Informação

Olá, uma ótima notícia. A lista dos 1.397 haitianos que receberam, dia 27-11-2012, a Residência Permanente está disponível no site do Diário Oficial da União http://www.jusbrasil.com.br/diarios e no mesmo site é possível consultar, informado o nome completo e corretamente. Por outro lado, a lista dos arquivos do Diário Oficial da União, em PDF, você pode receber através do seguinte e-mail: welter@jesuits.net Nota: A partir da data da publicação os hatianos tem 90 dias para fazer os encaminhamentos junto a Polícia Federal. Não deixe para o último dia. A rede de solidariedade em favor dos hatianos no Brasil, agradece! Ajude a divulgar!!! Atenciosamente, Ir. Paulo Welter

Prezados amigos e amigas, Grandes parceiros na causa dos haitianos, Muito boa notícia: mais de mil nomes de haitianos, aos quais foi concedida a Residência Permanente, foram publicados no Diário Oficial da União do dia 28 de novembro. A AUTORIZAÇÃO do Conselho Nacional de Imigração foi publicada no dia 27/11 e o DEFERIMENTO da concessão pelo Ministério da Justiça consta no D.O.U de ontem, dia 28. No site do IMDH - www.migrante.org.br - constam todos os nomes dos 5.550 titulares e mais 100 dependentes que já foram contemplados com a residência permanente. Os nomes foram colocados pela em ordem alfabética, o que facilita a busca. Obrigada à DEEST/MJ por esta organização. Para quem precisar da página do Diário Oficial da União, na qual conste o respectivo nome, pode ser obtida no site www.in.gov.br, ou, em caso de dificuldade, podem solicitar-nos que nos próximos dias lhe será enviada via e-mail. Muito obrigada a todos os que puderem colaborar na difusão mais ampla possível desta publicação, pois o prazo para fazer o REGISTRO na Polícia Federal é de noventa( 90), contados a partir da publicação. Recomendamos toda a atenção neste sentido. Paz e bem! Deus abençoe a todos e todas! Ir. Rosita Milesi, mscs Diretora Instituto Migrações e Direitos Humanos Quadra 7 - Cj. C - Lote 1 - Vila Varjão/Lago Norte 71540-400 - Brasília - DF - Brasil rosita@migrante.org.br imdh.diretoria@migrante.org.br Tel.: (0055) 61 81737688 e 3340-2689 Website: www.migrante.org.br

-------------------------------------------------------------------------------------------------------


14/12/2012-05h30

Brasil deverá dar mais vistos a haitianos

FLÁVIA FOREQUE
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

O Conselho Nacional de Imigração aprovou o fim da restrição à emissão de vistos para haitianos interessados em emigrar para o Brasil.

Pela regra atual, definida em janeiro deste ano, o consulado brasileiro em Porto Príncipe, capital do Haiti, pode emitir até cem vistos permanentes por mês.

A intenção é eliminar essa trava e permitir que a emissão de vistos ocorra de acordo com a capacidade de processamento da representação brasileira.

A mudança foi decidida anteontem, na última reunião do conselho neste ano, e encaminhada à Casa Civil.

Apesar de ter autonomia para tomar essa decisão, o grupo, vinculado ao Ministério do Trabalho, decidiu encaminhar o documento para o Planalto por se tratar de um tema "delicado", segundo assessores do governo.

O texto deve ser publicado ainda neste mês no "Diário Oficial da União". O próximo encontro do grupo, formado por representantes de nove ministérios da Esplanada e da sociedade civil, está agendado para fevereiro.

A nova regra deverá valer para todo o próximo ano --ao final de 2013, a medida será discutida mais uma vez.

Em janeiro deste ano, o governo anunciou a restrição para ingresso de haitianos no Brasil. A decisão foi tomada numa tentativa de coibir o ingresso ilegal dos haitianos, em grande parte pela região Norte do país.

Na ocasião, também houve um aumento do efetivo da Polícia Federal na fronteira com Bolívia e Peru.

Esse movimento migratório se intensificou após o terremoto que atingiu o país em 2010. O episódio provocou a morte de 200 mil pessoas e devastou a capital do país, o mais pobre das Américas.

O governo decidiu ainda regularizar a situação dos haitianos que entraram no Brasil ilegalmente, concedendo visto de caráter humanitário para os que já estavam no país.

Nos últimos dois anos, o governo autorizou emissão de 4.016 vistos desse tipo para haitianos.

No Haiti, a emissão de 1.200 vistos ao ano, entretanto, não foi suficiente para atender a demanda.

Reportagem da Folha publicada na semana passada mostrou que o consulado brasileiro já não recebe mais novos pedidos de vistos permanentes --as entrevistas para concessão dos vistos para 1.200 famílias haitianas em 2013 já foram realizadas.

A avaliação do governo é de que essa demanda reprimida pode estimular a vinda ilegal de haitianos e a atuação de "coiotes" (atravessadores). Ao mesmo tempo, o governo não acredita que o fim da limitação de vistos provocará uma "explosão migratória" para o Brasil.

Representantes da sociedade civil também não veem prejuízo com a mudança. A princípio, a concessão de cem vistos por mês para famílias do Haiti foi vista com ressalva por centrais sindicais.

Havia um temor de que os estrangeiros tomassem postos de brasileiros, o que não se confirmou.

A expectativa é que essa mão de obra seja absorvida em obras do PAC.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1201079-brasil-devera-dar-mais-vistos-a-haitianos.shtml

Informação 12-12-2012

12/12/2012 20h14 - Atualizado em 12/12/2012 20h14

Haitianos demitidos em Igrejinha, RS, vão receber alojamento e alimentação

Acordo foi firmado com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Outra empresa já demonstrou interesse em contratar grupo de imigrantes.

Haitianos reclamam de trabalho escravo em curtume de Igrejinha (Foto: Alexandre dos Santos/RBS TV)

Os imigrantes haitianos que denunciaram más condições de trabalho em uma empresa de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, vão receber alojamento e alimentação até a rescisão dos contratos. O acordo foi firmado com representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos nesta quarta-feira (12). Uma outra empresa já teria demonstrado interesse em contratar o grupo, conforme mostra a reportagem do RBS Notícias.
No início de novembro, 44 haitianos foram contratados para trabalhar em um curtume no Vale do Paranhana. Nove deles procuraram o Ministério Público para denunciar que estavam sendo submetidos a trabalho escravo. O grupo também alega que foi demitido sem receber o que deveria. A direção da empresa nega e diz que os haitianos é que pediram demissão. O Ministério Público do Trabalho abriu inquérito para investigar o caso. Uma auditoria feita na empresa não encontrou irregularidades.

Para ler mais notícias do G1 Rio Grande do Sul, clique em g1.com.br/rs. Siga também o G1 RS no Twitter e por RSS.

----------------------------------------------------------------------------------

11/12/2012 23h32 - Atualizado em 11/12/2012 23h32

MP investiga caso dos haitianos demitidos em Igrejinha, RS

Estrangeiros reclamam que estão sendo submetidos a trabalho escravo.
Nenhuma irregularidade na empresa foi encontrada em auditoria do MPT.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar o caso de um grupo de haitianos, que diz ter sido demitido de uma empresa de Igrejinha, no Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul. Eles reclamam das más condições de trabalho. Uma auditoria do MPT na empresa não encontrou nenhuma irregularidade, como mostra a reportagem do RBS Notícias (veja o vídeo).
Quarenta e quatro haitianos chegaram à cidade de Igrejinha no início de novembro para trabalhar em um curtume. Ganharam emprego, alojamento e alimentação. No entanto, nove deles procuraram o Ministério Público para denunciar que estavam sendo submetidos a trabalho escravo. Um casal, que foi embora nesta terça-feira (11) para Curitiba, alega não ter recebido pelo período trabalhado.

Haitianos reclamam de trabalho escravo em curtume
em Igrejinha (Foto: Alexandre dos Santos/RBS TV)

"Não tenho dinheiro nenhum. Tudo o que tinha comprei coisas para a minha esposa, grávida. Estou indo ver o que consigo em Curitiba, onde tenho um primo", disse o haitiano Mirielle Thelemaque.
O diretor da empresa afirma que não demitiu nenhum dos haitianos. O grupo é que teria pedido demissão, por dificuldades de se adaptar às regras da empresa.
"Este grupo não se adaptou. Achou que em outros lugares teria melhores oportunidades de trabalho. Cabe a eles decidir se querem continuar ou não. Nove optaram por pedir demissão", disse Renato Argenta, diretor da empresa.
Representantes de cinco entidades ligadas às áreas de direitos humanos e assistência social estarão em Igrejinha na quarta-feira (12). Eles vão inspecionar os contratos de trabalho, alojamentos e também a empresa para saber se houve alguma irregularidade e, a partir daí, dar um novo destino ao grupo de haitianos.

Para ler mais notícias do G1 Rio Grande do Sul, clique em g1.com.br/rs. Siga também o G1 RS no Twitter e por RSS.

----------------------------------------------------------------------------------------------

Vale do Paranhana11/12/2012 | 18h41

Sem trabalho, haitianos dependem de ajuda para comer em Igrejinha

Os trabalhadores saíram do curtume onde estavam e não têm como se manter

 

 

Haitianos ainda estão morando no alojamento da empresa Foto: Miro de Souza / Agencia RBS

Álisson Coelho

alisson.coelho@zerohora.com.br

O que seria um conflito entre empregador e trabalhadores se transformou em uma polêmica em Igrejinha, no Vale do Paranhana, por envolver nove haitianos. Desde a última quinta-feira eles não estão mais trabalhando em um curtume da cidade. Nesses dias afirmam que não têm dinheiro sequer para comer.

A situação envolvendo os trabalhadores estrangeiros chegou ao Governo do Estado e na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira uma comissão deverá ir até a cidade na tentativa de mediar o conflito, e resolver o problema. O caso também tem repercutido entre os moradores do município.

Contratado no início de novembro, o grupo integrava um contingente de 44 haitianos que trabalha no curtume Agro Latina. Os funcionários estrangeiros recebem, em média, R$ 900 por mês, além de alojamento e, nos primeiros 30 dias, toda a alimentação. Passado o primeiro mês, a empresa passará a cobrar R$ 0,50 por refeição.

O desentendimento entre a empresa e os nove haitianos começou no momento do primeiro pagamento. Discordando de descontos na folha, ainda na semana passada, os trabalhadores chegaram a procurar o Ministério Público (MP) denunciando ser submetidos a trabalho escravo.

— Eles estão descontando R$ 250 de cada haitiano, que seriam custos do transporte para cá. Mas isso não estava no acordo, por isso não aceitamos — afirma Michelet Clervoyant, 33 anos.

Dois dos haitianos foram embora para Curitiba nesta segunda-feira. Os demais seguem morando no alojamento da empresa, e estão recebendo ajuda do Sindicato dos trabalhadores na Indústrias de Calçados e Vestuário de Igrejinha. Os haitianos pretendem se estabelecer em outra cidade.

— Temos família para ajudar no Haiti. Se querem nos mandar embora, que paguem os 60 dias que ainda teríamos pelo contrato inicial — ressalta Petit Jean Louis, 30 anos.

O que diz a empresa
A empresa por afirma que não demitiu nenhum dos nove haitianos. A Agro Latina diz que deu aos funcionários estrangeiros privilégios que não dá aos seus colaboradores locais. O grupo, de acordo com o diretor da empresa, Renato Argenta, recebeu alojamento, comida no refeitório do curtume, e adiantamentos de salários.

— Fizemos campanha para arrecadar roupas e produtos de higiene, porque eles não tinham nada. Tudo o que foi descontado foi previamente acordado com todos eles, tanto que outros 35 haitianos seguem trabalhando e estão dando um bom resultado — reforça Argenta.


Auditorias não apontaram irregularidades trabalhistas
Acionado pelo Ministério Público de Igrejinha, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para analisar a situação dos trabalhadores haitianos. Segundo a procuradora do trabalho de Novo Hamburgo, Juliana Bortoncello Ferreira, uma auditoria realizada na empresa na última sexta-feira não apontou irregularidades trabalhistas.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa também acompanha o caso. De acordo com o coordenador da comissão, Juliano Müller de Oliveira, o problema foi de adaptação, especialmente pelas dificuldades de comunicação.

— Não houve nenhum abuso de direitos por parte da empresa. Estamos acompanhando a situação para ajudar esses trabalhadores e resolver a situação — diz.

Morre Hatiano no Município de Feliz - Rio Grande do Sul - Brasil

NOTÍCIA MUITO TRISTE

• 10-12-2012

  Haitiano morre atropelado na RS 452

  Jean Erve de 31 anos, natural de Gunaive, no Haiti, morreu atropelado na RS 452, quilômetro sete, em frente ao posto Kuno, por volta das dez horas da noite de domingo.
  
  Ele transitava de bicicleta pelo acostamento da rodovia no sentido Feliz – Vale Real. Um Gol que vinha no mesmo sentido em zingue - zague, devido ao alto nível de embriaguez, colidiu na traseira da bicicleta do Haitino, que morreu no local.
  
  Cristiano Dreher de Andrade, de 30 anos, motorista do automóvel, foi preso em flagrante e encaminhado ao presídio de Charqueadas. O índice de álcool no sangue do motorista chegou a 1,54 mg/l.

-----------------------------------------------------------------------------------------

 

Trajetória interrompida10/12/2012 | 22h05

 Haitiano morre atropelado na cidade de Feliz, no Vale do Caí Jean vivia no Brasil desde março deste ano

Foto: Arquivo pessoal / Arquivo PessoalAlisson Coelho alisson.coelho@zerohora.com.br

Durante os últimos oito meses, a haitiana Virginie D'aout, 61 anos, ia até o banco pegar o dinheiro que o filho, Erve Jean, 31 anos, enviava do Brasil. A partir do próximo dia 5 a ajuda que servia para sustentar os dois filhos de Jean, que viviam com a avó, deixará de chegar. Ele morreu atropelado na noite do último domingo na rodovia Bom Princípio - Linha Nova (ERS-452). Jean estava no Rio Grande do Sul desde março desse ano, quando foi escolhido para trabalhar em uma empresa de Feliz, no Vale do Caí. Junto com outros nove haitianos, ele se estabeleceu em Bom Princípio, e trabalhava como operador de máquinas. Na noite do acidente, Jean havia ido até a casa de um amigo em Feliz. Por volta das 21h45min ele voltava para casa de bicicleta quando um motorista perdeu o controle de um Gol, na altura do quilômetro sete, e atropelou o haitiano no acostamento. Jean não teve tempo sequer de ser socorrido. Avisado do que havia acontecido com Jean, o primo dele, Luckner Doucette, 32 anos, veio de São Paulo, onde trabalha como azulejista, para acompanhar o enterro nesta segunda-feira. — Tudo o que eu quero é justiça. Nós somos estrangeiros, mas isso não pode ser motivo para que quem fez isso com o meu primo não seja responsabilizado — afirma Doucette. Jean deixou o Haiti no final de 2011. A cidade natal, Gonaives, foi uma das mais afetadas pelos terremotos de 2010. Meses depois da catástrofe, os moradores enfrentaram um surto de cólera. Cansado da vida difícil e de pouco trabalho, Jean veio para o Brasil. Em Gonaives ficaram a mãe e os dois filhos de quatro anos. O haitiano sonhava traze-los para o Brasil quando tivesse condições. Mensalmente, parte do salário de operador de máquinas era enviado para a família. — Não sei o que será feito dos filhos dele sem esse dinheiro que era mandado todos os meses. Já avisamos a família, que está desconsolada — lembra o primo. Em Bom Princípio, onde morava com outros três compatriotas, o haitiano tinha hábitos simples. Costumava visitar os colegas que moravam perto e fazia os primeiros amigos na região. Nos finais de semana, frequentava cultos em uma igreja Batista. — Falávamos todos os meses por telefone, conversamos por 30 minutos no dia em que ele morreu. Era um cara com muitos sonhos, todos interrompidos — conta Doucette.