sábado, 18 de fevereiro de 2012

Legislação Brasileira Haitanos podem trazer familiares

Legislação brasileira permite que haitianos tragam familiares – O Globo

janeiro 12, 2012 giselecaminha Deixe um comentário Ir para os comentários

Legislação brasileira permite que haitianos tragam familiares – O Globo.

Desde que tenham situação legalizada, imigrantes estrangeiros podem trazer pais, cônjuges e filhos

Família de haitianos recebe seus documentos dentro de uma unidade de saúde do município onde todos são vacinados Foto: Michel Filho / O Globo

Família de haitianos recebe seus documentos dentro de uma unidade de saúde do município onde todos são vacinados Michel Filho / O Globo

BRASÍLIA – Os haitianos que tiverem sua situação legalizada no Brasil poderão trazer seus parentes como qualquer outro estrangeiro que vive regularmente no país. Pais, cônjuges ou companheiro/companheira, filhos menores – e de até 24 anos se solteiros – poderão acompanhar o imigrante, como rege hoje a legislação para estrangeiros. O governo estima que, além dos quatro mil haitianos que já estão no Brasil, outros 1.200 devem deixar Porto Príncipe, capital do Haiti, nos próximos meses.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, explicou que, uma vez regularizado no Brasil, o haitiano poderá trazer seus parentes. O secretário está confiante em que o Conselho Nacional de Imigração (CNIG), vinculado ao Ministério do Trabalho, aprove nesta quinta-feira resolução com as medidas anunciadas na terça-feira pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que regulamentam e restringem a presença dos haitianos.

Barreto explicou que, em linhas gerais, a resolução vai tratar da concessão de cem vistos mensais e estabelecer um prazo – provavelmente cinco anos – para o haitiano imigrante arranjar um trabalho regular no Brasil. Da resolução vão constar também as condições especiais do visto de residência a ser concedido na embaixada brasileira em Porto Príncipe: com autorização para trabalhar, sem exigência de qualificação e sem necessidade de contrato de trabalho no Brasil.

A resolução deve ser aprovada nesta quinta-feira e publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Na semana que vem, as autoridades brasileiras no Haiti deverão iniciar a distribuição dos vistos especiais. Para Barreto, o governo não restringiu a presença dos haitianos, mas legalizou a situação.

- Não será mais necessário o imigrante recorrer a máfias internacionais, pagar a coiotes e passar por esse círculo ilegal – disse Barreto. – Por outro lado, não estamos estimulando a diáspora do povo haitiano, mas assegurando sua proteção no desejo de tentar a vida no Brasil.

O governo brasileiro acredita que o número de haitianos atrás do visto brasileiro não será muito grande em função das condições econômicas do povo. A grande maioria da população vive abaixo da linha da pobreza e não tem recursos para comprar uma passagem aérea e assumir outros gastos.

Barreto afirmou que os haitianos que seguem para o Brasil têm um perfil trabalhador e são encanadores, eletricistas, da área da construção civil. E poderão trabalhar como professores de francês.

O governo estuda estimular convênios com entidades da sociedade civil e ensinar português para os haitianos em várias turmas nos três períodos do dia. Barreto atribui a vários fatores o interesse dos haitianos pelo Brasil: a presença dos militares brasileiros que integram a força de paz no Haiti desde 2004 – que acabou motivando a promoção de um jogo da seleção brasileira na capital haitiana – e o crescimento do país, que o colocou entre as principais economias do mundo.

Tabatinga recebe mais haitianos

No norte do país, enquanto autoridades de Tabatinga, no Amazonas, dizem que pelo menos 80 haitianos teriam chegado à cidade nas últimas 24 horas – embora a Polícia Federal não confirme os números oficialmente -, a prefeitura de Brasileia, no Acre, informou que nenhum haitiano entrou na cidade entre terça e quarta-feira. Tabatinga e Brasileia são as duas principais portas de entrada para os haitianos que buscam oportunidades no Brasil.

- Eles não param de chegar, e a situação por aqui continua crítica, pois não recebemos ajuda dos governos estadual e federal – diz Francisco Magdo, secretário municipal de Comunicação de Tabatinga.

Mais de 500 haitianos continuam na cidade amazonense à espera do visto que permitirá a livre circulação no Brasil, podendo inclusive trabalhar. Já em Brasileia, a prefeita Leila Galvão disse nesta quarta-feira que os haitianos continuam perambulando pela cidade, lotando pequenas pousadas e sofrendo com falta de condições de higiene. Segundo ela, pelo menos 60 haitianos deixaram o município nesta quarta-feira, a maioria rumo a Porto Velho e São Paulo.

- Não sei até quando vamos enfrentar essa situação. Parece que, com a decisão do governo de fechar as fronteiras, os haitianos devem deixar de vir para o Brasil – acredita a prefeita.

Presente em Tabatinga e Brasileia, a ONG Médicos sem Fronteiras presta assistência aos haitianos e prepara agentes de saúde dos municípios para atender possíveis doentes. No dia 20 de dezembro, a organização começou a distribuição de mais de 1,3 mil kits de higiene pessoal e de limpeza.

- O primeiro passo é melhorar as condições básicas de vida dessas pessoas, até que elas mesmas sejam capazes de se manterem. Isso é essencial para evitar a deterioração de sua saúde e uma série de distúrbios psicológicos – disse, por meio da assessoria de imprensa, Renata de Oliveira, coordenadora da ONG em Tabatinga.

A entidade não acompanha o fluxo de entrada de haitianos nas cidades, apenas faz atendimentos de urgência.

12/01/2012 às 09h50m
De:Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/legislacao-brasileira-permite-que-haitianos-tragam-familiares-3647244#ixzz1jFBMbBQk
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Haitianos atendimento médico gratuito em Manaus

11/02/2012 21h42 - Atualizado em 11/02/2012 21h42

Haitianos recebem atendimento médico gratuito em Manaus

Alguns imigrantes não queriam ser atendidos por não saber da gratuidade.
Dados da Polícia Federal indicam que 4 mil haitianos vivem na capital.

Do G1 AM

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Os hatianos que estão morando em Manaus começaram a receber neste sábado (11), atendimento médico gratuito realizado por profissionais e acadêmicos de medicina. Três universidades do Amazonas disponibilizaram trabalhadores. A diversidade de idiomas obriga que as consultas sejam feitas por pessoas bilíngues. Os haitianos falam língua crioula e o francês.
A acadêmica de medicina Karime Isper participou da ação. Em francês, ela entrevistou alguns haitianos. Segundo ela, o intercâmbio cultural é um benefício mútuo. "É importante para todos essa ajuda aos haitianos e a troca de informações", declarou.
Cerca de 40 mulheres passaram por exames para detectar doenças como aids, hepatite e sífilis. A haitiana Carline Julien ajudou os médicos. Ela era a única entre os imigrantes que falava um pouco o português.
Durante o atendimento os médicos relataram que muitos haitianos recusavam o benefício. Eles desconheciam a gratuidade do serviço.
De acordo com a Polícia Federal, cerca de quatro mil haitianos estão vivendo em Manaus. O apoio maior aos imigrantes vem ocorrendo por parte da Igreja Católica.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Parecer de Sebastien Kiwonghi sobre Haitianos no Brasil

Colunas Sebastien Kiwonghi

20/01/2012

Condição jurídica de haitianos no Brasil e Direito Internacional Humanitário: uma confusão drasticamente terminológica

A entrada massiva de haitianos no Brasil tem provocado reações diversas e uma confusão terminológica nas entrevistas concedidas aos jornalistas nacionais e internacionais por algumas autoridades competentes.

Procura-se, no presente artigo, esclarecer a terminologia exata a ser utilizada no caso em tela de conformidade com as leis vigentes na República Federativa do Brasil e propor pistas para sustentar os debates efusivos gerados acerca das conseqüências da presença permanente dos haitianos no território nacional enquanto estrangeiros amparados por normas de direito internacional, especialmente do direito internacional humanitário.

A última decisão do governo brasileiro sobre a necessidade de emissão de vistos aos haitianos que vierem depois da data estipulada para regularizar a situação jurídica daqueles que já se encontram no Brasil reacendeu discussões sobre a relevância do direito internacional humanitário para não fechar as portas, considerando a destruição do país de origem pelo terremoto e a situação de miséria e pobreza extrema em que vive o povo haitiano, praticamente abandonado pela comunidade internacional que mal consegue honrar seus compromissos financeiros para a reconstrução do país em ruínas.

Com efeito, a decisão do governo brasileiro de regularizar a condição jurídica de haitianos, de um lado, estendo a mão e oferecendo emprego, e, do outro, fechando as portas, exigindo, doravante, a concessão de visto pela representação diplomática ou consular brasileira em Porto Príncipe, continua recebendo aprovação e reprovação do povo, conforme a tendência escolhida.

Diante de tal discussão, faz-se necessário e relevante trazer à baila, a natureza jurídica da decisão governamental abarcada na pertinência dos textos jurídica e legalmente constituídos pelo legislador pátrio. Trata-se da condição jurídica dos haitianos justificada pela inteligência da Constituição Federal de 1988 quanto à concessão e perda da nacionalidade (art. 12) e do Estatuto de Estrangeiros, ou seja, a Lei 6.815/1980 c/c o Decreto 86.715/1981 no tocante ao direito de permanecer no Brasil, com direitos iguais aos brasileiros, salvo os direitos políticos, constitucionalmente estipulados (art. 12, parag. 2º e 3º).

Apesar de a Constituição Federal assegurar os mesmos direitos e garantias individuais aos brasileiros e aos estrangeiros, cabe ao Estado soberano regularizar a entrada de estrangeiros (as) em seu território nacional pela concessão de visto, ou seja, autorizar a permanência no país do (a) estrangeiro (a) por um determinado tempo. É uma cortesia e não um direito adquirido do individuo, candidato a ingresso em determinado Estado, concedida pelas autoridades competentes nas embaixadas ou nos consulados ou pela Polícia de fronteiras no território nacional. Competência essa que é conferida à Polícia Federal no Brasil para permitir a entrada do natural do país limítrofe, domiciliado em cidade contígua ao território nacional, respeitados os interesses da segurança nacional, podendo permitir a entrada nos Municípios fronteiriços a seu respectivo país, desde que apresente prova de identidade. (cf. art. 21, Lei 6.815/80)

“Ao estrangeiro que pretenda entrar no território nacional poderá ser concedido visto de transito, de turista, temporário, permanente, de cortesia, oficial e diplomático.” (art. 4º, Lei 6.815/80).

Deve-se saber que a concessão do visto não assegura a entrada automática do estrangeiro porque depende do poder discricionário do executivo através dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, conforme a modalidade de visto solicitado ou de tratados de cooperação entre Estados.

No tocante aos haitianos, o caso está vinculado à segurança nacional, ao meio ambiente e às normas de direito internacional humanitário. Por razões humanitárias, o governo brasileiro agiu corretamente ao abrir as fronteiras e os braços para acolher aqueles irmãos e irmãs pobres, vítimas de fenômenos naturais e de promessas não cumpridas de reconstrução de Haiti pela comunidade internacional. Não são perseguidos, politicamente, menos ainda por questão de raça, etnia, religião ou nacionalidade. Não são refugiados políticos, mas econômicos e ambientais. A permanência de milhares de haitianos pode ocasionar um problema ambiental pelo princípio de escassez de recursos naturais que o Brasil mal consegue disponibilizar para a sua própria população, podendo, portanto, desencadear conflitos entre nativos e estrangeiros aceitos como refugiados, assim como ocorreu na França e na Itália no caso dos ciganos romenos e dos refugiados africanos na Ilha italiana de Lampedusa.

A corrente que evoca apenas o direito humanitário para acolher os haitianos no território nacional sem estabelecer critérios quanto à entrada deve saber que não há obrigatoriedade para o Estado abrir suas fronteiras no intuito de receber todos os refugiados econômicos. A circulação de estrangeiros em seus municípios fronteiriços pode acarretar graves conseqüências de ordem ambiental pelo aumento de refugiados, política e social, podendo incentivar a xenofobia, os crimes racistas e a disputa pelos recursos naturais, necessários para a sobrevivência de todos. Não se pode minimizar o forte aumento de refugiados para competir no mercado do trabalho com os milhões de nativos desempregados e necessitados, amparados pelos programas sociais Fome Zero, Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, etc.

Regularizada a situação de haitianos que já ingressaram no território nacional, o governo brasileiro promete a retirada daqueles que estarão em situações irregulares ou ilegais no país. É nesse caso que se faz importante dissipar a confusão da terminologia utilizada por algumas autoridades e jornalistas quanto às modalidades relativas à retirada forçada do estrangeiro do país ou sua saída compulsória, a saber: a deportação, a expulsão e a extradição.

No caso de irregularidade ou ilegalidade na entrada no país, os haitianos não estarão sujeitos à extradição, contrariamente ao que foi dito numa entrevista concedida aos jornalistas por uma autoridade competente. O estrangeiro irregular ou ilegal no país está sujeito à deportação. Será retirado por diversos motivos legalmente estabelecidos pela legislação vigente, podendo ocorrer a entrada irregular no território nacional, pela expiração do visto concedido, pelo exercício de atividades remuneradas incompatíveis com o visto de entrada (turista, trânsito, temporário de estudante, negócios ou visto de cortesia) ou pela falta de autorização de circular longe dos municípios fronteiriços sem visto.

A expulsão de haitianos já com visto permanente poderá acontecer por questões de ordem criminal, econômica ou de interesse nacional, ou seja, quando se justifica atentado contra a ordem política ou social, a tranqüilidade ou a moralidade pública e a economia popular, bem como a prática de procedimento que os torne nocivos à conveniência e aos interesses nacionais, ou quando praticam fraude a fim de obter sua entrada ou permanência no Brasil, ou ainda quando se entregam à vadiagem ou à mendicância e desrespeitam proibição especialmente prevista em lei para estrangeiros ou se negam a se retirar do território nacional em que ingressaram com infração à lei no prazo determinado, não sendo aconselhável a deportação. (cf. art. 65, Lei 6.815/80) Há condições para não expulsar estrangeiro casado com brasileira há mais de cinco anos ou que tiver filho brasileiro sob sua guarda e que dependa dele economicamente. Todavia, a matéria é discutível com a recente jurisprudência pátria.

Quanto à extradição, de conformidade com o art. 76 da Lei acima referida c/c o art. 110, do Decreto 86.715/1981, deve existir um fato considerado crime nas legislações de ambos Estados, ou seja, o Estado requerente e o requerido, bem como a pena prevista em suas respectivas legislações. Envia-se ou remete-se o estrangeiro considerado criminoso ao Estado onde havia cometido o crime para lá cumprir a pena ou responder ao crime. A extradição está condicionada à existência de tratados bilaterais entre Estados ou termo de reciprocidade, tendo aplicação imediata. Pode ocorrer extradição pela via diplomática, contando com a cooperação entre governos estrangeiros. No Brasil, “nenhuma extradição será concedida sem prévio pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre sua legalidade e procedência, não cabendo recurso da decisão.” (art. 83, Lei 6.815/80)

Percebe-se que, no caso de haitianos, não se pode falar em extradição, por se tratar de entrada irregular ou ilegal no país e de exercício de atividades remuneradas incompatíveis com determinada modalidade de visto concedido. Inexistindo crimes, serão simplesmente, deportados para o país de origem por terem entrado ilegalmente no Brasil. Há de ressaltar a complexidade que envolve a política de refugiados em qualquer Estado do mundo porque procura-se proteger os interesses nacionais ante o enorme fluxo de refugiados, podendo criar um desequilíbrio populacional e ambiental nas regiões de fronteiras e uma fuga de turistas, ocasionando, para tanto, incomensuráveis prejuízos econômicos. É uma questão de segurança nacional para evitar reações incomuns das populações nativas relativas à xenofobia e atos racistas. Não é apenas uma questão de o Brasil aplicar as normas que regem o direito internacional humanitário, mas também uma decisão política que deva levar em conta a sustentabilidade econômica dos municípios fronteiriços, a convivência social entre estrangeiros e nativos para evitar o clima de instabilidade provocado na região dos Grandes Lagos no leste da África devido ao fluxo de refugiados ruandeses Hutus e Tutsis durante e após o genocídio em Ruanda.

Para isso, cabe ao Brasil, apesar do princípio da soberania para conceder vistos aos haitianos, pensar também no Mercosul antes de a chegada dos refugiados em “proporções bíblicas” se tornar uma emergência regional com momentos de grande tensão e apreensão nas populações locais, fazendo-se do território brasileiro uma nova Lampedusa sem querer.

Sebastien Kiwonghi "é advogado e professor de Direito Internacional e Metodologia da Pesquisa na Escola Superior Dom Helder Câmara. Padre Verbita graduado em Filosofia pelo Institut de Philosophie Saint Augustin, IPSA, Zaire (África). Graduado em Teologia pelo Institut de Théologie Eugène de Mazenod, ITEM, Zaire (África). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). Especialista em Direito Civil e Processo Civil, em Direito do Trabalho e Previdenciário, licenciatura em filosofia na UFJF. Mestre e doutor em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais."

Haitinos em Santa Catarina - SC

12/01/12 23:08 Atualizado em 12/01/12 23:08

Em Santa Catarina quatro empresas contrataram haitianos

CHAPECÓ (SC) - Mais da metade do salário mensal de R$ 710 de Edmond Predestin tem destino certo: vai para os parentes no Haiti. Ele é um dos 24 haitianos que moram em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, e conseguiram emprego após entrarem pela cidade de Brasileia (AC). O grupo chegou ao Sul ao aceitar o convite de um empresário local que esteve no Acre.
Segundo Predestin, que mora em Chapecó há quatro meses, o dinheiro enviado para o Haiti é fundamental. Caçula entre sete irmãos, deixou em seu país o filho de 11 anos:
- Se faltar isso, passam por dificuldades - diz Predestin, que perdeu o pai no terremoto ocorrido há dois anos no Haiti.
Ajudar quem ficou no Haiti é também uma preocupação de Charlonet François, de 31 anos, que trabalha na mesma fábrica:
- Temos saudades, mas precisamos trabalhar para enviar dinheiro para quem ficou lá.
Predestin e François estão entre os cinco haitianos contratados por uma empresa de material de construção para o cargo de ajudante-geral, cujo trabalho é braçal. A jornada é de oito horas, de segunda a sexta-feira, mais as manhãs de sábado.
O grupo mora numa casa de cinco cômodos, cujo aluguel é pago pela empresa onde trabalham, benefício que será concedido por até seis meses. Eles afirmam que não tiveram ajuda de "coiotes" para entrar no Brasil.
Aparentemente, Predestin e François esperavam que a vida no Brasil fosse mais fácil do que no seu país de origem, pois esperavam receber melhores salários aqui. Mas Predestin cita qualidades do Brasil:
- (Estar no Brasil) É como se estivesse em meu país, mas com grandes diferenças: sem violência, fome e destruição.
Ao ser informado que o Brasil vai restringir a entrada de haitianos, ele demonstrou surpresa.
- Não sabia, quando foi? - pergunta. - Sabemos que tem bastante haitiano vindo para o Brasil, mas precisamos que nosso povo permaneça lá no Haiti. Espero que, um dia, meus familiares venham, mas só para me visitar, pois sou o mais novo da casa - completa Predestin.
Entre os outros haitianos que moram em Chapecó, 13 trabalham numa fábrica de piscinas, dois numa revenda de peças para carros, dois num restaurante e outros dois estão desempregados. Todos estão com documentação em dia, diz a PF.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

História do Haiti

História do Haiti

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Cristóvão Colombo desembarque na ilha de Hispaniola em 1492.

A história do Haiti tem início na autodeterminação do país em 1º de janeiro de 1804, quando da declaração de sua independência do então Primeiro Império Francês. A história do primeiro país latino-americano independente retrata um caminho instável em sua trajetória política, econômica e social até os dias de hoje. Revoltas, golpes e repressões marcaram o povo haitiano que sobrevive à inúmeras violações dos direitos humanos. Hoje, a "Pérola do Caribe" tornou-se uma das nações mais pobres da América Latina e atrai atenção da comunidade internacional desde 1991, por intermédio de diversas missões da Organização dos Estados Americanos (OEA) e das Nações Unidas (ONU) devido ao quadro interno de violência e miséria instalado no país.

História do Haiti

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Este texto busca apresentar os principais eventos que reproduzem a história do Haiti. Para tanto, apresenta-se o espaço fisiográfico para delinear o ambiente dos fatos. Segue os antecedentes históricos que remeteram o país à independência. E por fim, passo a passo, é abordado de forma cronológica os acontecimentos, destacando suas características e relevância para a formação do Haiti de hoje.

Índice

[esconder]

[editar] Caracterização da área

O Haiti ocupa o terço ocidental da ilha Hispaniola com cerca de 27.750 Km² de superfície de forma recortada, isto corresponde a uma área equivalente ao estado brasileiro de Alagoas^[1] (27.767 Km² - o segundo menor estado da federação brasileira). Ao norte, seu território é banhado pelo Oceano Atlântico; ao sul pelo Mar do Caribe (ou Mar das Antilhas); a oeste pela Baía de Gonaïves, Passagem de Windward e Estreito da Jamaica; e a leste, compartilha a ilha Hispaniola com a República Dominicana, única fronteira terrestre com cerca de 360 Km de extensão. Esta característica insular de sua área lhe confere uma estrutura física predominantemente individual.

O território haitiano tem posição absoluta entre as longitudes 71º e 74º oeste, e latitudes 17º e 20º norte; e está equidistante de Miami nos EUA e Caracas na Venezuela. Sua posição relativa o coloca na intercessão das áreas de influencia da América do Norte e América Latina e facilita a projeção de rotas aéreas e marítimas para a Europa e África.

O clima é tropical e muito influenciado pela maritimidade. Situado no Circuito de Furacões, há frequentemente incidência de tempestades tropicais e furacões no período de junho a outubro. A temperatura média mínima é de 20°C e a máxima de 34°C. A estação das chuvas ocorre duas vezes por ano de abril a junho e entre outubro e novembro. Estas características contribuem para o histórico de frequentes alagamentos.

O relevo da ilha é predominantemente montanhoso. Apresenta dois planaltos que fecham o Golfo de Gonaïves e são separados por vales e outras planícies. Na região sul está localizado o ponto mais alto do país, o Pico La Selle com 2.680 metros de altitude. As formações montanhosas são orientadas no sentido leste - oeste. A cadeia central é composta por rochas cristalinas e está cercada de maciços sedimentares. No litoral predominam as planícies costeiras.

O rio mais importante de todo o território haitiano é o Artibonite, que se origina na península do norte. A sudoeste encontra-se o maior lago da ilha com águas salgadas e cerca de 170 Km², o Lago Azuei (Assuey). A hidrografia haitiana tem pouco potencial hidrelétrico e os rios possuem pouca força centrípeta na concentração da população. Seu litoral recortado tem grande potencial turístico, como a maioria dos países caribenhos, contudo, muito pouco explorado.

A vegetação é tropical, porém sofreu grande devastação com o passar do tempo. O Haiti hoje possui vegetação inexpressiva para fins econômicos e para a concentração populacional.

O Haiti tem cerca de 9,65 milhões de habitantes, onde 95% são negros, e estão distribuídos em 299,27 hab/km², e renda per capita de US$ 1.300,00 ao ano. O idioma oficial é o francês e o creole (dialeto oriundo da mistura de línguas africanas, francês, inglês e espanhol).

A capital do país é Porto Príncipe (Port-au-Prince), formada pela conurbação de quatro cidades, o arrondissement de Porto Príncipe, e as comunas de Delmas, Pétionville e Carrefour. A metrópole Porto Príncipe é a principal concentração urbana do país, atraindo cerca de sete milhões de habitantes. Outras cidades importantes são Cabo Haitiano (Cap-Haïtien) e Gonaives, ambas ao norte da capital.

A moeda é o Gourde (HTG). O Produto Interno Bruto (PIB) soma US$ 6,558 bilhões, sendo a agropecuária responsável por 28%, a indústria por 20% e o setor se serviços 52%. A economia cresceu cerca de 2,9% em 2009. E segundo dados de 2003, 80% da população vive abaixo da linha de pobreza e mais da metade como indigente.

Na agricultura os principais produtos são café, cana-de-açúcar, manga, milho, sorgo e arroz. A pecuária é incipiente com pequenos rebanhos eqüinos, bovinos, caprinos e aves. Em 1997 o país pescou 5,6 mil Ton de pescado.

A atividade mineradora extrai mármore, argila e calcário sem volume expressivo. A frágil indústria concentra-se nas áreas alimentícia (farinha e açúcar), têxtil, e de cimento. A balança comercial do Haiti é deficitária conforme os dados de 2009: exportações de US$ 558,7 milhões e importações de US$ 2,048 bilhões dos principais parceiros comerciais EUA - 33,11%, República Dominicana - 23,53%, Antilhas Holandesas - 10,75% e China - 5,36%.

Bibliografia ^[2]

[editar] Antecedentes

A despeito das quatro teorias vigentes sobre a origem dos povos pré-colombianos nas Américas, fato é que à chegada de Cristóvão Colombo na ilha existiam ali, como em toda as Antilhas, povos que habitavam a ilha.

Estes primeiros moradores, agora chamados de índios em referência à busca de Colombo pelas Índias, desenvolviam suas próprias culturas e eram senhores das terras agora reivindicadas pela Coroa de Castela. Diante do apetite voraz da Espanha por lucros, o atual território do Haiti foi palco de sua primeira violência histórica. Em cerca de 25 anos os índios existentes na ilha foram totalmente dizimados. Alguns autores, entre eles o espanhol Frei Bartolomeu^[3], descrevem genocídios praticados pelos colonizadores no interesse exclusivo de explorar as ilhas e sustentar o Metalismo.

Conquista espanhola

Em 1492, o almirante Cristóvão Colombo, sob a bandeira do Reino da Espanha chega à ilha recém descoberta batizada de Hispaniola. Inicialmente, os espanhóis estabeleceram fortes no litoral; depois da segunda viagem do almirante ao Caribe, a colonização foi estendida para toda a ilha, ocorrendo numa primeira etapa a escravização dos indígenas para o trabalho na agricultura e cerâmica.

A partir de 1520 a colonização espanhola na região teve sua decadência. Por essa época, praticamente toda a população nativa, composta em sua maioria por índios aruaques e caraíbas, havia sido exterminada pelos Espanhóis. Depois da decadência espanhola, a partir de 1625, a ilha teve grande influência francesa. Em 1697 a Espanha e a França assinaram o Tratado de Ryswick, que determina a passagem do controle do terço ocidental de Hispanhola (Haiti) para a França.

Colonização francesa

A França se lança às Grandes Navegações em um segundo momento. Abrigados na estratégica ilha de Tortuga, os piratas franceses passaram a ocupar partes da ilha. As tropas enviadas para combatê-los acabaram por se estabelecer na sua porção ocidental. Os conflitos com os espanhóis duraram até a porção oeste da ilha passar ao domínio francês. Durante todo o Século XVIII os franceses incrementaram a formação da lavoura açucareira na região, importando escravos africanos em grande quantidade. Ao começar a Revolução Francesa, viviam na colônia cerca de 500 mil negros, 24 mil mestiços e 32 mil brancos.

O Haiti, proporcionalmente a seu território e sua rentabilidade, podia ser considerado como uma das mais ricas colônias da América, a "Pérola do Caribe". Sua produção açucareira foi tão expressiva que contribuiu com a decadência da monocultura canavieira no Brasil colônia.

[editar] Independência

O Haiti foi o primeiro país latino-americano a declarar-se independente. Os movimentos insurrecionais da população escrava, numericamente com uma superioridade esmagadora, começaram a se tornar frequentes. Em 1754 havia 465 mil escravos, e a classe dominante era composta por apenas 5 mil brancos, sendo o restante de negros e mulatos livres e brancos pobres. Nesse ano desencadeou-se a revolta do escravo Mackandal, que utilizou os ritos do vodu para aterrorizar os senhores e unir os escravos contra eles. Após quatro anos de guerrilhas, Mackandal foi preso e condenado à fogueira como feiticeiro, mas diz-se que fugiu pouco antes da execução. Em consequencia, os franceses passaram a reprimir o vodu.

A Revolução Francesa, com seus ideais de liberdade, foi o estopim para outra revolta, liderada pelo mulato Vicente Ogé, que acabou preso e supliciado na roda. Mas a rebelião se espalha e os escravos passam a fugir em massa e massacrar seus senhores, estimulados pela própria dissenção entre os brancos sobre o apoio aos revolucionários na França ou a independência da colônia. Financiados pelos ingleses e espanhóis, inimigos dos franceses, negros e mulatos se unem sob a liderança de Toussaint l'Ouverture, um escravo negro que aprendera a ler e adquirira certa cultura intelectual. Em 1794, a França declara a abolição da escravidão nas colônias, conseguindo que Toussaint passasse a apoiar as autoridades francesas. Pouco a pouco seu prestígio foi crescendo entre brancos e negros. Em 1801, após derrotar os ingleses e espanhóis, Toussaint preparou a independência do Haiti como um estado associado à França revolucionária. Em seguida, cuidou da volta dos ex-escravos à lavoura do país quase devastado e preparou um projeto de constituição. Entretanto, o novo governo revolucionário francês, sob o comando do cônsul Napoleão Bonaparte, rejeitou a proposta de Toussaint e mandou o general Leclerc para recuperar a rica colônia. Valendo-se da traição, Leclerc enviou Toussaint para a França, onde morreu prisioneiro. Porém, um dos generais de Toussaint, o ex-escravo e analfabeto Jean-Jacques Dessalines continuou a rebelião e expulsou as tropas francesas, proclamando a independência em 1 de janeiro de 1804. Nomeado governador da ilha, Dessalines se proclama imperador, como Napoleão e unifica a ilha. Dois anos depois, é deposto e morto e o país tem o controle dividido entre Henri Christophe, que funda um reino ao norte, e Alexandre Pétion, liderando uma república ao sul, e voltando o leste aos espanhóis. A unificação do país só acontece em 1820 sob o governo de Jean-Pierre Boyer, que governou como ditador até 1843.

[editar] Intervenção norte-americana

Entre a deposição de Boyer e a intervenção dos Estados Unidos, o Haiti conheceu vinte e um governantes que tiveram final trágico. Digno de nota foi Faustin Solouque, que, nomeado presidente em 1847, conquistou a República Dominicana em 1849 e foi proclamado imperador, promovendo um renascimento das práticas vodus e apoiando-se nos negros. A luta pela independência dos dominicanos levou à derrocada de seu governo, tendo sido deposto em 1858 e exilado. Dos demais governantes, um presidente foi envenenado, outro morreu na explosão de seu palácio, outros foram condenados à morte e um deles, Vilbrum Sam, foi linchado pelo povo. A economia caótica e a instabilidade institucional levaram os EUA a intervir no país a fim de cobrar a dívida externa. Em 1905, passaram a controlar as alfândegas e, em 1915, invadiram militarmente a ilha e assumiram o governo.

A intervenção reorganizou as finanças e impulsionou o desenvolvimento da nação. Os americanos impuseram uma nova constituição e se comprometeram a respeitar a soberania do país. Seguiram-se sucessivos governos da elite mulata. A presença das tropas americanas pareciam impedir a guerra civil, porém não puderam conter a fragilidade dos governos nem a constante oposição dos nacionalistas, que não desejavam a continuidade das tropas estrangeiras. Em 1934, os EUA retiraram suas tropas e, em 1941, abdicaram do controle alfandegário.

Entretanto, segundo o jornalista uruguaio Eduardo Galeano, que publicou em 4 de abril de 2004, no jornal Buenos Aires (p. 12) e em outros jornais da América Latina, um artigo intitulado La maldición blanca,^[4] a história da ocupação do Haiti pelos Estados Unidos não seria bem assim, como é descrito nas versões oficiais. Para Galeano o exército de ocupação estadunidense reteve o salário do Presidente de Honduras até que ele concordasse com a liquidação do Banco da Nação, que se converteu numa sucursal do Citibank de Nova York. Ainda segundo relata Galeano, o Presidente de Honduras, e todos os demais negros, tiveram sua entrada proibida nos hotéis, restaurantes e clubes exclusivos do Poder estrangeiro. A repressão aos opositores da política estadunidense teria sido violenta: "o chefe guerrilheiro haitiano Charlemagne Péralte, pregado em cruz numa porta, foi exibido à execracção em praça pública".^[4]

Ainda segundo Galeano, a Guardia Nacional, criada e treinada pelos norteamericanos, e que ficou em seu lugar quando as tropas se retiraram em 1934, visava a "exterminar qualquer possível surgimento de democracia".^[4]

A Gendarmeria fiscalizava o cumprimento de uma lei norteamericana que revivia a prática de trabalhos forçados no Haiti (corvée). A lei oficialmente requeria que os camponses haitianos trabalhassem, de graça, nas estradas por três dias ao ano. Entretanto, em alguns casos, os trabalhadores eram forçados a trabalhar de graça amarrados com cordas durante semanas, e até meses.

—History Commons, US-Haiti (1804-2005)^[5]

Revoltados por essa lei, promovida pelos Estados Unidos, que exigia trabalhos forçados, Charlemagne Péralte e Benoit Batraville lideraram uma rebelião, envolvendo 40.000 pessoas, na região montanhosa do norte do Haiti, que atacou e derrotou as forças policiais locais chegou a ocupar a região durante algum tempo.

[editar] Era Magloire

Em 1946, uma rebelião popular derruba o presidente mulato Elis Lescot, levando ao poder o negro Dumarsais Estimé, que é destituído por um golpe militar liderado por Raoul Magloire em 1950. Durante o governo de Magloire, é promulgada uma nova constituição que, pela primeira vez, dá ao povo haitiano o direito de eleger diretamente o presidente. Magloire, porém, decide perpetuar-se no poder com o apoio do exército, o que provoca uma violenta reação popular, resultando na renúncia do presidente. Segue-se novo período de instabilidade: nos nove meses seguintes à queda de Magloire, o Haiti conhece sete governantes diferentes. Finalmente, em 1957, após eleições de validade duvidosa, é eleito o intelectual negro François Duvalier.

[editar] Era Duvalier

O período mais sombrio na história do Haiti iniciou-se em 1957 com a ditadura de François Duvalier. Médico sanitarista com certo prestígio mundial, devido a suas ligações com o movimento negro, realizara excelente trabalho junto às populações rurais no combate à malária, sendo apelidado de Papa Doc(papai médico). O regime montou um aparato de repressão militar que perseguiu seus opositores, torturando-os e assassinando muitos deles. A repressão era encabeçada pela milícia secreta dos tontons macoutes, cuja tradução é "bichos papões". Apoiado no vodu, Papa Doc morreu em 1971, após ter promulgado uma constituição em 1964 que lhe dera um mandato vitalício e ter conseguido que seu filho menor fosse declarado seu sucessor. Seu filho Jean Claude Duvalier, o Baby Doc, que assumiu o poder aos 19 anos, deu continuidade ao regime de terror imposto pelo pai. Governou até 1986, quando foi deposto por um golpe militar. Os militares que assumiram o poder sucederam-se no governo por vários anos. A esperança de redemocratização surgiu em 1990, quando ocorreram eleições livres e a população elegeu o padre Jean Bertrand Aristide para presidente.

[editar] Era Aristide

O Haiti de 1986 a 1990 foi governado por uma série de governos provisórios. Em 1987, uma nova constituição foi feita. Em dezembro de 1990, Jean-Bertrand Aristide foi eleito com 67% dos votos. Porém poucos meses depois, Aristide foi deposto por um novo golpe militar e a ditadura foi restaurada no Haiti.

Em 1994, Aristide retornou ao poder, com auxílio do Estados Unidos. Mesmo assim, o ciclo de violência, corrupção e miséria não foi rompido. Em dezembro de 2003, sob pressão crescente didente foge para a África e o Haiti sofre intervenção internacional pela ONU.

No início de 2010 o país passa pela pior tragédia natural da história em 12 de janeiro um terremoto assola o pais que praticamente atinge toda a capital de porto príncipe aonde milhões de pessoas morrem e outras ficam sem tecto e sem comida. O pais atualmente convive com a ajuda de ONG de todo o mundo e no dia 28 de novembro estão marcadas as eleições para esse país sofrido mas muito guerreiro com um povo alegre e acima de tudo esperançoso.

[editar] Era Preval

Após ter estudado gestão de negócios na Faculdade de Gembloux na Bélgica e biologia na Universidade de Pisa na Itália, René Garcia Préval elegeu-se, antes de ser Presidente, Primeiro Ministro no período de 13 de fevereiro a 11 de outubro de 1991, durante o governo de Aristide.

Empossado em 07 de fevereiro de 1996 governou o Haiti até 07 de fevereiro de 2001 .

[editarTerremoto de 12 de janeiro de 2010

O terremoto ocorrido no Haiti em 12 de janeiro de 2010 colocou de joelhos a já sofrida população, devastando a Capital Porto Príncipe.

[editar] Era Martelly

Michel Martelly, de 50 anos, ex-cantor de Rap, chega à presidência do Haiti após uma longa crise que começou com o pleito presidencial de 28 de novembro de 2010. Entre os dezoito candidatos que participaram da eleição, Martelly venceu um segundo turno conturbado com os concorrentes: a ex-primeira-dama Mirlande Manigat e o governista Jude Célestin. Martelly é o 56º presidente na história do Haiti, recebeu a faixa das mãos do presidente da Assembléia Nacional, Rodolphe Joazile, sucedendo a René Préval.

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