Informação: Outubro de 2016

08/10/2016 07h00 - Atualizado em 08/10/2016 07h00

'Furacão destruiu casa que eu fiz para minha mãe', diz haitiano no Acre

Myke Dorismend pensa em trazer família para morar com ele em Rio Branco.
Furacão Matthew já matou mais de 840 pessoas no Haiti.

Quésia MeloDo G1 AC

  

Myke Richardson Dorismend, 27 anos, mora há 1 ano e 6 meses em Rio Branco, capital do Acre (Foto: Quésia Melo/G1)

O haitiano Myke Richardson Dorismend, de 27 anos, conta que está passando por dias de terror, após saber que a família foi atingida pela passagem do furacão Mathew na cidade de Les Cayes, um dos locais mais devastados no Haiti. "O furacão destruiu a casa que eu fiz para minha mãe. Sonhei em dar essa casa para ela e agora ela perdeu tudo", diz o haitiano.

saiba mais

• Abrigo é fechado e imigrantes devem ser orientados por secretarias no AC
• Abrigo montado no AC só vai receber imigrantes até março, diz Sejudh
• Nº de haitianos que entram no Brasil pelo Acre cai 96% em 12 meses
• Apenas 8 estão em abrigo no AC que já acolheu mais de mil imigrantes
• Número de imigrantes em abrigo cai quase 60% em 6 meses no Acre
• Governo vai gastar mais de R$ 2 mi com refeição para imigrantes no AC
• Governo vai aumentar vistos para haitianos virem ao Brasil, diz ministro

Dorismend conta que conseguiu contato apenas com a irmã e a mãe, na quinta-feira (6), mas não tem informações dos outros três irmãos. Aflito, ele pensa em trazer a família para morar com ele em Rio Branco, capital do Acre.
"Para mim, se eles viessem seria melhor. Meu irmão é muito trabalhador e a gente poderia se ajudar. Antigamente, o Haiti era um lugar bom, nós tínhamos tudo, mas agora é um país devastado. Vim para o Acre pois não tinha como conseguir dinheiro lá. Aqui R$ 13 equivale a 56 gourde, que é a moeda de lá", fala.
O haitiano diz que agora a prioridade é saber se os irmãos estão bem. "Estou muito preocupado, não posso dizer se eles estão bem ou não, não tenho notícias. Espero logo poder ouvir voz deles. O que sei é que a situação está muito ruim, preciso trabalhar para mandar dinheiro para que eles comprem comida. Todos perderam tudo. As casas foram tomadas pela água e tudo foi destruído", lamenta.
Dorismend mora no Acre há um ano e seis meses. Durante esse tempo, ele conta que conseguiu emprego e faz pequenos serviços em uma papelaria no Centro de Rio Branco. O haitiano diz que quase todo dinheiro que recebe é enviado para os familiares que não possuem emprego no Haiti. Segundo ele, a passagem do furacão Mathew deixou um rastro de destruição no país e piorou a situação de sua família.
Furacão Matthew
A passagem do furacão Matthew deixou pelo menos 842 mortos no Haiti, segundo as autoridades locais ouvidas pela agência Reuters. Há milhares de casas destruídas e muitos bairros seguem inundados na península do sudoeste do país.
O furação é o mais forte a atingir o Caribe desde 2007, e foi justamente no Haiti que o Matthew causou mais destruição. O país, que é o mais pobre das Américas, foi devastado por um terremoto em 2010 e ainda não tinha se recuperado completamente.
O vento de cerca de 230 km/h derrubou árvores, barrancos e pontes, além de destruir milhares de casas. Militares brasileiros estão ajudando os moradores desde terça-feira (4), quando o olho do furacão atingiu o Haiti.

Abrigo chegou a ter 900 imigrantes e foi desativado
em março deste ano (Foto: Iryá Rodrigues/G1)

Abrigo de imigrantes no Acre
O abrigo para imigrantes montado no Acre, que funcionava na Chácara Aliança, em Rio Branco desde 2014, foi fechado em março deste ano. Inicialmente os imigrantes eram abrigados em um outro abrigo que funcionava no município acreano de Brasiléia, distante 232 quilômetros, mas foi desativado e transferido para a capital acreana.
Rota de imigração
Imigrantes chegavam ao Acre diariamente através da fronteira do Peru com a cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital. A maioria dos que faziam essa rota eram imigrantes haitianos que, desde 2010, passaram a deixar a terra natal após um forte terremoto devastar o país e deixar mais de 300 mil mortos. De acordo com dados do governo do estado, entre 2010 e maio de 2015, mais de 38,5 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre.
Os imigrantes chegam ao Brasil em busca de uma vida melhor e com a esperança de poder ajudar os familiares. Para chegar até o Acre, eles saiam, quase sempre, da capital haitiana, Porto Príncipe, e égavam um ônibus até Santo Domingo, na República Dominicana, localizada na mesma ilha. Lá, compravam uma passagem de avião e iam até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguiam de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.
Por terra, iam até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passavam por Piura, Lima, Cusco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passavam até chegar em Brasiléia.
Emissão de vistos
O Acre passou a deixar de ser a principal rota para entrada de imigrantes haitianos no país desde que o Brasil ampliou a emissão de vistos pelas embaixadas em Porto Príncipe (Haiti), Quito (Equador) e Lima (Peru). Em 2015, houve uma queda de 96% no número de haitianos ilegais que chegaram ao Brasil pelo estado.
Segundo o Itamaraty, em 28 de setembro de 2015 foi inaugurado em Porto Príncipe, em parceria entre a Embaixada do Brasil no Haiti e a Organização Mundial para a Imigração, um novo centro de atendimento para demandas de vistos de haitianos que querem ir ao Brasil.
Ainda segundo o órgão, em 2015, a média diária de vistos para haitianos foi de aproximadamente 78. As emissões de vistos tinham prazos estipulados e seguiam as resoluções normativas do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

Informação: novembro de 2016

Mais de 21 mil haitianos que moram no Brasil vão ficar no 'limbo' a partir de novembro

Publicado: 25/10/2016 07:28 BRST Atualizado: 25/10/2016 07:28 BRST

Marcello Casal Jr/Abr

                              

              

   Pelo menos 21 mil haitianos que estão com visto humanitário no Brasil vão ficar em um limbo judicial a partir do dia 11 de novembro. No ano passado, nesta mesma data, o Ministério da Justiça anunciou que 43,7 mil migrantes do Haiti teriam direito ao visto de residência permanente, conhecido como o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE). O governo federal deu o prazo de um ano para os haitianos regularizarem sua situação no país na Polícia Federal. O problema é que neste ano nem metade deles conseguiu emitir o RNE.

O erro ocorre porque a Polícia Federal não está liberando agendamentos para estrangeiros tirarem ou renovarem sua documentação. A demora se concentra em São Paulo, onde mais de 80% dos haitianos vivem. Há mais de dois meses, qualquer estrangeiro que tente marcar uma data para o registro não consegue datas disponíveis no sistema da PF.

Mais de 500 haitianos batem diariamente na porta da Missão da Paz, uma das organizações que ajuda os imigrantes a solicitarem a documentação, pedindo ajuda para agilizar o agendamento. “O discurso é que é um problema técnico. Mas são dois meses de problemas técnicos sem uma solução”, afirma o padre Paolo Parise. "Tentamos em todos os horários possíveis, mas nunca há datas disponíveis", reclama. Os problemas começaram no dia 18 de agosto, segundo a entidade, e continuam ocorrendo.



Sem o documento, é como se os haitianos ficassem 'ilegais' no Brasil. Só não ficam porque eles possuem uma solicitação de refúgio, que pode ser negada ou autorizada a qualquer momento pelo governo federal. "Se eles perderem o prazo, vão precisar aguardar uma outra lista, que pode demorar anos, porque precisam pedir a republicação do seu nome", explica a advogada Maristela Schmidt. "É como se eles estivessem em um limbo, sem definição alguma do seu futuro", complementa.

O limbo ao qual Schmidt explica parte dos direitos dos imigrantes que vivem no Brasil. Sem o RNE, o haitiano vive no Brasil sem acesso aos serviços públicos básicos. Quer fazer faculdade pública? Esqueça, o estrangeiro precisa do documento na inscrição. Conta no banco? A maioria exige o RNE para abrir o cadastro. Cartão do SUS? Também não. E sair do Brasil para visitar a família? Impossível. Se o migrante sair do país e tentar voltar será barrado logo na fronteira. "O visto de refúgio não garante esse direito. É como se eles ficassem presos no Brasil. Já houve casos de haitianos que tentaram viajar e na volta ficaram presos no aeroporto", explica a advogada.
No chamado conector, área no aeroporto onde os imigrantes não autorizados a entrar no País ficam, os haitianos podem passar semanas presos, sem saber se permanecem no Brasil ou voltam para o Haiti.

Mas o pior de tudo é que as empresas exigem dos migrantes o RNE para assinar a carteira de trabalho. A maioria dos 21 mil haitianos que ainda não conseguiram o documento passam por esta situação: o desemprego. R.T., de 27 anos, está na lista dos 43 mil haitianos contemplados pelo Ministério da Justiça. O problema é que ele tenta há seis meses marcar uma data para confeccionar o RNE. Desempregado, ouve frequentes "não" em entrevistas de emprego porque não possui a documentação. Eu não sei mais o que fazer. Trouxe minha mulher para o Brasil para viver comigo e hoje em dia mal tenho dinheiro para pagar o aluguel", conta.

O HuffPost Brasil acompanhou a tentativa do agendamento de J.L., de 30 anos. Com medo de perder o prazo e ser "deportado" do Brasil, prefere manter o anonimato. "Tenho medo do que pode acontecer com a gente. Não só eu, mas todos os haitianos. A gente prefere manter a discrição, não mostrar o rosto. Vai que nos expulsam do Brasil?", questiona.

Empregado em uma rede de supermercados, J.L. já perdeu pelo menos sete dias de trabalho para tentar marcar uma data na Polícia Federal. "Eu fui até lá, falei com as atendentes. Elas nos mandam aqui na Missão da Paz para tentar o agendamento. Chego aqui e nunca tem data", conta. "Cada viagem desta eu gasto pelo menos 20 reais. É um absurdo".
O que diz a PF

A superitendência da Polícia Federal em São Paulo admite que há dificuldades de agendamento no sistema e justifica a falha como uma "readequação da PF para um sistema totalmente eletrônico de processos para dar mais agilidade aos procedimentos".
Segundo a polícia, houve a necessidade de interromper os agendamentos, mas o problema teria sido normalizado no dia 12 de setembro. A Polícia Federal garante que tem disponibilizado 15 vagas de atendimento por dia.

"Entendemos que haverá dificuldades para os estrangeiros durante essa readequação de procedimentos, sobretudo em razão do represamento decorrente dos dias em que não houve agendamentos disponíveis, mas a orientação que transmitimos é que sigam acessando nosso site para a marcação de novas datas", afirma em nota.
O HuffPost Brasil questionou o Ministério da Justiça sobre uma possível postergação de prazo para os imigrantes que não conseguirem agendamento até o dia 11 de novembro, mas até o momento não recebeu retorno.

 

Notícia - Agosto - 2016

Movimento de Solidariedade ao Imigrante em S.S. do Caí

7 de agosto às 21:30 ·

Prezados Amigos do
Movimento de Solidariedade ao Imigrante do Caí
A edição do Jorev, Jornal Evangélico Luterano, na página 3 da edição de julho deste ano e com circulação nacional, traz a experiência vivida pela comunidade luterana do Caí com os imigrantes locais, pela letra da Pastora Cristiane Érica Petry.

Como vocês poderão constatar, a reprodução da página aqui neste espaço prejudica a sua legibilidade, o que nos levou a transcrever a matéria para que todos a possam apr...eciar. É mais um depoimento positivo a somar-se a tantos outros que a mídia local e a de fora nos tem brindado. E mostra que estamos no caminho certo.

AS PESSOAS NÃO ESTÃO À VENDA
“Quando, em 2013, cheguei à Paróquia em São Sebastião do Caí/ RS, o meu primeiro contato com pessoas imigrantes aconteceu em uma borracharia. Foi uma conversa curta sobre a estada, o país de origem e o acolhimento na cidade. Naquela oportunidade, conversamos que nem sempre imigrantes fogem de uma situação de guerra ou de fome. No caso, o motivo foi a busca por algo melhor.
Tempos depois, a Comunidade foi desafiada, juntamente com outras Igrejas e a sociedade caiense, a organizar um trabalho de formação focado em aulas de Língua Portuguesa para imigrantes. Buscava-se um espaço físico para as aulas. A Comunidade se dispôs a acolher este trabalho disponibilizando parte das suas dependências.

Assim, desde o segundo semestre de 2015, são ministradas aulas de Língua Portuguesa para um grupo de pessoas haitianas que fala Francês e também para um grupo de pessoas ganesas que fala Inglês. As Professoras são voluntárias. A Prefeitura apoia com a infraestrutura (empréstimo de classes escolares) e o material didático para os alunos e as alunas.

Em fevereiro de 2016, tivemos uma experiência maravilhosa, quando pessoas senegalesas foram convidadas a participar de um culto. Na ocasião, elas compartilharam os cantos da sua fé (uma vertente do Islamismo). Deu muito certo! Elas cantaram hinos religiosos, na própria língua (dialeto falado no Senegal) e traduziram para o púbico um resumo das suas melodias.

Hoje, além das aulas de Língua Portuguesa, que acontecem duas vezes por semana, organizamos a coleta de roupas e outros materiais para suprir as necessidades destas pessoas imigrantes. Assim, alinhada com o Tema do Ano 2016, a Comunidade afirma Pela graça de Deus [somos] livres para cuidar. Por se saber acolhida no amor gracioso de Deus, reafirma que as pessoas não estão à venda! O Movimento de Acolhida ao Imigrante de São Sebastião do Caí tem sido uma bonita oportunidade para o testemunho prático da nossa fé.”

Pa. Cristiane Érica Petry
Comunidade de São Sebastião do Caí/RS
Sínodo Nordeste Gaúcho

Informação: 22-07-2016

22/07/2016 14h57 - Atualizado em 22/07/2016 16h56

Com relatos de preconceito e falta de emprego, muitos haitianos deixam SC

Imigrantes chegaram a ser 700 em Navegantes; hoje, são 150.
Sem perspectiva, muitos partem rumo aos Estados Unidos e Chile.

Do G1 SC

  

 

 

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Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, chegou a ter 700 haitianos. Atualmente, no entanto, eles são 150, segundo a associação que os representa. O desemprego e o preconceito tem levado muitos desses imigrantes a deixar o Brasil, mostrou o Bom Dia Santa Catarina.

Conforme a RBS TV, nos últimos três meses, a saída dos imigrantes da região se intensificou. A maioria parte rumo ao Chile ou aos Estados Unidos.Com as dificuldades encontradas no estado, como o desemprego, além das saudades da família, alguns preferem voltar ao Haiti, país ainda fragilizado pelo terremoto de 2010.

Archange preferiu voltar para o Haiti
 

Exemplo disso é Archange Junior Joseph, que há quatro anos chegou ao estado em busca de emprego. Ele chegou a trabalhar na construção naval e no setor portuário, mas nunca conseguiu dinheiro suficiente para ajudar a família. Há duas semanas, pediu demissão e decidiu voltar para casa.
“Aqui tem muito preconceito e as pessoas me tratam muito, muito mal aqui no Brasil. E não tem muito trabalho”, contou Archange Junior Joseph.

Além disso, em uma agência de viagens de Itajaí, as vendas de passagens nacionais para capital do Acre já representam 80% das vendas.
“A falta de oportunidade, a falta de emprego, o preconceito muito grande, em alguns casos, até ameaça de morte... É isso que tá fazendo os haitianos saírem do Estado”, conta a turismóloga Francys Garib.

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Contatos: Brasília - DF. Fazem os encaminhamentos da Renovação dos Passaportes para os Haitianos no Brasil (29-06-2016)

Contato: Instituto Migrações e Direitos Humanos      

 Site: www.migrante.org.br

 

Criado em Quinta, 23 Janeiro 2014 09:49

Expediente:

• De segunda-feira a sexta-feira
• Manhã - Das 9h às 12h
• Tarde   - Das 13h30 às17h

 

Endereço:

Quadra 7 - Conjunto C - Lote 1 -  Vila Varjão – Lago Norte 
           

CEP 71540-400 - Brasília - DF - Brasil

Tel: (0055) (61) 3340-2689 - Fax: (0055) (61) 3447-8043

E-mail:  imdh@migrante.org.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Diretora

Rosita Milesi 

Celular: (0055) (61) 8173-7688

E-mail:  imdh.diretoria@migrante.org.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

Renovaçao dos Passaportes dos Haitinos na cidade de Maringa - PR.

15/02/2016 às 10h11

Começamos a segunda quinzena de Fevereiro entregando os novos passaportes para os haitianos de Maringá e Região

Andressa Gongora - arascaritas.migrantemga@gmail.com
                               

                           
 

Estamos fazendo as renovações de passaportes para os haitianos de Maringá e Região, desde Outubro de 2015.

Contamos com a ajuda e acompanhamento do IMDH, onde nos encaminha os formulários e recebem os nossos processos já prontos, só para enviar a Embaixada do Haiti em Brasília, onde são feitas as renovações. Assim, com maior facilidade conseguimos ajudar os haitianos a fazerem esses processos, com preenchimento correto e envio de documentos com maior segurança.

Agora na segunda quinzena de fevereiro recebemos os primeiros passaportes renovados.
Entregamos com muita alegria para os haitianos.

Neste ano de 2016 continuamos a fazer esses processo e ajuda-los com isso, que é tão importante para eles.
Se tiver alguém com o passaporte a vencer pode nos procurar aqui na ARAS Caritas através do telefone (44) 3263-4887 ou e-mail arascaritas.migrantemga@gmail.com

Notícia: Nova Lei Municipal do Migrante em Sao Paulo.

22/06/2016 18h59

 

 

Projeto de Lei que cria a Política Municipal para a População Imigrante é aprovado na Câmara

Documento assegura as políticas públicas para a população imigrante como política de Estado. PL segue para sanção do prefeito Fernando Haddad

Família boliviana, na Praça Kantuta. Foto: Otávio Almeida

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Refugiado, as comunidades imigrantes que vivem em São Paulo têm motivos para celebrar: foi aprovada, nesta terça-feira (21), em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei que cria a Política Municipal para a População Imigrante. O PL depende, agora, apenas da assinatura do prefeito Fernando Haddad para ser sancionado. Acesse o documento aqui.

A nova lei – que contemplará todos os imigrantes residentes na cidade, bem como de suas famílias, independentemente de sua situação migratória – garante o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos, além de criar novas formas de participação social, como a criação do Conselho Municipal de Imigrantes.

“A aprovação deste Projeto de Lei representa, de um lado, a consolidação do trabalho que vem sendo realizado pela Coordenação de Políticas para Migrantes desde 2013: formaliza e torna as políticas públicas para a população imigrante uma política de Estado, a exemplo do CRAI. Por outro lado, abre caminho para o fortalecimento e ampliação da mesma, pelo maior envolvimento de todas as secretarias municipais na sua implementação sob acompanhamento do futuro Conselho Municipal de Imigrantes”, afirmou Camila Baraldi, coordenadora de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC).

Assim que sancionado, o PL será implementado de forma transversal no município, articulando políticas e serviços públicos de diversas áreas da Prefeitura. O documento prevê também o enfrentamento à xenofobia, ao racismo, ao preconceito e a quaisquer formas de discriminação contra imigrantes, a promoção do trabalho decente e a formação de agentes públicos para qualificar o atendimento oferecido a esta população.

“Conhecer a realidade da imigração em São Paulo é fundamental para qualificar e sensibilizar o atendimento oferecido aos imigrantes nos serviços públicos. Para isso, o Projeto de Lei prevê a formação dos servidores municipais”, explicou Camila Baraldi.

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Secretaria Geral Parlamentar Secretaria de Documentação Equipe de Documentação do Legislativo

 




PROJETO DE LEI 01-00142/2016 do Executivo
  (Enviado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o Ofício ATL 78/2016)

"Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Política Municipal para a População imigrante, a ser implementada de forma transversal às políticas e serviços públicos, sob articulação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com os seguintes objetivos:

I - garantir ao imigrante o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos;

II - promover o respeito à diversidade e à interculturalidade;

III - impedir violações de direitos;

IV - fomentar a participação social e desenvolver ações coordenadas com a sociedade civil.

Parágrafo único. Considera-se população imigrante, para os fins desta lei, todas as pessoas que se transferem de seu lugar de residência habitual em outro país para o Brasil, compreendendo imigrantes laborais, estudantes, pessoas em situação de refúgio, apátridas, bem como suas famílias, independentemente de sua situação imigratória e documental.

Art. 2º São princípios da Política Municipal para a População Imigrante:

I - igualdade de direitos e de oportunidades, observadas as necessidades específicas dos imigrantes;

II - promoção da regularização da situação da população imigrante;

III - universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos dos imigrantes;

IV - combate à xenofobia, ao racismo, ao preconceito e a quaisquer formas de discriminação;

V - promoção de direitos sociais dos imigrantes, por meio do acesso universalizado aos serviços públicos, nos termos da legislação municipal;

VI - fomento à convivência familiar e comunitária.

Art. 3º São diretrizes da atuação do Poder Público na implementação da Política Municipal para a População Imigrante:

I - conferir isonomia no tratamento à população imigrante e às diferentes comunidades;

II - priorizar os direitos e o bem-estar da criança e do adolescente imigrantes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente;

III - respeitar especificidades de gênero, raça, etnia, orientação sexual, idade, religião e deficiência;

IV - garantir acessibilidade aos serviços públicos, facilitando a identificação do imigrante por meio dos documentos de que for portador;

V - divulgar informações sobre os serviços públicos municipais direcionadas à população imigrante, com distribuição de materiais acessíveis;

VI - monitorar a implementação do disposto nesta lei, apresentando relatórios periódicos sobre o seu cumprimento, respeitadas as hipóteses legais de sigilo;

VII - estabelecer parcerias com órgão e/ou entidades de outras esferas federativas para promover a inclusão dos imigrantes e dar celeridade à emissão de documentos;

VIII - promover a participação de imigrantes nas instâncias de gestão participativa, garantindo-lhes o direito de votar e ser votado nos conselhos municipais;

IX - apoiar grupos de imigrantes e organizações que desenvolvam ações voltadas a esse público, fortalecendo a articulação entre eles;

X - prevenir permanentemente e oficiar as autoridades competentes em relação às graves violações de direitos da população imigrante, em especial o tráfico de pessoas, o trabalho escravo, a xenofobia, além das agressões físicas e ameaças psicológicas no deslocamento.

Parágrafo único. O Poder Público Municipal deverá oferecer acesso a canal de denúncias para atendimento dos imigrantes em casos de discriminação e outras violações de direitos fundamentais ocorridas em serviços e equipamentos públicos.

Art. 4º Será assegurado o atendimento qualificado à população imigrante no âmbito dos serviços públicos municipais, consideradas as seguintes ações administrativas:

I - formação de agentes públicos voltada a:

a) sensibilização para a realidade da imigração em São Paulo, com orientação sobre direitos humanos e dos imigrantes e legislação concernente;

b) interculturalidade e línguas, com ênfase nos equipamentos que realizam maior número de atendimentos à população imigrante;

II - contratação de agentes públicos imigrantes, nos termos da Lei nº 13.404, de 8 de agosto de 2002;

III - capacitação dos conselheiros tutelares para proteção da criança e do adolescente imigrante;

IV - designação de mediadores culturais nos equipamentos públicos com maior afluxo de imigrantes para auxilio na comunicação entre profissionais e usuários.

Art. 5º A Política Municipal para a População Imigrante será implementada com diálogo permanente entre o Poder Público e a sociedade civil, em especial por meio de audiências, consultas públicas e conferências.

§ 1º Deverá ser criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Conselho Municipal de Imigrantes, com atribuição de formular, monitorar e avaliar a Política instituída por esta lei, assegurada composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil.

§ 2º Os representantes da sociedade civil deverão ser, em sua maioria, imigrantes e serão escolhidos por eleição aberta e direta, em formato a ser definido na regulamentação desta lei.

Art. 6º O Poder Público deverá manter Centros de Referência e Atendimento para Imigrantes - CRAI, destinados à prestação de serviços específicos aos imigrantes e à articulação do acesso aos demais serviços públicos, permitido o atendimento em unidades móveis.

Art. 7º São ações prioritárias na implementação da Política Municipal para a População imigrante:

I - garantir à população imigrante o direito à assistência social, assegurando o acesso aos mínimos sociais e ofertando serviços de acolhida ao imigrante em situação de vulnerabilidade social;

II - garantir o acesso universal da população imigrante à saúde, observadas:
 


Câmara Municipal de São Paulo PL 0142/2016 Secretaria de Documentação Página 2 de 3 Disponibilizado pela Equipe de Documentação do Legislativo
 a) as necessidades especiais relacionadas ao processo de deslocamento;

b) as diferenças de perfis epidemiológicos;

c) as características do sistema de saúde do país de origem;

III - promover o direito do imigrante ao trabalho decente, atendidas as seguintes orientações:

a) igualdade de tratamento e de oportunidades em relação aos demais trabalhadores;

b) inclusão da população imigrante no mercado formal de trabalho;

c) fomento ao empreendedorismo;

IV - garantir a todas as crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas imigrantes o direito à educação na rede de ensino público municipal, por meio do seu acesso, permanência e terminalidade;

V - valorizar a diversidade cultural, garantindo a participação da população imigrante na agenda cultural do Município, observadas:

a) a abertura ã ocupação cultural de espaços públicos;

b) o incentivo à produção intercultural;

VI - coordenar ações no sentido de dar acesso à população imigrante a programas habitacionais, promovendo o seu direito à moradia digna, seja provisória, de curto e médio prazo ou definitiva;

VII - incluir a população imigrante nos programas e ações de esportes, lazer e recreação, bem como garantir seu acesso aos equipamentos esportivos municipais.

Art. 8º As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Parágrafo único. A Política Municipal para a População Imigrante será levada em conta na formulação dos Programas de Metas do Município, Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais.

Art. 9º O Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.

Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Às Comissões competentes."
 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade em 15/04

 

Informação

Integração: estudantes haitianos comemoram Dia da Bandeira com evento na UFFS – Campus Chapecó

Qui, 12 de Maio de 2016 -

O dia 18 de maio, tão importante ao Haiti e aos haitianos, terá uma programação especial na UFFS – Campus Chapecó. A comemoração do Dia da Bandeira será, na Universidade, um momento para que todos conheçam mais sobre a cultura haitiana e para que os haitianos sintam-se acolhidos pela comunidade acadêmica.

 

A programação acontecerá em dois turnos: pela manhã, às 10h, e à noite, às 20h30min. No Auditório do Bloco A, após a abertura pela Comissão PROHAITI, estudantes farão uma apresentação sobre a história da Bandeira do Haiti. Depois haverá a apresentação de duas músicas: o Hino Nacional Haitiano e uma música típica alusiva à Bandeira. A última fala será o relato de um haitiano sobre suas experiências no Brasil, com abertura para o debate.

 

Como a culinária também faz parte da cultura, o Restaurante Universitário (RU) da UFFS – Campus Chapecó oferecerá dois pratos haitianos: o frango desfiado (com tempero especial e acrescido de hortaliças) como prato principal e a banana frita (totalmente verde e frita duas vezes) como acompanhamento. As instruções para o preparo dos pratos, seguindo os costumes da culinária haitiana, foram dadas pela estudante Yolande Pétion à nutricionista da Universidade, Luciana de David, e à nutricionista da empresa Refeivel, que prepara a alimentação no RU. O encontro aconteceu na quarta-feira (11).

 

“A culinária é patrimônio cultural imaterial de um povo, ela pode ser a marca de uma comunidade, fazer parte da sua identidade coletiva, representando hábitos e costumes. A alimentação está associada aos sentidos: olfato, paladar, visão, audição. Sendo assim, também é uma forma de memória, que mexe com o simbólico. Alimentar-se é um ato nutricional, biológico, comer é um ato social”, frisa Luciana.

 

Para a membra da Comissão PROHAITI, Dulce Maria Di Mare, o evento como um todo traz a possibilidade de trocas e conhecimento. “O conhecimento faz parte da evolução humana. Conhecer novas culturas não só enriquece intelectualmente, mas permite interagir com os outros de forma saudável, respeitando-se as diferenças e preservando a igualdade”.

Janeiro de 2016 - Salto - SP

Prefeitura de Salto auxilia haitianos residentes na cidade a articularem associação Postado em: 9 jan 2016                              

                            

Desde maio do ano passado, a Prefeitura de Salto tem se reunido e cooperado na criação de uma associação com intuito de agregar os haitianos residentes no município. Uma das finalidades da associação além de unir esses imigrantes é colaborar para o seu fortalecimento como integrantes da sociedade.

Além disso, durante os encontros têm sido possível elencar as principais necessidades dos haitianos: falta de documentação civil (possuem apenas CPF) – considerando que o registro de identificação pode levar até dois anos para ser liberado; ausência de familiares; dificuldade de colocação no mercado de trabalho, exploração ou abuso nas relações de emprego; dificuldade com a língua portuguesa; dificuldade no entendimento dos direitos e legislações vigentes no país; dificuldade de inserção de crianças em creche e dificuldade de acesso à medicação solicitada pelos médicos.
Estima-se que existam cerca de 200 haitianos em Salto, muitos trabalhando na construção civil. Segundo, o Coordenador da Igualdade Racial, José Roberto Benedito ao menos 30 deles são filiados ao Sindicato da Construção Civil de Salto.

Demandas
Desde os primeiros encontros, diversas demandas têm sido levantadas e as que estão em alcance do Poder Público são encaminhadas. Um exemplo é um haitiano doente que foi cadastrado no sistema municipal de saúde e que tem recebido acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Outra ação resultante das reuniões é o Curso de Língua Portuguesa criado pelo IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) e oferecido gratuitamente para os haitianos.  As aulas ocorrem uma vez por semana, inclusive com plantão de dúvidas oferecido aos alunos e prosseguirão em 2016, após conversa entre Poder Público e IFSP.
Também como apoio da Prefeitura junto aos haitianos estão disponíveis os serviços oferecidos pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e da Comissão Municipal de

Sorocaga e Jundiaí - SP = Abril de 2016

05/04/2016 08h49 - Atualizado em 05/04/2016 16h53

'Quis ver se o Brasil era mesmo um país de todos', diz refugiado haitiano

Após dois anos no Brasil, refugiado diz ter 'se encontrado' no interior de SP.
Carlo Louis decidiu deixar o Haiti após tremor que matou 300 mil em 2010.

Amanda Campos Do G1 Sorocaba e Jundiaí

 

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Cada vez que ouve o trecho "Você não sabe o quanto caminhei para chegar até aqui" da música "A Estrada", do Cidade Negra, o haitiano Carlo Pierre Louis, de 27 anos, acredita que a banda brasileira canta sua história. Nascido em Miragoâne, a 100 quilômetros de Porto Príncipe, capital do Haiti, Louis passou por vários países, como República Dominicana, Colômbia e Peru, antes de desembarcar no Brasil, em 2012. Depois de passar por vários estados, ele afirma que  encontrou em Sorocaba, no interior de São Paulo, o clima certo para sua nova casa.  (Veja o vídeo acima)

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Em entrevista ao G1, Louis conta que seu plano era ir até a Guiana Francesa pela compatibilidade da língua e que o Brasil era apenas parte do caminho. "Mas lembro que, assim que cheguei no Amazonas, li com dificuldade uma placa em português que dizia: 'Brasil, um país de todos'. Quis ver se o Brasil era mesmo um país de todos. Resolvi testar", diz ele.
Ao desembarcar em Manaus (AM), Louis foi levado, junto a outros cinco haitianos, a um abrigo. Depois de pedir asilo como refugiado, ele ficou sabendo por um padre que uma empresa mineira recrutava trabalhadores para atuar no ramo do conserto de peças em um parque de diversões.

Carlo durante aula em laboratório da universidade
(Foto: Arquivo Pessoal/Carlo Pierre-Louis)

Ele aceitou a oferta e seguiu para Silvianópolis, onde trabalhava durante o dia e estudava português sozinho a noite por meio de vídeos. Seis meses depois - e já familiarizado com o idioma - ele viajou a trabalho para Votorantim (SP), onde leu um anúncio sobre um programa universitário que mudaria novamente sua vida. 
"Era uma universidade que oferecia um programa de bolsa de estudo para custear cursos universitários. Conversei com uma representante da faculdade, que me ajudou a ingressar", afirma.

O haitiano com a namorada, Aline
(Foto: Arquivo Pessoal/Carlo Pierre-Louis)

Amor e engenharia em Sorocaba
Louis entrou no curso de engenharia mecânica, largou o emprego na empresa mineira e se mudou de vez para o interior de São Paulo.
Nessa mesma época, ele achou um motivo a mais para permanecer na cidade: se apaixonou pela atual companheira, a sorocabana Aline.
"Havia perdido o ônibus para ir para Minas Gerais e decidi passar no shopping antes de ir para casa. Lá, nas escadas rolantes, vi a Aline e me encantei. Foi o destino", conta.
Após o encontro inesperado, o haitiano foi atrás da brasileira. Ambos jantaram, trocaram telefones e poucas semanas após o primeiro encontro, começaram a namorar. Um ano após iniciarem o relacionamento, os dois decidiram morar juntos na casa onde Aline já vivia, em um bairro sorocabano.

Uma das principais ruas comerciais em Porto Príncipe, no Haiti (Foto: Andres Martinez Casares/Reuters)

Saída do Haiti 

O jovem não tinha planos de deixar seu país até janeiro de 2010, quando um terremoto de magnitude 7.0 deixou pelo menos 300 mil mortos e cerca de 1,5 milhão de desabrigados no Haiti.  Na época com 22 anos, Louis lembra como se fosse hoje o que fazia no dia do abalo. Ele estava na casa de um de seus dez irmãos cuidando das sobrinhas quando sentiu o tremor, que durou poucos segundos.

Terremoto  fez do Haiti o país com mais mortos
em desastres nos últimos 20 anos (Foto: AFP)
 

"As meninas [sobrinhas] se agarraram às minhas pernas e eu corri para a varanda. Quando saí na calçada e olhei ao meu redor, não reconhecia mais o lugar onde morava. Só havia poeira e ruínas. Fui ajudar meus vizinhos. Pedi a Deus para nunca mais ver o que vi naquele dia", lembra.
Entre os destroços, o haitiano viu amigos feridos e corpos de vizinhos e colegas de faculdade com quem ele conivia diariamente. Os meses que se seguiram à tragédia, somados à demora na reconstrução do país – em muito devido aos desvios de verbas arrecadadas internacionalmente para ajudar as vítimas do desastre - só aumentaram seu desejo de deixar Porto Príncipe. 

Louis, então estudante de Direito em uma universidade federal haitiana, juntou dinheiro com trabalhos de estágio e viajou, dois anos depois, para a República Dominicana, onde uma de suas irmãs morava. O plano era seguir de lá até o Equador de avião, passar pelo Peru, Colômbia e Brasil de barco para, enfim, conseguir as passagens e desembarcar de vez na Guiana Francesa, mas não foi o que aconteceu.  "Acredito em destino. Sei que eu precisava ficar no Brasil para viver tudo o que tenho vivido. É uma força maior do que eu direcionando minha vida", afirma.

Quando saí na calçada e olhei ao meu redor, não reconhecia mais o lugar onde morava. Só havia poeira e ruínas. Pedi a Deus para nunca mais ver o que vi naquele dia"

Carlo Pierre Louis
 

Com uma fé que pode ser medida na mesma proporção do terremoto, Louis acredita que um dia vai voltar para o Haiti e ajudar os sete irmãos que ainda moram no país – dois deles acabaram vindo para o Brasil, mas moram longe de Sorocaba e um morreu antes do terremoto – e sua mãe, de quem ele afirma sentir "mais do que falta".

"Saudade não é a palavra certa [para definir o sentimento em relação a ausência da mãe]. Ainda não inventaram definição para isso", emociona-se.
Poliglota – ele fala, além do francês e do crioulo, línguas oficiais do Haiti, inglês, espanhol e português – o haitiano só sente muito por não ter melhores oportunidades profissionais no Brasil. Mas acredita que, com o diploma em mãos, vai conseguir se estabelecer no País, juntar dinheiro e voltar à terra natal. "Como diz a música do Cidade Negra, 'Com a fé no dia-a-dia encontro a solução'. Está nos meus planos. Não sei o que o destino ainda me reserva. Mas um dia quero voltar. Voltar para casa", afirma.

Carlo diz que a saudade da mãe é o que mais lhe incomoda no Brasil (Foto: Julia Garcia/G1)