sábado, 14 de março de 2015

Guiabá - Mato Grosso dia 13-03-2015

Edição do dia 12/03/2015
13/03/2015 02h18 - Atualizado em 13/03/2015 02h21

Imigrantes haitianos no Brasil sofrem com idioma e falta de qualificação

Em Mato Grosso, quatro mil haitianos lutam por melhor condição de vida.
Muitos deles deixaram o Haiti após o terremoto que devastou país em 2010.

Eunice Ramos Cuiabá, MT
Os imigrantes haitianos, que vieram para o Brasil na esperança de uma vida melhor, esbarram nas dificuldades como idioma e falta de qualificação profissional. Só em Mato Grosso são cerca de 4 mil.
Em uma padaria de Cuiabá alguns funcionários falam pouco ou quase nada em português. A comunicação é na base do improviso.
"A gente pega um, faz o exemplo, mostra como que faz e pede para ele repetir. Ele aprendeu. Aí a gente tenta fazer outra coisa para ele repetir, ele aprende. A gente ensina um de cada vez", conta Mário Kokura, gerente comercial.
Os haitianos deixaram a terra natal depois que um terremoto destruiu parte do país em 2010. Muita gente perdeu parentes, ficou sem casa e sem emprego.

A maioria dos haitianos que vão para Mato Grosso fica em Cuiabá à procura de emprego, mas a falta de qualificação profissional e de domínio do idioma dificulta o acesso ao mercado de trabalho.

“O grande impasse é realmente é não ter a prática do trabalho. Então tem que ser preparado”, diz Eliana Vitaliano, coordenadora da Casa do Migrante.

Parte da mão de obra acaba sendo absorvida pelo mercado informal. Eles se espalharam pelas ruas do centro como vendedores ambulantes.
O Ministério Público Federal abriu inquérito para acompanhar a situação dos estrangeiros no estado e garantir os direitos deles.

“Grande parte está em situação legal porque receberam a condição de refugiados por parte do governo federal. Então nessa condição eles recebem uma carteira de identidade de estrangeiro. Ele tem direito a acesso aos direitos sociais, trabalhistas, normais e nessa condição ele pode desenvolver trabalho formal do Brasil como qualquer brasileiro", afirma Ronaldo Queróz, procurador da República.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Ministério do Trabalho emitiu e publicou a PORTARIA Nº 275, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Veja abaixo todo o conteúdo da decisão tomada e divulgada pelo MTE.

 

 
De: Paulo Sérgio de Almeida
Enviada em: sexta-feira, 13 de março de 2015 09:28
Assunto: Novos Procedimentos para Emissão de Carteiras de Trabalho a Haitianos e Senegaleses em São Paulo
 
Prezados(as),
 
Segue abaixo Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União que autoriza que a Prefeitura de São Paulo a emita Carteira de Trabalho a Haitianos e Senegaleses em caráter extraordinário.
 
É a primeira vez que o MTE descentraliza a emissão de CTPS a estrangeiros para outros órgãos.
 
Vamos acompanhar.
 
Att,
 
Paulo Sérgio de Almeida
Secretário de Inspeção do Trabalho
 
 
 
 
GABINETE DO MINISTRO
 
PORTARIA Nº 275, DE 12 DE MARÇO DE 2015
 
Autoriza, em caráter excepcional e por prazo determinado, a Prefeitura Municipal de São Paulo, do estado de São Paulo, a emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros com nacionalidade haitiana ou senegalesa, amparados pelo pedido de refúgio.
 
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Consolidação das Leis Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e: Considerando a necessidade emergencial de priorizar o atendimento de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros com nacionalidade haitiana ou senegalesa, amparados pelo pedido de refúgio, em razão do alto volume de imigrantes dessas origens na cidade de São Paulo, resolve:
 
Art. 1º. Autorizar, em caráter excepcional e pelo prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros com nacionalidade haitiana ou senegalesa amparados pelo pedido de refúgio pela Prefeitura Municipal de São Paulo, do estado de São Paulo - SP.
 
Art. 2°. Caberá a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado de São Paulo firmar o Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de São Paulo - SP para emissão do documento, nos termos da Portaria MTE n° 369, de 13 de março de 2013, que regulamenta a emissão descentralizada de CTPS para brasileiro, prevista no art. 14 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
Art. 3°. A emissão da CTPS será realizada, preferencialmente, por meio do Sistema Informatizado da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPSWEB.
 
Art. 4°. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado de São Paulo deverá designar 1 (um) servidor para confeccionar a CTPS informatizada no espaço interno da Prefeitura Municipal de São Paulo - SP, durante a vigência desta Portaria, e/ou fiscalizar o atendimento da emissão do documento manual, se for o caso.
 
Art. 5°. Fica estabelecido que, nos casos excepcionais de expedição do documento manual, deverá ser encaminhado relatório, contendo os dados solicitados no anexo I desta Portaria, a Coordenação de Identificação e Registro Profissional - CIRP/CGSAP/DES/SPPE.
 
Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
 
MANOEL DIAS
 
ANEXO I
Nº do Acordo de Cooperação Tecnica:
Semana do atendimento: Ano: Ó rg ã o : Código: Responsável pelo Preenchimento: Quant. CTPS Inutilizada: Quant. CTPS Defeituosa: Total de CTPS Emitidas na Semana: Nº CTPS Série Tipo Protocolo Tipo CTPS Motivo 2ª Via * Nome do Trabalhador CPF Sexo Escolaridade Data de Nasc. Nacionalidade Modalidade

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Edição do dia 11/03/2015  JORNAL NACIONAL (Acesse o site)                
11/03/2015 21h18 - Atualizado em 11/03/2015 21h18

Centenas de imigrantes haitianos fogem do Acre para São Paulo

Refugiados estão fugindo das enchentes que castigam o Acre em busca de melhores condições de vida e de trabalho na região Sudeste. 

 
Nesse período difícil para o estado do Acre, com cidades tomadas por enchentes, centenas de haitianos estão partindo para São Paulo. Mas também lá a vida para eles não é fácil.

Não há mais espaço. A Missão Paz, uma entidade da igreja católica que recebe refugiados em São Paulo, tem 110 vagas, mas precisou abrigar outros 140 haitianos em um salão sem estrutura. Pelo menos é um teto, que nem todos conseguem. Segundo o coordenador da missão, de seis a sete ônibus fretados pelo governo do Acre chegam por semana com centenas de imigrantes. O número de haitianos legalizados em São Paulo aumentou nas últimas semanas por causa da cheia histórica no Acre.

A fila mostrada no vídeo acima é para tirar carteira de trabalho. É a primeira dificuldade que os haitianos encontram para conseguir um emprego no Brasil. Normalmente, a emissão desse documento leva um mês e meio. O Ministério do Trabalho vai emitir 240 carteiras essa semana. É pouco, e ainda há outro problema: a língua.
Michel Evero é técnico em informática, fala cinco idiomas, mas não o português. Ele sabe que vai ser difícil ajudar a família no Haiti. Sem trabalho, os haitianos começam a ser alvo de preconceitos.

“Eles estão tirando emprego do brasileiro, eles estão trazendo doença, trazendo violência. Então o preconceito, a gente repara que está aumentado", afirma o padre Paolo Parisi, coordenador da Missão Paz.

Um cortiço tem sido a casa de muitos haitianos. Gabriel Deonis é um deles e mora em um dos quartos desde que chegou ao Brasil, há quatro meses. É um quarto bem pequeno, três metros por três, talvez nem isso. Tem uma pia, um fogão, a parede está completamente mofada, o cheiro lá não é bom e não tem uma janela, é tudo fechado. Não tem armário, as roupas ficam penduradas. O quarto custa R$ 450 por mês. Gabriel divide o espaço com mais dois haitianos. Ele diz que enquanto não conseguir emprego, é ali que ele vai continuar morando.

O governo do Acre declarou que financia a viagem dos haitianos para São Paulo com a ajuda do governo federal porque os imigrantes encaram o Acre só como uma porta de entrada no Brasil. Também segundo o governo acreano, os haitianos querem procurar emprego e encontrar parentes em estados das regiões Sul e Sudeste.



 

quinta-feira, 12 de março de 2015

Noticia dia 11-03-2015

11/03/2015 13h24 - Atualizado em 11/03/2015 19h40

Missão que acolhe haitianos recebe multa por gasto de água

Paróquia Nossa Senhora da Paz abrigou número maior de imigrantes.
Espera por carteira de trabalho concentrou haitianos na Rua do Glicério.

Letícia Macedo Do G1 São Paulo
Haitiano corta cabelo de colega na frente da igreja Nossa Senhora da Paz  (Foto: Letícia Macedo/ G1)Haitiano corta cabelo de colega na frente da igreja Nossa Senhora da Paz (Foto: Letícia Macedo/ G1)
A Paróquia Nossa Senhora da Paz, no Centro de São Paulo, que acolhe imigrantes e virou referência na recepção de haitianos, foi multada pela Sabesp por ter aumentado o consumo de água em fevereiro. Desde outubro de 2014, o fluxo de haitianos se intensificou e a demora para retirar carteiras de trabalho fez com que o abrigo improvisado acolhesse um número elevado de imigrantes nos primeiros meses deste ano.
“Ontem passou o funcionário da Sabesp e ganhamos uma multa. O consumo estourou porque tivemos que acolher muitos imigrantes. A gente ainda controla ao máximo os gastos, mas é muita gente. Você ajuda e ainda recebe multa. Até isso para complicar a situação. Vamos estudar o que fazer”, lamentou o padre Paolo Parisi, que coordena a missão.

O aumento do consumo de 135% fez com que a entidade recebesse uma multa de R$ 1.813,65. Assim, a conta do mês de fevereiro atingiu R$ 5.440,95. “É dinheiro que a gente tem que correr atrás porque é um gasto que não estava previsto”, contou. O valor já engloba o desconto de 50% que a entidade recebe da Sabesp por ser filantrópica.

Procurada pelo G1, a Sabesp afirma que não há no sistema nenhuma solicitação de alteração da média de perfil de consumo do imóvel mencionado. A companhia orienta o cliente a ir até a agência de atendimento mais próxima com o formulário de solicitação de revisão da média preenchida (disponível na própria agência ou no portal da companhia) e cópia das contas de energia elétrica de dezembro de 2013 e janeiro de 2015. "De posse desses documentos, a Sabesp fará a adequação imediata da média de consumo."
Quando anunciou a sobretaxa, Sabesp informou que se comprometeu a anular multas nas contas de consumidores que apresentarem uma justificativa aceitável. Segundo a gerente de Gestão de Relação com o Cliente da Sabesp, Samanta de Souza, quem não concordar com o valor da conta pode pedir a revisão.
A Missão Paz, que fica na Rua do Glicério, abriu seu salão para que cerca de 200 haitianos à espera de regularizar sua documentação e em busca de emprego possam passar as noites. Normalmente quem fica no abrigo improvisado não tem amigos ou parentes no Brasil.
Sem chuveiros à disposição, os imigrantes só conseguem improvisar um banho com a água de uma torneira que fica represada em uma cuba. Eles também dão um jeito de lavar algumas peças de roupa, que ficam estendidas em um muro lateral da igreja. O padre Paolo conta que em dias com corte no fornecimento, integrantes da Missão chegam a armazenar água para que eles pudessem beber durante a noite. “Nós passávamos a água pelo filtro durante o dia para que eles pudessem beber à noite”, disse.

Na Casa do Migrante, estrutura que acolhe até 110 pessoas de diversas nacionalidades também ligada à Missão Paz, a igreja conseguiu reduzir o consumo e ter o bônus. “Lá nós fizemos uma conscientização e deu certo, mas aqui não tem jeito. É muita gente”, disse.

Carteiras de trabalho
No final do ano passado, os mutirões para emissão de carteiras de trabalho foram suspensos e os haitianos passaram a esperar, no mínimo, 45 dias para conseguir o documento, o que aumentou o tempo de espera no abrigo e, consequentemente, o consumo de água. Nesta terça-feira (10), a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho voltou a organizar mutirões para emitir as carteiras.
Quando a chegada de haitianos em São Paulo se intensificou em abril de 2014, eles chegavam do Acre, em sua maioria, com a carteira de trabalho. De janeiro até março, pelo menos um ônibus tem chegado por dia de Brasileia com os imigrantes em busca de regularizar a documentação e poder, então, integrar o mercado formal de trabalho.
A Missão de Paz é a única referência e endereço para os haitianos que ainda conseguem deixar o país de origem. Sem dominar o português e com medo de não conseguir o documento, eles temem deixar São Paulo sem regularizar a situação. Os estrangeiros só conseguem a carteira de trabalho Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, diferentemente do que acontece com os brasileiros, que podem recorrer às unidade do Poupatempo.
Wilson Janvier, de 42 anos, vai esperar até o dia 24 de abril para conseguir a sua carteira de trabalho. “É muito tempo de esperar. Estamos dormindo no chão. Para tomar banho é difícil. Só tem um banheiro”, contou o imigrante que tem experiência na construção civil. Casado e pai de seis filhos, ele procura um trabalho. “Lá no Haiti não tem nada. Eu quero trabalhar, alugar uma casa e mandar um dinheiro para ajudar minha família. Eu queria trazê-los pra cá”, afirma em espanhol.

Na sexta-feira (6), o cabelereiro David Julien, de 35 anos, calculava que continuaria esperando por 20 dias para fazer sua carteira de trabalho. Para passar o tempo cortava o cabelo do novo amigo na missão.  “Eu faço de coração mesmo sem receber dinheiro nenhum”, disse, em francês, que é artesão. Casado e pai de uma criança de oito anos, ele não tinha falado ainda com a família desde sua chegada ao Brasil em fevereiro.

O costureiro Ernseau Admettre, de 30 anos, chegou ao Brasil em 12 de fevereiro e na capital paulista dez dias depois. A retirada do documento estava prevista apenas para o dia 31 de março. “A situação aqui é difícil. Imagina o que é passar o dia inteiro sem comer? “É complicado para tomar banho. Eu não tenho para onde ir. Só conheço estrangeiros que estão em uma situação parecida com a minha. Nunca pensei que ia passar por uma situação dessas no Brasil. Já pensei até em voltar”, desabafou.

Entre esta segunda e esta terça, com o mutirão foram emitidas 60 carteiras de trabalho. Com isso, 35 haitianos deixaram as dependências da missão. Por isso, reduziu para 90 o número de pessoas que passaram a noite nas dependências da Missão. Na quarta-feira (12), outras 100 carteiras devem ser emitidas e existe a expectativa é que outros consigam partir em busca de melhores condições.
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Igreja Nossa Senhora da Paz virou ponto de referência para haitianos no Centro de SP (Foto: Letícia Macedo/ G1)Igreja Nossa Senhora da Paz virou ponto de referência para haitianos no Centro de SP (Foto: Letícia Macedo/ G1)