Três anos após terremoto, pouco dinheiro externo chega a instituições haitianas
Atualizado em 12 de janeiro, 2013 - 08:54 (Brasília) 10:54 GMT
Muitos ainda vivem em barracas temporárias, como estas, ao lado da destruída catedral de Porto Príncipe
Três anos após o devastador terremoto que arrasou o Haiti, o escritório especial da ONU para o país caribenho revela que pouco do dinheiro de ajuda humanitária chegou diretamente ao governo e às organizações locais.
Na tarde de 12 de janeiro de 2010, quando a terra tremeu sob a capital Porto Príncipe, rapidamente evidenciou-se a escala épica da destruição. Muitas das frágeis construções haitianas simplesmente desintegraram, deixando 200 mil mortos e mais de 2 milhões de desabrigados.Mas o que a própria OSE se pergunta é por que menos de 10% desses US$ 6 bilhões de doadores públicos chegaram ao governo haitiano, e por que menos de 1% foi dado às organizações locais.
Doações externas ao Haiti
Entre janeiro de 2010 e junho de 2012, segundo dados do Escritório Especial da ONU ao Haiti:
Total: US$ 9,04 bilhões
Sendo US$ 3 bi de doadores individuais e empresas e US$ 6 bi de doadores bilaterais e multilaterais, como governos
Desses US$ 6 bi, apenas 9,6% foram para o governo haitiano e 0,6% para organizações haitianas
Total: US$ 9,04 bilhões
Sendo US$ 3 bi de doadores individuais e empresas e US$ 6 bi de doadores bilaterais e multilaterais, como governos
Desses US$ 6 bi, apenas 9,6% foram para o governo haitiano e 0,6% para organizações haitianas
"Nossa experiência no Haiti nos faz lembrar que, quando se trata de dinheiro para ajuda, onde e como gastamos é igualmente importante ao quanto gastamos", ele conclui.
Relutantes
O relatório sugere que as preocupações quanto à corrupção e à fraqueza das instituições haitianas deixaram doadores internacionais relutantes em enviar dinheiro diretamente a organizações do país, preferindo instituições externas.Mas os autores do texto opinam que, em vez de escantear o governo haitiano, os doadores deveriam ter feito mais para ajudá-lo a liderar os esforços de resgate.
A Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no Haiti diz que as conclusões do relatório devem servir para um debate. "O governo precisa ter mais controle sobre mais recursos", opina Alex Claudon, representante da ONG no Haiti.
Resposta do governo foi melhor no caso dos furacões Isaac e Sandy, dizem observadores
O Programa de Desenvolvimento da ONU (UNDP) concorda que a liderança nacional está se fortalecendo. Mas sua diretora-sênior no Haiti, Sophie De Caen, diz que é importante lembrar que o país - de histórica instabilidade política e pobreza extrema - ficou seriamente danificado pela tragédia de 2010. Muitos funcionários do governo perderam suas vidas.
"O governo estava muito enfraquecido imediatamente após o terremoto, em parte por causa da morte de servidores", ela explica.
Progresso lento
A prioridade, agora, é dar ao governo capacidade de liderar. Para alguns, ele já deu um bom exemplo ao responder mais rapidamente aos furacões Isaac e Sandy em 2012."Foi um sucesso para o governo ter liderado nessas iniciativas", diz De Caen. "Nossa preferência é sempre ter liderança governamental, mas ainda há um longo caminho a percorrer para ter os sistemas (estatais) funcionando corretamente, e isso leva tempo."
Para muitos, porém, o progresso no Haiti tem sido lento, apesar dos bilhões de dólares em ajuda.
Palácio presidencial destruído após tremores; muitos doadores preferiram doar a ONGs que ao governo
E o governo canadense, frustrado com a lentidão, recentemente anunciou que vai rever suas contribuições ao Haiti.
Ao mesmo tempo, quem trabalha na ajuda ao país lembra das duras condições enfrentadas em janeiro de 2010.
"É preciso colocar as coisas em contexto e lembrar de Porto Príncipe três anos atrás. A destruição foi total, e depois veio a (epidemia) de cólera", diz Claudon, da Cruz Vermelha.
Os que continuam atuando no Haiti insistem que houve progresso desde então. Cerca de 80% dos destroços do terremoto foram limpos, parte deles usada para reconstruir casas e vias.
Parte dos abrigos temporários foi fechada, e mais de 53 mil pessoas puderam voltar a seus antigos bairros graças a subsídios e investimentos em serviços.
Outra razão para esperança, segundo De Caen, é o aumento na frequência escolar e o progresso ambiental (plantio de árvores e contenção de margens de rios).
Já Claudon espera que, no quarto aniversário do terremoto, outro avanço possa ser comemorado: "Nossa maior esperança é que não haja mais ninguém morando em barracas até o ano que vem", diz ele.
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publicado em 12/01/2013 às 16h34:
Terremoto de 2010 com cerimônias discretas
PORTO PRÍNCIPE, 12 Jan (Reuters) - O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton participou neste sábado no Haiti, junto com o presidente do país, Michel Martelly, da cerimônia que marcou o terceiro aniversário do terremoto que destruiu a capital haitiana e matou mais de 250 mil pessoas.
Uma cerimônia simples ocorreu num local onde muitas vítimas foram enterradas, nos arredores da capital do Haiti, Porto Príncipe. Nem o presidente Martelly, nem o enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) ao país, nem Bil Clinton fizeram discursos.
"Hoje estamos aqui para não esquecermos e para fazermos melhor", disse o primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe, à imprensa. "Fomos seriamente atingidos, é verdade, mas estamos nos mantendo fortes para reconstruir o nosso país."
Também neste sábado, o governo do Haiti marcou a ocasião com um discreto ato no local do destruído palácio nacional, no centro de Porto Príncipe. Num curto discurso, Martelly homenageou os mortos e também os que sobreviveram.
"Um pouco mais sozinhos, mais vulneráveis", afirmou Martelly. "Expresso para vocês a minha compaixão."
Ele falou para os doadores internacionais, agradeceu a ajuda e prometeu que o processo atual de reconstrução vai ser avaliado de perto para evitar desperdício e corrupção. "Eu entendo a preocupação de vocês", disse ele.
Martelly também anunciou um novo código para construções para que, segundo ele, uma tragédia como a de 2010 não volte a acontecer.
O aniversário do terremoto neste ano foi diferente do que ocorreu nos dois anos anteriores, quando houve longas cerimônias, shows musicias, orações de líderes religiosos e plantio de árvores.
Três anos depois do terremoto, a reconstrução é muito lenta. Metade dos 5 bilhÕes de dólares prometidos pelos doadores foi entregue.
Mais de 350 mil desabrigados ainda vivem em campos. Somente 6 mil casas permanentes foram construídas desde o terremoto.
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Presidente haitiano lamenta lenta reconstrução após terremoto de 2010
12/01/2013 - 15h16 | do UOL Notícias
- PORTO PR¯NCIPE, 12 Jan 2013 (AFP) - Três anos depois de um terremoto que devastou o Haiti, o presidente Michel Martelly pediu neste sábado a reestruturação de programas internacionais de ajuda para que voltem a focar na reconstrução do país.
Cerca de 250.000 pessoas morreram nos tremores de 12 de janeiro de 2010. Milhares ainda vivem em condições difíceis em campos improvisados, e agora enfrentam a violência, surtos de cólera e eventualmente furacões.
"Para onde foi o dinheiro dado ao Haiti após o terremoto?", questionou Martelly, lembrando que apenas um terço da ajuda foi de fato dada ao miserável país caribenho.
"A maior parte da ajuda foi usada por organizações não-governamentais em operações de emergência, não para a reconstrução do Haiti", afirmou, pedindo por uma inspeção dos esforços internacionais.
"A melhor coisa é trabalhar com o governo", disse Martelly.
"Quanto mais ajuda é enviada para o Haiti, mais pessoas dizem que a situação não está progredindo. Alguma coisa não está funcionando. (...) Vamos verificar isso diretamente para implementarmos um sistema melhor que dê resultados".
A União Europeia disponibilizou $40,7 milhões em ajuda, enquanto a comissária Kristalina Georgieva afirmava que o bloco "continua comprometido em ajudar os haitianos que precisam e ajudar o país em sua reconstrução".
O palácio presidencial do Haiti continua em ruínas, assim como diversos outros prédios governamentais. O Parlamento foi arrasado e a catedral de Porto Príncipe foi reduzida a escombros. Outras igrejas e escolas também foram destruídas.
Nos últimos dois anos, centenas de alojamentos foram construídos, e o governo se instalou em prédios pré-fabricados, até que as sedes dos ministérios possam ser reconstruídas. Contudo, o processo de reconstrução tem sido no mínimo lento.
"Registramos danos na ordem de $13 bilhões", indicou Martelly, que subiu ao poder da nação de 9,8 milhões de pessoas cerca de um ano após o terremoto.
"Meu sonho é ver o país se tornar um amplo canteiro de obras", acrescentou.
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12/01/2013 07h23 - Atualizado em 12/01/2013 07h25
Haiti falha em conduzir reconstrução pós tremor, diz embaixador do Brasil
Ao G1, diplomata vê falta de estrutura para usar dinheiro de forma eficiente.
Presidente haitiano pediu a Dilma que evite 'grande retirada' de militares.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que, desde a tragédia, países e organizações internacionais desembolsaram US$ 5,78 bilhões (R$ 11,3 bilhões) para a ajuda humanitária e a reconstrução do Haiti. Deste total, segundo o relatório, 10% "se perdeu nos sistemas governamentais" e apenas 46,7% foram realmente empregados.
O G1 questionou a assessoria da presidência haitiana sobre o tema, mas até a publicação desta reportagem não recebeu resposta.
Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto de 7 graus na escala Richter foi registrado às 16h53 do horário local (19h53 na hora de Brasília). Entre os mortos estão 21 brasileiros: 18 militares, o diplomata Luiz Carlos da Costa, que era vice-representante do Secretário-Geral da ONU no Haiti, a médica Zilda Arns e outra mulher, que tinha dupla cidadania. O terremoto principal foi seguido de vários tremores de menor impacto, gerando medo e tensão entre a população.
Em março de 2010, dois meses após a tragédia, as promessas de doação chegaram a somar US$ 9,9 bilhões (R$ 20,09 bilhões). Também foram garantidos, em forma de perdão de dívidas do país, outros US$ 2,5 bilhões (R$ 5,075 bilhões).
Com o passar do tempo, no entanto, ofertas foram sendo retiradas. Alguns países, entre eles Canadá e Estados Unidos, alegaram que não há garantias de que o dinheiro chegará a quem precisa. Outros exigiram destinação certa para as verbas, como a aplicação na construção de casas ou de escolas em determinada área, medida que nem sempre é atendida pelo governo haitiano.
Apesar de mais de 80% dos destroços terem sido removidos das ruas, 390 mil desabrigados pelo terremoto ainda vivem em 575 grandes campos de tendas. Sistemas de telefonia fixa, saneamento, recolhimento de lixo e infraestrutura funcionam de maneira incipiente. A falta de eletricidade é reclamação comum da população. Tanto a presidência haitiana quanto a ONU, que mantém desde 2004 uma missão de paz no país liderada pelo Brasil, despacham de espaços provisórios após a destruição total de suas sedes.
"Já percebemos mudanças marcantes nas ruas. Não há tantos escombros, 80% dos destroços já foram removidos e houve evolução na situação de segurança – as tropas da ONU têm uma atuação bem mais discreta", afirma o diplomata brasileiro.
Além disso, a ausência de sistemas econômico e judiciário organizados também impedem investimentos externos e fazem com que mais de 50% da população não tenha emprego formal.
Campo de deslocados Jean Marie Vincent, periferiade Porto Príncipe, para onde foram levados muitos
haitianos que perderam suas casas com terremoto
de janeiro de 2010 (Foto: Renato Machado/G1)
"Na verdade há um certo problema em relação à maturação da sociedade para que este [desenvolvimento] ocorra de forma concreta e com velocidade. A competitividade local baixa, a baixa qualidade da mão de obra disponível, a precária rede de infraestrutura – com rodovias, portos e sistema elétrico precários – e a ausência de segurança jurídica ainda afugentam o investidor", completa o embaixador.
Fundo para Reconstrução
Com apoio do Banco Mundial, um mecanismo denominado "Fundo para Reconstrução do Haiti" foi criado logo após o desastre para coordenar a ajuda externa e "assumir, aos poucos, a responsabilidade de administrar" o trabalho com idoneidade.
Até o fim de 2012, 19 países haviam repassado US$ 381,05 milhões (R$ 773 milhões) através do fundo, entre eles o Brasil, que doou US$ 55 milhões. Mas em quase três anos, 31% dos recursos ainda não foram alocados e os outros 69% foram destinados a projetos que estão apenas começando a sair do papel.
O prometido inicial era de US$ 579 milhões, mas os valores foram sendo reduzidos e quatro países desistiram de ajudar. Outros contribuintes preferem repassar o dinheiro diretamente a ONGs que atuam no país.
"Há milhares de ONGs no Haiti trabalhando sem coordenação. Não há cadastro, ninguém sabe quantas são e se acumulam ações", afirma Machado e Costa. O modo de atuação e as auditorias realizadas pela ONU, por agências de cooperação e por ONGs seguem padrões variados que impossibilitam a verificação da aplicação do dinheiro. "A pulverização dos recursos, portanto, acabou dificultando o controle e a transparência do processo", completa o diplomata.
Criança haitiana recebe material escolar de verbadoada para reconstrução (Foto: HRF/Divulgação)
Josef Leitmann, diretor do Fundo para Reconstrução do Haiti capitaneado pelo Banco Mundial, explica ao G1 que, desde que uma comissão do governo que aprovava os projetos foi extinta, em outubro de 2011, o processo de destinação dos recursos está parado.
Isso porque, para que o dinheiro seja direcionado a projetos, é necessária a aprovação do Ministério do Planejamento e também de um conselho formado pelo primeiro-ministro e por todos os ministros haitianos.
Entre janeiro e julho de 2012, a falta de consenso político deixou o país sem primeiro-ministro. Só na última terça-feira (8), o fundo recebeu do novo governo formado as diretrizes e demandas de aplicação. "Infelizmente, o trâmite é bem burocrático e foi uma proposta do governo mesmo. Temos que respeitar a vontade do governo haitiano e, por isso, há 15 meses a avocação dos investimentos está parada", diz Leitmann.
"O principal fator que fez que grande parte dos recursos não fosse alocado é a instabilidade política. E isso ainda vai levar tempo. Nosso objetivo é atuar onde há vácuo ou lacuna setorial. Todo doador quer que o dinheiro vá para educação e saúde, ninguém quer gastar com entulho ou lixo, o que é fundamental", afirma.
Até o momento a verba foi alocada para 17 projetos de contenção de rios, prevenção de desastres, reciclagem, agricultura, entre outros. Segundo o diretor do fundo, o governo "não tem capacidade de fiscalizar e cadastrar" todas as milhares de ONGs que atuam no terreno e recebem capital externo.
Papel do Haiti
Para o embaixador do Brasil no país, "os próprios haitianos precisam fazer a parte deles e assumir aos poucos a responsabilidade". "Estamos falando de um país soberano, é difícil coordenar as finanças, não se pode fazer intervenções. Os países doadores precisam ter certeza que o dinheiro vai ser usado corretamente e isso não está funcionando. Muitos recursos não chegam nos projetos que deveriam ou nem são distribuídos", diz José Luiz Machado e Costa.
O governo haitiano argumenta que, quando a ajuda chega à margem do Estado, é difícil garantir que as prioridades sejam atendidas e controlar a aplicação, diz o diplomata.
No Boulevard Jean-Jacques Dessaline, no centro de Porto Príncipe, ainda é possível ver prédios demolidos ou inclinados três anos após o terremoto que deixou 300 mil mortos no país (Foto: Renato Machado/G1)O ano de 2013 é considerado crucial: serão realizadas eleições municipais para prefeito e vereador, além da escolha de um terço da composição do Senado haitiano.
"Quem conhece o Haiti sabe que o período eleitoral normalmente é conturbado, com disputas políticas e instabilidade. Este ano está se mostrando surpreendente a capacidade do governo em negociar com os diversos grupos políticos. E a negociação aqui não é algo cultural, há uma certa intransigência e é necessário criar um conselho eleitoral para gerir as normas do pleito, e o governo está tentando solucionar este impasse", relata o embaixador brasileiro.
Lixo acumulado na rua é problema comum desde2010 no Haiti (Foto: Foto: Tahiane Stochero/G1)
"Há poucos meses, milhares de ex-soldados haitianos saíram às ruas protestando com armas porque o Martelly prometeu a recriação do Exército, abrindo uma celeuma. O Haiti não tem Forças Armadas desde que o ex-presidente Jean Bertran-Aristides as dissolveu, em 2000, após um histórico de golpes de estado. Houve temor de confronto entre estes ex-soldados e a Polícia Nacional Haitiana (PNH) e as tropas da ONU, mas tudo acabou bem", explica o diplomata.
O custo para recriação do Exército ficaria em R$ 284 milhões, e os países que apoiam financeiramente o governo não aceitaram colaborar, argumentando que há outras prioridades.
Carta para Dilma
"Ao enviar a carta para Dilma, Martelly temia que houvesse uma retirada abrupta dos soldados brasileiros que poderia expor uma fragilidade na área da segurança e gerar instabilidade no país no período eleitoral. A presidente assegurou que a participação do Brasil continuará conforme os critérios da ONU, que está prevendo que a missão de paz termine em 2016", afirma o embaixador.
No prazo de três anos, a operação internacional de manutenção de paz no Haiti retiraria os soldados armados e se transformaria em uma "missão de construção da paz" para apoiar o Estado no fortalecimento de instituições e na geração de desenvolvimento.
"O Brasil vai continuar ajudando o Haiti com o que puder. Nas eleições, o Itamaraty está verificando com o Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de ajudar com urnas eletrônicas. Seria um teste para implantar totalmente o sistema futuramente. Ou também podemos enviar observadores ou apoiar com ajuda financeira. Nos interessa que o pleito ocorra de forma democrática", salienta José Luiz Machado e Costa.
"O Haiti precisa de uma economia que funcione, precisa urgentemente criar empregos e infraestrutura para que possa se desenvolver. Não podemos aceitar que um país na nossa região esteja enfrentando este problema sem nos envolver, pautados pela solidariedade", acrescenta o diplomata. "O Haiti precisa de ajuda, e não poderíamos estar alheios ao drama humano vivenciado em um país do nosso entorno regional, que em muitos aspectos se parece ao Brasil".
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