terça-feira, 23 de outubro de 2012

Rio Grande do Sul - Haitianos

Haitianos pagam altas taxas para enviar remessas às famílias

                    RS tem 400 trabalhadores imigrantes haitianos

Foto: Sérgio Gheller
Foto: Sérgio Gheller
Os imigrantes haitianos devem ser tratados no Brasil como se fossem brasileiros, com respeito, dignidade e acesso aos direitos humanos, defendeu hoje o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Mike Breier.

Ele participa de um debate no auditório do Ministério Público Estadual em Porto Alegre (RS) sobre os “Desafios da Mobilidade dos Haitianos no RS” promovido pelo Fórum Permanente de Mobilidade Humana, com a presença de aproximadamente 180 pessoas.

Segundo o parlamentar o estado reúne hoje 400 trabalhadores imigrantes do Haiti que chegaram principalmente do Acre, embora exista um contingente importante que também entrou pela cidade de Manaus no Amazonas.

O primeiro contato segundo Breier ocorreu no início de 2012 e em abril ocorreram denúncias de trabalho escravo na cidade de Osório (RS). “A denúncia não procedia, mas existia uma situação de forte exploração dos trabalhadores”, explicou.

O deputado mencionou também que os imigrantes haitianos foram contratos por empresários de várias cidades do estado e que essas contratações têm sido monitoradas pela comissão de direitos humanos, que realiza um trabalho articulado com a embaixada do Haiti em Brasília.

A redução na taxa para remessas para o Haiti, via agência do Banrisul, segundo o parlamentar ainda está em negociação com o banco. “A cada R$ 500 reais, eles pagam uma taxa de R$ 98 reais, então esperam às vezes três meses para enviar recursos às famílias. Em média cada cidadão envia de US$ 100 a US$ 300 por mês e alguns querem trazer a família par o Brasil”, ressaltou.

Em visita ao Acre, explicou Mike Breier ainda foram encontrados imigrantes na divisa com Peru, aguardando em espaços públicos e em condições precárias para entrar no Brasil, impedidos por falta de documentos.

Durante a exposição foi levantada a situação dos imigrantes senegaleses que estão na Diocese de Caixas do Sul sem qualquer posicionamento do governo brasileiro quanto ao seu acolhimento. Religiosa que assiste aos imigrantes na diocese relatou que são aproximadamente 100 imigrantes do Senegal que estão sendo discriminados com negativa de acolhimento no Brasil, morosidade de atendimento na Polícia federal e condições precárias de vida.

O “Primeiro Seminário de Mobilidade Humana” discutindo o cenário, tendências e desafios da mobilidade humana no Brasil e no Rio Grande do Sul está sendo transmitido pela Webradio Migrantes e prossegue até ás 18h de hoje (22).

Roseli Lara/ Rádio Migrantes
por Camila Panassolo (Web Rádio Migrantes), dia 22/10/2012 às 15:40

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DIREITOS HUMANOS
Miki Breier participa de seminário sobre Mobilidade Humana Gisele Ortolan - MTB 9777 | PSB - 18:20-22/10/2012
O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, deputado Miki Breier (PSB), participou nesta segunda-feira, dia 22, do 1º Seminário de Mobilidade Humana: Tendências e Desafios no Brasil e no Rio Grande do Sul.

O evento, que aconteceu no Auditório do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre, discutiu as questões de migrações de estrangeiros para o Estado. Miki Breier destacou a atuação da CCDH no acompanhamento da situação dos imigrantes haitianos no Rio Grande do Sul.
A comissão montou uma rede de monitoramento dos trabalhadores chegados do Haiti desde o início deste ano. “Visitamos as empresas que empregam haitianos no Estado, monitorando o número de trabalhos no Rio Grande do Sul. Atualmente, são em torno de 400 imigrantes vivendo em diferentes cidades gaúchas”, informou Miki Breier.

O parlamentar também lembrou que a situação foi pauta de uma Audiência Pública da CCDH, razão de visita ao Acre – estado por onde os Haitianos entram no Brasil, e tema de relatório apresentado pela Comissão na da XVI Conferência Nacional dos Legisladores (Unale) em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Confederação Parlamentar das Américas (Copa).

“Continuamos fazendo o monitoramento da situação dos haitianos através da CCDH, articulados com embaixada do Haiti em Brasília. Estamos também empenhados na negociação junto ao Banrisul para a redução das altas taxas cobradas para o envio de dinheiro ao Haiti. Atualmente, a cada R$ 500 enviados é descontado o valor de R$ 98 em taxas”, apontou o deputado.
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