quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Informações e apelo - FRONTEIRA TABATINGA - AMAZONAS



DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES

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PASTORAL DA MOBILIDADE HUMANA
INFORME HAITIANOS – JUNHO - JULHO 2012


Queremos partilhar a nossa preocupação com a chegada de novos migrantes haitianos, que cruzam a fronteira do Peru e entram na cidade de Tabatinga vindo da Republica Dominicana ou do Equador.



As informações contidas neste informe merecem uma certa cautela já que foram recolhidas durante as entrevistas que tive com os haitianos que passaram por Tabatinga neste último mês, e podem não ser totalmente verídicas. O que chama a atenção, porém, é que quando se cruzam as informações os dados conferem.



JUNHO



No mês de junho foi procurada por 37 haitianos (homens e mulheres), todos saindo do interior do Haiti e todos endividados por ter que pagar os coyotes que “agilizaram” a documentação.

Tenho conhecimento de mais um grupo de 10 que desceram o rio rumo Manaus sem passar pela Polícia ou pela Pastoral do Migrante.



O perfil destas pessoas é muito parecido: entre os 22 e 40 anos, pessoas do campo, morando longe da capital, às vezes já fazendo bicos na Republica Dominicana, a maioria falando só crioulo, aproximados por haitianos que garantem entrada fácil no Brasil.



Alguns chegam já exigindo os serviços que a Pastoral da Mobilidade Humana “garante” e que já estão incluídos no pacote: alimentação, moradia, passagem.

Quase todos venderam o pouco que tinham, pediram dinheiro emprestado e estão muito amedrontados com a possibilidade de voltar ao pais e ter que encarar os agiotas ou os coyotes, por não ter como devolver o dinheiro. Alguns expressaram claramente o medo de ser perseguidos ou mortos caso não consigam pagar suas dívidas.



O primeiro grupo de 9 pessoas, depois de conversar comigo e tomar conhecimento da necessidade de visto para ingressar ao Brasil, resolveram voltar para o Peru.



Um segundo grupo de 7 solicitou refúgio porque se sentiam ameaçados por causa das dívidas e, de posse da resposta provisória do Conare, prosseguiram viagem para Manaus.



A este ponto a Migração Peruana alertou a respeito de um Visto Peruano falso (conseguido na Embaixada do Peru na República Dominicana). Os haitianos que tinham este visto de entrada no Peru (como turistas, por 30 dias) me relataram que pagaram entre 3.000,00 e 4.500,00 dólares americanos para consegui-lo.

Este não é o único caminho de entrada: tem boletins de ocorrência de passaporte perdido redigidos pela Policia Peruana (média 1.500,00 dólares), carimbos de entrada da Policia Peruana em data 12 de janeiro, pessoas que embarcaram no aeroporto de Lima sem passar pela Migração e, portanto, sem nenhum carimbo de entrada. Nos relatos aparecem coyotes em Lima (muitos falam de uma mulher que as aproximam no aeroporto), e em Iquitos. Teve quem chegou aqui com um papel com o meu nome, entregue pra eles em Iquitos. 



Parece-me que a polícia de migração de Santa Rosa (Peru) não está conseguindo controlar o fluxo. Quatro haitianos me contaram que pagaram cada um 100 dólares para ter de volta o passaporte e cruzar o rio para chegar a Tabatinga.

Uma coisa é certa: até hoje chegam haitianos com o Visto da Embaixada falso (aquele que a mesma migração peruana denunciou aqui com a Polícia Federal), saindo da migração de Santa Rosa...



A Policia Federal tem deportado em junho 16 haitianos (entregando as pessoas e os documentos recolhidos a um agente da Migração peruana em Santa Rosa).



Um último grupo de 5 haitianos, que chegou nos últimos dias de junho, ficou esperando o “milagre” de uma mudança de atitude da Policia Federal.



Os que chegam relatam de outros que estão a caminho.



JULHO





Durante o mês de julho fui procurada por 40 haitianos (3 mulheres e 37 homens), mas tenho conhecimento de outros grupos (não pequenos) que seguiram sua viagem até Manaus com barcos particulares (me relataram que estão cobrando R$ 500,00 por pessoa).

A situação é sempre a mesma: deixaram para trás dívidas, famílias esperando por sua ajuda; gastaram tudo o que tinham para pagar carimbos, coyotes, alimentação e estadia. Chegando manifestam seu desespero por não poder entrar no Brasil, não conseguir trabalho por não ter documentos e porque em Tabatinga não estão conseguindo nem fazer um bico.

4 dos que chegaram este mês já tinham sido deportados no mês passado, atuados pela polícia peruana em Timbote e reenviados para Santa Rosa (a ilha peruana que faz divisa com Tabatinga). Um casal ficou preso em Iquitos por uma semana (por causa de um carimbo de entrada peruano do dia 12 de janeiro vendido pelos funcionários da migração peruana na divida com Equador) e quando solto regressou para Tabatinga.



Em média ficam na cidade por 20 – 30 dias até conseguir ajuda de familiares ou amigos e depois “somem”: oficialmente voltam para o Peru, mas disso não tenho muita certeza.



AGOSTO



Na primeira semana de agosto permanecem na cidade 8 haitianos.

 A Pastoral da Mobilidade Humana querendo ter algumas orientações claras e seguras a respeito desta situação pediu para ACNUR intermediar com o CONARE.

Conhecemos o teor da Resolução de 12 de janeiro 2012, e sempre orientamos para voltar ao Haiti e entrar com uma solicitação de Visto no Consulado do Brasil em Porto Príncipe. Mas o que fazer quando um haitiano solicita refúgio? Ele tem o direito (amparado pela Lei do Refúgio) de solicitar refúgio - constando ao CONARE a responsabilidade e o direito de deferir ou indeferir o pedido - e, portanto, o direito de ser atendido pelo setor de Migração da Polícia Federal? O setor Migração pode negar-se de abrir este processo?

Até hoje não tivemos uma resposta formal do CONARE nem uma posição definida de ACNUR (se os haitianos podem entrar no Brasil solicitando Refúgio, ACNUR pode negar a ajuda financeira?)



A nível humanitário estamos ajudando com a alimentação, quando temos recursos ou recebemos doações. Permanece a preocupação com este grupo de pessoas que continua se deslocando do próprio pais a procura de vida digna e sustento para as próprias famílias e que enfrenta muitas dificuldades, sendo muitas vezes vítimas de aliciadores que prometem uma entrada fácil no Brasil e os tornam reféns por causa das dívidas.



A nossa impressão é que o fluxo de chegada pode aumentar. Estamos avaliando as diferentes possibilidades de ajuda cabíveis e possíveis dentro das nossas possibilidades. Não temos mais doações significativas já que “teoricamente” o problema haitianos está resolvido e o contesto sócio-político da cidade não é muito favorável para suportar uma nova demanda (considerando que foi omisso em todos os anos passados).


Tabatinga, 08.08.2012

 Irmã Patrizia Licandro

Diretora da Pastoral da Mobilidade Humana

Diocese do Alto Solimões

fone (97) 3412 5379
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