Haiti ainda tenta se recuperar do terremoto cinco anos depois
Adital
Passados cinco anos do terremoto de que assolou o Haiti em 12 de janeiro de 2010, matando cerca de 300 mil pessoas, ferindo 350 mil e deixando mais de 2 milhões de pessoas sem moradia, é perceptível por todos os lados as obras de infraestrutura para a retomada da vida cotidiana, mas ainda há uma fragilidade muito grande. Falta de moradia e instabilidade política permanecem como questões graves.
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Habitações precárias ainda são um grave problema após cinco anos do terremoto de 2010.
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Em recente visita ao Haiti, cerca de 50 pessoas representando a Cáritas do Brasil, Itália, Alemanha, Suíça, Bélgica, Escócia, Espanha, Estados Unidos, Peru, França, Selacc [Secretariado Latino-Americano e do Caribe da Cáritas] e Cáritas Internacional, reuniram-se de 14 a 19 de janeiro na sede da Cáritas Haiti, em Porto Príncipe, para avaliar a realidade atual haitiana, os resultados da atuação da Cáritas na região e planejar os próximos passos da entidade para dar continuidade à cooperação.
Atualmente, são 3,7 milhões de miseráveis no país e cerca de 90 mil famílias vivendo em barracos de lona na capital, Porto Príncipe. A "indústria do desastre”, nas palavras do assessor nacional da Cáritas Brasil, Fernando Zamban, tem gerado abusos na comercialização de produtos e serviços essenciais à sobrevivência. E, com o tempo, poucas organizações permaneceram no país contribuindo para a reconstrução, o ensino e a saúde. Outro fator preocupante é que, de acordo com o mapeamento da incidência de catástrofes no Haiti, é possível afirmar que a cada cinco anos, em média, o país pode ser afetado por alguma catástrofe climática.
Em entrevista à Adital, Zamban comenta sobre os avanços e dificuldades na retomada do Haiti, a participação das missões militares, como a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), e como a Cáritas e os movimentos sociais têm contribuído nas ações de melhorias.
Adital: Como a Cáritas avalia a situação do Haiti após os cinco anos de terremoto?
Zamban: Nesses cinco anos, percebemos um esforço significativo na reconstrução do país. Na capital, Porto Príncipe, por todos os cantos, há alguma obra em andamento. Todavia é grave ainda a falta de acesso a água potável e energia elétrica. Ambos são muito caros e a maioria da população não tem condições de adquirir. Ao mesmo tempo em que há um grande apelo para a solidariedade ao Haiti há ainda a "indústria do desastre", que se aproveita da catástrofe para gerar e concentrar riquezas. A moeda local (gourde) é extremamente desvalorizada e fica refém da circulação do dólar estadunidense no país. O que o povo produz é comercializado em gourdes, mas quase tudo que é necessário comprar é comercializado em dólar. Essa diferença torna quase inviável a vida em alguns setores no Haiti. Há um esforço grande da Cáritas para fortalecer campos estratégicos de retomada da vida no Haiti, como a economia solidária, agroecologia, acesso à água potável...
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Economia solidária e agroecologia devem ser fortalecidas no Haiti.
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Adital: Como está a situação da autonomia política no país?
Zamban: O país passa por um momento político crítico, com pressão popular e externa para que se construa consenso o mais brevemente possível e sejam convocadas eleições. Atualmente, pela falta de acordo entre governo e oposição, o presidente governa por decreto e mais da metade do parlamento tem seus mandatos vencidos, portanto, não há como votar leis, etc. As manifestações de rua não chegam a impressionar, mas são um importante instrumento de conquista de direitos. Na semana em que estivemos em Porto Príncipe, o presidente deu posse ao novo primeiro ministro que é da oposição sinalizando, claramente, que há um avanço no acordo entre ambos para dar fim ao impasse político e, no prazo constitucional, convocar eleições. Como os sistemas de comunicação da capital com o interior do país foram bastante afetados pelo terremoto e nem tudo foi reconstruído há um temor de que realizar o processo eleitoral sem um prazo amplo de debate possa prejudicar as eleições.
Adital: Estruturalmente, houve avanços em relação aos direitos básicos da população (saúde, moradia, etc?)?
Zamban: Na semana em que estivemos em Porto Príncipe, comparecemos à inauguração do Hospital São Francisco, reconstruído com recursos da Cáritas dos Estados Unidos e de outras duas organizações. Além de amplo, o hospital é moderno e conta com equipamentos e tecnologia avançada para o tratamento dos enfermos. Outros hospitais também foram reconstruídos. Todavia, é necessário e urgente ampliar o horizonte dos cuidados com a saúde para o horizonte da prevenção e dos cuidados básicos. Um avanço importante foi o controle da epidemia de cólera, que afetou o país tempos depois do terremoto. Aos poucos, percebemos que as famílias desabrigadas estão sendo assentadas, porém, em condições não ideais, como falta de saneamento básico e, na capital, ainda são 90 mil famílias vivendo em barracos ou moradias provisórias. As moradias construídas pela Rede Cáritas foram incrementadas com sistemas de armazenamento de água e saneamento básico.
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Fernando Zamban esteve no Haiti recentemente e verificou que ainda é grande falta de água potável e energia elétrica.
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Adital: Como está a atuação das ONGs internacionais no Haiti?
Zamban: Logo após o terremoto, centenas de organizações desembarcaram no Haiti para reconstruírem o país, ajudar com os feridos e outros cuidados. Muitos foram os voluntários que chegaram de forma independente para colaborar. Passados cinco anos do terremoto, poucas permanecem. Apenas as mais significativas continuam com ações contundentes, como a Cáritas, Cruz Vermelha, algumas congregações, a ONU [Organização das Nações Unidas], Usaid [Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional], etc. Evidente que quando ocorre uma tragédia dessa magnitude o apelo emocional para ajuda humanitária é intensa, contudo, a continuidade do trabalho é fundamental. Não se reconstrói um país no primeiro ou segundo ano da tragédia. É preciso tempo e estratégia. Diversas ações realizadas pelas organizações surtiram efeito e atenderam a milhares de pessoas, mas ocorriam de forma descoordenada, gerando sobreposição de atividades e duplicidade de esforços. As organizações têm um papel na reconstrução, que vai muito além de erguer casas, escolas, hospitais, etc. A tarefa árdua é de reconstruir a vida no Haiti. Isso requer esforços conjuntos e articulados de transformação da realidade, que é anterior ao terremoto, inclusive.
Adital: Existe receptividade dos haitianos na atuação dessas ONGs?
Zamban: O povo haitiano é bastante receptivo, mas também bastante desconfiado. Natural um comportamento dessa forma para um povo que tanto sofreu desde a colonização até hoje. Há sim bastante receptividade, mas é necessário conquistar a confiança do povo haitiano e ter disposição de aprender com a cultura haitiana. Se não houver paciência pedagógica por parte das organizações não haverá trabalho que possa dar bons frutos.
Adital: Setores dos movimentos sociais questionam a presença da Minustah no Haiti. Como está a resistência política a essa missão atualmente?
Zamban: Como ficamos poucos dias, não podemos afirmar que há questionamentos ou que há apreço à presença da Minustah. O que há são muitas informações desencontradas. Algumas pessoas relataram que a presença da Minustah dificulta o processo de democratização do país, por outro lado, há pessoas que relatam que a presença ainda é necessária, pois a violência das "gangues" ainda é frequente. Ao mesmo tempo em que a violência aumenta, também há denúncias de abusos de autoridade e estupros promovidos por soldados da Minustah. Bom, fato é que os custos para a manutenção das tropas no país são muito elevados e acreditamos que uma quantia significativa desses recursos, se transferidos para atendimento às necessidades da população, poderiam surtir um impacto maior na reconstrução do Haiti do que apenas a manutenção das tropas.
Adital: Como a Cáritas avalia a atuação da Minustah atualmente?
Zamban: Mesmo com as denúncias, algumas organizações afirmam que a Minustah ainda é um "mal necessário" para a estabilidade do país, mas é preciso que o processo de democratização não seja tutelado pelas forças de paz da ONU. Ou seja, esses relatos dizem que a Minustah é importante para garantir segurança, mas não deve interferir na democracia. Ainda assim, somos contrários à premissa internacional de intervenção militar no Haiti ou em qualquer território sob o pretexto de que a população não tem condições de construir a democracia, todavia, apenas a retirada das tropas não resolve a situação, é preciso uma transição democrática participativa e popular.
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Pobreza enfrentada pelos haitianos e haitianas tem causas estruturantes.
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Adital: Quais os desafios que ainda enfrenta o país?
Zamban: A pobreza enfrentada pela imensa maioria da população do país, sem dúvida, é algo estruturante. Não se pode reconstruir um país de barriga vazia. O acesso à educação é bastante restrito e caro. Mesmo o Estado fornecendo a estrutura física para funcionamento das escolas, é preciso pagar para ter os filhos/as na escola. Outro desafio grande enfrentado é o acesso à água potável. Na capital, por exemplo, só se consegue água potável comprando. No campo, o desafio é fortalecer a produção diversificada e a garantia de comercialização da produção. Apesar de controlada, a cólera ainda mata muitas pessoas no Haiti. A situação política é bastante delicada e o estímulo à economia, muitas vezes, é dado apenas às multinacionais que estão no país e exploram a mão de obra barata. Moradia adequada e acesso a saneamento básico ainda são bastante precários entre tantos outros desafios que são enfrentados pela população cotidianamente. É preciso avançar na organização social dos sujeitos para a efetivação de direitos humanos universais com ampliação da participação popular no controle social de políticas públicas. Na verdade, as dificuldades enfrentadas pelo país só foram agravadas com o terremoto e não geradas por ele. Saímos com duas certezas de Porto Príncipe: que muitas questões avançaram na reconstrução do país, mas ainda é necessária muita ajuda e solidariedade ao povo haitiano. Muito ainda tem a ser feito.
Adital: Quais são as ações apoiadas pela Cáritas no Haiti?
Zamban: A Cáritas tem feito um esforço muito grande de ajuda humanitária ao país nestes cinco anos. São 12 Cáritas de diversos países apoiando um plano de ação coordenado pela Cáritas Haiti. Os recursos coletados no Brasil pela Cáritas e a CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] ajudaram na construção de moradias, acesso a tecnologias de captação e armazenamento de água potável e acesso a saneamento básico adequado. Outro campo de atuação apoiado com recursos do Brasil é para a construção de escolas com infraestrutura adequada e ensino de qualidade e gratuito. Além disso, a Cáritas Brasileira apoiou, amplamente, o fortalecimento da economia solidária no país, com ações formativas, capacitação técnica, financiamento de insumos para a produção, organização das/os trabalhadoras/es em fóruns, etc. Nesse campo, enviamos duas pessoas que permaneceram um ano no país com a missão de fortalecer a economia solidária. O fortalecimento da atuação da Cáritas Haiti também é fundamental para avançar para uma segunda etapa de apoio, que é voltada para a segurança alimentar e nutricional, recuperação de florestas, acesso à água potável de qualidade para a população, saneamento básico, entre outras coisas. Apenas com recursos do Brasil estimamos uma ajuda direta a 10.000 pessoas no Haiti. Com recursos brasileiros também foi possível constituir uma missão intercongregacional de religiosas brasileiras que atua em uma comunidade muito empobrecida, com cozinhas comunitárias, oficinas de corte e costura, panificação e massas, oficinas culturais com adolescentes e jovens, etc. No campo da saúde, uma missão franciscana trabalha para ampliar o atendimento de saúde básica a população haitiana em áreas mais empobrecidas do país.
Entre os encaminhamentos gerais após a visita ao país, estão: a criação de um grupo de trabalho de apoio e fortalecimento da Cáritas Haiti, o compromisso assumido por todas as Cáritas presentes de continuar cooperando com Cáritas Haiti e que a Cáritas Internacional recomende ao Comitê Executivo o encerramento oficial do EA 30/2008 e EA 16/2010. A Cáritas Brasileira assinou um "adendum” de continuidade da cooperação entre os dois países até o fim de 2015, que será executado com o saldo dos fundos já disponibilizados. No acordo, está prevista a construção de casas, escolas e apoio a projetos e ao fortalecimento da economia solidária no Haiti.
Campanha
A Anistia Internacional lançou, recentemente, uma campanha para que pessoas de todo o mundo enviem uma petição ao presidente haitiano, Michel Martelly, para que intervenha pelos moradores ainda desalojados de Canaã, na periferia de Porto Príncipe, e por todos os desalojados pelo terremoto, evite as remoções forçadas; e garanta acesso sustentável à moradia adequada, e a serviços essenciais, especialmente eletricidade, água potável, educação e saúde.
Para a Anistia, Canaã um símbolo do trabalho ainda por fazer, para permitir aos haitianos viver com dignidade e com os seus direitos respeitados. Hoje, mais de 200.000 pessoas vivem nesta grande extensão de terra declarada de utilidade pública pelo governo do Haiti depois do terremoto.
