O número de estudantes imigrantes na rede pública de ensino de Sorocaba, somando unidades estaduais e municipais, teve um aumento de 106% nos últimos dez anos. No Brasil, em oito anos o aumento foi de 112%, considerando também as escolas particulares. A questão principal é: como esses estudantes têm sido recebidos?
Uma pesquisa feita pelo Instituto Unibanco constatou que as redes de ensino em geral no País ainda oferecem poucas orientações de caráter pedagógico ou relacionadas ao recebimento dos imigrantes por parte de gestores das escolas.
Na rede estadual em Sorocaba, por exemplo, que atende hoje 164 alunos estrangeiros (em 2008 eram 124), há apenas uma cartilha mas a orientação é com relação à matrícula. Essa cartilha fala sobre como deve ser o atendimento de pais e alunos e é chamada de "1º Documento Orientador: Estudantes Imigrantes".
O documento esclarece que o termo imigrante abrange estudantes imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, residentes fronteiriços e apátridas. No entanto não há nada que oriente os professores com relação à parte pedagógica.
Conforme a Secretaria Estadual da Educação, cada escola desenvolve seu projeto de acolhimento dos estrangeiros de forma independente, de acordo com a realidade de cada turma e aluno. "O trabalho será ampliado para um novo documento com orientações na parte pedagógica, que também está sendo elaborado pela Secretaria Estadual de Educação para distribuir às escolas", informou o órgão.
Em Sorocaba, a rede municipal conta hoje com 92 alunos (em 2008 não tinha nenhum imigrante). A Secretaria da Educação (Sedu) falou sobre a importância das relações de acolhimento desses estudantes, no aspecto social. Na parte pedagógica, citou que uma das estratégias utilizadas "em algumas escolas" é a oferta de aulas no contraturno, para um aprendizado mais dinâmico da língua portuguesa. Ou seja, as escolas adotam estratégias conforme verificam as necessidades; não há um documento que norteie os educadores nesse sentido.
A Sedu informa que a equipe pedagógica das unidades escolares organiza atividades educativas para adequar os ensinamentos às peculiaridades e às possibilidades dos estudantes, considerando as suas singularidades. A Secretaria diz ainda que considera o ingresso escolar um momento importante que envolve um processo construtivo de socialização respeitosa e afetuosa, e destaca que a adaptação deve ser um processo em que a criança tenha a sua individualidade respeitada, com seus limites e a seu tempo. Há algumas ações garantidas pela equipe escolar, dentre elas, o planejamento com relação à recepção dos estudantes. Para a Sedu também é importante considerar a participação efetiva das famílias. O órgão municipal reforça que as unidades escolares contam com o apoio da equipe multidisciplinar do Centro de Referência em Educação (CRE), composta por assistentes sociais, psicólogos, dentre outros profissionais.
Concentração em SP
O levantamento feito pelo Instituto Unibanco, com base nos dados do Censo Escolar 2016, que é realizado pelo Ministério da Educação, aponta que em 2008 foram registradas no Brasil 34 mil matrículas de imigrantes ou refugiados, enquanto em 2016 o dado saltou para quase 73 mil.
Segundo o levantamento, a rede pública de ensino é a que mais acolhe esses estudantes: 64% do total. Os dados do censo também mostram que os latinos representam mais de 40% dos alunos estrangeiros no Brasil, concentrando-se principalmente na rede pública, seguidos pelos europeus, asiáticos e norte-americanos.
A legislação brasileira determina que estrangeiros têm direito ao acesso à educação da mesma forma que as crianças e os adolescentes brasileiros, conforme expresso pela Constituição Federal (artigos 5° e 6°), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 53° ao 55°), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigos 2° e 3°) e pela Lei da Migração (artigos 3º e 4º). Além disso, a Lei dos Refugiados (artigos 43º e 44º) garante que a falta de documentos não pode impedir o acesso ao ensino.
Ainda de acordo com o censo, São Paulo é o Estado que mais recebe matrículas de alunos de outras nacionalidades: 34,5% do total do país, seguido do Paraná, com 10,7%, e Minas Gerais, com 10,6%.
Em São Paulo, os estudantes se dividem em mais de 80 nacionalidades. Segundo os dados do Cadastro do Aluno da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, em novembro de 2017 a rede contabilizava 10.298 estrangeiros matriculados. Dentre eles, estão mais de 4 mil bolivianos, 1,2 mil japoneses, cerca de 550 angolanos e 540 haitianos. (Com informações da Folhapress)
