Seas e Pastoral de Imigrantes - Manaus 5-04-2012

Seas e Pastoral de Imigrantes aguardam cerca de 350 haitianos em Manaus

Publicado em 05/04/2012 por servicopastoraldosmigrantes

04 Abr 2012 . 18:30 h . Bruno Tadeu
Segundo o Padre Gelmino Costa, da Paróquia de São Geraldo, a cidade está há um mês e meio sem receber imigrantes e muitos já saíram do Amazonas para outros estados.
Manaus - A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) desconhece a decisão do Governo Federal de receber 600 haitianos que estavam barrados em Tabatinga, na fronteira amazônica do País, conforme notícia veiculada no jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (4).
A Pastoral de Imigrantes do Estado comunicou que são aguardados em Manaus cerca de 350 haitianos, que receberiam vistos para vir a capital amazonense gradativamente. Não há datas definidas quanto a locomoção até Manaus.
De acordo com o Padre Gelmino Costa, da Paróquia de São Geraldo, que acolhe e dá assistência aos haitianos em Manaus, a pastoral está pronta para receber os imigrantes esperados. “Eles não vão chegar todos de uma vez. Eles chegam de manhã, e o dia inteiro nós vemos como locar essas pessoas”, esclareceu.
Padre Gelmino estima que aconteça o mesmo processo de inclusão que aconteceu no início do ano. “Em janeiro e fevereiro, muitos haitianos foram locados para casas de outros haitianos. Parte dos que vêm farão isso, outros irão para centros comunitários”, informou Gelmino, que estima menos de 4 mil imigrantes do Haiti em Manaus.
Segundo padre, a cidade está há um mês e meio sem receber imigrantes e muitos já saíram do estado. Ele revelou que aproximadamente 40 haitianos estão pedindo visto em Porto Príncipe, capital do Haiti, para desembarcar em solo amazonense.
A Seas reiterou que cerca de 350 haitianos devem chegar a Manaus a qualquer momento e que o trabalho de assistência aos imigrantes, como a entrega de kits emergenciais, colchonetes e alimentação, permanecerá.
http://www.d24am.com/noticias/amazonas/seas-e-pastoral-de-imigrantes-aguardam-cerca-de-350-haitianos-em-manaus/54968

Haitianos aguardam confirmação sobre permissão de entrada no Brasil

Haitianos aguardam confirmação sobre permissão de entrada no Brasil

05/04/2012 | 12h14min

 

Após o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmar na última terça-feira que o governo resolveu acolher 245 haitianos que estão desde janeiro na cidade de Iñapari, no Peru, o grupo aguarda por um comunicado oficial sobre a decisão.

Em sua conta no Twitter, Abrão escreveu que "o governo decidiu hoje recepcionar os 245 haitianos restantes em Iñapari, no Peru. Terão procedimento simplificado para permanecer no país". Ele afirmou ainda que o governo regularizará os 363 haitianos que estão em Tabatinga (AM), à espera de vistos.


"Todos receberão carteira de trabalho temporária e assistência das secretarias Estaduais de Justiça do Acre e Amazonas para colocação no mercado", completou.

Comunicado

Conforme mostrou reportagem da BBC Brasil na semana passada, o grupo em Iñapari estava a caminho do Brasil quando, em 12 de janeiro, o governo mudou os procedimentos migratórios para haitianos e passou a barrar nas fronteiras os que não tivessem vistos. Já os haitianos em Tabatinga entraram no país pouco antes da mudança, mas dependem de sua regularização para buscar trabalho em outras regiões do país.

No entanto, os grupos ainda aguardam que o governo se pronuncie oficialmente sobre a permissão, gesto também cobrado por ONGs que acompanham o caso. A BBC Brasil buscou confirmar a informação com o Ministério da Justiça e com o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), mas não obteve resposta.

O funcionário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre Damião Borges, que coordena a assistência aos haitianos na fronteira com o Peru e mantém contato direto com o grupo, também disse não ter sido comunicado de qualquer decisão do governo federal sobre o caso.

Ele afirma que há um plano para, caso a permissão de entrada seja concedida, transportar o grupo até Rio Branco, até que sua situação migratória seja regularizada.

"Depois as empresas virão buscá-los. Elas já estão me ligando de todo o Brasil, querendo saber quando vão poder contar com eles", diz ele à BBC Brasil.

Borges explica que há discrepâncias na contagem do grupo. Embora os haitianos afirmem ser 273 no total (dado usado pela reportagem da BBC Brasil), ele diz ter contado 244, um a menos que o número mencionado pelo secretário nacional de Justiça. A diferença, segundo ele, se deve aos haitianos que, diante da longa espera em Iñapari, regressaram ao Haiti ou atravessaram a fronteira ilegalmente.

Limbo

Juana Kweitel, diretora de programas da ONG Conectas, que tem cobrado o governo por uma solução para o caso dos haitianos na fronteira, também diz esperar por um comunicado oficial sobre a permissão.

"Ainda estamos esperamos pela confirmação. Se ela sair, daremos as boas-vindas", diz ela. "Essas pessoas estavam num limbo, porque estavam em trânsito quando as mudanças foram anunciadas."

Pela resolução nº 97/2012 do CNIg, definiu-se que a embaixada do Brasil no Haiti passaria a conceder cem vistos de trabalho ao mês para haitianos que quisessem morar no país. Paralelamente, a Polícia Federal passou a barrar haitianos sem visto nas fronteiras.

Em visita a Iñapari no mês passado, a BBC Brasil mostrou que os haitianos dormiam em praças e dependiam de doações para se alimentar. Muitos afirmaram à reportagem ter gasto quase todas as suas economias na viagem.

Para chegar à fronteira, o grupo enfrentou uma longa viagem desde a capital haitiana, Porto Príncipe. A rota se iniciou com um voo até a República Dominicana, seguido por outro até o Panamá e mais um até o Equador.

De Quito, capital equatoriana, os haitianos seguiram de ônibus à Colômbia e, finalmente, ao Peru, de onde viajaram até a fronteira com o Brasil. O deslocamento levou quatro dias e consumiu, segundo alguns deles, o equivalente a R$ 3 mil.

BBC Brasil

TABATINGA 29 DE MARÇO DE 2012

MANIFIESTO DE LOS HAITIANOS PRESENTES

 EN TABATINGA – AM  

DESDE EL 14 DE ENERO 2012.

NOS SENTIMOS MUY CONTENTES DE PODER VIAJAR HACIA BRASIL, DONDE LAS PERSONAS SON MUY BUENAS, RESPETUOSAS Y SOLIDARIAS.

CON ESSA MISMA ALEGRIA QUEREMOS DAR LAS GRACIAS A LA PRESIDENTA DE BRASIL, SEÑORA DILMA ROUSSEFF, AL GOVERNADOR DE AMAZONAS Y A TODOS LOS GOVERNADORES DE BRASIL POR ACEPTAR LOS HAITIANOS EN EL TERRITORIO BRASILEÑO.

PERO NOSOTROS QUE NOS ENCONTRAMOS EN TABATINGA (CASI 350 ENTRE HOMBRES, MUJERES E NIÑOS), DONDE LAS PERSONAS SON MARAVILLOSAS Y TENEMOS LA AYUDA Y APOYO DE LA IGLESIA CATOLICA, TENEMOS UNA SITUACIÓN QUE ATRAVIESA CASI LO INHUMANO: SIN DINERO, NO PODEMOS PAGAR EL ALQUILER, NUESTRA ALIMENTACIÓN; EN LA CIUDAD NO HAY DOTORES, Y NOSOSTROS ESTAMOS MUY DEBILES Y ENFERMAMOS MUCHO. ACÁ NO HAY TRABAJO Y ÉS TRISTE PERSONAS ADULTAS VIVIR DE CARIDAD.

PERO TENEMOS SIEMPRE LA FÉ E LA ESPERANZA DE QUE UN DIA NO MAS LEJANO EL GOBIERNO FEDERAL, JUNTO CON TODOS LOS RESPONSABLES, NOS VAN A LEGALIZAR PARA QUE PODAMOS TRABAJAR Y SER FELIZES EN LA VIDA COMO TODO SER HUMANO.

NUESTRAS FAMILIAS ESTÁN ESPERANDO NUESTRAS AJUDAS YA QUE ESTAMOS EN UN PAIS MEJOR QUE ELLOS; Y ELLOS NO PUEDEM ENVIAR MÁS DINERO ACÁ. NUESTROS HIJOS, NUESTRAS ESPOSAS  NECESSITAN DE NOSOSTROS!

ACÁ HAY TAMBIEN MUJERES EMBARASADAS, NIÑOS PEQUEÑOS, SEÑORAS MAYORES.

NO QUEREMOS SER UNA CARGA PARA LA SOCIEDAD, QUEREMOS TRABAJAR, COSTRUIR NUESTRA VIDA, VOLVER A TENER LA DIGNIDAD QUE TODOS LOS HOMBRES MERECEN.

POR FAVOR, NO OLVIDEN DE NOSOSTROS!

VIVA HAITI!    VIVA BRASIL!

LOS HAITIANOS EM TABATINGA

Tabatinga – AM – 29.03.2012

Última informació​n sobre 273 haitianos varados en la Amazonía peruana

Última informació​n sobre 273 haitianos varados en la Amazonía peruana (noticias de Terra.como​.co)
Entradax

Edson Louidor incidencia.haiti@sjrlac.org
10:46 (32 minutos atrás)
para SJRLAC, SJRLAC, Alfredo, mim, Adelson, Wismith, Emilio

Los náufragos haitianos en la Amazonía peruana

29 de marzo de 2012 • 08:57

Duermen en las calles y en las plazas de la ciudad amazónica de Iñapari, en Perú, a la espera de que el gobierno de Brasil los acoja. Su viaje comenzó a muchos kilómetros de allí, en Haití. Y su espera dura ya 77 días.
Son al menos 273 los inmigrantes haitianos que aguardan en ese punto de la frontera.
Estaban en camino a Brasil cuando el 12 de enero pasado las autoridades anunciaron su intención de poner orden en el flujo de haitianos que ingresan a ese país.
El Consejo Nacional de Migración (CNIG por sus siglas en portugués) decidió que la embajada brasileña en Puerto Príncipe otorgaría visas de trabajo por mes a un centenar de haitianos que quisieran vivir en el gigante sudamericano.
Mientras, la Policía Federal comenzó a cerrar el ingreso en las fronteras a los haitianos sin visado.
Los 273 haitianos de Iñapari -de 1.500 habitantes y fronteriza con el municipio de Assis Brasil, en Acre- se encuentran en esa situación: salieron de Haití sin permiso y viajan sin visa.
Para llegar a la frontera, el grupo ha hecho un largo viaje que partió de la capital haitiana, Puerto Príncipe. El peregrinar comenzó con un vuelo con destino a la República Dominicana, seguido de otro a Panamá y otro más a Ecuador.
Desde Quito, la capital ecuatoriana, los haitianos fueron a Colombia en autobús y, finalmente, a Perú, donde se dirigieron hacia la frontera con Brasil. La travesía duró cuatro días y se consumió la mayor parte del dinero que cargaban los inmigrantes. Algunos dicen haber gastado unos US$5.000 en el camino.
Ducha por plata
"No sabía que la frontera estaba cerrada, pensé que la cruzaría en el mismo día", le dijo a BBC Brasil Guerbem Saint-Germain, de 24 años.
"Me gasté todo mi dinero en el viaje, e incluso, si quisiera, no podría volver a Haití".
Guerbem, que trataba de llegar a Sao Paulo, ha estado durmiendo en la glorieta de la plaza central de Iñapari con decenas de conciudadanos, en su mayoría hombres.
El grupo también está conformado por alrededor de 20 mujeres y niños que fueron alojados por los residentes locales en sus casas o almacenes.
El resto duerme en toda la ciudad, bajo cualquier cobertura que los proteja de las frecuentes lluvias que caen sobre la región y que inundaron Iñapari hace dos semanas.
Según Guerbem, la comida que le llega al grupo es donada por asociaciones solidarias de Assis Brasil. Él se queja de que lo difícil que es poder acceder a un baño, ya que los habitantes de la ciudad peruana les cobran para usar sus duchas.
"Les pido a los brasileños que vengan a ayudarnos, porque no podemos aguantar más".
"Jefes de hogar"
Por hablar español, Mason Facius Etienne fue elegido como líder del grupo y encargado de representar a todos en las negociaciones.
Etienne señaló que las autoridades peruanas se habían comprometido a interceder por ellos ante el gobierno brasileño. En la última reunión, dice, le aseguraron que la frontera estaría abierta a principios de abril, pero añade que compromisos anteriores no se cumplieron.
Según Etienne, la mayor parte del grupo está formado por jefes de hogar. Dado que no han trabajado por casi tres meses, dice, los familiares que dependen de ellos en Haití también están siendo perjudicados.
"Hay familias allá que están alquilando sus propias casas porque no tienen otros ingresos. Aun así tenemos fe, porque nos dijeron que en Brasil había trabajo para nosotros. Si hubiese trabajo en Haití no me habría ido".
Etienne agrega que entre sus compañeros hay muchos trabajadores calificados como carpinteros, electricistas, maquinistas y mecánicos. Con la esperanza de entrar, varios están tomado clases de portugués con un profesor de Brasil Assis que se ofreció como voluntario para ayudarlos.
Control fronterizo
Según el Ministerio de Justicia de Brasil, hay cerca de 4.000 inmigrantes haitianos en ese país.
Con la entrada en vigencia de la nueva normativa, el gobierno trató de ordenar el flujo de haitianos en suelo brasileño, según las palabras del ministro José Eduardo Cardozo
"No podemos aceptar que la situación no tenga absolutamente ningún control", dijo en ese momento.
También dijo que, con la medida, los haitianos serían menos vulnerables a la acción de los intermediarios (también llamado coyotes) que cobran por transportar inmigrantes sin papeles, a menudo sometiéndolos a riesgos y condiciones degradantes.
Aunque la resolución dice tener en cuenta razones humanitarias, debido al "empeoramiento de las condiciones de vida de la población haitiana tras el terremoto" de 2010, la medida fue criticada por activistas de derechos humanos, que la califican como un intento del gobierno para restringir la entrada de los haitianos.
Según Camila Asano, la coordinadora de la ONG de derechos humanos Conectas, la medida no tuvo en cuenta a los haitianos que se encontraban en viaje cuando se aprobó y los dejó en una situación de "extrema vulnerabilidad".
Asano dice que, además de los haitianos en Iñapari, hay otros cientos que esperan la regularización de su situación migratoria en la ciudad de Tabatinga, en el Amazonas brasileño.
"Las condiciones dramáticas, como la realidad actual de Haití, requieren de respuestas rápidas y de apoyo. Es posible que más de 400 personas hayan quedado al margen de una política que el gobierno anunció hace dos meses como una medida innovadora en la búsqueda de una solución humanitaria", señala Asano.
La activista quiere que el gobierno informe cómo está divulgando los detalles de la nueva normativa a los posibles beneficiarios en Haití.
Según un portavoz del Ministerio de Justicia, la cuestión de los haitianos sin visado en Tabatinga está siendo discutida por gobierno. En cuanto a los haitianos en el Perú, Brasilia señala que pueden buscar a las representaciones diplomáticas brasileñas en ese país para tratar de obtener una visa.
Dificultades burocráticas
En una visita a Haití realizada el pasado febrero, BBC Brasil supo que el 30% de la cuota de visas previstas por la nueva ley se concedió en su primer mes de entrada en vigencia.
De acuerdo a la embajada de Brasil en Puerto Príncipe, se ha producido una gran demanda de visas por parte de los haitianos, pero los requisitos burocráticos adicionales obstaculizan la concesión de más permisos.
Para solicitar una visa, el interesado debe tener un pasaporte al día, ser residente en Haití (hecho que debe ser demostrado por el certificado de residencia) y presentar un certificado de buenos antecedentes.
Con todos los documentos en la mano, debe pagar US$200 por la visa. 

Fuente: http://noticias.terra.com.co/internacional/latinoamerica/los-naufragos-haitianos-en-la-amazonia-peruana,be4d25c7abe56310VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html 

Wooldy Edson Louidor
Coordinador Regional Incidencia y Comunicación para Haití
Servicio Jesuita a Refugiados Latinoamérica y el Caribe (SJR LAC)

Breve sobre Haití/ SJR LAC

Breve sobre Haití/ SJR LAC, 26 de marzo de 2012
Ola de incendios “sospechosos”, una nueva forma de expulsión de los desplazados
Una plataforma de organizaciones de la sociedad civil haitiana denuncia, en un posicionamiento público realizado el pasado 24 de marzo, una ola de incendios “sospechosos” en algunos campamentos de personas desplazadas en la capital haitiana Puerto Príncipe.
Algunos propietarios de los terrenos sobre los que los desplazados construyeron dichos campamentos, luego del terremoto del 12 de enero de 2012, estarían detrás de estos incendios que habrían sido provocados por delincuentes para expulsar a las personas desplazadas.
Por ejemplo, el pasado 18 de marzo, un grupo de delincuentes invadió el campamento “Kozbami” ubicado en Cité Soleil (el barrio popular más grande de Puerto Príncipe) y lo quemó, dejando un saldo de 6 tiendas incendiadas.
Esta práctica criminal se remonta al año pasado. Por ejemplo, “en la noche del 21 de diciembre de 2011, un grupo de delincuentes había irrumpido en el campamento de la Place Jérémie para destruir las tiendas, golpear a los desplazados y forzarlos a salir del campamento”, recuerda el Colectivo, que critica la actitud del presidente haitiano Michel Martelly que aplaudió esta expulsión en su intervención en una ceremonia oficial el 11 de enero de 2012.
166 tiendas incendiadas, de febrero a mitad de marzo
De febrero a mitad de marzo de este año, un total de 166 tiendas de campaña improvisadas en varios campamentos fueron incendiadas, cobrando la vida de 6 personas desplazadas, entre ellas 3 niños de 3, 10 y 12 años respectivamente, de acuerdo al posicionamiento público difundido por el Colectivo para la Defensa del Derecho a la Vivienda, del que hace parte la oficina del Servicio Jesuita a Refugiados (SJR) en Puerto Príncipe.
Otro incendio que provocó una gran tragedia ocurrió el pasado 12 de marzo, cuando “alrededor de cien tiendas fueron quemadas en el patio del Liceo Toussaint Louverture en el centro de la Capital”. 5 personas murieron carbonizadas a causa del incendio, entre ellas: una madre con sus dos menores, uno que tenía 12 años y el otro 10 años”.
El Colectivo, preocupado por el silencio y la indiferencia de las autoridades haitianas
Frente a estos hechos criminales que violan los derechos a la vida y la seguridad de las personas desplazadas en varios campamentos ubicados en Puerto Príncipe, este Colectivo denuncia la indiferencia y el silencio de las autoridades haitianas.
La preocupación del Colectivo crece a medida que se intensifican los incendios “sospechosos” contra los campamentos de desplazados y, paradójicamente, las autoridades haitianas mantienen su mutismo e inacción.
Las autoridades no han hecho nada para socorrer a las víctimas de los incendios, informar a la población sobre estos hechos, investigar a los supuestos delincuentes que “provocarían” esos incendios o por lo menos constatarlos y levantar actas de constatación correspondientes, así como para realizar la prevención de los incendios, reforzar la seguridad en los campamentos, ayudar a las personas víctimas a recuperar sus documentos de identidad quemados y a acompañarlas, explica el Colectivo.
Las personas víctimas de los incendios, al igual que la gran mayoría de las personas y familias damnificadas por el terremoto del 12 de enero de 2012 han sido abandonas por las autoridades haitianas que las siguen dejando en el duelo y la desesperación, denuncian las organizaciones.
El Colectivo exige de las autoridades haitianas respetar, garantizar y proteger los derechos fundamentales de las personas desplazadas, en especial sus derechos a la vida, la seguridad y una vivienda digna, de acuerdo con la Constitución haitiana vigente y los instrumentos de derechos humanos a nivel regional e internacional, entre ellos los Principios Rectores de los Desplazamientos Internos. Reclama protección especial para los grupos vulnerables tales como las mujeres embarazadas, las y los niños y adolescentes, los discapacitados…
Del mismo modo, invita a las personas desplazadas a organizarse para defenderse contra las fechorías criminales de los delincuentes, quienes hasta ahora gozan de plena inmunidad. Finalmente, convoca a la población haitiana a solidarizarse con la causa de las personas desplazadas, quienes enfrentan una situación muy difícil.
El proceso de relocalización de las personas desplazadas ha sido lento
El contexto del Haití post-sismo sigue marcado por la lentitud del proceso de relocalización de medio millón de personas desplazadas en la capital Puerto Príncipe y en sus alrededores. De enero a febrero de 2012, el número de desplazados ha disminuido de 515.960 a 490.545, así como la cantidad de campos ha reducido de 707 a 660, según la Organización Internacional para las migraciones (OIM). Pese a esta reducción, la OIM teme que a finales del año más de 310.000 personas sigan malviviendo en los campos, si “no se les ofrece ninguna solución de vivienda”.

Las autoridades haitianas, conjuntamente con la llamada Comunidad internacional, vienen anunciando varios proyectos de relocalización que no siempre han tenido los impactos planteados, por falta de coordinación, de seguimiento o de fondos.

Por su parte, un gran número de organizaciones no gubernamentales internacionales y otras entidades públicas y privadas vienen desarrollando, muchas veces sin coordinación entre ellas y con el Gobierno haitiano y los mismos desplazados, proyectos de vivienda en Haití, pero aún falta un plan nacional y coherente para solucionar la urgente problemática de la vivienda y la relocalización de las personas desplazadas.

El Estado haitiano que debería de ser el principal arquitecto de este plan nacional está actualmente desgarrado por conflictos entre el poder ejecutivo y el poder legislativo, en torno a la supuesta múltiple nacionalidad del presidente haitiano Michel Martelly y al proceso de nominación de un nuevo primer ministro a la cabeza del próximo Gobierno para llenar el vacío gubernamental, luego de la renuncia del primer ministro Gary Conille el pasado 24 de febrero.
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Wooldy Edson Louidor
Coordinador Regional Incidencia y Comunicación para Haití
Servicio Jesuita a Refugiados Latinoamérica y el Caribe (SJR LAC)

Brasil doa ao Haiti 1,5 milhão de doses da vacina contra poliomielite

15/03/2012 - 15:49 |

 

REDAÇÃO

O Brasil enviou ao Haiti, nesta quinta (15), 1,5 milhão de doses de vacina contra a poliomielite, que serão utilizadas na campanha de imunização do país caribenho, marcada para começar em 21 de abril.

O objetivo, segundo o representante do Ministério da Saúde no Comitê Gestor do Projeto Saúde Brasil-Haiti, Carlos Felipe D’Oliveira, é apoiar o esforço haitiano para imunizar 2,5 milhões de crianças com até 10 anos de idade.

O ministério doou, ao todo, 4 milhões de doses, que incluem também vacinas como a BCG, contra formas graves de tuberculose; DPT, contra difteria, tétano e coqueluche; e DT, que protege contra difteria e tétano. Essas vacinas abastecerão o programa rotineiro de imunização.

Para a aquisição das doses, produzidas por fábricas brasileiras, entre elas a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estão sendo investidos US$ 1,4 milhão.

“O Haiti é o país das Américas com menor cobertura vacinal e teve seus programas bastante prejudicados após o terremoto que o país sofreu em janeiro de 2010. Consideramos esta uma atividade prioritária, que faz parte do acordo que o Brasil assinou com o Haiti, em março de 2010, logo após o terremoto. Na época, o Congresso Nacional aprovou um crédito extraordinário de cerca de US$ 70 milhões em ajuda ao país”, disse D’Oliveira.

Ele acrescentou que, além das vacinas, o apoio do Brasil envolve a compra de 500 caixas térmicas, três caminhões e gás propano, para manutenção dos refrigeradores. O governo brasileiro também vai enviar técnicos envolvidos na organização e gestão da campanha nacional de vacinação para auxiliar nas ações da mobilização haitiana, coordenadas por autoridades locais.

O representante do Ministério da Saúde ressaltou que o processo de reconstrução do país está sendo feito de forma “muito lenta” e que a nação ainda depende muito da ajuda internacional.

“A oferta de empregos ainda é muito pequena e a assistência pública ainda está muito deficiente, o que faz com que as pessoas tenham que utilizar recursos privados para financiar sua saúde. Isso, em uma população empobrecida, tem um impacto muito grande”, disse, acrescentando que os casos de cólera, malária, tuberculose e Aids ainda preocupam muito as autoridades locais.

O terremoto que atingiu o Haiti em 12 de janeiro de 2010 deixou mais de 200 mil mortos, cerca de 860 desaparecidos e mais de 310 mil feridos.

Fonte: Agência Brasil

TAGS: doação de medicamentos Haiti vacina contra poliomielite

Servicio Jesuita a Refugiados para Latinoamérica y El Caribe

Servicio Jesuita a Refugiados para Latinoamérica y El Caribe (SJR LAC), 28 de febrero de 2012

Entre ética y política en los procedimientos de acogida
Sobre la nueva política migratoria de Brasil

El debate en torno a la hospitalidad, es decir del encuentro entre un migrante y una sociedad de acogida, se inserta en las políticas migratorias principalmente de los principales países de destino de extranjeros.

El caso de Brasil, sexta economía mundial y destino de extranjeros provenientes tanto del Norte (por ejemplo, los europeos) como del Sur (el caso de los haitianos),  es sintomático de la tensión entre ética y política a la hora de definir las políticas migratorias. Todo parece indicar que en esta tensión los Estados tienden a poner límites y condiciones a la ética, principalmente los principios de solidaridad y hospitalidad, y a adoptar políticas basadas sobre el cálculo y la lógica del costo-beneficio.

Brasil, un destino cada vez más elegido por los trabajadores extranjeros

“Brasil es actualmente una isla de prosperidad en el mundo, hay mucha gente cualificada que quiere venir al país”, declaró en la prensa a mitad de enero de 2012 el economista Ricardo Paes de Barros, coordinador del proyecto brasileño de elaborar una nueva política nacional de inmigración para sustituir una vieja Ley migratoria (Estatuto dos Estrangeiros) que data de 1980, de la época del régimen militar (Ver: O Globo, Brasil quer facilitar vistos para profissionais estrangeiros, 15 de enero de 2012[1]). Esta Ley define y rige aún las normas reglamentarias sobre la autorización de los permisos de trabajo para los extranjeros que viven en el país suramericano.

El flujo de migrantes hacia Brasil aumenta cada vez más. Por ejemplo, “de enero a septiembre de 2011, el Ministerio de trabajo de Brasil otorgó 51.353 permisos de trabajo a extranjeros, o sea un aumento de 32% respecto al mismo periodo en el año anterior [2010]”, explicó el funcionario brasileño. De ahí la necesidad de actualizar esta vieja Ley.

Una lógica del costo-beneficio

La elaboración de la nueva política migratoria de Brasil oscila entre dos principios claves, a saber: priorizar y facilitar la inmigración de profesionales extranjeros altamente calificados, al mismo tiempo establecer límites para extranjeros que llegan al gigante suramericano, huyendo de la pobreza en su país de origen, según Ricardo Paes.
 
En este sentido, en el marco de esta nueva política migratoria de Brasil, se trata de eliminar o, al menos, reducir las dificultades y obstáculos burocráticos en los trámites para que los profesionales altamente calificados, entre ellos los europeos, obtengan con facilidad y rapidez sus visas y permisos de trabajo.

Sin embargo, en el caso de los migrantes poco calificados y provenientes de países pobres por causas humanitarias (entre ellos los haitianos), Paes subraya: “Es necesario definir hasta dónde llegará nuestra generosidad. Ya que no vamos a contribuir a aliviar el sufrimiento del mundo y absorber a esas personas. La solidaridad debe tener ciertos límites y adecuarse a la ayuda que Brasil sea capaz de ofrecer.”

En pocas palabras, se trata de una política de inmigración selectiva, inspirada del modelo que aplican Canadá y Australia, países que mantienen abiertas las puertas para los profesionales extranjeros, según el alto funcionario brasileño.

Los profesionales extranjeros, altamente calificados y oriundos de países del Norte, aportan a Brasil sus conocimientos y habilidades. Se trata de una “fuga de cerebros”, tal como lo llama Ricardo Paes. Brasil sale ganando con la inmigración del profesional extranjero, quien sale ganando también. Es una lógica de costo-beneficio o, mejor dicho, una lógica de ganador-ganador.

Al contrario, en el caso de los migrantes poco calificados y originarios de países pobres (como el caso de los haitianos), Brasil debe encargarse de ellos, brindándoles alimentación, vivienda y cuidados médicos. Esto representaría una carga social. Brasil perdería, en comparación con lo que esos migrantes podrían aportar al país. Si Brasil los acoge, lo hace en nombre de la solidaridad y la hospitalidad, que el país debe absolutamente limitar porque “Brasil no puede absorber a todas esas personas”.

Una lógica que va en contra de la protección de los derechos humanos

Esta lógica de costo-beneficio fundamentaría la nueva normativa y política de Brasil respecto a la inmigración haitiana que fue presentada a la opinión pública por el gobierno de Dilma Rousseff el pasado 12 de enero de 2012. Dicho marco normativo-político fija una cuota de 100 visas que Brasil otorgará cada mes a los haitianos (poco calificados) a través de su Embajada basada en Puerto Príncipe. (Ver: Wooldy Edson Louidor, La nueva política de Brasil ante la migración haitiana, 24 de enero de 2012[2])

Del mismo modo, esta nueva política ordena el cierre de las fronteras a los migrantes haitianos irregulares, así como la deportación de los y las que lleguen luego del 12 de enero de 2012 al territorio brasileño sin visas, so pretexto de luchar contra las redes de traficantes.

De hecho, esta nueva política no establece ninguna diferencia entre los traficantes, quienes se enriquecen con el dinero de los migrantes, y sus víctimas cada vez más expuestas a una situación difícil y vulnerable en las diferentes fronteras, donde estén varadas. Tampoco toma en cuenta la dimensión regional (suramericana) de la migración haitiana: al cerrar sus fronteras, Brasil no se preocupa por cumplir su obligación (basada en los múltiples tratados y convenciones a nivel regional e internacional que firmó y ratificó en materia de derechos humanos) de proteger a los migrantes que se encuentran en los espacios comunes y limítrofes con Perú, Bolivia, Colombia…

Como consecuencia de lo anterior, los migrantes varados en dichas fronteras se encuentran en una especie de tierra de nadie (no man’s land) que no es asumida por ningún Estado. En esa tierra de nadie, además de la crisis humanitaria, los migrantes se enfrentan a todo tipo de abusos y violaciones por parte de traficantes, choferes de taxis, empresas de explotación minera (muchas veces, ilegal) e incluso de agentes del orden público de algunos países (por ejemplo de Bolivia), tal como lo vienen denunciando varios organismos de derechos humanos y también según los testimonios de los mismos migrantes. Las mujeres y los niñas y niñas haitianos son los grupos más vulnerables.

Necesidad de adoptar una visión más amplia de la política migratoria

La necesidad de adoptar una visión más amplia de la política migratoria, en términos (éticos) de hospitalidad y solidaridad internacional, no estriba en ningún idealismo soñador, sino que brota de la urgencia de enfrentar el reto de la protección de los derechos humanos y de la dignidad de los migrantes varados en las fronteras, principalmente las y los que se encuentran en una situación de vulnerabilidad y siendo víctimas de abusos y violaciones.

Una política migratoria, basada en la lógica de costo-beneficio y en la seguridad, se revela limitada y conlleva elevados costos en términos humanitarios y humanos al negar de manera tan ciega e inhumana la hospitalidad a los migrantes, tal como se está comprobando en la situación actual que viven 274 migrantes haitianos varados en la localidad peruana inundada de Iñapari en la frontera común con Brasil y Bolivia[3] (leer y escuchar: Radio Francia Internacional –RFI-, Perú: Haitianos bloqueados en la ciudad inundad de Iñapari, 21 de febrero de 2012).

No se trata de “aliviar o absorber toda la miseria del mundo”, sino de humanizar la política migratoria en nombre de los principios universales de los derechos humanos y de la dignidad humana y dar un contenido realmente serio y auténtico (por lo tanto, ético) a la solidaridad que Brasil ha expresado tantas veces a Haití principalmente a través de las diferentes declaraciones políticas y públicas de su presidenta Dilma Rousseff y de otros altos funcionarios del país.

Una solidaridad y una hospitalidad que deben ir más allá de lo humanitario. Una hospitalidad que debe “reconocer el clamor de alguien”, principalmente del otro, del extranjero vulnerable y con necesidad de asistencia y protección (por eso, clama), “simplemente porque es un ser humano que merece ser acogido y recogido”, tal como lo señaló el Padre jesuita Adolfo Nicolás, superior general de los Jesuitas. 

Una solidaridad y una hospitalidad verdaderamente humanas, más allá también de la lógica limitada (capitalista) del costo-beneficio.

Wooldy Edson Louidor
Coordinador Regional Incidencia y Comunicación para Haití
Servicio Jesuita a Refugiados Latinoamérica y el Caribe (SJR LAC)


[1] http://oglobo.globo.com/pais/brasil-quer-facilitar-vistos-para-profissionais-estrangeiros-3671799
[2] http://sjrlac.org/noticias/la-nueva-politica-de-brasil-ante-la-migracion-haitiana-entre-promesas-de-regularizacion-y-amenazas-de-deportacion
[3] http://www.espanol.rfi.fr/americas/20120221-peru-haitianos-bloqueados-en-la-ciudad-inundada-de-inapari