário Camboriú e Região (Sechobar), que pela segunda vez constatou os maus tratos, denunciou ao ministério Público e agora se prepara para audiência com o hotel, dia 10.

 A situação foi denunciada pelo Sechobar em julho deste ano. Oito mulheres haitianas estariam sendo tratadas de forma incompatível em relação às camareiras brasileiras, além de sofrer assédio moral, constrangimentos e humilhações. A jornada excessiva de trabalho também foi identificada. O ministério Público comprovou as denúncias e estabeleceu um termo de compromisso e ajustamento de conduta que prevê que caso haja a repetição dessa conduta, a multa será de R$ 70 mil.

 No dia 2 de outubro, durante uma visita do Sechobar ao hotel para divulgar uma campanha contra o câncer de mama, foi constatado que as haitianas continuavam sofrendo. De acordo com a presidente do sindicato, Olga Aparecida Ferreira, os relatos dão conta de que o acordo só funcionou no primeiro mês e depois as haitianas voltaram a ser maltratadas.

20 casos em BalneárioSegundo Olga, de um ano e meio pra cá, com a chegada de muitos haitianos, mais de 20 casos semelhantes ao do hotel chegaram no sindicato. A maioria envolvendo mulheres com queixa de jornadas excessivas de trabalho e assédio moral. “Os haitianos ficam vulneráveis porque desconhecem as leis trabalhistas e alguns empresários se aproveitam disso. O fato de terem menos informação facilita aqueles que querem se aproveitar”, explicou Olga.
No post do sindicato nas redes sociais, diversas pessoas relatam que já testemunharam tratamento desigual aos haitianos.

 Segundo o ministério da Justiça, são emitidos 100 vistos por mês para os haitianos no Brasil, e somente em 2015, são mais de sete mil que fugiram da miséria do Haiti, aportando por aqui.

Pastor recebe denúncias e protesto rola(ACONTECE - ) em NavegaO haitiano Altez Petiote, pastor e morador de uma igreja no bairro dos Municípios, em Balneário Camboriú, contou que muitas pessoas chegam a ele por meio da associação dos haitianos com queixas de destrato no trabalho. Ele destaca que além das mulheres, muitos homens sofrem os mesmos tipos de insultos e são tratados sem respeito. “Mais de 100 haitianos já voltaram para o país porque ficaram muito tristes com o que sofreram no trabalho. Tem muitos de nós passando dificuldade e eles ficam com medo de perder o emprego”.

Peitando o racismoEm Navegantes, a associação de haitianos se manifestou na tarde de quinta-feira, no Ferryboat, contra o preconceito e a xenofobia. Com faixas e cartazes, eles reclamam sobre as situações em que são levados ao constrangimento e alertam para os crimes de racismo, como é a suspeita da morte do haitiano Fetiere Sterlin, 33, ocorrida dia 17 de outubro em Navegantes.

(Agência Estado)

Informação 05-11-2015

Discriminação seletiva

Preconceito é mais forte contra migrantes vindos de países de pobres

Segundo diretor de instituto que lida com refúgio, nos últimos cinco anos, 300 mil europeus migraram para o Brasil para ocupar cargos altos em grandes empresas: “Ninguém diz que vieram roubar empregos”

por Sarah Fernandes, da RBA publicado 05/11/2015 12:49, última modificação 05/11/2015 14:54

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Segundo diretor de instituto que lida com refúgio, nos últimos cinco anos, 300 mil europeus migraram para o Brasil para ocupar cargos altos em grandes empresas: “Ninguém diz que vieram roubar empregos”

Danilo Ramos/ RBA

Campanha internacional “Refugiados, Sejam Bem-Vindos” visa a promover ações de sensibilização para acolhida

São Paulo – O preconceito de brasileiros contra refugiados sírios e africanos que chegam ao país tem mais a ver com o fato de essas pessoas virem de países pobres do que por estarem fugindo de conflitos. Essa é a opinião do diretor executivo do Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus), Marcelo Haydu, que na noite de ontem (4) participou do seminário Migração e Refúgio: O migrante como sujeito de direitos, promovido pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, na capital.

“Alguém aqui é só índio?”, questionou para as mais de 100 pessoas presentes no auditório. "Ninguém!", emendou, ao observar que no Brasil, país formado por migrantes, está presente o preconceito contra alguns tipos de migrantes. "Na salinha do Aeroporto de Guarulhos você não vai encontrar um francês ou um americano. Lá estão apenas os africanos, que são vistos como uma ameça. Quem é a ameaça? Por que a questão do refúgio continua sendo tratada pela Polícia Federal?"

Nos últimos cinco anos, pelo menos 300 mil europeus migraram para o Brasil, a maioria para ocupar cargos altos em grandes empresas, segundo dados levantados pelo Instituto Adus. “Isso ninguém questiona. Ninguém diz que eles estão vindo para cá roubar nossos empregos, porque os europeus e os norte-americanos têm imagem atrelada a desenvolvimento, cultura e acredita-se que eles vão contribuir para o crescimento do país. Aos refugiados resta a imagem de pobreza e doença”, diz Haydu. “Os refugiados não chegam a 9 mil pessoas contra os 300 mil europeus. Por que os europeus não incomodam?”

O seminário marcou o lançamento no Brasil da campanha internacional Refugiados Sejam Bem-Vindos, que visa a promover ações de sensibilização na população para explicar quem são os refugiados e por que se deslocam e debater o fato de as migrações serem um dos elementos fundamentais na constituição do mundo.

A primeira ação foi convidar os participantes do seminário a escrever em uma parede sua ascendência, com o intuito de mostrar que a migração também é um elemento presente nas histórias pessoais. “Filha de português”, “neto de italianos”, “bisnetos de sírios”, foram algumas das frases que preencheram o espaço. A próxima ação será uma campanha em shoppings da capital paulista. Em uma página no Facebook serão divulgadas fotos de pessoas que aderiram à campanha, segurando uma placa escrito “bem-vindos refugiados”.

“Há um interesse econômico. Aqui no Brasil, por exemplo, todo mundo sabe onde estão os bolivianos explorados, mas eles suprem uma cadeia de mão de obra interna nossa, ganhando centavos pelas peças que fazem, trabalhando em situações insalubres e desumanas, e não se faz nada porque eles suprem uma demanda”, diz Haydu.

O Brasil tem hoje 8.400 pessoas refugiadas de 81 países, de acordo com o último levantamento do Comitê Nacional para os Refugiados. A maioria deles é da Síria (23%), seguida por Colômbia, Angola e República Democrática do Congo. O número de solicitação de refúgios ao governo brasileiro aumentou 22 vezes entre 2010 e 2014, de 1.165 para 25.996, de acordo dados do Ministério da Justiça, divulgados em junho. O país recebeu mais pedidos de refúgio do que a Austrália e quase a mesma quantidade do Canadá, sendo o mais solicitado da América Latina.

Atualmente, a legislação vigente para regular as migrações é o Estatuto do Estrangeiro, de 1980. No entanto, em 2013, o Senado aprovou um novo projeto de lei para regular as migrações, o PLS 288/13, que agora está na Câmara Federal, como PL 2516/15. A expectativa do relator na Comissão Especial onde o projeto tramita, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é que ele seja votado até o final do ano.

“É o momento em que chegam muitos migrantes e também é o momento em que muitas manifestações negativas começam a aparecer. Nesse estágio ainda é possível contrapor esse comportamento por meio de uma legislação que dê um tratamento mais adequado ao tema”, defende a coordenadora-adjunta da Coordenação de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Camila Baraldi.

Durante o evento, Camila avaliou que o projeto traz avanços, principalmente ao facilitar a emissão de documentos e garantir acesso aos programas sociais ao imigrantes, porém ainda preserva mecanismos considerados “contraditórios”, como a deportação e a extradição. “É uma falha básica do projeto. Se pode questionar a existência desses recursos já que se trata de uma legislação que se propõe a reconhecer as migrações e os direitos humanos dos migrantes”, disse. “É preciso garantir que essa temática seja incluída na formulação de políticas públicas e que as responsabilidades sejam distribuídas dentro do governo. Quem vai fazer a acolhida humanitária? Quem vai fazer a inclusão laboral? Quem vai garantir o acesso à moradia?”

E-mail que merece ser divulgado. Veja como é possível ajudar quando a gente está disposto como a Anastásia tem feito e deseja continuar

Mello (anastacia.fmello@gmail.com)

              

                                                               

Para: paulowelter@hotmail.com

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De:	Anastácia Mello (anastacia.fmello@gmail.com)
Enviada:	segunda-feira, 2 de novembro de 2015 16:52:18
Para:	paulowelter@hotmail.com

Boa tarde Paulo.

 

Me chamo Anastácia,sou estudante da Universidade Federal de Santa Catarina, nascida no Brasil.

 

No ultimo feriado no dia 12 de Outubro,fui visitar alguns familiares aqui numa cidade de Santa Catarina e na volta quando desembarquei na rodoviária, encontrei com uma moça,uma imigrante Haitiana,que veio ate mim perdida ,falando pouco em um idioma que eu não pude entender muito e quando eu falei português ele ficou apavorada e nossa comunicação não foi fácil,então tentei levar ela ate o balcão de informações,procurei por alguém da policia e não obtivemos nenhuma ajuda,não encontramos ninguém.Foi então que percebi que eu mesmo deveria ajuda la,logo em seguida ela tirou um papel com um endereço e um telefone, dai veio a salvação.

 

Eu liguei para aquele numero e no outro lado escutei uma voz que falava português com um sotaque,mas pude me comunicar e informar que alguém o aguardava e passei o telefone para ela.

Voltei a falar com ele e me pediu que colocasse ele num táxi e que pedisse para taxista a deixar naquele endereço.Procuramos um táxi e expliquei a situação dela e a primeira coisa que ele perguntou foi se ela teria dinheiro para corrida eu perguntei se ela teria dinheiro fazendo gesto com as mãos ,mostrando dinheiro pra ela e ela me mostrou umas duas notas de R$10 e mais umas de R$5 parecia ser seu único dinheiro,me despedi dela entreguei o endereço ao taxista e fui pra casa.

 

Logo em seguida recebi uma ligação era aquela mesma pessoa com quem eu havia falado anteriormente ,ele me ligou pra agradecer ,disse que ela já havia chego e que eu tinha feito uma coisa muito bonita,naquele momento me senti feliz e veio um filme na minha cabeça, eu imaginei quantos imigrantes chegam aqui sem instruções perdidos ,sem ter alguém pra auxiliar e sem falar no preconceito, eu nasci na Brasil,sou nega e já passei por alguns episódios,imagino eles que chegam num pais de cultura diferente ,deixa casa ,amigos,familiares,são visto como refugiados . 

 

Eu já pesquisei algumas vezes na internet se tem alguma instituição,ONG ou algum grupo de ajuda aqui em Florianópolis,até agora não achei nenhum,mais achei vocês,eu quero muito ajudar,já pensei em criar uma ONG,mais eu não sei por onde começar ,esse é um dos motivos que estou entrando em contato.

 

Eu quero ajudar,mais preciso que vocês me ajudem primeiro,que me digam aonde posso encontrar,como posso me comunicar ,sei que preciso dar um primeiro passo.

 

Aguardo contato

ATT 

 

Anastácia Mello.