Noticia 23-08-2013

ONG leva caso de imigrantes haitianos no Acre à OEA

Maurício Moraes

Da BBC Brasil em São Paulo

Atualizado em  23 de agosto, 2013 - 17:58 (Brasília) 20:58 GMT

 

 

ONG Conectas denunciou condições inadequadas na recepção aos imigrantes no Acre

A situação dos imigrantes haitianos que todos os dias cruzam a fronteira com o Peru e chegam a Brasileia, no Acre, pode virar pauta de discussão na OEA (Organização dos Estados Americanos). A ONG Conectas pediu nesta sexta-feira a realização de uma audiência temática na Comissão Interamericana de Direitos Humanos para deabater a questão e discutir temas como o que chamou de "jogo de palavras" do governo brasileiro na emissão de vistos aos imigrantes que chegam ilegalmente ao país com ajuda de coiotes.

A pequena cidade acriana virou o destino final de uma recém-criada rota de imigração ilegal e é hoje a principal porta de entrada dos haitianos que fogem da miséria de seu país, ainda estremecido pelos efeitos devastadores do terremoto de 2010. A população local teve de se resignar com a população flutuante que se espalha pelas ruas e sobrecarrega o hospital do lugar.

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Em carta à OEA, a Conectas justifica o pedido dizendo tratar-se de "um fluxo de dimensão regional, cujas violações e possíveis soluções devem ser discutidas no âmbito da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humnaos), no marco do respeito aos direitos humanos".

O Itamaraty foi informado da iniciativa com antecedência e não fez comentários.
O grande afluxo de imigrantes fez o Brasil oferecer um visto de caráter humanitário exclusivo para os haitianos a partir de 2012. O processamento dos pedidos é feito na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe e em outros postos no exterior designados pelo Itamaraty, segundo resoluções 97 e 102 do
Conselho Nacional de Imigração.
Mas é para Brasileia que muitos ainda se dirigem, depois de tomar rotas de imigração ilegal que passam pelo Equador, Colômbia e Peru.

Nos períodos de maior movimento, mais de 50 imigrantes cruzam a fronteira por dia, segundo o governo do Acre. Em território brasileiro, os imigrantes clandestinos são regularizados pela Polícia Federal.

Enquanto aguardam a documentação e os contratos de trabalho que lhes darão uma nova oportunidade de vida em outras regiões do país, esses imigrantes se amontoam em um abrigo improvisado que já não consegue absorver as centenas de homens e mulheres que fazem do Acre o ponto de partida para o “sonho brasileiro”.
"É insalubre, desumano até. Os haitianos passam a noite empilhados uns sobre os outros, sob um calor escaldante, acomodados em pedaços de espuma que algum dia foram pequenos colchonetes", relata João Paulo Charleaux, coordenador de Comunicação da Conectas.
A ONG disse que a maioria dos entrevistados se queixou de dores abdominais durante a visita. Entre os atendidos no hospital municipal, 90% sofrem de diarreia, segundo informações apuradas pela Conectas.

A ONG disse que há apenas um único ponto de distribuição de água, com três torneiras.

'Jogo de palavras'

 

Mais de 10 mil haitianos já passaram por Brasileia, segundo o governo do Acre

A ONG critica a falta de clareza do Brasil na regularização dos haitianos, o que chamou de "jogo de palavras".

Para os haitianos que pedem o visto em Porto Príncipe, a resolução 97 é clara em dizer que se trata de um “visto de caráter humanitário”, emitido exclusivamente no exterior.

O Ministério da Justiça aplica, no entanto, a mesma resolução para emitir visto humanitário no Brasil (o que não é previsto), negando se tratar de um processo de refúgio.

Questionado pela reportagem, o Ministério da Justiça disse que se baseia na Convenção de 1951 e no Protocolo de 1967 das Nações Unidas. Os documentos em questão, no entanto, regulam a política de refúgio. O ministério não comentou a aparente contradição de suas respostas.

Na segunda-feira, o escritório do relator especial sobre os direitos humanos da ONU, François Crépeau, e o do especialista independente para os direitos humanos no Haiti, Gustavo Gallón, também foram notificados sobre a situação dos imigrantes haitianos em Brasileia pela ONG Conectas.

Problema acriano

"O Acre está exaurido". É assim que o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, classifica a a situação em Brasileia, por onde, segundo ele, já passaram milhares de haitianos.
"Desde o início desse fluxo de imigração, mais de dez mil haitianos já passaram aqui no Acre. Todos foram acolhidos e receberam atenção humanitária. Essa é uma questão de ordem federal e o governo do Acre e a prefeitura de Brasileia estão sobrecarregados", disse.

 

Governo do Acre quer que o governo federal assuma a manutenção do abrigo

Mourão nega que os imigrantes estejam "confinados" no abrigo em Brasileia, como disse a Conectas em seu relatório e afirma que o governo do Estado assegura condições dignas no abrigo sob sua responsabilidade na cidade fronteriça.

O secretário também cobra ajuda do governo federal, que em abril mandou uma força-tarefa para a cidade, a fim de acelerar a legalização dos haitianos.

"Se o Brasil adotar essa política de braços-abertos a imigrantes, precisa assumir diretamente a gestão do abrigo", disse Mourão. Ele disse que considera "útil" a discussão desse tema na OEA, já que não se trata de um problema exclusivamente brasileiro, mas também de outros países parte da rota de migração.

Mourão disse que durante o trabalho da força-tarefa do governo federal em março houve um acordo pelo qual o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome se responsabilizaria pelo custeio das cerca de 2.500 refeições diarias do abrigo.

Desde então, a fatura já passa de R$ 700 mil e não houve repasse por parte do ministério, segundo Mourão. Em Brasília, o ministério nega o acordo, dizendo apenas ser responsável pelo "cofinanciamento" do abrigo. O ministério disse que já desembolsou mais de R$ 900 mil antes de abril, mas não explicou se o "cofinanciamento" prevê o envio da verba mencionada pelo secretário.
Tanto Mourão quanto a Conectas chamam a atenção para a crise instalada em Brasileia.

"Embora os moradores mostrem compreensão e solidariedade com os haitianos, as manifestações de cansaço e descontentamento são cada vez mais frequentes. Os moradores do campo (imigrantes) competem por vagas com os moradores locais nos postos de saúde, supermercados, padarias, agências bancárias, farmácias, correios e demais serviços públicos", disse o relatório da Conectas.


 

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Sábado, 17 de agosto de 2013

Ajuda é insuficiente e haitianos enfrentam caos no Acre

A "ajuda humanitária" do governo brasileiro aos haitianos beira o caos na pequena Brasileia, cidade acriana a 240 quilômetros de Rio Branco. O atendimento no único hospital da cidade, o Raimundo Chaar, "piorou um pouco mais", reconhece a gerente-geral da instituição, Leonice Maria Bronzeado, preocupada com a alta incidência de casos de diarreia - que atualmente representam 90% dos casos dos haitianos internados.

A reportagem é de Itaan Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-08-2013.
O hospital, dedicado a urgência e emergências, só tem 46 leitos. "Mas, na medida do possível, eles (os haitianos) são todos atendidos", avisa a gerente-geral. Não se sabe ainda o que causa os surtos de diarreia, "Eles podem ser causados pela água ou pela comida temperada, à qual não são acostumados", especula a diretora.

Cerca de 480 imigrantes dividem hoje um galpão improvisado onde cabem no máximo 200 pessoas. Desde dezembro de 2010, quando começaram a chegar os primeiros imigrantes, já passaram pelo Acre mais de 10 mil haitianos.

A ONG Conectas Direitos Humanos, que acompanha a assistência no local, fez um relatório crítico ao governo, expondo o que classificou como "jogo de palavras" no serviço prestado aos imigrantes. "É insalubre, desumano até. Os haitianos passam a noite empilhados uns sobre os outros, sob um calor escaldante, acomodados em pedaços de espuma que algum dia foram pequenos colchonetes, no meio de sacolas, sapatos e outros pertences pessoais", relata o coordenador da ONG, João Paulo Charleaux. Segundo ele, a área das latrinas "está alagada", falta sabão, os internados se queixam de dores constantes. "Muitos passam meses nessa condição".

A Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos calcula que o hospital tem uma dívida de R$ 500 mil só com um pequeno restaurante que fornece a alimentação diária. Mas, para os haitianos, o maior problema dos haitianos hoje é a redução no número de empregos. Até semana passada, havia cerca de 830 haitianos em Brasileia. Hoje, caiu para pouco mais de 400.

Acre - Haitianos 14-08-2013

 

 

ONG diz que haitianos refugiados no Acre vivem em condições desumanas

14/08/2013 • Por

Representantes da ONG Conectas estiveram em Brasileia entre os dias 4 e 6 de agosto, e constataram que os refugiados, a maioria haitianos, vivem em situação precária no Acre. A equipe realizou entrevistas com os imigrantes que relataram uma série de problemas no abrigo.

Segundo a ONG, são mais de 830 pessoas, que vivem confinadas num galpão, com capacidade para apenas 200 pessoas, em condições insalubres de higiene, repartindo o uso de apenas 10 latrinas e 8 chuveiros, onde não há distribuição de sabão nem pasta de dente, o esgoto corre a céu aberto e as pessoas são empilhadas durante meses num local de 200 m2, com teto de zinco, no qual lonas plásticas negras servem de cortina, sob temperaturas que chegam aos 40 graus.

Ainda de acordo com a organização, o hospital de Brasileia informou que 90% dos pacientes provenientes do campo têm diarreia. O local já abriga 4 vezes mais pessoas do que deveria e 40 novos haitianos chegam todos os dia.

“É insalubre, desumano até. Os haitianos passam a noite empilhados uns sobre os outros, sob um calor escaldante, acomodados em pedaços de espuma que algum dia foram pequenos colchonetes, no meio de sacolas, sapatos e outros pertences pessoais. A área onde estão as latrinas está alagada por uma água fétida, não se vê sabão para lavar as mãos e quase todos com os que conversamos se queixam de dor abdominal e diarreia. Muitos passam meses nessa condição”, disse João Paulo Charleaux, coordenador de Comunicação da Conectas.

Dos haitianos, a ONG ouviu várias reclamações. Um deles disse que “Posso dizer que o que vivemos aqui em Brasiléia não é para um ser humano. Eles nos colocaram de novo no Haiti que tínhamos logo após o terremoto: a mesma sujeira, o mesmo tipo de abrigo, de água, de comida. Isso me machuca e me apavora. Eu sabia que o caminho até aqui seria duro, porque você está lidando com criminosos, mas, ao chegar aqui no Brasil, estar num lugar desses é inacreditável”, disse o haitiano Osanto Georges, de 19 anos.

Por dia chegam 40 haitianos
De acordo com o coordenador do campo, Damião Borges, o campo vem recebendo 40 novos haitianos por dia. Ele diz que o aumento do número de recém chegados, combinado com a diminuição da oferta de vagas por parte de empresas que antes buscavam trabalhadores no campo, está criando um caos social para os próprios haitianos no Brasil. “Isso precisa ter um fim porque nossos recursos se esgotaram. O Estado tem uma dívida de R$ 700 mil com a empresa que provê alimento para o abrigo e o prazo para pagar termina no dia 15 de agosto. Precisamos urgentemente que o Governo Federal nos ajude”, disse.

A Conectas foi informada, durante a missão, que há 3 meses não há repasse de verba do Governo Federal para o Acre.

Da redação ac24horas
Com informações do site Mídia News

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13/08/2013 15h09 - Atualizado em 13/08/2013 16h21

ONG denuncia condições 'desumanas' de haitianos no Acre

Para coordenador, Acre não está preparado para lidar com 'crise'.
'Chegamos ao ponto máximo', diz secretário de Direitos Humanos.

Yuri Marcel Do G1 AC

 

Haitianos se amontoam em alojamento em Brasiléia (Foto: Veriana Ribeiro/G1)

Superlotação, condições precárias de higiene e críticas à qualidade da água e da alimentação. Esta é a situação dos imigrantes haitianos no acampamento de refugiados, em Brasiléia (AC), de acordo com a Organização Não Governamental de Direitos Humanos, Conectas, localizada no estado de São Paulo (SP). A instituição se reporta em seu site, a uma série de situações encontradas em uma visita feita na cidade de Brasiléia (AC), nos dias 6 e 8 de agosto.
Distante cerca de 240 km da capital, Rio Branco, o município acreano de Brasiléia, que faz fronteira com a Bolívia, se tornou nos últimos três anos, um dos principais pontos de acesso de imigrantes vindos do Haiti ao Brasil. Na cidade, o governo do estado montou um abrigo para recebê-los até que eles tirassem a documentação necessária para trabalhar no país.

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Porém, com uma média de 40 imigrantes chegando à cidade todos os dias, o acampamento acaba ficando com uma população maior que sua capacidade. Durante a visita da Conectas, eram 832 pessoas dividindo um espaço reservado para 200. De acordo com a Ong, as condições de higiene também seriam inadequadas, já que todos os imigrantes dividem dez latrinas e oito chuveiros. Eles afirmam ainda que no hospital do município, a informação é que 90% dos imigrantes estariam sofrendo com diarréia.

'Não estão preparados'
De acordo com o coordenador de Comunicação da Conectas, João Paulo Charleaux, apesar de estar sendo realizado um trabalho para acolher esses imigrantes, a ajuda é pouca perto da demanda existente.

"Essa pequena cidade de Brasiléia e o estado do Acre estão tendo que manejar uma crise para a qual não estão preparados. Essa crise é para ser manejada pelo Governo Federal e por organizações internacionais", enfatiza.

Chaleaux disse que a ONG irá encaminhar o material coletado para o Governo Federal, Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações Unidas (ONU) cobrando a adoção de medidas para resolver o problema.

'Chegamos ao ponto máximo'
Uma das informações divulgadas pela Conectas diz que o Governo Federal não estaria realizando o repasse de ajuda humanitária para o Governo do Acre já há três meses. A informação é confirmada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão. Ele revela que por causa disso, o estado possui uma dívida de mais de R$ 700 mil com alimentação.

"O Governo Federal assumiu a responsabilidade de liquidar esse débito e até a presente data não liquidou. Nossa equipe está em contato permanente com a equipe do Governo Federal que está buscando os caminhos para pagar esse débito", diz.

Mourão concorda com Charleaux e diz que é preciso maior envolvimento do Governo Federal na questão. "A situação está cada dia mais complexa e nossa equipe não está preparada para enfrentar uma rota migratória tão organizada quanto essa. Nossas possibilidades estão esgotadas e desejamos que o Governo Federal possa assumir", diz.

Sobre as denúncias, quanto as condições do acampamento, o secretário diz que apesar dos esforços do Estado, a Administração Pública não possui mais condições de gerir sozinha.

"Nós chegamos ao máximo daquilo que entendemos como atenção humanitária. Eles têm abrigo, alimentação três vezes ao dia, orientação para tirar documentação, contratação para o trabalho. Uma atenção dessas merece ser valorizada, qual o lugar do mundo que dá essa atenção a imigrantes irregulares? Chegamos ao nosso ponto máximo daqui para frente não temos mais para onde ir", enfatiza.

Zilda Arns

Processo de beatificação de Dra. Zilda começa em 2015, anuncia bispo Dom Aldo

O processo de beatificação da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann – Dra. Zilda – será aberto em 2015, anunciou o bispo Dom Aldo Di Cillo Pagotto, presidente do Conselho Diretor da Pastoral da Criança, durante o congresso nacional da entidade que será encerrado hoje (2 de agosto) na cidade de Aparecida.

 

Fundadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, Dra. Zilda morreu em missão em 2010 vítima do terremoto que assolou o Haiti. O pleito pela beatificação e santificação não pode ser apresentado antes dos primeiros cinco anos da sua morte, esclareceu o bispo que já convidou os participantes do congresso e voluntários de todo o país para a peregrinação a Curitiba, que vai marcar em 2015 a abertura da causa.

 

A introdução ao processo de beatificação não é tão complicado ou difícil como se pensa, observa Dom Aldo. “Como grupo somos mais de 200 mil voluntários na Pastoral da Criança, mais bispos e padres. E há o desejo para que as virtudes de Dra. Zilda sejam reconhecidas, um pleito que terá fácil aprovação e aplauso”.

 

A beatificação é um ato jurídico canônico pelo qual o papa, pela autoridade que exerce na Igreja, declara beato um servo de Deus que, após sua morte, sempre foi conceituado pela vivência de notáveis virtudes e de uma vida vivida em santidade.

 

O primeiro passo é postular a Roma para que a Congregação dos Santos receba a petição. Com a autorização da Santa Sé, caberá ao bispo diocesano, no caso Dom Moacyr Vitti, de Curitiba, postular oficialmente o pleito. Assim, autorizada, “começaremos a coletar os testemunhos que são imensos, casos de salvação de vidas e também de todos os ensinamentos, das práticas da Dra. Zilda”, explicou Dom Aldo.

 

Um processo de beatificação ou santificação não tem prazo para conclusão. Para o bispo, o que importa é o gesto de valorização e o reconhecimento de todas as virtudes da médica e o legado deixado para as duas pastorais. Ele lembra que Dra. Zilda, como humanitária – assim como madre Teresa de Calcutá – concorreu ao Prêmio Nobel da Paz. “O que já é um reconhecimento de dimensão universal”.

 

A Igreja tem feito muitos santos, personalidades de épocas recentes. A fundadora da Pastoral da Criança poderá ser a santa da modernidade, como o papa João Paulo II, Giana Molla, beato Giorgio Frascatti e outros. E nada mais atual do que os desafios que a Dra. Zilda enfrentou para combater a desnutrição, salvar vidas e promover a dignidade humana. “São praticas tão exitosas que hoje consistem em políticas públicas”, frisa Dom Aldo, para quem a médica fez extraordinariamente bem o que precisava ser feito. “E sua obra tem alcance extraordinário. A metodologia, as práticas simples iniciadas há 30 anos hoje estão em vinte países da América Latina, África e Ásia.”

Fundadora da Pastoral da Crianca - Zilda Arns - 08/08/2013

globo.com

       

 

08/08/2013 22h42 - Atualizado em 08/08/2013 22h42

            

'Berço' da Pastoral da Criança reza por possível beatificação de Zilda Arns

Instituição foi criada em 1983, em Florestópolis, no norte do Paraná.
Processo de beatificação terá início em 2015, segundo anúncio da CNBB.

 

Voluntárias da Pastoral da Criança de Florestópolis, no norte do Paraná, comemoram o anúncio da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) sobre o inicio do processo de beatificação da missionária Zilda Arns, na quarta-feira (7). A cidade é o berço da pastoral, fundada e coordenada por Arns até sua morte, em 2010, em um terremoto no Haiti.

Ao falar sobre o processo de beatificação da missionária, algumas missionárias que atuaram desde o começo da pastoral se emocionam. “A gente se emociona por essa graça que Deus nos deu dela ser nossa intercessora aqui em Florestópolis. Não tenho dúvida que ela será a protetora de Florestópolis”, comenta Maria Zélia de Oliveira.

As participantes da pastoral na cidade disseram não ter dúvidas de que a beatificação ocorrerá. “Ela é um exemplo, por causa do carisma, do amor em salvar vidas. Ela chegou com a Pastoral da Criança não só no Brasil, mas em vários continentes. Não tenho dúvidas que ela será beatificada”, disse Eunice Cardoso.

O processo de beatificação só começará em 2015, pois a solicitação só pode ser realizada cinco anos após a morte do candidato. A beatificação de Arns foi proposta pelo bispo da Paraíba, Aldo Di Cillo Pagotto, que atualmente preside o Conselho Diretor da Pastoral da Infância.

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Zilda Arns era pediatra de profissão e dedicou sua vida ao cuidado das crianças menos favorecidas e no combate à desnutrição. Recebeu vários prêmios por seus trabalhos sociais, entre eles o de Direitos Humanos das Nações Unidas, concedido em 2002. Também chegou a ser postulada ao Prêmio Nobel da Paz.

A missionária morreu aos 75 anos no Haiti, onde estava para um encontro missionário no qual seriam discutidos métodos de combate à desnutrição infantil. Ela era irmã do arcebispo emérito de São Paulo, cardeal dom Paulo Evaristo Arns, e tia do vice-governador do Paraná, Flávio Arns.

A Pastoral da Infância foi criada em 1983, em Florestópolis, como o objetivo de atender e ajudar no desenvolvimento de crianças com até seis anos de idade nas comunidades pobres. Hoje, a pastoral atua em mais de 20 países da América Latina, África e Ásia. No Brasil, os lugares atendidos pela pastoral tem um índice de mortalidade infantil de nove para mil crianças, quase a metade do índice nacional.

De acordo com Sônia Baise, coordenadora da Pastoral da Criança em Florestópolis, o índice de mortalidade infantil caiu drasticamente em Florestópolis após a implantação do trabalho. “De mil crianças, morriam 100 e poucas por ano. Isso foi reduzindo e hoje temos praticamente zero”, afirma.
Crianças salvas

Segundo Evani Fogaça, voluntária da pastoral há mais de 20 anos, o projeto salvou milhares de vidas. “As coordenadoras ficavam sabendo de crianças que estavam em situação de risco e atendiam. Crianças muito magras, com casos de desnutrição. Por causa do trabalho, vi muitas crianças ser salvas e que hoje são adultas, testemunhas do trabalho realizado”, disse.

A voluntária Alzira de Souza conta que uma sobrinha só conseguiu sobreviver por causa do trabalho da pastoral. “Falavam que ela poderia morrer logo. Foi acompanhada por seis meses no berçário e saiu de lá curada. E eu falo para ela: você tem que agradecer muito a Deus por sua vida, e também a doutora Zilda por esse trabalho que ela fez”, disse.

Uma das visitas realizadas pela pastoral aproximou Maria Camilo de Rafael, que foi adotado por ela. “Visitávamos várias crianças doentes. Quando fui ao hospital, vi o Rafael debilitado, entre a vida e a morte. Eu senti vontade de cuidar dele. Um sentimento de mãe. Nem sabia o que estava acontecendo com a mãe dele”, explica Maria, que atuava no começo da pastoral.

Rafael nasceu com 3,6 kg, mas com pouco mais de um mês de vida, foi encaminhado ao hospital com 1,3 kg, com infecção pulmonar e desnutrição. “Inicialmente, ia cuidar até ele ficar bem. Mas, a mãe estava doente e não podia cuidar dele. Por isso, ela me entregou a guarda dele na justiça. Depois de alguns anos ela faleceu”, conta a voluntária.

“Nós que ajudamos a criar a pastoral da criança vamos levar isso sempre em nosso coração. Temos o orgulho de ser o berço da Pastoral da Criança e teremos uma beata da pastoral", afirma Sônia Baise, coordenadora da Pastoral da Criança em Florestópolis.

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Medica Zilda Arns

07/08/2013 às 12h01 - Atualizada em 07/08 às 12h02

Morta em terremoto no Haiti, Zilda Arns pode virar nova santa brasileira

A médica pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, pode se tornar santa da Igreja Católica. O bispo Dom Aldo Di Cillo Pagotto, presidente do Conselho Diretor da Pastoral da Criança, anunciou que o processo de beatificação de Zilda Arns será aberto em 2015, cinco anos depois da morte da médica, em janeiro de 2010, no terremoto que atingiu o Haiti.

O bispo fez o anúncio durante o congresso nacional da Pastoral da Criança, em Aparecida (SP). Ele explicou que o pleito pela beatificação e santificação não pode ser apresentado antes dos primeiros cinco anos da morte do candidato ao título.

A médica Zilda Arns morre em janeiro de 2010, no Haiti, devido ao terremoto que atingiu o país.

A beatificação é um ato jurídico canônico pelo qual o Papa declara beato um servo de Deus que, após sua morte, sempre foi conceituado pela vivência de notáveis virtudes e de uma vida vivida em santidade. O primeiro passo é pedir que a Congregação dos Santos, em Roma, receba a petição. Com a autorização da Santa Sé, caberá ao bispo diocesano - neste caso, Dom Moacyr Vitti, de Curitiba - postular oficialmente o pleito.

Assim que autorizada, começam a ser tomados os depoimentos sobre o candidato. O processo de beatificação ou santificação não tem prazo para ser finalizado.

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