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Contatos: Brasília - DF. Fazem os encaminhamentos da Renovação dos Passaportes para os Haitianos no Brasil (29-06-2016)

Contato: Instituto Migrações e Direitos Humanos      

 Site: www.migrante.org.br

 

Criado em Quinta, 23 Janeiro 2014 09:49

Expediente:

• De segunda-feira a sexta-feira
• Manhã - Das 9h às 12h
• Tarde   - Das 13h30 às17h

 

Endereço:

Quadra 7 - Conjunto C - Lote 1 -  Vila Varjão – Lago Norte 
           

CEP 71540-400 - Brasília - DF - Brasil

Tel: (0055) (61) 3340-2689 - Fax: (0055) (61) 3447-8043

E-mail:  imdh@migrante.org.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Diretora

Rosita Milesi 

Celular: (0055) (61) 8173-7688

E-mail:  imdh.diretoria@migrante.org.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

Renovaçao dos Passaportes dos Haitinos na cidade de Maringa - PR.

15/02/2016 às 10h11

Começamos a segunda quinzena de Fevereiro entregando os novos passaportes para os haitianos de Maringá e Região

Andressa Gongora - arascaritas.migrantemga@gmail.com
                               

                           
 

Estamos fazendo as renovações de passaportes para os haitianos de Maringá e Região, desde Outubro de 2015.

Contamos com a ajuda e acompanhamento do IMDH, onde nos encaminha os formulários e recebem os nossos processos já prontos, só para enviar a Embaixada do Haiti em Brasília, onde são feitas as renovações. Assim, com maior facilidade conseguimos ajudar os haitianos a fazerem esses processos, com preenchimento correto e envio de documentos com maior segurança.

Agora na segunda quinzena de fevereiro recebemos os primeiros passaportes renovados.
Entregamos com muita alegria para os haitianos.

Neste ano de 2016 continuamos a fazer esses processo e ajuda-los com isso, que é tão importante para eles.
Se tiver alguém com o passaporte a vencer pode nos procurar aqui na ARAS Caritas através do telefone (44) 3263-4887 ou e-mail arascaritas.migrantemga@gmail.com

Notícia: Nova Lei Municipal do Migrante em Sao Paulo.

22/06/2016 18h59

 

 

Projeto de Lei que cria a Política Municipal para a População Imigrante é aprovado na Câmara

Documento assegura as políticas públicas para a população imigrante como política de Estado. PL segue para sanção do prefeito Fernando Haddad

Família boliviana, na Praça Kantuta. Foto: Otávio Almeida

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Refugiado, as comunidades imigrantes que vivem em São Paulo têm motivos para celebrar: foi aprovada, nesta terça-feira (21), em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei que cria a Política Municipal para a População Imigrante. O PL depende, agora, apenas da assinatura do prefeito Fernando Haddad para ser sancionado. Acesse o documento aqui.

A nova lei – que contemplará todos os imigrantes residentes na cidade, bem como de suas famílias, independentemente de sua situação migratória – garante o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos, além de criar novas formas de participação social, como a criação do Conselho Municipal de Imigrantes.

“A aprovação deste Projeto de Lei representa, de um lado, a consolidação do trabalho que vem sendo realizado pela Coordenação de Políticas para Migrantes desde 2013: formaliza e torna as políticas públicas para a população imigrante uma política de Estado, a exemplo do CRAI. Por outro lado, abre caminho para o fortalecimento e ampliação da mesma, pelo maior envolvimento de todas as secretarias municipais na sua implementação sob acompanhamento do futuro Conselho Municipal de Imigrantes”, afirmou Camila Baraldi, coordenadora de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC).

Assim que sancionado, o PL será implementado de forma transversal no município, articulando políticas e serviços públicos de diversas áreas da Prefeitura. O documento prevê também o enfrentamento à xenofobia, ao racismo, ao preconceito e a quaisquer formas de discriminação contra imigrantes, a promoção do trabalho decente e a formação de agentes públicos para qualificar o atendimento oferecido a esta população.

“Conhecer a realidade da imigração em São Paulo é fundamental para qualificar e sensibilizar o atendimento oferecido aos imigrantes nos serviços públicos. Para isso, o Projeto de Lei prevê a formação dos servidores municipais”, explicou Camila Baraldi.

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Secretaria Geral Parlamentar Secretaria de Documentação Equipe de Documentação do Legislativo

 




PROJETO DE LEI 01-00142/2016 do Executivo
  (Enviado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o Ofício ATL 78/2016)

"Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Política Municipal para a População imigrante, a ser implementada de forma transversal às políticas e serviços públicos, sob articulação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com os seguintes objetivos:

I - garantir ao imigrante o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos;

II - promover o respeito à diversidade e à interculturalidade;

III - impedir violações de direitos;

IV - fomentar a participação social e desenvolver ações coordenadas com a sociedade civil.

Parágrafo único. Considera-se população imigrante, para os fins desta lei, todas as pessoas que se transferem de seu lugar de residência habitual em outro país para o Brasil, compreendendo imigrantes laborais, estudantes, pessoas em situação de refúgio, apátridas, bem como suas famílias, independentemente de sua situação imigratória e documental.

Art. 2º São princípios da Política Municipal para a População Imigrante:

I - igualdade de direitos e de oportunidades, observadas as necessidades específicas dos imigrantes;

II - promoção da regularização da situação da população imigrante;

III - universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos dos imigrantes;

IV - combate à xenofobia, ao racismo, ao preconceito e a quaisquer formas de discriminação;

V - promoção de direitos sociais dos imigrantes, por meio do acesso universalizado aos serviços públicos, nos termos da legislação municipal;

VI - fomento à convivência familiar e comunitária.

Art. 3º São diretrizes da atuação do Poder Público na implementação da Política Municipal para a População Imigrante:

I - conferir isonomia no tratamento à população imigrante e às diferentes comunidades;

II - priorizar os direitos e o bem-estar da criança e do adolescente imigrantes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente;

III - respeitar especificidades de gênero, raça, etnia, orientação sexual, idade, religião e deficiência;

IV - garantir acessibilidade aos serviços públicos, facilitando a identificação do imigrante por meio dos documentos de que for portador;

V - divulgar informações sobre os serviços públicos municipais direcionadas à população imigrante, com distribuição de materiais acessíveis;

VI - monitorar a implementação do disposto nesta lei, apresentando relatórios periódicos sobre o seu cumprimento, respeitadas as hipóteses legais de sigilo;

VII - estabelecer parcerias com órgão e/ou entidades de outras esferas federativas para promover a inclusão dos imigrantes e dar celeridade à emissão de documentos;

VIII - promover a participação de imigrantes nas instâncias de gestão participativa, garantindo-lhes o direito de votar e ser votado nos conselhos municipais;

IX - apoiar grupos de imigrantes e organizações que desenvolvam ações voltadas a esse público, fortalecendo a articulação entre eles;

X - prevenir permanentemente e oficiar as autoridades competentes em relação às graves violações de direitos da população imigrante, em especial o tráfico de pessoas, o trabalho escravo, a xenofobia, além das agressões físicas e ameaças psicológicas no deslocamento.

Parágrafo único. O Poder Público Municipal deverá oferecer acesso a canal de denúncias para atendimento dos imigrantes em casos de discriminação e outras violações de direitos fundamentais ocorridas em serviços e equipamentos públicos.

Art. 4º Será assegurado o atendimento qualificado à população imigrante no âmbito dos serviços públicos municipais, consideradas as seguintes ações administrativas:

I - formação de agentes públicos voltada a:

a) sensibilização para a realidade da imigração em São Paulo, com orientação sobre direitos humanos e dos imigrantes e legislação concernente;

b) interculturalidade e línguas, com ênfase nos equipamentos que realizam maior número de atendimentos à população imigrante;

II - contratação de agentes públicos imigrantes, nos termos da Lei nº 13.404, de 8 de agosto de 2002;

III - capacitação dos conselheiros tutelares para proteção da criança e do adolescente imigrante;

IV - designação de mediadores culturais nos equipamentos públicos com maior afluxo de imigrantes para auxilio na comunicação entre profissionais e usuários.

Art. 5º A Política Municipal para a População Imigrante será implementada com diálogo permanente entre o Poder Público e a sociedade civil, em especial por meio de audiências, consultas públicas e conferências.

§ 1º Deverá ser criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Conselho Municipal de Imigrantes, com atribuição de formular, monitorar e avaliar a Política instituída por esta lei, assegurada composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil.

§ 2º Os representantes da sociedade civil deverão ser, em sua maioria, imigrantes e serão escolhidos por eleição aberta e direta, em formato a ser definido na regulamentação desta lei.

Art. 6º O Poder Público deverá manter Centros de Referência e Atendimento para Imigrantes - CRAI, destinados à prestação de serviços específicos aos imigrantes e à articulação do acesso aos demais serviços públicos, permitido o atendimento em unidades móveis.

Art. 7º São ações prioritárias na implementação da Política Municipal para a População imigrante:

I - garantir à população imigrante o direito à assistência social, assegurando o acesso aos mínimos sociais e ofertando serviços de acolhida ao imigrante em situação de vulnerabilidade social;

II - garantir o acesso universal da população imigrante à saúde, observadas:
 


Câmara Municipal de São Paulo PL 0142/2016 Secretaria de Documentação Página 2 de 3 Disponibilizado pela Equipe de Documentação do Legislativo
 a) as necessidades especiais relacionadas ao processo de deslocamento;

b) as diferenças de perfis epidemiológicos;

c) as características do sistema de saúde do país de origem;

III - promover o direito do imigrante ao trabalho decente, atendidas as seguintes orientações:

a) igualdade de tratamento e de oportunidades em relação aos demais trabalhadores;

b) inclusão da população imigrante no mercado formal de trabalho;

c) fomento ao empreendedorismo;

IV - garantir a todas as crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas imigrantes o direito à educação na rede de ensino público municipal, por meio do seu acesso, permanência e terminalidade;

V - valorizar a diversidade cultural, garantindo a participação da população imigrante na agenda cultural do Município, observadas:

a) a abertura ã ocupação cultural de espaços públicos;

b) o incentivo à produção intercultural;

VI - coordenar ações no sentido de dar acesso à população imigrante a programas habitacionais, promovendo o seu direito à moradia digna, seja provisória, de curto e médio prazo ou definitiva;

VII - incluir a população imigrante nos programas e ações de esportes, lazer e recreação, bem como garantir seu acesso aos equipamentos esportivos municipais.

Art. 8º As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Parágrafo único. A Política Municipal para a População Imigrante será levada em conta na formulação dos Programas de Metas do Município, Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais.

Art. 9º O Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.

Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Às Comissões competentes."
 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade em 15/04

 

Informação

Integração: estudantes haitianos comemoram Dia da Bandeira com evento na UFFS – Campus Chapecó

Qui, 12 de Maio de 2016 -

O dia 18 de maio, tão importante ao Haiti e aos haitianos, terá uma programação especial na UFFS – Campus Chapecó. A comemoração do Dia da Bandeira será, na Universidade, um momento para que todos conheçam mais sobre a cultura haitiana e para que os haitianos sintam-se acolhidos pela comunidade acadêmica.

 

A programação acontecerá em dois turnos: pela manhã, às 10h, e à noite, às 20h30min. No Auditório do Bloco A, após a abertura pela Comissão PROHAITI, estudantes farão uma apresentação sobre a história da Bandeira do Haiti. Depois haverá a apresentação de duas músicas: o Hino Nacional Haitiano e uma música típica alusiva à Bandeira. A última fala será o relato de um haitiano sobre suas experiências no Brasil, com abertura para o debate.

 

Como a culinária também faz parte da cultura, o Restaurante Universitário (RU) da UFFS – Campus Chapecó oferecerá dois pratos haitianos: o frango desfiado (com tempero especial e acrescido de hortaliças) como prato principal e a banana frita (totalmente verde e frita duas vezes) como acompanhamento. As instruções para o preparo dos pratos, seguindo os costumes da culinária haitiana, foram dadas pela estudante Yolande Pétion à nutricionista da Universidade, Luciana de David, e à nutricionista da empresa Refeivel, que prepara a alimentação no RU. O encontro aconteceu na quarta-feira (11).

 

“A culinária é patrimônio cultural imaterial de um povo, ela pode ser a marca de uma comunidade, fazer parte da sua identidade coletiva, representando hábitos e costumes. A alimentação está associada aos sentidos: olfato, paladar, visão, audição. Sendo assim, também é uma forma de memória, que mexe com o simbólico. Alimentar-se é um ato nutricional, biológico, comer é um ato social”, frisa Luciana.

 

Para a membra da Comissão PROHAITI, Dulce Maria Di Mare, o evento como um todo traz a possibilidade de trocas e conhecimento. “O conhecimento faz parte da evolução humana. Conhecer novas culturas não só enriquece intelectualmente, mas permite interagir com os outros de forma saudável, respeitando-se as diferenças e preservando a igualdade”.

Janeiro de 2016 - Salto - SP

Prefeitura de Salto auxilia haitianos residentes na cidade a articularem associação Postado em: 9 jan 2016                              

                            

Desde maio do ano passado, a Prefeitura de Salto tem se reunido e cooperado na criação de uma associação com intuito de agregar os haitianos residentes no município. Uma das finalidades da associação além de unir esses imigrantes é colaborar para o seu fortalecimento como integrantes da sociedade.

Além disso, durante os encontros têm sido possível elencar as principais necessidades dos haitianos: falta de documentação civil (possuem apenas CPF) – considerando que o registro de identificação pode levar até dois anos para ser liberado; ausência de familiares; dificuldade de colocação no mercado de trabalho, exploração ou abuso nas relações de emprego; dificuldade com a língua portuguesa; dificuldade no entendimento dos direitos e legislações vigentes no país; dificuldade de inserção de crianças em creche e dificuldade de acesso à medicação solicitada pelos médicos.
Estima-se que existam cerca de 200 haitianos em Salto, muitos trabalhando na construção civil. Segundo, o Coordenador da Igualdade Racial, José Roberto Benedito ao menos 30 deles são filiados ao Sindicato da Construção Civil de Salto.

Demandas
Desde os primeiros encontros, diversas demandas têm sido levantadas e as que estão em alcance do Poder Público são encaminhadas. Um exemplo é um haitiano doente que foi cadastrado no sistema municipal de saúde e que tem recebido acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Outra ação resultante das reuniões é o Curso de Língua Portuguesa criado pelo IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) e oferecido gratuitamente para os haitianos.  As aulas ocorrem uma vez por semana, inclusive com plantão de dúvidas oferecido aos alunos e prosseguirão em 2016, após conversa entre Poder Público e IFSP.
Também como apoio da Prefeitura junto aos haitianos estão disponíveis os serviços oferecidos pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e da Comissão Municipal de

Sorocaga e Jundiaí - SP = Abril de 2016

05/04/2016 08h49 - Atualizado em 05/04/2016 16h53

'Quis ver se o Brasil era mesmo um país de todos', diz refugiado haitiano

Após dois anos no Brasil, refugiado diz ter 'se encontrado' no interior de SP.
Carlo Louis decidiu deixar o Haiti após tremor que matou 300 mil em 2010.

Amanda Campos Do G1 Sorocaba e Jundiaí

 

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Cada vez que ouve o trecho "Você não sabe o quanto caminhei para chegar até aqui" da música "A Estrada", do Cidade Negra, o haitiano Carlo Pierre Louis, de 27 anos, acredita que a banda brasileira canta sua história. Nascido em Miragoâne, a 100 quilômetros de Porto Príncipe, capital do Haiti, Louis passou por vários países, como República Dominicana, Colômbia e Peru, antes de desembarcar no Brasil, em 2012. Depois de passar por vários estados, ele afirma que  encontrou em Sorocaba, no interior de São Paulo, o clima certo para sua nova casa.  (Veja o vídeo acima)

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Em entrevista ao G1, Louis conta que seu plano era ir até a Guiana Francesa pela compatibilidade da língua e que o Brasil era apenas parte do caminho. "Mas lembro que, assim que cheguei no Amazonas, li com dificuldade uma placa em português que dizia: 'Brasil, um país de todos'. Quis ver se o Brasil era mesmo um país de todos. Resolvi testar", diz ele.
Ao desembarcar em Manaus (AM), Louis foi levado, junto a outros cinco haitianos, a um abrigo. Depois de pedir asilo como refugiado, ele ficou sabendo por um padre que uma empresa mineira recrutava trabalhadores para atuar no ramo do conserto de peças em um parque de diversões.

Carlo durante aula em laboratório da universidade
(Foto: Arquivo Pessoal/Carlo Pierre-Louis)

Ele aceitou a oferta e seguiu para Silvianópolis, onde trabalhava durante o dia e estudava português sozinho a noite por meio de vídeos. Seis meses depois - e já familiarizado com o idioma - ele viajou a trabalho para Votorantim (SP), onde leu um anúncio sobre um programa universitário que mudaria novamente sua vida. 
"Era uma universidade que oferecia um programa de bolsa de estudo para custear cursos universitários. Conversei com uma representante da faculdade, que me ajudou a ingressar", afirma.

O haitiano com a namorada, Aline
(Foto: Arquivo Pessoal/Carlo Pierre-Louis)

Amor e engenharia em Sorocaba
Louis entrou no curso de engenharia mecânica, largou o emprego na empresa mineira e se mudou de vez para o interior de São Paulo.
Nessa mesma época, ele achou um motivo a mais para permanecer na cidade: se apaixonou pela atual companheira, a sorocabana Aline.
"Havia perdido o ônibus para ir para Minas Gerais e decidi passar no shopping antes de ir para casa. Lá, nas escadas rolantes, vi a Aline e me encantei. Foi o destino", conta.
Após o encontro inesperado, o haitiano foi atrás da brasileira. Ambos jantaram, trocaram telefones e poucas semanas após o primeiro encontro, começaram a namorar. Um ano após iniciarem o relacionamento, os dois decidiram morar juntos na casa onde Aline já vivia, em um bairro sorocabano.

Uma das principais ruas comerciais em Porto Príncipe, no Haiti (Foto: Andres Martinez Casares/Reuters)

Saída do Haiti 

O jovem não tinha planos de deixar seu país até janeiro de 2010, quando um terremoto de magnitude 7.0 deixou pelo menos 300 mil mortos e cerca de 1,5 milhão de desabrigados no Haiti.  Na época com 22 anos, Louis lembra como se fosse hoje o que fazia no dia do abalo. Ele estava na casa de um de seus dez irmãos cuidando das sobrinhas quando sentiu o tremor, que durou poucos segundos.

Terremoto  fez do Haiti o país com mais mortos
em desastres nos últimos 20 anos (Foto: AFP)
 

"As meninas [sobrinhas] se agarraram às minhas pernas e eu corri para a varanda. Quando saí na calçada e olhei ao meu redor, não reconhecia mais o lugar onde morava. Só havia poeira e ruínas. Fui ajudar meus vizinhos. Pedi a Deus para nunca mais ver o que vi naquele dia", lembra.
Entre os destroços, o haitiano viu amigos feridos e corpos de vizinhos e colegas de faculdade com quem ele conivia diariamente. Os meses que se seguiram à tragédia, somados à demora na reconstrução do país – em muito devido aos desvios de verbas arrecadadas internacionalmente para ajudar as vítimas do desastre - só aumentaram seu desejo de deixar Porto Príncipe. 

Louis, então estudante de Direito em uma universidade federal haitiana, juntou dinheiro com trabalhos de estágio e viajou, dois anos depois, para a República Dominicana, onde uma de suas irmãs morava. O plano era seguir de lá até o Equador de avião, passar pelo Peru, Colômbia e Brasil de barco para, enfim, conseguir as passagens e desembarcar de vez na Guiana Francesa, mas não foi o que aconteceu.  "Acredito em destino. Sei que eu precisava ficar no Brasil para viver tudo o que tenho vivido. É uma força maior do que eu direcionando minha vida", afirma.

Quando saí na calçada e olhei ao meu redor, não reconhecia mais o lugar onde morava. Só havia poeira e ruínas. Pedi a Deus para nunca mais ver o que vi naquele dia"

Carlo Pierre Louis
 

Com uma fé que pode ser medida na mesma proporção do terremoto, Louis acredita que um dia vai voltar para o Haiti e ajudar os sete irmãos que ainda moram no país – dois deles acabaram vindo para o Brasil, mas moram longe de Sorocaba e um morreu antes do terremoto – e sua mãe, de quem ele afirma sentir "mais do que falta".

"Saudade não é a palavra certa [para definir o sentimento em relação a ausência da mãe]. Ainda não inventaram definição para isso", emociona-se.
Poliglota – ele fala, além do francês e do crioulo, línguas oficiais do Haiti, inglês, espanhol e português – o haitiano só sente muito por não ter melhores oportunidades profissionais no Brasil. Mas acredita que, com o diploma em mãos, vai conseguir se estabelecer no País, juntar dinheiro e voltar à terra natal. "Como diz a música do Cidade Negra, 'Com a fé no dia-a-dia encontro a solução'. Está nos meus planos. Não sei o que o destino ainda me reserva. Mas um dia quero voltar. Voltar para casa", afirma.

Carlo diz que a saudade da mãe é o que mais lhe incomoda no Brasil (Foto: Julia Garcia/G1)