Informação: Outubro de 2016

08/10/2016 07h00 - Atualizado em 08/10/2016 07h00

'Furacão destruiu casa que eu fiz para minha mãe', diz haitiano no Acre

Myke Dorismend pensa em trazer família para morar com ele em Rio Branco.
Furacão Matthew já matou mais de 840 pessoas no Haiti.

Quésia MeloDo G1 AC

  

Myke Richardson Dorismend, 27 anos, mora há 1 ano e 6 meses em Rio Branco, capital do Acre (Foto: Quésia Melo/G1)

O haitiano Myke Richardson Dorismend, de 27 anos, conta que está passando por dias de terror, após saber que a família foi atingida pela passagem do furacão Mathew na cidade de Les Cayes, um dos locais mais devastados no Haiti. "O furacão destruiu a casa que eu fiz para minha mãe. Sonhei em dar essa casa para ela e agora ela perdeu tudo", diz o haitiano.

saiba mais

• Abrigo é fechado e imigrantes devem ser orientados por secretarias no AC
• Abrigo montado no AC só vai receber imigrantes até março, diz Sejudh
• Nº de haitianos que entram no Brasil pelo Acre cai 96% em 12 meses
• Apenas 8 estão em abrigo no AC que já acolheu mais de mil imigrantes
• Número de imigrantes em abrigo cai quase 60% em 6 meses no Acre
• Governo vai gastar mais de R$ 2 mi com refeição para imigrantes no AC
• Governo vai aumentar vistos para haitianos virem ao Brasil, diz ministro

Dorismend conta que conseguiu contato apenas com a irmã e a mãe, na quinta-feira (6), mas não tem informações dos outros três irmãos. Aflito, ele pensa em trazer a família para morar com ele em Rio Branco, capital do Acre.
"Para mim, se eles viessem seria melhor. Meu irmão é muito trabalhador e a gente poderia se ajudar. Antigamente, o Haiti era um lugar bom, nós tínhamos tudo, mas agora é um país devastado. Vim para o Acre pois não tinha como conseguir dinheiro lá. Aqui R$ 13 equivale a 56 gourde, que é a moeda de lá", fala.
O haitiano diz que agora a prioridade é saber se os irmãos estão bem. "Estou muito preocupado, não posso dizer se eles estão bem ou não, não tenho notícias. Espero logo poder ouvir voz deles. O que sei é que a situação está muito ruim, preciso trabalhar para mandar dinheiro para que eles comprem comida. Todos perderam tudo. As casas foram tomadas pela água e tudo foi destruído", lamenta.
Dorismend mora no Acre há um ano e seis meses. Durante esse tempo, ele conta que conseguiu emprego e faz pequenos serviços em uma papelaria no Centro de Rio Branco. O haitiano diz que quase todo dinheiro que recebe é enviado para os familiares que não possuem emprego no Haiti. Segundo ele, a passagem do furacão Mathew deixou um rastro de destruição no país e piorou a situação de sua família.
Furacão Matthew
A passagem do furacão Matthew deixou pelo menos 842 mortos no Haiti, segundo as autoridades locais ouvidas pela agência Reuters. Há milhares de casas destruídas e muitos bairros seguem inundados na península do sudoeste do país.
O furação é o mais forte a atingir o Caribe desde 2007, e foi justamente no Haiti que o Matthew causou mais destruição. O país, que é o mais pobre das Américas, foi devastado por um terremoto em 2010 e ainda não tinha se recuperado completamente.
O vento de cerca de 230 km/h derrubou árvores, barrancos e pontes, além de destruir milhares de casas. Militares brasileiros estão ajudando os moradores desde terça-feira (4), quando o olho do furacão atingiu o Haiti.

Abrigo chegou a ter 900 imigrantes e foi desativado
em março deste ano (Foto: Iryá Rodrigues/G1)

Abrigo de imigrantes no Acre
O abrigo para imigrantes montado no Acre, que funcionava na Chácara Aliança, em Rio Branco desde 2014, foi fechado em março deste ano. Inicialmente os imigrantes eram abrigados em um outro abrigo que funcionava no município acreano de Brasiléia, distante 232 quilômetros, mas foi desativado e transferido para a capital acreana.
Rota de imigração
Imigrantes chegavam ao Acre diariamente através da fronteira do Peru com a cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital. A maioria dos que faziam essa rota eram imigrantes haitianos que, desde 2010, passaram a deixar a terra natal após um forte terremoto devastar o país e deixar mais de 300 mil mortos. De acordo com dados do governo do estado, entre 2010 e maio de 2015, mais de 38,5 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre.
Os imigrantes chegam ao Brasil em busca de uma vida melhor e com a esperança de poder ajudar os familiares. Para chegar até o Acre, eles saiam, quase sempre, da capital haitiana, Porto Príncipe, e égavam um ônibus até Santo Domingo, na República Dominicana, localizada na mesma ilha. Lá, compravam uma passagem de avião e iam até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguiam de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.
Por terra, iam até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passavam por Piura, Lima, Cusco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passavam até chegar em Brasiléia.
Emissão de vistos
O Acre passou a deixar de ser a principal rota para entrada de imigrantes haitianos no país desde que o Brasil ampliou a emissão de vistos pelas embaixadas em Porto Príncipe (Haiti), Quito (Equador) e Lima (Peru). Em 2015, houve uma queda de 96% no número de haitianos ilegais que chegaram ao Brasil pelo estado.
Segundo o Itamaraty, em 28 de setembro de 2015 foi inaugurado em Porto Príncipe, em parceria entre a Embaixada do Brasil no Haiti e a Organização Mundial para a Imigração, um novo centro de atendimento para demandas de vistos de haitianos que querem ir ao Brasil.
Ainda segundo o órgão, em 2015, a média diária de vistos para haitianos foi de aproximadamente 78. As emissões de vistos tinham prazos estipulados e seguiam as resoluções normativas do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

Informação: novembro de 2016

Mais de 21 mil haitianos que moram no Brasil vão ficar no 'limbo' a partir de novembro

Publicado: 25/10/2016 07:28 BRST Atualizado: 25/10/2016 07:28 BRST

Marcello Casal Jr/Abr

                              

              

   Pelo menos 21 mil haitianos que estão com visto humanitário no Brasil vão ficar em um limbo judicial a partir do dia 11 de novembro. No ano passado, nesta mesma data, o Ministério da Justiça anunciou que 43,7 mil migrantes do Haiti teriam direito ao visto de residência permanente, conhecido como o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE). O governo federal deu o prazo de um ano para os haitianos regularizarem sua situação no país na Polícia Federal. O problema é que neste ano nem metade deles conseguiu emitir o RNE.

O erro ocorre porque a Polícia Federal não está liberando agendamentos para estrangeiros tirarem ou renovarem sua documentação. A demora se concentra em São Paulo, onde mais de 80% dos haitianos vivem. Há mais de dois meses, qualquer estrangeiro que tente marcar uma data para o registro não consegue datas disponíveis no sistema da PF.

Mais de 500 haitianos batem diariamente na porta da Missão da Paz, uma das organizações que ajuda os imigrantes a solicitarem a documentação, pedindo ajuda para agilizar o agendamento. “O discurso é que é um problema técnico. Mas são dois meses de problemas técnicos sem uma solução”, afirma o padre Paolo Parise. "Tentamos em todos os horários possíveis, mas nunca há datas disponíveis", reclama. Os problemas começaram no dia 18 de agosto, segundo a entidade, e continuam ocorrendo.



Sem o documento, é como se os haitianos ficassem 'ilegais' no Brasil. Só não ficam porque eles possuem uma solicitação de refúgio, que pode ser negada ou autorizada a qualquer momento pelo governo federal. "Se eles perderem o prazo, vão precisar aguardar uma outra lista, que pode demorar anos, porque precisam pedir a republicação do seu nome", explica a advogada Maristela Schmidt. "É como se eles estivessem em um limbo, sem definição alguma do seu futuro", complementa.

O limbo ao qual Schmidt explica parte dos direitos dos imigrantes que vivem no Brasil. Sem o RNE, o haitiano vive no Brasil sem acesso aos serviços públicos básicos. Quer fazer faculdade pública? Esqueça, o estrangeiro precisa do documento na inscrição. Conta no banco? A maioria exige o RNE para abrir o cadastro. Cartão do SUS? Também não. E sair do Brasil para visitar a família? Impossível. Se o migrante sair do país e tentar voltar será barrado logo na fronteira. "O visto de refúgio não garante esse direito. É como se eles ficassem presos no Brasil. Já houve casos de haitianos que tentaram viajar e na volta ficaram presos no aeroporto", explica a advogada.
No chamado conector, área no aeroporto onde os imigrantes não autorizados a entrar no País ficam, os haitianos podem passar semanas presos, sem saber se permanecem no Brasil ou voltam para o Haiti.

Mas o pior de tudo é que as empresas exigem dos migrantes o RNE para assinar a carteira de trabalho. A maioria dos 21 mil haitianos que ainda não conseguiram o documento passam por esta situação: o desemprego. R.T., de 27 anos, está na lista dos 43 mil haitianos contemplados pelo Ministério da Justiça. O problema é que ele tenta há seis meses marcar uma data para confeccionar o RNE. Desempregado, ouve frequentes "não" em entrevistas de emprego porque não possui a documentação. Eu não sei mais o que fazer. Trouxe minha mulher para o Brasil para viver comigo e hoje em dia mal tenho dinheiro para pagar o aluguel", conta.

O HuffPost Brasil acompanhou a tentativa do agendamento de J.L., de 30 anos. Com medo de perder o prazo e ser "deportado" do Brasil, prefere manter o anonimato. "Tenho medo do que pode acontecer com a gente. Não só eu, mas todos os haitianos. A gente prefere manter a discrição, não mostrar o rosto. Vai que nos expulsam do Brasil?", questiona.

Empregado em uma rede de supermercados, J.L. já perdeu pelo menos sete dias de trabalho para tentar marcar uma data na Polícia Federal. "Eu fui até lá, falei com as atendentes. Elas nos mandam aqui na Missão da Paz para tentar o agendamento. Chego aqui e nunca tem data", conta. "Cada viagem desta eu gasto pelo menos 20 reais. É um absurdo".
O que diz a PF

A superitendência da Polícia Federal em São Paulo admite que há dificuldades de agendamento no sistema e justifica a falha como uma "readequação da PF para um sistema totalmente eletrônico de processos para dar mais agilidade aos procedimentos".
Segundo a polícia, houve a necessidade de interromper os agendamentos, mas o problema teria sido normalizado no dia 12 de setembro. A Polícia Federal garante que tem disponibilizado 15 vagas de atendimento por dia.

"Entendemos que haverá dificuldades para os estrangeiros durante essa readequação de procedimentos, sobretudo em razão do represamento decorrente dos dias em que não houve agendamentos disponíveis, mas a orientação que transmitimos é que sigam acessando nosso site para a marcação de novas datas", afirma em nota.
O HuffPost Brasil questionou o Ministério da Justiça sobre uma possível postergação de prazo para os imigrantes que não conseguirem agendamento até o dia 11 de novembro, mas até o momento não recebeu retorno.