PASTORAL DA MOBILIDADE
HUMANA
INFORME
HAITIANOS – JUNHO - JULHO 2012
Queremos
partilhar a nossa preocupação com a chegada de novos migrantes haitianos, que
cruzam a fronteira do Peru e entram na cidade de Tabatinga vindo da Republica
Dominicana ou do Equador.
As
informações contidas neste informe merecem uma certa cautela já que foram
recolhidas durante as entrevistas que tive com os haitianos que passaram por
Tabatinga neste último mês, e podem não ser totalmente verídicas. O que chama a
atenção, porém, é que quando se cruzam as informações os dados conferem.
JUNHO
No
mês de junho foi procurada por 37
haitianos (homens e mulheres), todos saindo do interior do Haiti e todos
endividados por ter que pagar os coyotes que “agilizaram” a documentação.
Tenho
conhecimento de mais um grupo de 10
que desceram o rio rumo Manaus sem passar pela Polícia ou pela Pastoral do
Migrante.
O
perfil destas pessoas é muito parecido: entre os 22 e 40 anos, pessoas do
campo, morando longe da capital, às vezes já fazendo bicos na Republica
Dominicana, a maioria falando só crioulo, aproximados por haitianos que
garantem entrada fácil no Brasil.
Alguns
chegam já exigindo os serviços que a Pastoral da Mobilidade Humana “garante” e
que já estão incluídos no pacote: alimentação, moradia, passagem.
Quase
todos venderam o pouco que tinham, pediram dinheiro emprestado e estão muito
amedrontados com a possibilidade de voltar ao pais e ter que encarar os agiotas
ou os coyotes, por não ter como devolver o dinheiro. Alguns expressaram
claramente o medo de ser perseguidos ou mortos caso não consigam pagar suas
dívidas.
O
primeiro grupo de 9 pessoas, depois de conversar comigo e tomar conhecimento
da necessidade de visto para ingressar ao Brasil, resolveram voltar para o
Peru.
Um
segundo grupo de 7 solicitou refúgio porque se sentiam ameaçados por
causa das dívidas e, de posse da resposta provisória do Conare, prosseguiram
viagem para Manaus.
A
este ponto a Migração Peruana alertou a respeito de um Visto Peruano falso
(conseguido na Embaixada do Peru na República Dominicana). Os haitianos que
tinham este visto de entrada no Peru (como turistas, por 30 dias) me relataram
que pagaram entre 3.000,00 e 4.500,00 dólares americanos para consegui-lo.
Este
não é o único caminho de entrada: tem boletins de ocorrência de passaporte
perdido redigidos pela Policia Peruana (média 1.500,00 dólares), carimbos de
entrada da Policia Peruana em data 12 de janeiro, pessoas que embarcaram no
aeroporto de Lima sem passar pela Migração e, portanto, sem nenhum carimbo de
entrada. Nos relatos aparecem coyotes em Lima (muitos falam de uma mulher que as
aproximam no aeroporto), e em Iquitos. Teve quem chegou aqui com um papel com o
meu nome, entregue pra eles em Iquitos.
Parece-me
que a polícia de migração de Santa Rosa (Peru) não está conseguindo controlar o
fluxo. Quatro haitianos me contaram que pagaram cada um 100 dólares para ter de
volta o passaporte e cruzar o rio para chegar a Tabatinga.
Uma
coisa é certa: até hoje chegam haitianos com o Visto da Embaixada falso (aquele
que a mesma migração peruana denunciou aqui com a Polícia Federal), saindo da
migração de Santa Rosa...
A
Policia Federal tem deportado em junho 16 haitianos (entregando as
pessoas e os documentos recolhidos a um agente da Migração peruana em Santa
Rosa).
Um
último grupo de 5 haitianos, que chegou nos últimos dias de junho, ficou
esperando o “milagre” de uma mudança de atitude da Policia Federal.
Os
que chegam relatam de outros que estão a caminho.
JULHO
Durante
o mês de julho fui procurada por 40
haitianos (3 mulheres e 37 homens), mas tenho conhecimento de outros grupos
(não pequenos) que seguiram sua viagem até Manaus com barcos particulares (me
relataram que estão cobrando R$ 500,00 por pessoa).
A
situação é sempre a mesma: deixaram para trás dívidas, famílias esperando por
sua ajuda; gastaram tudo o que tinham para pagar carimbos, coyotes, alimentação
e estadia. Chegando manifestam seu desespero por não poder entrar no Brasil,
não conseguir trabalho por não ter documentos e porque em Tabatinga não estão
conseguindo nem fazer um bico.
4
dos que chegaram este mês já tinham sido deportados no mês passado, atuados
pela polícia peruana em Timbote e reenviados para Santa Rosa (a ilha peruana
que faz divisa com Tabatinga). Um casal ficou preso em Iquitos por uma semana
(por causa de um carimbo de entrada peruano do dia 12 de janeiro vendido pelos
funcionários da migração peruana na divida com Equador) e quando solto
regressou para Tabatinga.
Em
média ficam na cidade por 20 – 30 dias até conseguir ajuda de familiares ou
amigos e depois “somem”: oficialmente voltam para o Peru, mas disso não tenho
muita certeza.
AGOSTO
Na
primeira semana de agosto permanecem na cidade 8 haitianos.
A
Pastoral da Mobilidade Humana querendo ter algumas orientações claras e seguras
a respeito desta situação pediu para ACNUR intermediar com o CONARE.
Conhecemos
o teor da Resolução de 12 de janeiro 2012, e sempre orientamos para voltar ao
Haiti e entrar com uma solicitação de Visto no Consulado do Brasil em Porto
Príncipe. Mas o que fazer quando um haitiano solicita refúgio? Ele tem o
direito (amparado pela Lei do Refúgio) de solicitar refúgio - constando ao
CONARE a responsabilidade e o direito de deferir ou indeferir o pedido - e,
portanto, o direito de ser atendido pelo setor de Migração da Polícia Federal?
O setor Migração pode negar-se de abrir este processo?
Até
hoje não tivemos uma resposta formal do CONARE nem uma posição definida de
ACNUR (se os haitianos podem entrar no Brasil solicitando Refúgio, ACNUR pode
negar a ajuda financeira?)
A
nível humanitário estamos ajudando com a alimentação, quando temos recursos ou
recebemos doações. Permanece a preocupação com este grupo de pessoas que
continua se deslocando do próprio pais a procura de vida digna e sustento para
as próprias famílias e que enfrenta muitas dificuldades, sendo muitas vezes
vítimas de aliciadores que prometem uma entrada fácil no Brasil e os tornam
reféns por causa das dívidas.
A
nossa impressão é que o fluxo de chegada pode aumentar. Estamos avaliando as
diferentes possibilidades de ajuda cabíveis e possíveis dentro das nossas
possibilidades. Não temos mais doações significativas já que “teoricamente” o
problema haitianos está resolvido e o contesto sócio-político da cidade não é
muito favorável para suportar uma nova demanda (considerando que foi omisso em
todos os anos passados).
Tabatinga,
08.08.2012
Irmã Patrizia Licandro
Diretora da Pastoral da Mobilidade
Humana
Diocese do Alto Solimões
fone (97)
3412 5379
(97) 8114 3792
