Brasil e migrantes

O número de estudantes imigrantes na rede pública de ensino de Sorocaba, somando unidades estaduais e municipais, teve um aumento de 106% nos últimos dez anos. No Brasil, em oito anos o aumento foi de 112%, considerando também as escolas particulares. A questão principal é: como esses estudantes têm sido recebidos?

Uma pesquisa feita pelo Instituto Unibanco constatou que as redes de ensino em geral no País ainda oferecem poucas orientações de caráter pedagógico ou relacionadas ao recebimento dos imigrantes por parte de gestores das escolas.

Na rede estadual em Sorocaba, por exemplo, que atende hoje 164 alunos estrangeiros (em 2008 eram 124), há apenas uma cartilha mas a orientação é com relação à matrícula. Essa cartilha fala sobre como deve ser o atendimento de pais e alunos e é chamada de "1º Documento Orientador: Estudantes Imigrantes".

O documento esclarece que o termo imigrante abrange estudantes imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, residentes fronteiriços e apátridas. No entanto não há nada que oriente os professores com relação à parte pedagógica.

Conforme a Secretaria Estadual da Educação, cada escola desenvolve seu projeto de acolhimento dos estrangeiros de forma independente, de acordo com a realidade de cada turma e aluno. "O trabalho será ampliado para um novo documento com orientações na parte pedagógica, que também está sendo elaborado pela Secretaria Estadual de Educação para distribuir às escolas", informou o órgão.

Em Sorocaba, a rede municipal conta hoje com 92 alunos (em 2008 não tinha nenhum imigrante). A Secretaria da Educação (Sedu) falou sobre a importância das relações de acolhimento desses estudantes, no aspecto social. Na parte pedagógica, citou que uma das estratégias utilizadas "em algumas escolas" é a oferta de aulas no contraturno, para um aprendizado mais dinâmico da língua portuguesa. Ou seja, as escolas adotam estratégias conforme verificam as necessidades; não há um documento que norteie os educadores nesse sentido.

A Sedu informa que a equipe pedagógica das unidades escolares organiza atividades educativas para adequar os ensinamentos às peculiaridades e às possibilidades dos estudantes, considerando as suas singularidades. A Secretaria diz ainda que considera o ingresso escolar um momento importante que envolve um processo construtivo de socialização respeitosa e afetuosa, e destaca que a adaptação deve ser um processo em que a criança tenha a sua individualidade respeitada, com seus limites e a seu tempo. Há algumas ações garantidas pela equipe escolar, dentre elas, o planejamento com relação à recepção dos estudantes. Para a Sedu também é importante considerar a participação efetiva das famílias. O órgão municipal reforça que as unidades escolares contam com o apoio da equipe multidisciplinar do Centro de Referência em Educação (CRE), composta por assistentes sociais, psicólogos, dentre outros profissionais.

Concentração em SP 


O levantamento feito pelo Instituto Unibanco, com base nos dados do Censo Escolar 2016, que é realizado pelo Ministério da Educação, aponta que em 2008 foram registradas no Brasil 34 mil matrículas de imigrantes ou refugiados, enquanto em 2016 o dado saltou para quase 73 mil.

Segundo o levantamento, a rede pública de ensino é a que mais acolhe esses estudantes: 64% do total. Os dados do censo também mostram que os latinos representam mais de 40% dos alunos estrangeiros no Brasil, concentrando-se principalmente na rede pública, seguidos pelos europeus, asiáticos e norte-americanos.

A legislação brasileira determina que estrangeiros têm direito ao acesso à educação da mesma forma que as crianças e os adolescentes brasileiros, conforme expresso pela Constituição Federal (artigos 5° e 6°), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 53° ao 55°), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigos 2° e 3°) e pela Lei da Migração (artigos 3º e 4º). Além disso, a Lei dos Refugiados (artigos 43º e 44º) garante que a falta de documentos não pode impedir o acesso ao ensino.

Ainda de acordo com o censo, São Paulo é o Estado que mais recebe matrículas de alunos de outras nacionalidades: 34,5% do total do país, seguido do Paraná, com 10,7%, e Minas Gerais, com 10,6%.

Em São Paulo, os estudantes se dividem em mais de 80 nacionalidades. Segundo os dados do Cadastro do Aluno da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, em novembro de 2017 a rede contabilizava 10.298 estrangeiros matriculados. Dentre eles, estão mais de 4 mil bolivianos, 1,2 mil japoneses, cerca de 550 angolanos e 540 haitianos. (Com informações da Folhapress)

Solidariedade com as crianças refugiadas e carentes em São Paulo

Festa das crianças no dia 12 de outubro 2017 no Museu da Imigração em São Paulo

por OHVB | jul 26, 2017 | Notícias | 0 Comentários

A O.H.V.B. ORGANIZAÇÃO DOS HAITIANOS QUE VIVEM NO BRASIL formalizou esse projeto do dias das crianças, para realização no Museu dos Imigrantes de São Paulo no dia 12 de outubro das 10:00 ás 17:00 horas. Assim, com objetivo de solidariedade e no intuito de proporcionar uma festa para crianças refugiadas que estão em abrigos em São Paulo.

No entanto, como já prestar assistência ao Centro de Acolhida para Imigrantes II – Missão Scalabriniana, o projeto será voltado para 300 crianças e adolescentes com a somatória de 700 pessoas (famílias). Entretanto, toda criança tem o direito de ser sentir amada e respeitada, assim valorizando a diversidade cultural e observando os artigos do Estatuto da Criança e Adolescente: Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-s lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Isso aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia e convivência comunitária.

Justificativa: É que todas as crianças refugiadas e brasileiras em situação de vulnerabilidade social, possam participar dos eventos fora do refugio onde estão, com a possibilidade de novos conhecimentos e muita diversão.

Objetivo Geral
Proporcionar a socialização e diversão para as crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento para refugiados em SP, como para as crianças e adolescentes carentes dos bairros vizinhos.

Objetivos específicos
• Fomentar a participação de familiares e comunidade no crescimento das crianças.
• Reconhecer o desenvolvimento de crianças e adolescentes nas atividades recreativas realizadas no projeto.
• Proporcionar melhores condições de convivência familiar e comunitária de todos os envolvidos.

METODOLOGIA
A metodologia do projeto para com o evento, será desenvolvida através de um cronograma de execução e um planejamento voltado para as atividades educativas e recreativas previamente elaboradas. Assim como:
• Proporcionar alimentação durante todo o dia de atividade;
• Doar um brinquedo para cada criança (totalizando 300 brinquedos) e muita diversão. Isso com o intuito de levar autoestima, lazer, alegria e amor para essas crianças e suas famílias.

Beneficiários
Os beneficiários deste evento serão as crianças refugiadas que vivem em abrigos em são Paulo, como brasileiros e imigrantes em situação de vulnerabilidade e risco social das comunidades vizinhas. Também, suas famílias e responsáveis das casas de acolhimento de São Paulo, totalizando 700 pessoas.

Doações
Para tornar efetivo este evento, precisamos da colaboração de todos, pois a (O.H.VB). ORGANIZAÇÃO DOS HAITIANOS QUE VIVEM NO BRASIL é uma instituição sem fins lucrativos (ONG) por isso estamos captando a doações de:
• Alimentos;
• Materiais para desenvolvimento de atividades;
• Brinquedos;
• Ônibus para transporte dos voluntários;
• Divulgação do mesmo por mídias sociais para captação de recursos financeiros, etc.

Informações especificas com relação a quantidade dos materiais e como doar estarão disponíveis em oficio.

Não há limites para quem quer fazer o bem, seja um voluntário e colaborador.

Informação: Maio de 2017

Tese revela superexploração de mão de obra de haitianos em SC

TER, 16 MAI 2017 | 09:06

ATUALIDADES

Estudo embasou denúncias feitas pelos Observatórios das Migrações ao Ministério Público do Trabalho

TEXTO

PATRÍCIA LAURETTI

 

FOTOS

ANTONIO SCARPINETTI | DIVULGAÇÃO

 

EDIÇÃO DE IMAGEM

LUIS PAULO SILVA

  

Imigrantes haitianos que vieram para o Brasil entre 2010 e 2014 e, recrutados por setores da agroindústria ou da construção civil, foram trabalhar no Estado de Santa Catarina, tiveram a mão de obra superexplorada por seus empregadores, ou seja, sofreram a violação do valor da força de trabalho. Conforme detalhou a tese de doutorado defendida pelo pesquisador Luis Felipe Aires Magalhães, no Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (Nepo), as empresas utilizavam vários mecanismos para tirar o máximo dos trabalhadores.

O pesquisador Luis Felipe Aires Magalhães, autor da tese: “O Estatuto enxerga o estrangeiro como uma ameaça”

A primeira estratégia era descontar dos salários a concessão do alojamento, seguida da chamada alocação discriminatória, que significava colocar o haitiano em setores que exigiam mais força física ou em setores que favoreciam doenças relacionadas ao trabalho. Por último, a tese apontou que, sem conhecer direito o português, os imigrantes eram obrigados a assinar contratos com cláusulas nas quais abriam mão dos direitos trabalhistas depois da demissão.

A superexploração da mão de obra dos imigrantes haitianos é detalhada na tese e embasou denúncias feitas por pesquisadores dos Observatórios das Migrações ao Ministério Público do Trabalho. Luís Felipe integra a seção do observatório em São Paulo, com um projeto Fapesp coordenado por sua orientadora, a docente Rosana Baeninger. Porém, as pesquisas, que abrangem outros Estados, por meio de uma rede de observatórios e outros grupos de pesquisa em outras regiões do Brasil, também mostraram a existência das práticas das empresas.

Segundo o pesquisador, eram descontados do salário de cada trabalhador em média 230 reais pelo alojamento. Em trabalho de campo, Luis Felipe identificou que as condições eram muito precárias. “Em alguns casos, 11 trabalhadores dividiam dois cômodos e um único banheiro, havia infiltrações e as construções tinham o pé direito baixo”, salienta.

Os haitianos, acrescenta o autor, mesmo recebendo menos que os brasileiros, eram alocados para os setores mais pesados, como o da “pendura” em frigoríficos e também o de miúdos. Frequentemente, os imigrantes levantavam peso além do permitido pela norma reguladora.

No setor de miúdos, os trabalhadores seguravam funis em alturas superiores às previstas na legislação, sendo obrigados a entre 8 ou 10 horas diárias com os braços situados numa angulação superior a 90 graus. “Um em cada quatro trabalhador está afastado por doença de trabalho”, complementa.

As questões relacionadas ao trabalho estão situadas num contexto mais amplo abordado pela tese, de estudo das dinâmicas da imigração haitiana, entendendo o fenômeno como processo histórico e social e também a composição de um perfil sociodemográfico dos fluxos. “Sempre houve a emigração no Haiti, mas a quantidade de pessoas desejosas de viver em outro país aumentou após um conjunto de transformações basicamente depois de 2004, quando o presidente Jean-Bertrand Aristide foi deposto e se agravou a crise política e eleitoral no país”. O envio da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), “uma força estrangeira, militar, que supostamente tentaria estabilizar o Haiti”, além das crises financeiras mundiais de 2007 e 2008, foram outros fatores que contribuíram para favorecer a imigração como constata o pesquisador. Em 2010 houve o terremoto que matou mais de 200 mil pessoas.

Eldorado

Segundo o estudo, um dos motivos da escolha dos haitianos pelo Brasil foi o período de crescimento econômico e inclusão social entre 2003 e 2010. “Foram criados 14, 7 milhões de empregos e isso chamou a atenção das famílias haitianas. O Brasil passou a ser considerado o novo eldorado da imigração haitiana. Paralelo a isto foi criado o visto de ajuda humanitária exclusivo e específico para os imigrantes daquele país”.

Os quatro primeiros anos da chegada de imigrantes haviam sido marcados pela indocumentação. O visto era muito restrito e obedecia a uma cota de 1.200 por ano. “Os que não tinham o visto de ajuda humanitária eram atraídos pela rede que opera as migrações, que envolve em alguma medida tráfico, venda de passagens, manipulação de informações e endividamento dos imigrantes”.

Luis Felipe observou que essa rede se aproveitava do fato de o Equador não exigir visto a nenhum cidadão do mundo, para usar o país como rota. “Foram articulados voos ou do Haiti ou da República Dominicana para o Equador. De lá os imigrantes faziam viagens de ônibus na clandestinidade cruzando todo o território peruano e chegavam à fronteira brasileira, nos estados do Acre ou do Amazonas, pedindo refúgio”.

Por conta da legislação, o Estado brasileiro era obrigado a abrir um processo de avaliação desse pedido, mas imediatamente oferecer carteira de trabalho e CPF ao imigrante. “A pessoa podia circular pelo território e procurar emprego”.

O fluxo que chegava documentado representava uma parcela pequena, de 10% a 15% do total de imigrantes, que vinha direto do Haiti para o aeroporto de Guarulhos. “A Resolução Normativa 102/2013, do Conselho Nacional de Imigração, além de revogar o limite para os vistos, permitiu a emissão em outras embaixadas brasileiras no exterior, não só no Haiti, mas também na República Dominicana, na Bolívia, no Equador e no Peru. Ampliou-se o leque de possibilidades para o imigrante”.

Cenas do Haiti: saída intensificou-se depois da deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, em 2004

O recrutamento de trabalhadores começava nas áreas de concentração nas fronteiras ou em São Paulo, nos espaços de acolhimento. “Minha tese conseguiu identificar quais foram as empresas que inauguraram o processo. Empresas do Brasil inteiro estavam presentes, mas sobretudo as da construção civil, de serviços portuários e de limpeza urbana do Sul do Brasil, setores caracterizados por uma alta rotatividade da força de trabalho”.

Os imigrantes foram se deslocando, inicialmente para cidades do litoral norte de Santa Catarina. Depois os frigoríficos passaram a requisitar trabalhadores para o oeste do Estado. “Pudemos acompanhar esse processo nas duas pontas, participando das reuniões de recrutamento no litoral e vendo as condições de trabalho e de alojamento no interior”.

Perfil e dependência

Para compor o perfil sóciodemográfico dos fluxos migratórios, o pesquisador participou de um trabalho de campo que entrevistou quase 300 imigrantes haitianos em 16 cidades do Brasil. Ele mesmo entrevistou 99 imigrantes haitianos na cidade catarinense de Balneário Camboriú. “As principais características desse imigrante são: ser do sexo masculino, adulto jovem de religião evangélica com ensino médico completo ou superior incompleto. Não foram poucos os enfermeiros, professores e agrônomos ouvidos por nós”. O perfil também integrou em nível nacional uma pesquisa intitulada “Haitianos no Brasil, perfil e trajetórias” coordenada pelo professor Sidney Antonio da Silva, da Universidade Federal do Amazonas.

Luis Felipe concluiu a tese formulando um conceito de migração de dependência para os fluxos de imigrantes do Haiti. Ele constatou a dependência que as famílias haitianas têm das remessas de dinheiro provenientes de trabalhadores que residem fora do país, não somente no Brasil. Essa dependência chegou a representar entre 22% e 26% do PIB do país de 2005 a 2015.

“O fenômeno da dependência está presente em diversas instâncias na história do Haiti, que se converte na maior produtora de riquezas coloniais do mundo nos séculos 17 e 18, para o país mais pobre da América, atualmente”. Para o pesquisador, o Haiti está em posição de marginalidade e subalternalidade na dinâmica do capitalismo mundial. A tese é dedicada a entender a migração como um desafio, como um direito humano à mobilidade “não como um crime ou como um problema”.

Luis Felipe salienta que as políticas de acolhimento no Brasil ainda são muito frágeis e improvisadas, uma vez que ainda está vigente o Estatuto do Estrangeiro que é uma lei de 1980, do período de ditadura militar. “O Estatuto enxerga o estrangeiro como uma ameaça, justificando assim o fato de que o primeiro representante do Estado que o imigrante encontra, seja um policial federal”. A imigração haitiana vem cumprindo o importante papel de retomada de estudos e de uma certa militância a respeito da importância de políticas públicas específicas aos imigrantes e refugiados, considera.

Inforamção: 04/05/2017

Prorrogado por seis meses prazo para haitianos regularizarem permanência

Cidadãos haitianos que tiveram a permanência concedida no Brasil têm até 11 de maio de 2017 para colocar em dia a documentação junto à Polícia Federal e emitir o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)

 

Publicado por Ministério da Justiça

há 5 meses

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Brasília, 11/11/16 – O Ministério da Justiça e Cidadania prorrogou por seis meses o prazo para registro dos haitianos que tiveram a permanência concedida no Brasil. No dia 12 de novembro de 2015, um despacho conjunto do Comitê Nacional para os Refugiados, do Conselho Nacional de Imigração e do Departamento de Migrações, foi publicado no Diário Oficial da União, com a finalidade de garantir a regularização dos haitianos no país. À época, foi garantida a permanência para mais de 43 mil haitianos.
Sabendo da imprescindibilidade do registro e conhecendo as dificuldades enfrentadas pelos haitianos para solicitação da permanência, o despacho prorrogou o prazo para requerer o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), que se estenderá até 11 de maio de 2017.
Para se registrar, é preciso apresentar à Polícia Federal requerimento, duas fotos 3x4, certidão de nascimento ou casamento traduzida por tradutor juramentado, ou certidão consular, certidão negativa de antecedentes criminais emitida no Brasil, declaração de que não foi processado criminalmente no país de origem e comprovante do pagamento das taxas.
 

Informação: Outubro de 2016

08/10/2016 07h00 - Atualizado em 08/10/2016 07h00

'Furacão destruiu casa que eu fiz para minha mãe', diz haitiano no Acre

Myke Dorismend pensa em trazer família para morar com ele em Rio Branco.
Furacão Matthew já matou mais de 840 pessoas no Haiti.

Quésia MeloDo G1 AC

  

Myke Richardson Dorismend, 27 anos, mora há 1 ano e 6 meses em Rio Branco, capital do Acre (Foto: Quésia Melo/G1)

O haitiano Myke Richardson Dorismend, de 27 anos, conta que está passando por dias de terror, após saber que a família foi atingida pela passagem do furacão Mathew na cidade de Les Cayes, um dos locais mais devastados no Haiti. "O furacão destruiu a casa que eu fiz para minha mãe. Sonhei em dar essa casa para ela e agora ela perdeu tudo", diz o haitiano.

saiba mais

• Abrigo é fechado e imigrantes devem ser orientados por secretarias no AC
• Abrigo montado no AC só vai receber imigrantes até março, diz Sejudh
• Nº de haitianos que entram no Brasil pelo Acre cai 96% em 12 meses
• Apenas 8 estão em abrigo no AC que já acolheu mais de mil imigrantes
• Número de imigrantes em abrigo cai quase 60% em 6 meses no Acre
• Governo vai gastar mais de R$ 2 mi com refeição para imigrantes no AC
• Governo vai aumentar vistos para haitianos virem ao Brasil, diz ministro

Dorismend conta que conseguiu contato apenas com a irmã e a mãe, na quinta-feira (6), mas não tem informações dos outros três irmãos. Aflito, ele pensa em trazer a família para morar com ele em Rio Branco, capital do Acre.
"Para mim, se eles viessem seria melhor. Meu irmão é muito trabalhador e a gente poderia se ajudar. Antigamente, o Haiti era um lugar bom, nós tínhamos tudo, mas agora é um país devastado. Vim para o Acre pois não tinha como conseguir dinheiro lá. Aqui R$ 13 equivale a 56 gourde, que é a moeda de lá", fala.
O haitiano diz que agora a prioridade é saber se os irmãos estão bem. "Estou muito preocupado, não posso dizer se eles estão bem ou não, não tenho notícias. Espero logo poder ouvir voz deles. O que sei é que a situação está muito ruim, preciso trabalhar para mandar dinheiro para que eles comprem comida. Todos perderam tudo. As casas foram tomadas pela água e tudo foi destruído", lamenta.
Dorismend mora no Acre há um ano e seis meses. Durante esse tempo, ele conta que conseguiu emprego e faz pequenos serviços em uma papelaria no Centro de Rio Branco. O haitiano diz que quase todo dinheiro que recebe é enviado para os familiares que não possuem emprego no Haiti. Segundo ele, a passagem do furacão Mathew deixou um rastro de destruição no país e piorou a situação de sua família.
Furacão Matthew
A passagem do furacão Matthew deixou pelo menos 842 mortos no Haiti, segundo as autoridades locais ouvidas pela agência Reuters. Há milhares de casas destruídas e muitos bairros seguem inundados na península do sudoeste do país.
O furação é o mais forte a atingir o Caribe desde 2007, e foi justamente no Haiti que o Matthew causou mais destruição. O país, que é o mais pobre das Américas, foi devastado por um terremoto em 2010 e ainda não tinha se recuperado completamente.
O vento de cerca de 230 km/h derrubou árvores, barrancos e pontes, além de destruir milhares de casas. Militares brasileiros estão ajudando os moradores desde terça-feira (4), quando o olho do furacão atingiu o Haiti.

Abrigo chegou a ter 900 imigrantes e foi desativado
em março deste ano (Foto: Iryá Rodrigues/G1)

Abrigo de imigrantes no Acre
O abrigo para imigrantes montado no Acre, que funcionava na Chácara Aliança, em Rio Branco desde 2014, foi fechado em março deste ano. Inicialmente os imigrantes eram abrigados em um outro abrigo que funcionava no município acreano de Brasiléia, distante 232 quilômetros, mas foi desativado e transferido para a capital acreana.
Rota de imigração
Imigrantes chegavam ao Acre diariamente através da fronteira do Peru com a cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital. A maioria dos que faziam essa rota eram imigrantes haitianos que, desde 2010, passaram a deixar a terra natal após um forte terremoto devastar o país e deixar mais de 300 mil mortos. De acordo com dados do governo do estado, entre 2010 e maio de 2015, mais de 38,5 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre.
Os imigrantes chegam ao Brasil em busca de uma vida melhor e com a esperança de poder ajudar os familiares. Para chegar até o Acre, eles saiam, quase sempre, da capital haitiana, Porto Príncipe, e égavam um ônibus até Santo Domingo, na República Dominicana, localizada na mesma ilha. Lá, compravam uma passagem de avião e iam até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguiam de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.
Por terra, iam até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passavam por Piura, Lima, Cusco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passavam até chegar em Brasiléia.
Emissão de vistos
O Acre passou a deixar de ser a principal rota para entrada de imigrantes haitianos no país desde que o Brasil ampliou a emissão de vistos pelas embaixadas em Porto Príncipe (Haiti), Quito (Equador) e Lima (Peru). Em 2015, houve uma queda de 96% no número de haitianos ilegais que chegaram ao Brasil pelo estado.
Segundo o Itamaraty, em 28 de setembro de 2015 foi inaugurado em Porto Príncipe, em parceria entre a Embaixada do Brasil no Haiti e a Organização Mundial para a Imigração, um novo centro de atendimento para demandas de vistos de haitianos que querem ir ao Brasil.
Ainda segundo o órgão, em 2015, a média diária de vistos para haitianos foi de aproximadamente 78. As emissões de vistos tinham prazos estipulados e seguiam as resoluções normativas do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

Informação: novembro de 2016

Mais de 21 mil haitianos que moram no Brasil vão ficar no 'limbo' a partir de novembro

Publicado: 25/10/2016 07:28 BRST Atualizado: 25/10/2016 07:28 BRST

Marcello Casal Jr/Abr

                              

              

   Pelo menos 21 mil haitianos que estão com visto humanitário no Brasil vão ficar em um limbo judicial a partir do dia 11 de novembro. No ano passado, nesta mesma data, o Ministério da Justiça anunciou que 43,7 mil migrantes do Haiti teriam direito ao visto de residência permanente, conhecido como o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE). O governo federal deu o prazo de um ano para os haitianos regularizarem sua situação no país na Polícia Federal. O problema é que neste ano nem metade deles conseguiu emitir o RNE.

O erro ocorre porque a Polícia Federal não está liberando agendamentos para estrangeiros tirarem ou renovarem sua documentação. A demora se concentra em São Paulo, onde mais de 80% dos haitianos vivem. Há mais de dois meses, qualquer estrangeiro que tente marcar uma data para o registro não consegue datas disponíveis no sistema da PF.

Mais de 500 haitianos batem diariamente na porta da Missão da Paz, uma das organizações que ajuda os imigrantes a solicitarem a documentação, pedindo ajuda para agilizar o agendamento. “O discurso é que é um problema técnico. Mas são dois meses de problemas técnicos sem uma solução”, afirma o padre Paolo Parise. "Tentamos em todos os horários possíveis, mas nunca há datas disponíveis", reclama. Os problemas começaram no dia 18 de agosto, segundo a entidade, e continuam ocorrendo.



Sem o documento, é como se os haitianos ficassem 'ilegais' no Brasil. Só não ficam porque eles possuem uma solicitação de refúgio, que pode ser negada ou autorizada a qualquer momento pelo governo federal. "Se eles perderem o prazo, vão precisar aguardar uma outra lista, que pode demorar anos, porque precisam pedir a republicação do seu nome", explica a advogada Maristela Schmidt. "É como se eles estivessem em um limbo, sem definição alguma do seu futuro", complementa.

O limbo ao qual Schmidt explica parte dos direitos dos imigrantes que vivem no Brasil. Sem o RNE, o haitiano vive no Brasil sem acesso aos serviços públicos básicos. Quer fazer faculdade pública? Esqueça, o estrangeiro precisa do documento na inscrição. Conta no banco? A maioria exige o RNE para abrir o cadastro. Cartão do SUS? Também não. E sair do Brasil para visitar a família? Impossível. Se o migrante sair do país e tentar voltar será barrado logo na fronteira. "O visto de refúgio não garante esse direito. É como se eles ficassem presos no Brasil. Já houve casos de haitianos que tentaram viajar e na volta ficaram presos no aeroporto", explica a advogada.
No chamado conector, área no aeroporto onde os imigrantes não autorizados a entrar no País ficam, os haitianos podem passar semanas presos, sem saber se permanecem no Brasil ou voltam para o Haiti.

Mas o pior de tudo é que as empresas exigem dos migrantes o RNE para assinar a carteira de trabalho. A maioria dos 21 mil haitianos que ainda não conseguiram o documento passam por esta situação: o desemprego. R.T., de 27 anos, está na lista dos 43 mil haitianos contemplados pelo Ministério da Justiça. O problema é que ele tenta há seis meses marcar uma data para confeccionar o RNE. Desempregado, ouve frequentes "não" em entrevistas de emprego porque não possui a documentação. Eu não sei mais o que fazer. Trouxe minha mulher para o Brasil para viver comigo e hoje em dia mal tenho dinheiro para pagar o aluguel", conta.

O HuffPost Brasil acompanhou a tentativa do agendamento de J.L., de 30 anos. Com medo de perder o prazo e ser "deportado" do Brasil, prefere manter o anonimato. "Tenho medo do que pode acontecer com a gente. Não só eu, mas todos os haitianos. A gente prefere manter a discrição, não mostrar o rosto. Vai que nos expulsam do Brasil?", questiona.

Empregado em uma rede de supermercados, J.L. já perdeu pelo menos sete dias de trabalho para tentar marcar uma data na Polícia Federal. "Eu fui até lá, falei com as atendentes. Elas nos mandam aqui na Missão da Paz para tentar o agendamento. Chego aqui e nunca tem data", conta. "Cada viagem desta eu gasto pelo menos 20 reais. É um absurdo".
O que diz a PF

A superitendência da Polícia Federal em São Paulo admite que há dificuldades de agendamento no sistema e justifica a falha como uma "readequação da PF para um sistema totalmente eletrônico de processos para dar mais agilidade aos procedimentos".
Segundo a polícia, houve a necessidade de interromper os agendamentos, mas o problema teria sido normalizado no dia 12 de setembro. A Polícia Federal garante que tem disponibilizado 15 vagas de atendimento por dia.

"Entendemos que haverá dificuldades para os estrangeiros durante essa readequação de procedimentos, sobretudo em razão do represamento decorrente dos dias em que não houve agendamentos disponíveis, mas a orientação que transmitimos é que sigam acessando nosso site para a marcação de novas datas", afirma em nota.
O HuffPost Brasil questionou o Ministério da Justiça sobre uma possível postergação de prazo para os imigrantes que não conseguirem agendamento até o dia 11 de novembro, mas até o momento não recebeu retorno.

 

Notícia - Agosto - 2016

Movimento de Solidariedade ao Imigrante em S.S. do Caí

7 de agosto às 21:30 ·

Prezados Amigos do
Movimento de Solidariedade ao Imigrante do Caí
A edição do Jorev, Jornal Evangélico Luterano, na página 3 da edição de julho deste ano e com circulação nacional, traz a experiência vivida pela comunidade luterana do Caí com os imigrantes locais, pela letra da Pastora Cristiane Érica Petry.

Como vocês poderão constatar, a reprodução da página aqui neste espaço prejudica a sua legibilidade, o que nos levou a transcrever a matéria para que todos a possam apr...eciar. É mais um depoimento positivo a somar-se a tantos outros que a mídia local e a de fora nos tem brindado. E mostra que estamos no caminho certo.

AS PESSOAS NÃO ESTÃO À VENDA
“Quando, em 2013, cheguei à Paróquia em São Sebastião do Caí/ RS, o meu primeiro contato com pessoas imigrantes aconteceu em uma borracharia. Foi uma conversa curta sobre a estada, o país de origem e o acolhimento na cidade. Naquela oportunidade, conversamos que nem sempre imigrantes fogem de uma situação de guerra ou de fome. No caso, o motivo foi a busca por algo melhor.
Tempos depois, a Comunidade foi desafiada, juntamente com outras Igrejas e a sociedade caiense, a organizar um trabalho de formação focado em aulas de Língua Portuguesa para imigrantes. Buscava-se um espaço físico para as aulas. A Comunidade se dispôs a acolher este trabalho disponibilizando parte das suas dependências.

Assim, desde o segundo semestre de 2015, são ministradas aulas de Língua Portuguesa para um grupo de pessoas haitianas que fala Francês e também para um grupo de pessoas ganesas que fala Inglês. As Professoras são voluntárias. A Prefeitura apoia com a infraestrutura (empréstimo de classes escolares) e o material didático para os alunos e as alunas.

Em fevereiro de 2016, tivemos uma experiência maravilhosa, quando pessoas senegalesas foram convidadas a participar de um culto. Na ocasião, elas compartilharam os cantos da sua fé (uma vertente do Islamismo). Deu muito certo! Elas cantaram hinos religiosos, na própria língua (dialeto falado no Senegal) e traduziram para o púbico um resumo das suas melodias.

Hoje, além das aulas de Língua Portuguesa, que acontecem duas vezes por semana, organizamos a coleta de roupas e outros materiais para suprir as necessidades destas pessoas imigrantes. Assim, alinhada com o Tema do Ano 2016, a Comunidade afirma Pela graça de Deus [somos] livres para cuidar. Por se saber acolhida no amor gracioso de Deus, reafirma que as pessoas não estão à venda! O Movimento de Acolhida ao Imigrante de São Sebastião do Caí tem sido uma bonita oportunidade para o testemunho prático da nossa fé.”

Pa. Cristiane Érica Petry
Comunidade de São Sebastião do Caí/RS
Sínodo Nordeste Gaúcho