Brasiléia - Acre - 18-01-2013

AC: mais de 600 haitianos buscam abrigo e trabalho em Brasiléia

18 de janeiro de 2013

Haitianos continuam chegando ao município de Brasiléia, a 235 quilômetros de Rio Branco (AC), na fronteira com a Bolívia, em busca de abrigo e trabalho. Já existem mais de 600 haitianos na cidade, abrigados precariamente numa casa sem energia elétrica.

- Empresários estão chegando e vão levar 50 ou mais nos próximos dias ao sul do Brasil. Eles querem contratar haitianos porque não encontram brasileiros que queiram trabalhar – disse o pesquisador professor Foster Brown, membro do MAP -de Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia)- uma iniciativa de de direitos humanos.

Cerca de 90 a 100 dos 600 haitianos são mulheres, que continuam enfrentando dificuldades para encontrar emprego no Brasil.

Em média cerca de 20 haitianos chegam por dia em Brasileia. O custo de transporte, incluindo subornos, é de cerca de US$ 500, de Puerto Maldonado (Peru) até Brasileia.

No momento, os 600 haitianos estão na mesma casa (sem luz) que há dois meses estava superlotada com 200. Na próxima semana, Damião Borges, funcionário do governo estadual, pretende mudar os haitianos para uma nova casa.

- Nesta sexta já enviamos 53 para a região sul do país. Na próxima semana, mais haitianos serão levados para o Rio Grande do Sul (72), Rio de Janeiro (8), Santa Catarina (30), Mato Grosso (30) e Piaui (30). Os empresários não param de ligar para contratá-los. Esperamos que, até quarta-feira, mais de 200 haitianos terão saído de Brasiléia – disse Borges.

Por: Altino Machado
Fonte: Terra Magazine / Blog da Amazônia 

Entrevista 18-01-2013

Entrevistas

Sexta, 18 de janeiro de 2013

Refugiados e imigrantes: um desafio humanitário. Entrevista especial com Paulo Welter

“O refúgio já é muito antigo e vem acompanhado com sentimento de dor. Pois, quando uma pessoa é forçada a deixar a sua pátria ela carrega consigo o sentimento de dor e o desejo de regressar”, aponta o irmão jesuíta.

Confira a entrevista.

“No mundo globalizado jamais será possível entender a existência de pessoas refugiadas. Falta globalizar o ser humano. Mas isso será muito difícil, uma vez que, nesse processo de globalização, faltam valores éticos necessários no relacionamento de respeito entre as pessoas”. A declaração é do missionário e irmão jesuíta, Paulo Welter, que durante seis anos atuou no Serviço Jesuíta aos Refugiados, em Angola.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Welter relata sua experiência juntos dos refugiados africanos e dos imigrantes haitianos, no Brasil. Após retornar de Angola, o irmão jesuíta participou do projeto Pró-Haiti, uma iniciativa dos jesuítas brasileiros para dar apoio aos haitianos que chegam ao país. Ao avaliar essas iniciativas, ele é enfático: “A vida é feita de desafios e buscas de melhores condições para se viver. Para os imigrantes e refugiados, estes desafios sempre são urgentes e quase imediatos, pois a vida está em perigo e precisam encontrar uma solução. As organizações internacionais e nacionais apontam como desafio a possibilidade de proporcionar soluções duradouras e projetos que ofereçam oportunidades aos migrantes e refugiados. Dar comida é algo imediato e, em muitos casos, é disso o que mais necessitam tais pessoas. Mas não se pode dar comida por muito tempo, especialmente quando a demanda é grande. Encontrar atividades e projetos com soluções duradoras é, portanto, o grande desafio”.

Paulo Welter

é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, assessor do projeto Pró-Haiti e de 2008 a 2011 foi diretor nacional do Serviço Jesuita aos Refugiados - SJR -, em Angola.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como define a questão dos refugiados no mundo?

Paulo Welter – Foi a partir do início do século XX que os refugiados no mundo receberam atenção da comunidade internacional e, por questões humanitárias, o mundo inteiro resolveu prestar assistência e proteção. De acordo com a legislação, os refugiados são classificados segundo a sua origem, nacionalidade e ficaram desprovidos de proteção por parte de seu país.

O mundo está cada vez mais globalizado e as pessoas circulam com mais facilidade de um país para outro, ou seja, as fronteiras quase perderam o seu sentido em relação a uma sociedade globalizada e quando pensamos como seres humanos com os mesmos direitos em todo o mundo. Com certeza os refugiados provocam muitas inquietudes diante da legislação em vigor em certos países que se “protegem” impedindo e ou negando a dignidade de vida ao seu irmão e semelhante. Pois estas pessoas apenas têm uma opção: proteger suas vidas em outro país uma vez que o seu não mais garante a mínima proteção e os direitos básicos de vida. Em outras palavras, o refúgio já é muito antigo e vem acompanhado do sentimento de dor. Isso porque, quando uma pessoa é forçada a deixar a sua pátria, ela carrega consigo o sentimento de dor e o desejo de regressar. Muito bem foi definido por Eurípedes, 431 a.C.: “Não tem maior dor no mundo que a perda da sua terra natal”.

IHU On-Line – Quais são as principais causas que fazem as pessoas abandonarem seus países de origem?

Paulo Welter – As principais causas são provenientes quando o Estado não dá ou já não consegue mais dar proteção ao seu povo. Geralmente, originados nos países por conflitos internos, tais como guerra, perseguição política, racial, de gênero, fome e por desastre da natureza.

IHU On-Line – Trata-se de um problema político internacional?

Paulo Welter – Nem sempre podemos dizer se tratar de um problema político internacional, pois os países ricos e influentes no mundo restringem a entrada de refugiados e tratam as pessoas como não globalizadas. Eles apenas têm interesse nos lucros e nos negócios internacionais. Normalmente, os países que “produzem” refugiados são proprietários de riquezas naturais, tendo um governo politicamente sem capacidade de gerir suas riquezas, seu povo, além de serem pouco democráticos. Nesse contexto, os países influentes no mundo conseguem dominar e explorar as riquezas dos países subdesenvolvidos ou mesmo miseráveis. A comunidade internacional, através da ONU e de outras organizações, vem há muitos anos desenvolvendo projetos de ajuda humanitária. Graças a Deus que existem tais organizações.

IHU On-Line – É possível estimar a atual população de refugiados no mundo? Em quais países eles mais se concentram?

Paulo Welter

– Talvez seja necessário fazer uma pesquisa sobre a população atual de refugiados no mundo. África é o continente com mais refugiados e deslocados internos. Depois vem a região da Síria e Ásia.

Normalmente, deslocados internos também são tratados como refugiados, o que eleva este número. No aspecto legal e jurídico, apenas pode ser chamado refugiado aquele que é beneficiário do Estatuto de Refugiado. Isso porque um requerente de asilo é uma pessoa com expectativa de se beneficiar deste documento e, certamente, é o requerente de asilo quem mais sofre. Isso acontece devido ao fato de que ele está chegando a um novo país e lhe falta tudo: alimentação, moradia, dignidade. Necessita se adaptar a uma nova cultura, língua e legislação de outro país, sem acesso à saúde e à educação dos seus filhos. Além do mais, vivendo momentos difíceis de adaptação e muitas vezes sendo vítimas dos abusos e desrespeito da sua dignidade. Em outras palavras, precisa ser um herói para sobreviver.

Uma vez beneficiário do Estatuto de Refugiado, a vida começa a melhorar por serem portadores de documentos, podendo iniciar uma vida nova. Psicologicamente, sentem-se melhores acolhidos e, assim, se integram no país de acolhimento. Contudo, os refugiados historicamente, e ainda hoje, continuam sendo vistos como uma massa sobrante de pessoas em qualquer parte do mundo. É uma verdade e uma realidade que não podemos esconder e sim trabalhar cada vez mais para que todas as classes sociais da sociedade tomem conhecimento, e que um dia um novo horizonte venha a despontar na vida das pessoas refugiadas. Esperamos que um dia tudo isso seja passageiro, mantendo viva sempre a chama do retorno ao seu país, ou então a integração definitiva no país de acolhimento.

IHU On-Line – Como é desenvolvido o Serviço Jesuíta aos Refugiados no mundo?

Paulo Welter – O Serviço Jesuíta aos Refugiados – (JRS, a sigla em inglês) é desenvolvido através de seu Escritório Internacional com sede em Roma, e mais 10 Escritórios Regionais (África = 5; Ásia = 2; Europa = 1; América = 2) e com Escritórios Nacionais em 50 países.

O JRS foi fundado em novembro de 1980 pelo superior Geral dos Jesuítas, Pe. Pedro Arrupe, como sendo uma organização internacional da Igreja Católica. Tem como missão acompanhar, servir e defender as pessoas deslocadas internamente, em particular os refugiados. Segue os princípios da missão dos jesuítas no mundo de promover a justiça, o diálogo com outras culturas e religiões.

IHU On-Line – Qual o papel das Igrejas para com os refugiados, repatriados e deslocados?

Paulo Welter

– As Igrejas vêm, ao longo de muitos anos, auxiliando no acolhimento dos refugiados e imigrantes, pois uma das maiores dificuldades que estas pessoas enfrentam é o acolhimento, e, logo em seguida, dificuldades de fazer os encaminhamentos junto às autoridades do governo para conseguir seus documentos. Devido ao medo e à insegurança, sem conhecer primeiramente ninguém, são nas Igrejas que tais pesssoas estabelecem o primeiro vínculo de confiança.

Em suas trajetórias de fuga, alguns chegaram ao seu destino e encontram em Deus a força e a segurança para continuar acreditar em dias melhores. Por mais que alguém se diga ateu, na hora do perigo, se lembra de um ser superior chamado Deus. Também as Igrejas dão muita credibilidade, e com mais facilidade é possível promover campanhas de ajuda. As Igrejas têm boas lideranças que se colocam à disposição para ajudar nos serviços de acolhimento. Por parte do governo, esse processo sempre é mais demorado, e são as Igrejas que iniciam e promovem a rede de solidariedade.

IHU On-Line – Como o tema é abordado pela comunidade internacional? Em que países a situação dos refugiados é mais complicada?

Paulo Welter – A comunidade internacional, através da ONU e especialmente pelo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR, trata estes temas com muita seriedade, pois afetam a segurança mundial. Ela procura manter o controle sobre as crises humanitárias no mundo.

Os países mais complicados no momento me parecem ser os do Oriente Médio, como a Síria, e na África, o leste da República Democrática do Congo, na região do Kivu Norte.

IHU On-Line – Como podemos perceber o “rótulo” de refugiado em tempos de globalização?

Paulo Welter – No mundo globalizado jamais será possível entender a existência de pessoas refugiadas. Falta globalizar o ser humano. Mas isso será muito difícil, uma vez que, nesse processo de globalização, faltam valores éticos necessários no relacionamento de respeito entre as pessoas. Parece-me ser muito difícil a globalização sem valores humanos e sem união entre as pessoas. Assim sendo, o “rótulo” continuará nas pessoas refugiadas, muitas vezes vistas e reconhecidas como sem valor, como a massa sobrante da sociedade. Devemos nos preocupar em mudar este tratamento e proporcionar aos refugiados dignidade como pessoas com valores. Certamente eles têm muito para contribuir com seus conhecimentos e cultura no país de acolhida. Tudo isso é um processo que deverá constantemente ser tratado por parte das autoridades, agentes e pessoas que se dedicam à causa dos refugiados no sentido de fazer com que a sociedade mude o seu procedimento ou o comportamento em relação aos refugiados, atribuindo-lhes valores. Se um dia isso acontecer, poderíamos dizer que a humanidade e os povos estão globalizados.

IHU On-Line – Como foi sua experiência no Serviço Jesuíta aos Refugiados em Angola?

Paulo Welter – O trabalho em Angola e com o JRS foi muito marcante na minha vida; com ele aprendi a ser mais solidário e a partilhar a vida. Encontrei pessoas boas, próximas e amigas. Sempre fui bem tratado por todos e pelas autoridades do governo de Angola. Em poucas palavras, posso afirmar que foram seis anos especiais em minha. Conheci um pouco do continente africano, sua cultura e seu povo. Guardo com muito carinho todas as pessoas com quem partilhei a vida. Apenas sei que Angola e África marcaram a minha vida e sou grato por esta oportunidade que tive.

IHU On-Line – Qual a atual situação dos refugiados na Angola?

Paulo Welter – Angola tem uma história muito interessante em relação aos refugiados. Em primeiro lugar, mesmo durante os anos de guerra civil, proporcionou acolhimento e refúgio para inúmeros africanos de outros países, como do Congo, Ruanda, Costa do Marfim, Serra Leoa e outros.

Outro fator positivo é que em Angola os refugiados não foram colocados em campos de refugiados, e sim foram integrados na sociedade angolana. Em alguns casos foram criadas comunidades de refugiados, mas livres e abertas, sem controle, o que ocorre nos campos de refugiados. Isso dá mais dignidade a eles e ajuda na integração no novo país.

Brasil e Angola

Com a vinda da paz definitiva em 2002, Angola está avançado muito na questão de legislação e documentação para os refugiados, buscando integrar os que escolhem seu território como local para refúgio. Ele tem proporcionado acesso à saúde, à escola, à documentação. Dentro das suas possibilidades, oferece vida digna. Em Angola a língua oficial é o português e seu povo pode ser considerado “primo” dos brasileiros. Brasil e Angola mantêm constante troca de experiências sobre como melhorar a legislação e o tratamento dos refugiados. Ele é um exemplo para muitos países africanos referente ao acolhimento e refúgio, e vem se destacando como um país de refência em relaçãos aos refugiados no continente africano.

O Serviço Jesuíta aos Refugiados – JRS continua a sua missão em Angola e oferece diversas atividades de formação, educação, microcrédito, atividades contra a violência, assessoria jurídica etc. Todas elas são desenvolvidas em parceria com o ACNUR, com outras ONGs e com o governo local. O JRS é considerado uma referência muito importante para os requerentes de asilo, refugiados e autoridades.

IHU On-Line – Com seu retorno ao Brasil, como surgiu a ideia de criar o Projeto Pró-Haiti?

Paulo Welter – A criação do Projeto Pró-Haiti surgiu a partir do grande número de imigrantes haitianos que vinha chegado a cada semana de Tabatinga para Manaus, na Igreja São Geraldo. Esta migração se deu logo após o terremoto em 2010, e a Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Manaus, sob a coordenação das irmãs scalabrinianas e dos padres scalabrinianos da Igreja São Geraldo – auxiliados por outras congregações religiosas e o povo amazonense –, prestou os primeiros atendimentos de acolhimento, o que incluía principalmente alimentação e moradia. Quero ressaltar o importante trabalho das autoridades do governo que proporcionaram a documentação, como o CPF e a Carteira de Trabalho. Destacaram-se a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho. Logo que os haitianos tinham sua documentação, muitas empresas contrataram de imediato esta mão de obra, principalmente na construção civil na cidade de Manaus. Em seguida despertou o interesse de muitos empregadores de São Paulo e do sul do Brasil, que contrataram trabalhadores haitianos.

Pró-Haiti

Como a demanda era muito grande e a Igreja São Geraldo não conseguia vencer todos os atendimentos, os jesuítas resolveram somar forças e criaram o projeto Pró-Haiti em fevereiro de 2012. Até esta data os jesuítas na região amazônica não tinham quase nenhuma participação concreta. Eu pessoalmente participava das reuniões da Pastoral do Migrante e pouco poderia fazer de concreto por parte dos jesuítas, uma vez que falta definir o que e como integraríamos a “rede de solidariedade em favor dos imigrantes haitianos” na região amazônica e Brasil.

Após uma reunião, ficou estabelecido que o Pró Haiti auxiliaria não no acolhimento, mas sim na área profissional e no encaminhamento da documentação junto às autoridades, oferecendo aulas de português, assessoria jurídica, artesanato, banda de música, tradução de crioulo para português. Este último era particularmente necessário porque poucos haitianos falavam ou entendiam português.

Portanto, foi assim que surgiu o projeto Pró Haiti: para somar forças e prestar um trabalho profissional e específico. A equipe é integrada com pessoas qualificadas em atender às necessidades dos haitianos, e se tornou um espaço de encontro e partilha dos seus sofrimentos e anseios de vencer na vida.

IHU On-Line – Como tem sido a aceitação do projeto por parte da Igreja e que tipo de apoio tem recebido dela?

Paulo Welter – O projeto Pró-Haiti, por parte da Igreja Católica e outras Igrejas, foi e continua sendo um projeto de respeito por conduzir de forma profissional, ética e transparente as suas atividades e missão. Para isso, é fundamental ter uma equipe com a devida qualificação e que faça o trabalho com amor e compaixão, ou seja, sempre se colocando nos sapatos do haitiano que está longe de sua terra natal e necessita de pessoas que realmente orientem de acordo com a legislação brasileira. A Igreja Católica, através da Caritas, dos scalabrinianos, dos capuchinhos e de outras congregações de freiras, demostrou o melhor carinho por este projeto.

A Igreja de Manaus proporciou apoio financeiro através da Caritas Diocesana e dos jesuítas do sul do Brasil. O superior geral dos Jesuítas, sediado em Roma, também proporcionou ajuda financeira. Igualmente recebemos mais apoio de um doador espontâneo, de São Paulo, e um de um grupo de italianos, que fizeram campanhas de roupas e enviaram alguns valores.

IHU On-Line – Qual o significado desse trabalho para os imigrantes, que muitas vezes chegam aqui no Brasil sem perspectivas e sofrem muita discriminação?

Paulo Welter – Esta pergunta deveria ser respondida por algum haitiano. Mas sei o que os haitianos partilharam no Escritório do Pró-Haiti. Vinham e agradeciam pela assistência recebida e afirmaram inúmeras vezes que não saberiam como seria a vida deles se não tivessem recebido o apoio jurídico e o auxílio para o encaminhamento de seus documentos. O Pró-Haiti se tornou um segundo lar para eles. Um lugar para partilhar a vida e resolver os problemas de forma profissional nas mais diversas áreas. Encontram sempre no Pró-Haiti um ombro amigo e seguro.

IHU On-Line – Três anos depois do terremoto que atingiu o Haiti, como o senhor vê a postura do Brasil em relação aos imigrantes?

Paulo Welter – O Brasil, como mais alguns países, tem uma postura positiva e inovadora em relação aos imigrantes haitianos, vítimas do terremoto. O Brasil foi obrigado a atender uma demanda de imigrantes haitianos sem a devida legislação. Os haitianos simplesmente resolveram migrar para Brasil de diversas formas, em busca de melhores condições de vida. Tabantinga e Manaus foram as cidades que mais receberam haitianos no país, seguidas de Brasileia, no Acre.

O Ministério da Justiça, através do Conare, da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, encontrou uma solução importante no sentido de proporcionar a documentação necessária para que os haitianos vivessem e trabalhassem legalmente no Brasil; isso se deu mediante o visto humanitário. Está decisão possibilitou a contratação de muitos imigrantes, gerando oportunidade para eles e para as empresas.

IHU On-Line – O senhor trabalhou com os haitianos que chegaram ao país nos últimos dois anos, através do projeto Pró-Haiti. Como ocorreu o ingresso deles no Brasil e o que relatam sobre a atual situação do seu país de origem?

Paulo Welter – Inicialmente, o ingresso dos imigrantes haitianos no Brasil foi quase todo feito de forma ilegal. Mas eles se apresentaram às autoridades solicitando o refúgio. Num primeiro momento, as autoridades brasileiras não estavam preparadas e tampouco havia uma legislação que orientasse a Polícia Federal como proceder. A grande dúvida era se classificavam os haitianos como refugiados ou imigrantes.

Em janeiro de 2012, o Ministério da Justiça resolveu legalizar todos os haitianos que estavam no Brasil, na intenção de impedir o tráfico de pessoas através de redes organizadas internacionalmente. Mesmo assim, continuaram entrando haitianos em Brasileia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas. O Brasil novamente cedeu, em virtude da ajuda humanitária, e legalizou estes imigrantes haitianos. Os vistos aos haitianos que desejam migrar para o Brasil são concedidos somente pela Embaixada do Brasil no Haiti, com um limite de 100 vistos por mês. No momento, esta regra também já não é mais considerada, e os vistos podem ser superiores a 100 por mês e tais adaptações se fazem necessários na legislação.

IHU On-Line – Muitos haitianos, após chegarem ao Amazonas e Acre, imigraram para outros estados, entre eles o Rio Grande do Sul. Qual a situação deles no estado e em que regiões estão localizados?

Paulo Welter – Os haitianos, após terem sua documentação para trabalhar, migraram para outras regiões do Brasil. Entre estas se destacam São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

No Rio Grande do Sul, podemos encontrar haitianos quase em todas as cidades, graças à divulgação dos meios de comunicação, que despertaram a sensibilidade e o interesse de empresas do sul. No estado, os haitianos moram em Estrela, Lajeado, Encantado, Marau, Paraí. Há um bom número de imigrantes trabalhando em diversas outras cidades da serra gaúcha, como também em Sarandi, Igrejinha e Gravataí. É importante destacar ainda que o Rio Grande do Sul deu um passo importante através do governo, no sentido de criar o Fórum Permanente no final do ano de 2012, que envolve a sociedade civil e o governo.

IHU On-Line – Quais os desafios para pensar a questão dos imigrantes e dos refugiados nos dias de hoje?

Paulo Welter – A vida é feita de desafios e buscas de melhores condições para se viver. Para os imigrantes e refugiados estes desafios sempre são urgentes e quase imediatos, pois a vida está em perigo e precisam encontrar uma solução. As organizações internacionais e nacionais apontam como desafio a possibilidade de proporcionar soluções duradouras e projetos que ofereçam oportunidades aos migrantes e refugiados. Dar comida é algo imediato e, em muitos casos, é disso o que mais necessitam tais pessoas. Mas não se pode dar comida por muito tempo, especialmente quando a demanda é grande. Encontrar atividades e projetos com soluções duradoras é, portanto, o grande desafio.

IHU On-Line – Qual a relação entre direitos humanos e refugiados? O que diz a legislação internacional para com as populações de refugiados e repatriados?

Paulo Welter – Os direitos humanos e refugiados têm uma relação muito próxima, pois a vida de seres humanos, no caso os refugiados, tem seus princípios fundamentais violados ou ameaçados.

A legislação internacional é clara em relação aos refugiados e repatriados. Podemos afirmar que ela foi bem elaborada. Porém, difícil é cumprir esta legislação. Sempre se depende de muitos outros fatores não previstos nela, tais como o afeto à sua família e à pátria, imprevistos e novos conflitos, a questão financeira, o acesso à terra, ao trabalho, à documentação etc. Por isso os envolvidos que trabalham diretamente com uma população refugiada precisam ter qualificação para trabalhar de maneira criativa, atendendo às necessidades dos refugiados e repatriados.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Paulo Welter

– Com o expressivo número de haitianos no sul do Brasil, e a necessidade constante de renovação de seus passaportes, eles precisam de orientações concretas sobre encaminhamentos de documentos via consulado e ou Embaixada. É preciso defender seus direitos e proporcionar uma vida mais digna e segura.

Na cidade de Feliz foi atropelado um haitiano que morreu na hora ao ser atingido por um motorista brasileiro bêbado. Ele foi enterrado em Feliz, mas quem acompanha seus dois filhos no Haiti e o processo de crime no Brasil? Como fica tudo isso? A maioria dos haitianos homens que está no Brasil deixou sua esposa e filhos no país de origem, e agora desejam fazer a unificação familiar, direito previsto aos haitianos na legislação. Todavia, não há assistência e os encaminhamentos são feitos em São Paulo ou Brasília. Por isso, proponho que, urgentemente, seja instalado no Rio Grande do Sul um subescritório consular do Haiti para atender à demanda dos imigrantes que vivem aqui.

Por último, foi e continua sendo muito bom poder ajudar os imigrantes haitianos no Brasil, e gostaria de agradecer a todas as pessoas e empresas que ajudam, formando assim uma grande rede de solidariedade e proporcionando dignidade ao povo haitiano.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/516903-refugiados-e-imigrantes-um-desafio-humanitario-entrevista-especial-com-paulo-welter

Entrevista IHU - 14-01-2013 PRO HAITI - MANAUS

Estimados-as Colegas, Compañeros-as,
Espero que les esté yendo muy bien.

Tengo el placer de informarles que se acaba de publicar en Brasil un libro sobre Haití (en portugués), en el que se ofrece otra lectura de la historia del país caribeño (desde la resistencia) así como del proceso de reconstrucción (a partir de la lucha diaria de los movimientos sociales y del pueblo haitiano para sobrevivir) y de una nueva etapa en la solidaridad de América Latina con el país caribeño.

La presentación del libro se hará en el Congreso de Brasilia en febrero de 2013 por los compañeros brasileños de ADITAL que aprovecharán la oportunidad para intercambiar con los parlamentarios del país sobre Haití. Estaré recibiendo de todos-as Ustedes (principalmente los que están en la Amazonía) sugerencias y propuestas para enviar a esos compañeros brasileños que harán la presentación del libro ante el Congreso Brasileño.

Por otro lado, invito a los compañeros que están en Brasil a promocionar el libro entre sus contactos y en las obras jesuitas brasileñas (principalmente las universidades, colegios y centros sociales) a través de este enlace: http://www.adital.com.br/v10/haiti.asp?lang=PT
Adolfo Pérez Esquivel (Premio Nobel de la Paz argentino) y Frei Betto (fraile dominico brasileño, escritor, teólogo de la liberación muy reconocido) aportaron también su colaboración en la elaboración del libro.

Les cuento que este libro fue, al inicio, una iniciativa del SJR-LAC, en el marco de la colaboración amplia que tejimos con organizaciones, medios de comunicación y otros grupos de la sociedad civil en la región entre finales de 2010 e inicios de 2011. Uno de los medios brasileños, Adital, acogió nuestra idea de elaborar un libro-reportaje sobre la historia de Haití como un primer acercamiento entre los pueblos latinoamericanos y Haití (el primero de ellos) a manera de información. Hicimos con ellos (incluso vino hasta Bogotá el director de Adital, el hermano religioso Ermanno Allegri) el diseño del libro y se le facilitó el contacto con un traductor (portugués-creol-francés), periodistas, intelectuales y líderes de movimientos sociales en Haití. Les colaboré, además, con un texto extenso sobre la historia de Haití y un artículo periodístico sobre la solidaridad entre Colombia y Haití luego del terremoto.
Sin embargo, me molestó mucho el hecho de que no nos reconocieran la paternidad de la iniciativa, ni siquiera nos mencionaron como uno de los socios, pero lo más importante es que otra entidad (socia nuestra) realizó una idea que sembramos en la región y que seguramente contribuirá a proyectar una mejor imagen de Haití y de su historia de solidaridad con AL.

Un agradecimiento particular al director anterior del SJR-LAC, Alfredo Infante, quien promovió en el SJR y la Compañía de Jesús esta forma de colaboración conjunta con organizaciones de América Latina en torno al tema de la solidaridad con Haití, principalmente luego del terremoto. Colaboración que sigue hasta el día de hoy.

Fraternamente,

Wooldy Edson LOUIDOR
Comunicaciones SJR-LAC
Servicio Jesuita a Refugiados para Latinoamérica y el Caribe (SJR LAC)
Skype: wooldy.edson.louidor

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14 Jan

Sofridas histórias de migração. A vida dos haitianos no Brasil. Entrevista especial com Paulo Tadeu Barausse

Escrito por Graziela Maria Wolfart   |   Updated: Dom, 13 de janeiro de 2013 19:00

Ao descrever como é feita a acolhida e o apoio aos migrantes do Haiti que chegam ao Brasil, o jesuíta constata que o trabalho com os haitianos transformou-se, neste último ano, no sinal principal da atuação da Igreja Católica em Manaus.
Depois do terremoto ocorrido no Haiti, em janeiro de 2010, uma intensa migração de haitianos ao Brasil deu-se início, principalmente na cidade de Manaus. Segundo o padre jesuíta Paulo Tadeu Barausse, engajado no projeto Pró-Haiti, nos últimos três anos passaram por Manaus em torno de 5 mil haitianos. “Não é fácil manter viva a esperança, pois muitos trazem consigo traumas e feridas”, relata, na entrevista que concedeu por e-mail para a IHU On-Line. Barausse explica que o Governo Federal tem concedido os vistos aos migrantes, possibilitando a vinda de aproximadamente 120 haitianos por mês, no entanto, continua, “os governos estaduais estão bastante omissos, quase não existe nenhum posicionamento. Não há um trabalho sistemático que envolve as esferas Federal, Estadual e Municipal”. Ele relata que alguns dos haitianos migrantes que falam o português partilham suas preocupações e angústias com a atual situação do país. “Demonstram certo pessimismo com a reconstrução do Haiti. Falam muito de seus familiares. Sempre estão preocupados em mandar remessas para ajudá-los. Outros são mais reservados em falar sobre a realidade do seu país. As conversas geralmente giram em torno do trabalho ou da busca pelo mesmo”.



Paulo Barausse (foto) é natural de Campo Largo, no Paraná. Durante dez anos, foi operário nas fábricas de porcelana e cerâmica em sua cidade natal. É bacharel em Filosofia, pelo Instituto Santo Inácio (ISI), em Belo Horizonte. Cursou, ainda, bacharelado em Teologia, também pelo ISI, e mestre em Teologia Pastoral pela Universidad Pontifice Bolivariana de Medellí - Colômbia. Foi vigário da Paróquia Santa Luzia, localizada em Porto Velho, Rondônia e coordenador da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho. Atualmente é coordenador executivo do Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus.


Confira a entrevista.
IHU On-Line - Em que consiste e como tem funcionado o Projeto Pró-Haiti?
Paulo Tadeu Barausse - Atualmente, muitos jovens, homens, mulheres e famílias haitianas que se encontram na cidade de Manaus e Região Amazônica necessitam de assistência jurídica e orientação do encaminhamento dos seus documentos junto aos departamentos oficiais do governo brasileiro e/ou Embaixada do Haiti em Brasília. Em Manaus, os trabalhos de assistência aos imigrantes haitianos é desenvolvido em rede, sendo os principais a Caritas, Rede Escalabriniana, Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Manaus, Capuchinhos, pastores de diversas igrejas, outras congregações religiosas e muitas pessoas voluntarias e de boa vontade para ajudar os imigrantes haitianos.
Na Região Amazônica e especialmente na cidade de Manaus o escritório do Centro de Direitos Humanos - CDH destinado especialmente para os atendimentos dos imigrantes haitianos está localizado na Rua São Geraldo - Bairro São Geraldo é o único espaço para os haitianos renovarem seu passaporte (A embaixada do Haiti em Brasília fornece os formulários oficiais para todos os trâmites legais) e presta todo o trabalho consular aos haitianos no Amazonas. Ali se fazem os encaminhamentos de todos os documentos como, por exemplo, novo passaporte, guias de recolhimento de taxas para residência humanitária definitiva, orientações jurídicas, encaminhamento ao trabalho para empresas em outras partes do Brasil e, além do mais, é um espaço de encontro para desabafar os sofrimentos e dificuldades que passam com moradia, doenças, falta de dinheiro, enquanto aguardam o recebimento definitivo de seu visto humanitário. Todas estas assistências são prestadas gratuitamente aos beneficiários através de uma equipe qualificada para a missão. Atualmente estamos atendendo aproximadamente 200 pessoas por semana. Contamos com a ajuda e disponibilidade de duas colegas, uma vinculada à Cáritas Arquidiocesana e outra vinculada ao Distrito dos Jesuítas na Amazônia.
IHU On-Line - O governo do Acre declarou recentemente que não tem mais condições financeiras de receber os haitianos. No Amazonas, qual é a situação? Como o governo se posiciona diante das imigrações?
Paulo Tadeu Barausse - O que vem acontecendo é que o Governo Federal tem concedido os vistos, possibilitando a vinda de aproximadamente 120 haitianos por mês, no entanto, os governos estaduais estão bastante omissos, quase não existe nenhum posicionamento. Não há um trabalho sistemático que envolve as esferas Federal, Estadual e Municipal. Atualmente enfrentamos problemas como falta de creches para as crianças haitianas que nasceram aqui em Manaus. As mães que trabalham não têm com quem deixar as crianças. Nem o estado, nem o município se sentem sensíveis a esta realidade. Padre Valdecir e a Fundação Alan Kardek, juntamente com um grupo de leigos/as, estão fazendo uma campanha para a construção de uma casa de apoio para estas mães. As atividades que vem sendo desenvolvidas estão sendo executadas pelas Igrejas, Congregações Religiosas, Fundação Alan Kardek (Espiritas) e sociedade civil (voluntários/as).
IHU On-Line - Como o governo brasileiro tem tratado a questão das imigrações de haitianos nos últimos três anos? É possível fazer um balanço desde que os imigrantes começaram a chegar ao país?
Paulo Tadeu Barausse - Para responder, tomo as palavras do Padre Gelmino Costa, carlista: No início de 2011, o número de imigrantes foi aumentando em Manaus, chegando a 68 num só dia, em fevereiro. Para a acolhida, a paróquia São Raimundo, a partir de janeiro, socorreu, acolhendo por mais de quatro meses em torno de 90 imigrantes, permanentemente. Em seguida, vieram os Capuchinhos acolhendo mais de 70, a paróquia Sagrada Família com 60 e a paróquia São Geraldo com 15. Em seguida foram alugadas algumas casas e algumas paróquias ajudaram a pagar o aluguel. Foi assim até agosto de 2011. De setembro a dezembro, a polícia federal diminuiu a emissão de vistos em Tabatinga e as chegadas até dezembro foram constantes, mas não tão numerosas. A Associação Ama Haiti começou a acolher haitianos no final de 2011. O ano de 2012 abriu com mais de 1.200 haitianos em Tabatinga. Virou uma calamidade. No dia 12 de janeiro o governo emitiu uma resolução permitindo que fosse dado imediatamente o visto para os que estavam no Brasil e se fechassem as fronteiras. Isto fez com que chegassem a Manaus, entre 21 de janeiro e 10 de fevereiro, mais de 1.400 haitianos. Alguns foram acolhidos pela Associação dos haitianos e por alguns pastores. Em fevereiro, Tabatinga se esvaziou. Mas 346 que já estavam a caminho quando do ato de Resolução, chegando a Tabatinga foram ameaçados de expulsão, mas depois de três meses de espera o governo ofereceu o visto e todos chegaram a Manaus até o dia 19 de abril. Depois disso, teoricamente as fronteiras permanecem fechadas e os vistos têm que ser imitidos no Haiti. Na opinião do padre Gelmino passaram em Manaus em torno de 5 mil haitianos nestes três anos.
Foram distribuídos mais de 60 mil quilos de alimentos, mais de 900 botijões de gás e fogõezinhos, material de cozinha, 2.500 colchões, mais de 2 mil kits de limpeza e outros tantos de higiene pessoal, roupas e calçados. Tudo isso veio do povo de Manaus, principalmente das comunidades católicas, colégios, pequenas firmas, da Associação Alan Kardec, dos Santos dos Últimos Dias. Praticamente nunca faltou o essencial. O governo estadual doou alguns colchões, um pouco de alimento, ajuda no aprendizado da língua, algum acompanhamento no campo da saúde, e a União nos ajudou, por dois meses, na questão dos aluguéis e em kits de limpeza e higiene.
A ajuda do Ministério do Trabalho em fornecer rapidamente as Carteiras de Trabalho foi muito importante. O trabalho que mais nos ocupou – e nos ocupa – é a questão do emprego. Até o final do ano passado, buscávamos emprego aqui em Manaus, ou melhor, os empregadores nos buscavam. Certamente uns 2.500 haitianos encontraram serviço através da Pastoral do Migrante. A partir do início deste ano chegaram os pedidos de empregadores de outros estados, sobretudo do Paraná e do Rio Grande do Sul. Neste ano, somente a Pastoral do Migrante enviou para outros estados em torno de mil haitianos (não contamos os que foram por conta própria para São Paulo) que partiram conhecedores do tipo de trabalho, do salário que iriam ganhar, como seria o alojamento e a alimentação. Importância fundamental foi dada ao aprendizado da língua portuguesa e ao acesso aos cursos profissionalizantes. E aqui destaco as parcerias com o SENAI, CENAC e CETAM.
IHU On-Line - Como está o processo de emissão de passaporte, registro consular e envio de documentação dos novos haitianos que chegam ao país?
Paulo Tadeu Barausse - No início de 2012, os padres escalabrinianos faziam a documentação, inicialmente na Paróquia São Geraldo, em cadeiras escolares. Depois, a Cáritas colaborou com um assessor para executar esta tarefa e outras que se apresentaram, observando a enorme necessidade e a dificuldade dos padres com tanto trabalho. Os jesuítas passaram a colaborar nesta tarefa também. Foi organizado um escritório para atendimentos, com o trabalho de documentação, diante de outras necessidades, e muitas atividades foram sendo desenvolvidas. O Ir. Paulo Welter, SJ, deu um grande impulso para que este trabalho pudesse ser levado adiante. Assim começou o Projeto Pró–Haiti - serviço voluntário para haitianos (as) e migrantes, onde se oferecem serviços de documentação. O processo de emissão de passaporte exige trâmites lentos e burocráticos. O projeto Pró–Haiti vem trabalhando da seguinte maneira:
Renovação: Os procedimentos são: preencher alguns formulários que são recebidos de Brasília, os quais são um para cada passaporte, despachados para Brasília e logo para Washington, Estados Unidos, onde se fazem os passaportes para os haitianos.
Perda do passaporte: Encaminhamos que eles façam um Boletim de Ocorrência na Delegacia da Polícia Civil; depois preenchemos o formulário e outros documentos requeridos pela embaixada e encaminhamos até Brasília.
Documentos para o pedido de Residência Permanente: Tem que preencher os formulários da Polícia Federal, fazer encaminhamentos para a tradutora e encaminhar para que realizem o pagamento das taxas no Banco do Brasil, depois fazer agendamento na Polícia Federal e verificar que tudo esteja certo antes de ir à polícia. Verificar que o haitiano esteja com o Diário Oficial da União. Tudo isto deve ser feito como três meses de antecedência; do contrário tem que pagar uma multa.
Republicação: É o outro documento que se faz para aqueles haitianos que perderam o prazo para fazer o visto de permanência. Tem muitos que perdem por não estarem em Manaus quando ganharam o visto, por não ter dinheiro ou por descuido. Todos estes têm que fazer republicação, que consiste em pagar uma multa de R$ 183,00 e fazer um documento explicando o que aconteceu que levou a perder o prazo; depois é preciso fazer os encaminhamentos para a Polícia Federal e esperar ser publicado novamente.
Documentos para o pagamento do visto humanitário: É um documento que se faz diretamente quando chegam os haitianos do Haiti com visto direto do consulado de Porto Príncipe. Estes formulários são preenchidos já com o número do visto e anexando os documentos originais que trazem do Haiti, efetuam o pagamento das taxas e logo são encaminhados à Polícia Federal. É importante lembrar que estavam sendo concedidos 120 vistos por mês. E agora foi diminuído para 100.
IHU On-Line - Quais são as maiores dificuldades encontradas pelos haitianos ao ingressarem no país?
Paulo Tadeu Barausse - Uma das grandes barreiras é referente à língua. Um bom número fala espanhol (ou portunhol), mas a maioria fala o creolo e francês. Um número pequeno fala somente o creolo. Um número bastante reduzido fala inglês. Isto leva a eles estarem sempre juntos, formando guetos. Existe um verdadeiro choque cultural, pois o Haiti é um pequeno país e eles ficam assustados com as dimensões do nosso.  A maioria não tem noção das distâncias que existem no Brasil. A adaptação é um processo lento e demorado.
IHU On-Line - O que eles relatam sobre a atual situação econômica, política e social do seu país?
Paulo Tadeu Barausse - Alguns que falam o português partilham suas preocupações e angústias com a atual situação do país. Demonstram certo pessimismo com a reconstrução do Haiti. Falam muito de seus familiares. Sempre estão preocupados em mandar remessas para ajudá-los. Outros são mais reservados em falar sobre a realidade do seu país. As conversas geralmente giram em torno do trabalho ou da busca pelo mesmo.
Cito o depoimento de Cyril, que se sentiu tocado na convivência com os haitianos aqui em Manaus: “Na esquina da paróquia São Geraldo (Manaus, AM), sentando com os amigos do Haiti, escutando diariamente suas histórias sofridas pela migração, fiquei movido no advento todo. Na chuva e no calor, na alegria e na tristeza, a vida dos haitianos no Brasil não é fácil. Percebi que além da dificuldade econômica há problema de saúde, segurança, educação das crianças. A dignidade humana para eles é questionável. A vida é uma grande luta. Então, o que foi o Natal para mim? Apesar de tantas feridas, ter desenraizado do Haiti incertezas e inseguranças, eu pude descobrir dentro de cada haitiano a determinação a viver e bem-estar. Esta experiência especial me fez afirmar que Jesus menino é verdadeiro migrante (Mt 2,13). Só ele pode compreender profundamente o coração de cada migrante ou refugiado da nossa sociedade. Ele se encarnou para que todos tenham a vida abundância”. Cyril Suresh, SJ., é estudante de Teologia no Centro de Estudos Superiores de Belo Horizonte, originário da Índia, vindo ao Brasil com propósito de integrar a missão na Região Brasil Amazônia. Ele fez sua missão de férias durante todo o mês de dezembro acompanhando os haitianos aqui em Manaus.
IHU On-Line - Quais os desafios de trabalhar com imigrantes?
Paulo Tadeu Barausse - O trabalho sempre recebeu o apoio dos bispos de Manaus, e a admiração da maioria dos padres. O trabalho com os haitianos transformou-se neste último ano no sinal principal da atuação da Igreja Católica em Manaus. A sociedade civil, mesmo os que eram contra a chegada dos haitianos, admira o trabalho. O grande desafio que se apresenta é dar continuidade nos trabalhos e atividades, pois as necessidades são permanentes e as campanhas que foram realizadas foram muito pontuais e passageiras. Não é fácil manter viva a esperança, pois muitos trazem consigo traumas e feridas. É fundamental que seja garantida a continuidade de apoio às necessidades dos migrantes haitianos na região da Amazônia e sejam integrados progressivamente na cultura e realidade brasileira com seus direitos respeitados, e garantidas as suas necessidades básicas e efetiva integração. Pois migrar é um direito universal e os haitianos merecem uma atenção especial.
IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
Paulo Tadeu Barausse - Tudo isto se deve ao fato do projeto Pró-Haiti ter sido uma intervenção humanitária criada pelos jesuítas, na emergência da chegada de cerca de 5 mil haitianos que entraram na tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia (cidades Tabatinga, Letícia e Santa Rosa) na Região Amazônica. Esta migração se iniciou logo após o terremoto no Haiti, em janeiro de 2010, e na cidade de Manaus as necessidades e emergência aumentam a cada dia. Diante desta realidade clamante e humanitária, os jesuítas da Amazônia sentiram de perto a dor e o sofrimento dos irmãos haitianos e se mobilizaram, pedindo ajuda ao Padre Geral dos Jesuítas, Adolfo Nicolás. Este se mostrou sensível ao apelo e proporcionou uma ajuda pontual. Assim, foi possível dar início ao projeto Pró-Haiti através de uma equipe de profissionais devidamente qualificados para atender às necessidades dos imigrantes haitianos na cidade de Manaus. Pretendemos continuar oferecendo estes serviços, além de outros que possam surgir, estando abertos em atender qualquer situação que envolva o migrante haitiano no Brasil.

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14/01/2013 12h08 - Atualizado em 14/01/2013 12h08

Pastoral critica falta de recursos para auxílio a haitianos refugiados no AM

Imigrantes do Haiti continuam chegando ao Brasil pelo Amazonas.
Migração para estados da Região Sul do país é também registrada.

Adneison Severiano Do G1 AM

Empresas do Sul do país estão empregando haitianos para atuar em vários setores (Foto: Ruthiene Bindá/TV Amazonas)

No segundo semestre do ano passado, grande parte dos haitianos refugiados em Manaus migraram para estados do Sul do Brasil através da contratação formal junto às empresas da região. Atualmente, estima-se que 2.200 imigrantes permanecem na capital amazonense. O fluxo de chegada de haitianos no país por meio do Amazonas continua. A falta de apoio do trabalho de assistência aos imigrantes dificulta o auxílio aos refugiados, segundo Pastoral do Migrante, em Manaus.

Desde 2011, a Paróquia São Geraldo e a Pastoral do Migrante, oferecem abrigo e assistência aos haitianos que chegam a Manaus. Embora não tenha um levantamento preciso do quantitativo desse de grupo refugiados, a Igreja Católica estima que haja o total 2.200 haitianos no Amazonas. Acredita-se que a mesma quantidade de imigrantes deixou a capital amazonense no ano passado, para trabalhar no Rio Grande do Sul e Paraná. O levantamento não incluiu os haitianos que migraram para outras regiões sem intermediação da Pastoral.

Apesar do avanço na absorção dos haitianos no mercado de trabalho, ainda cerca de 150 haitianos desempregados em Manaus (Foto: Adneison Severiano G1/AM)

Segundo o pároco da Paróquia São Geraldo e membro da Pastoral do Migrante, Padre Valdecir Molinari, nesta semana 60 imigrantes do Haiti chegaram a Manaus. O sacerdote revelou que a maior parte dos haitianos que estão na capital conseguiu emprego, mas há ainda cerca de 150 refugiados que não foram absorvidos pelo mercado de trabalho local.
"Alguns haitianos que permaneceram estão buscando ingressar em universidades, outros fazer cursos profissionalizantes e muitos procuram melhorias. Porém, tem uma quantidade considerada que ficou desempregada e está em busca de novas oportunidades", explicou o padre.
Descaso   
Embora acolha os imigrantes haitianos, a Pastoral do Migrante criticou a falta de apoio nas ações de assistências do Governo. Padre Molinari enfatizou que o repasse de recursos divulgado pelo Governo Federal nunca chegou. Segundo ele, apenas parte de um convênio firmado com a Cáritas, no valor de R$$ 500 mil, foi liberado.
"Saiu uma notícia que o governo federal iria destinar uma verba, mas sabemos que toda verba encaminhada via governo estadual as coisas nunca andam. Nunca recebemos nenhum dinheiro do governo do estado. Há um desrespeito total do poder público", afirmou o sacerdote.

Recursos
Sobre o repasse do Governo Federal aos haitianos, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) esclareceu, por meio de nota, que em fevereiro de 2011, houve o epasse de R$ 500 mil provenientes do Governo Federal, feito pelo Governo do Estado por meio de convênio com a Cáritas Arquidiocesana. Segundo a Seas, "houve inclusive prestação de contas da aplicação do recurso por parte da Cáritas".
Ainda segundo a Secretaria, nesse ano, o Governo Federal também liberou recursos para o Amazonas e Acre para atender os haitianos. No caso do Amazonas, a Seas já se reuniu com a Cáritas Arquidiocesana para elaborar o projeto, que já foi encaminhado para o Governo Federal. O projeto "Acolhendo Haiti 2", que aguarda a assinatura de convênio para ser repassado, é no valor de R$ 365.982,20 para seis meses e se destina a ações que incluem a aquisição de produtos de higiene e limpeza, atendimento de bebês haitianos, pagamento de taxas para documentação, apoio ao empreendedorismo (como para aquisição de chapa para sanduiche, isopor etc), passagens fluviais Tabatinga-Amanaus, aluguel de veículo e manutenção dos acolhimentos.
A Seas informou ainda que tudo o que foi incluído no projeto foi discutido com a Cáritas Arquidiocesana. Os recursos, conforme a Secretaria, não contemplam despesa anterior a data da assinatura do convênio e só podem ser aplicados na atividade fim, para atendimento dos haitianos.

Notícias: 12-01-2013

Três anos após terremoto, pouco dinheiro externo chega a instituições haitianas

Lucy Rodgers

Da BBC News

Atualizado em  12 de janeiro, 2013 - 08:54 (Brasília) 10:54 GMT

Muitos ainda vivem em barracas temporárias, como estas, ao lado da destruída catedral de Porto Príncipe

Três anos após o devastador terremoto que arrasou o Haiti, o escritório especial da ONU para o país caribenho revela que pouco do dinheiro de ajuda humanitária chegou diretamente ao governo e às organizações locais.

Na tarde de 12 de janeiro de 2010, quando a terra tremeu sob a capital Porto Príncipe, rapidamente evidenciou-se a escala épica da destruição. Muitas das frágeis construções haitianas simplesmente desintegraram, deixando 200 mil mortos e mais de 2 milhões de desabrigados.

As cenas de sofrimento humano comoveram o mundo e levaram muitos a doar vastas somas para a ONU, entidades internacionais e ONGs.

Cerca de US$ 9 bilhões (R$ 18,3 bi) foram doados para a assistência humanitária - US$ 3 bilhões dados por indivíduos e empresas privadas e US$ 6 bilhões por governos e instituições globais (conhecidos como doadores bilaterais e multilaterais), segundo o escritório do enviado especial da ONU ao Haiti (OSE, na sigla em inglês).
Mas o que a própria OSE se pergunta é por que menos de 10% desses US$ 6 bilhões de doadores públicos chegaram ao governo haitiano, e por que menos de 1% foi dado às organizações locais.

Doações externas ao Haiti

Entre janeiro de 2010 e junho de 2012, segundo dados do Escritório Especial da ONU ao Haiti:
Total: US$ 9,04 bilhões
Sendo US$ 3 bi de doadores individuais e empresas e US$ 6 bi de doadores bilaterais e multilaterais, como governos
Desses US$ 6 bi, apenas 9,6% foram para o governo haitiano e 0,6% para organizações haitianas

"Instituições públicas foram muitas vezes deixadas de lado, (preteridas em relação a) organizações bem-intencionadas, que correram para prestar serviços de emergência", afirma o vice-enviado especial Paul Farmer, em um relatório da OSE. "Muitos montaram caras clínicas temporárias, enquanto instituições públicas não tinham fundos suficientes para pagar os salários de seus médicos e enfermeiras."
"Nossa experiência no Haiti nos faz lembrar que, quando se trata de dinheiro para ajuda, onde e como gastamos é igualmente importante ao quanto gastamos", ele conclui.

Relutantes

O relatório sugere que as preocupações quanto à corrupção e à fraqueza das instituições haitianas deixaram doadores internacionais relutantes em enviar dinheiro diretamente a organizações do país, preferindo instituições externas.
Mas os autores do texto opinam que, em vez de escantear o governo haitiano, os doadores deveriam ter feito mais para ajudá-lo a liderar os esforços de resgate.
A Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no Haiti diz que as conclusões do relatório devem servir para um debate. "O governo precisa ter mais controle sobre mais recursos", opina Alex Claudon, representante da ONG no Haiti.

Resposta do governo foi melhor no caso dos furacões Isaac e Sandy, dizem observadores

Mas ele ressalta que a situação está "visivelmente" melhorando. "O governo está liderando. Vimos isso durante a tempestade de furacões, com a chegada do Sandy. O sistema nacional está fazendo o que pode para liderar a resposta internacional."
O Programa de Desenvolvimento da ONU (UNDP) concorda que a liderança nacional está se fortalecendo. Mas sua diretora-sênior no Haiti, Sophie De Caen, diz que é importante lembrar que o país - de histórica instabilidade política e pobreza extrema - ficou seriamente danificado pela tragédia de 2010. Muitos funcionários do governo perderam suas vidas.
"O governo estava muito enfraquecido imediatamente após o terremoto, em parte por causa da morte de servidores", ela explica.

Progresso lento

A prioridade, agora, é dar ao governo capacidade de liderar. Para alguns, ele já deu um bom exemplo ao responder mais rapidamente aos furacões Isaac e Sandy em 2012.
"Foi um sucesso para o governo ter liderado nessas iniciativas", diz De Caen. "Nossa preferência é sempre ter liderança governamental, mas ainda há um longo caminho a percorrer para ter os sistemas (estatais) funcionando corretamente, e isso leva tempo."
Para muitos, porém, o progresso no Haiti tem sido lento, apesar dos bilhões de dólares em ajuda.

Palácio presidencial destruído após tremores; muitos doadores preferiram doar a ONGs que ao governo

Cerca de 358 mil pessoas permanecem em abrigos temporários com pouco acesso a saneamento, saúde e educação, segundo a organização Oxfam.
E o governo canadense, frustrado com a lentidão, recentemente anunciou que vai rever suas contribuições ao Haiti.
Ao mesmo tempo, quem trabalha na ajuda ao país lembra das duras condições enfrentadas em janeiro de 2010.
"É preciso colocar as coisas em contexto e lembrar de Porto Príncipe três anos atrás. A destruição foi total, e depois veio a (epidemia) de cólera", diz Claudon, da Cruz Vermelha.
Os que continuam atuando no Haiti insistem que houve progresso desde então. Cerca de 80% dos destroços do terremoto foram limpos, parte deles usada para reconstruir casas e vias.
Parte dos abrigos temporários foi fechada, e mais de 53 mil pessoas puderam voltar a seus antigos bairros graças a subsídios e investimentos em serviços.
Outra razão para esperança, segundo De Caen, é o aumento na frequência escolar e o progresso ambiental (plantio de árvores e contenção de margens de rios).
Já Claudon espera que, no quarto aniversário do terremoto, outro avanço possa ser comemorado: "Nossa maior esperança é que não haja mais ninguém morando em barracas até o ano que vem", diz ele.
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publicado em 12/01/2013 às 16h34:

Terremoto de 2010 com cerimônias discretas

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Por Susana Ferreira
PORTO PRÍNCIPE, 12 Jan (Reuters) - O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton participou neste sábado no Haiti, junto com o presidente do país, Michel Martelly, da cerimônia que marcou o terceiro aniversário do terremoto que destruiu a capital haitiana e matou mais de 250 mil pessoas.
Uma cerimônia simples ocorreu num local onde muitas vítimas foram enterradas, nos arredores da capital do Haiti, Porto Príncipe. Nem o presidente Martelly, nem o enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) ao país, nem Bil Clinton fizeram discursos.
"Hoje estamos aqui para não esquecermos e para fazermos melhor", disse o primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe, à imprensa. "Fomos seriamente atingidos, é verdade, mas estamos nos mantendo fortes para reconstruir o nosso país."
Também neste sábado, o governo do Haiti marcou a ocasião com um discreto ato no local do destruído palácio nacional, no centro de Porto Príncipe. Num curto discurso, Martelly homenageou os mortos e também os que sobreviveram.
"Um pouco mais sozinhos, mais vulneráveis", afirmou Martelly. "Expresso para vocês a minha compaixão."
Ele falou para os doadores internacionais, agradeceu a ajuda e prometeu que o processo atual de reconstrução vai ser avaliado de perto para evitar desperdício e corrupção. "Eu entendo a preocupação de vocês", disse ele.
Martelly também anunciou um novo código para construções para que, segundo ele, uma tragédia como a de 2010 não volte a acontecer.
O aniversário do terremoto neste ano foi diferente do que ocorreu nos dois anos anteriores, quando houve longas cerimônias, shows musicias, orações de líderes religiosos e plantio de árvores.
Três anos depois do terremoto, a reconstrução é muito lenta. Metade dos 5 bilhÕes de dólares prometidos pelos doadores foi entregue.
Mais de 350 mil desabrigados ainda vivem em campos. Somente 6 mil casas permanentes foram construídas desde o terremoto.

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Presidente haitiano lamenta lenta reconstrução após terremoto de 2010

12/01/2013 - 15h16 | do UOL Notícias

• PORTO PR¯NCIPE, 12 Jan 2013 (AFP) - Três anos depois de um terremoto que devastou o Haiti, o presidente Michel Martelly pediu neste sábado a reestruturação de programas internacionais de ajuda para que voltem a focar na reconstrução do país.
  
  Cerca de 250.000 pessoas morreram nos tremores de 12 de janeiro de 2010. Milhares ainda vivem em condições difíceis em campos improvisados, e agora enfrentam a violência, surtos de cólera e eventualmente furacões.
  
  "Para onde foi o dinheiro dado ao Haiti após o terremoto?", questionou Martelly, lembrando que apenas um terço da ajuda foi de fato dada ao miserável país caribenho.
  
  "A maior parte da ajuda foi usada por organizações não-governamentais em operações de emergência, não para a reconstrução do Haiti", afirmou, pedindo por uma inspeção dos esforços internacionais.
  
  "A melhor coisa é trabalhar com o governo", disse Martelly.
  
  "Quanto mais ajuda é enviada para o Haiti, mais pessoas dizem que a situação não está progredindo. Alguma coisa não está funcionando. (...) Vamos verificar isso diretamente para implementarmos um sistema melhor que dê resultados".
  
  A União Europeia disponibilizou $40,7 milhões em ajuda, enquanto a comissária Kristalina Georgieva afirmava que o bloco "continua comprometido em ajudar os haitianos que precisam e ajudar o país em sua reconstrução".
  
  O palácio presidencial do Haiti continua em ruínas, assim como diversos outros prédios governamentais. O Parlamento foi arrasado e a catedral de Porto Príncipe foi reduzida a escombros. Outras igrejas e escolas também foram destruídas.
  
  Nos últimos dois anos, centenas de alojamentos foram construídos, e o governo se instalou em prédios pré-fabricados, até que as sedes dos ministérios possam ser reconstruídas. Contudo, o processo de reconstrução tem sido no mínimo lento.
  
  "Registramos danos na ordem de $13 bilhões", indicou Martelly, que subiu ao poder da nação de 9,8 milhões de pessoas cerca de um ano após o terremoto.
  
  "Meu sonho é ver o país se tornar um amplo canteiro de obras", acrescentou.

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12/01/2013 07h23 - Atualizado em 12/01/2013 07h25

Haiti falha em conduzir reconstrução pós tremor, diz embaixador do Brasil

Ao G1, diplomata vê falta de estrutura para usar dinheiro de forma eficiente.
Presidente haitiano pediu a Dilma que evite 'grande retirada' de militares.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

Três anos após o terremoto que deixou 300 mil mortos e 1,5 milhão de desabrigados, o Haiti tem dificuldades de coordenar a reconstrução do país devido à fragilidade institucional. Em entrevista exclusiva ao G1, o embaixador brasileiro em Porto Príncipe, José Luiz Machado e Costa, afirma que grande parte dos recursos prometidos pela comunidade internacional na época do desastre acabou não sendo repassado porque, muitas vezes, os doadores alegam falta de transparência na aplicação do dinheiro.

"O governo tem dificuldade de coordenar de maneira eficiente a ajuda externa. Não há estrutura suficiente e o país não tem conseguido. O processo também foi prejudicado por desastres recentes, como furacões, chuvas e epidemias, que fizeram os recursos serem canalizados para outros fins", diz Machado e Costa.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que, desde a tragédia, países e organizações internacionais desembolsaram US$ 5,78 bilhões (R$ 11,3 bilhões) para a ajuda humanitária e a reconstrução do Haiti. Deste total, segundo o relatório, 10% "se perdeu nos sistemas governamentais" e apenas 46,7% foram realmente empregados.
O G1 questionou a assessoria da presidência haitiana sobre o tema, mas até a publicação desta reportagem não recebeu resposta.
Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto de 7 graus na escala Richter foi registrado às 16h53 do horário local (19h53 na hora de Brasília). Entre os mortos estão 21 brasileiros: 18 militares, o diplomata Luiz Carlos da Costa, que era vice-representante do Secretário-Geral da ONU no Haiti, a médica Zilda Arns e outra mulher, que tinha dupla cidadania. O terremoto principal foi seguido de vários tremores de menor impacto, gerando medo e tensão entre a população.
Em março de 2010, dois meses após a tragédia, as promessas de doação chegaram a somar US$ 9,9 bilhões (R$ 20,09 bilhões). Também foram garantidos, em forma de perdão de dívidas do país, outros US$ 2,5 bilhões (R$ 5,075 bilhões).
Com o passar do tempo, no entanto, ofertas foram sendo retiradas. Alguns países, entre eles Canadá e Estados Unidos, alegaram que não há garantias de que o dinheiro chegará a quem precisa. Outros exigiram destinação certa para as verbas, como a aplicação na construção de casas ou de escolas em determinada área, medida que nem sempre é atendida pelo governo haitiano.
Apesar de mais de 80% dos destroços terem sido removidos das ruas, 390 mil desabrigados pelo terremoto ainda vivem em 575 grandes campos de tendas. Sistemas de telefonia fixa, saneamento, recolhimento de lixo e infraestrutura funcionam de maneira incipiente. A falta de eletricidade é reclamação comum da população. Tanto a presidência haitiana quanto a ONU, que mantém desde 2004 uma missão de paz no país liderada pelo Brasil, despacham de espaços provisórios após a destruição total de suas sedes.

"Já percebemos mudanças marcantes nas ruas. Não há tantos escombros, 80% dos destroços já foram removidos e houve evolução na situação de segurança – as tropas da ONU têm uma atuação bem mais discreta", afirma o diplomata brasileiro.
Além disso, a ausência de sistemas econômico e judiciário organizados também impedem investimentos externos e fazem com que mais de 50% da população não tenha emprego formal.

O governo tem dificuldade de coordenar de maneira eficiente a ajuda externa. Não há estrutura suficiente e o país não tem conseguido. O processo também foi prejudicado por desastres recentes, como furacões, chuvas e epidemias"

José Luiz Machado e Costa,
embaixador do Brasil no Haiti

Campo de deslocados Jean Marie Vincent, periferia
de Porto Príncipe, para onde foram levados muitos
haitianos que perderam suas casas com terremoto
de janeiro de 2010 (Foto: Renato Machado/G1)

"Os investimentos começam a chegar – no fim de 2012 foi inaugurado o primeiro hotel cinco estrelas e também um polo industrial têxtil que contou com a presença da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Mas ainda falta muito. O grande objetivo é manter a estabilidade política que permita o surgimento de uma economia forte, criando empregos e gerando desenvolvimento", diz Machado e Costa.
"Na verdade há um certo problema em relação à maturação da sociedade para que este [desenvolvimento] ocorra de forma concreta e com velocidade. A competitividade local baixa, a baixa qualidade da mão de obra disponível, a precária rede de infraestrutura – com rodovias, portos e sistema elétrico precários – e a ausência de segurança jurídica ainda afugentam o investidor", completa o embaixador.
Fundo para Reconstrução
Com apoio do Banco Mundial, um mecanismo denominado "Fundo para Reconstrução do Haiti" foi criado logo após o desastre para coordenar a ajuda externa e "assumir, aos poucos, a responsabilidade de administrar" o trabalho com idoneidade.

Até o fim de 2012, 19 países haviam repassado US$ 381,05 milhões (R$ 773 milhões) através do fundo, entre eles o Brasil, que doou US$ 55 milhões. Mas em quase três anos, 31% dos recursos ainda não foram alocados e os outros 69% foram destinados a projetos que estão apenas começando a sair do papel.

O prometido inicial era de US$ 579 milhões, mas os valores foram sendo reduzidos e quatro países desistiram de ajudar. Outros contribuintes preferem repassar o dinheiro diretamente a ONGs que atuam no país.

"Há milhares de ONGs no Haiti trabalhando sem coordenação. Não há cadastro, ninguém sabe quantas são e se acumulam ações", afirma Machado e Costa. O modo de atuação e as auditorias realizadas pela ONU, por agências de cooperação e por ONGs seguem padrões variados que impossibilitam a verificação da aplicação do dinheiro. "A pulverização dos recursos, portanto, acabou dificultando o controle e a transparência do processo", completa o diplomata.

O principal fator que fez que grande parte dos recursos não fosse alocado é a instabilidade política. E isso ainda vai levar tempo"

Josef Leitmann, diretor do
Fundo para Reconstrução do Haiti

Criança haitiana recebe material escolar de verba
doada para reconstrução (Foto: HRF/Divulgação)

Dinheiro parado
Josef Leitmann, diretor do Fundo para Reconstrução do Haiti capitaneado pelo Banco Mundial, explica ao G1 que, desde que uma comissão do governo que aprovava os projetos foi extinta, em outubro de 2011, o processo de destinação dos recursos está parado.

Isso porque, para que o dinheiro seja direcionado a projetos, é necessária a aprovação do Ministério do Planejamento e também de um conselho formado pelo primeiro-ministro e por todos os ministros haitianos.

Entre janeiro e julho de 2012, a falta de consenso político deixou o país sem primeiro-ministro. Só na última terça-feira (8), o fundo recebeu do novo governo formado as diretrizes e demandas de aplicação. "Infelizmente, o trâmite é bem burocrático e foi uma proposta do governo mesmo. Temos que respeitar a vontade do governo haitiano e, por isso, há 15 meses a avocação dos investimentos está parada", diz Leitmann.

"O principal fator que fez que grande parte dos recursos não fosse alocado é a instabilidade política. E isso ainda vai levar tempo. Nosso objetivo é atuar onde há vácuo ou lacuna setorial. Todo doador quer que o dinheiro vá para educação e saúde, ninguém quer gastar com entulho ou lixo, o que é fundamental", afirma.
Até o momento a verba foi alocada para 17 projetos de contenção de rios, prevenção de desastres, reciclagem, agricultura, entre outros. Segundo o diretor do fundo, o governo "não tem capacidade de fiscalizar e cadastrar" todas as milhares de ONGs que atuam no terreno e recebem capital externo.
Papel do Haiti
Para o embaixador do Brasil no país, "os próprios haitianos precisam fazer a parte deles e assumir aos poucos a responsabilidade". "Estamos falando de um país soberano, é difícil coordenar as finanças, não se pode fazer intervenções. Os países doadores precisam ter certeza que o dinheiro vai ser usado corretamente e isso não está funcionando. Muitos recursos não chegam nos projetos que deveriam ou nem são distribuídos", diz José Luiz Machado e Costa.

O governo haitiano argumenta que, quando a ajuda chega à margem do Estado, é difícil garantir que as prioridades sejam atendidas e controlar a aplicação, diz o diplomata.

No Boulevard Jean-Jacques Dessaline, no centro de Porto Príncipe, ainda é possível ver prédios demolidos ou inclinados três anos após o terremoto que deixou 300 mil mortos no país (Foto: Renato Machado/G1)

Haiti pede que Brasil não retire tropas
O ano de 2013 é considerado crucial: serão realizadas eleições municipais para prefeito e vereador, além da escolha de um terço da composição do Senado haitiano.
"Quem conhece o Haiti sabe que o período eleitoral normalmente é conturbado, com disputas políticas e instabilidade. Este ano está se mostrando surpreendente a capacidade do governo em negociar com os diversos grupos políticos. E a negociação aqui não é algo cultural, há uma certa intransigência e é necessário criar um conselho eleitoral para gerir as normas do pleito, e o governo está tentando solucionar este impasse", relata o embaixador brasileiro.

A presidente [Dilma Rousseff] assegurou que a participação do Brasil continuará conforme os critérios da ONU, que está prevendo que a missão de paz termine em 2016"

José Luiz Machado e Costa,
embaixador do Brasil no Haiti

Lixo acumulado na rua é problema comum desde
2010 no Haiti (Foto: Foto: Tahiane Stochero/G1)

O Haiti precisa de ajuda, e não poderíamos estar alheios ao drama humano vivenciado em um país do nosso entorno regional, que em muitos aspectos se parece ao Brasil"

José Luiz Machado e Costa,
embaixador do Brasil no Haiti

Temendo aumento da violência e de protestos no período, o presidente haitiano, Michel Martelly, enviou à presidente Dilma Rousseff uma carta pedindo que o Brasil não faça uma "grande retirada" de tropas da missão da ONU. Atualmente, dois mil soldados brasileiros participam da missão. A partir de maio de 2013, está programada a saída de 700 deles, conforme cronograma estabelecido pela ONU.

"Há poucos meses, milhares de ex-soldados haitianos saíram às ruas protestando com armas porque o Martelly prometeu a recriação do Exército, abrindo uma celeuma. O Haiti não tem Forças Armadas desde que o ex-presidente Jean Bertran-Aristides as dissolveu, em 2000, após um histórico de golpes de estado. Houve temor de confronto entre estes ex-soldados e a Polícia Nacional Haitiana (PNH) e as tropas da ONU, mas tudo acabou bem", explica o diplomata.

O custo para recriação do Exército ficaria em R$ 284 milhões, e os países que apoiam financeiramente o governo não aceitaram colaborar, argumentando que há outras prioridades.
Carta para Dilma
"Ao enviar a carta para Dilma, Martelly temia que houvesse uma retirada abrupta dos soldados brasileiros que poderia expor uma fragilidade na área da segurança e gerar instabilidade no país no período eleitoral. A presidente assegurou que a participação do Brasil continuará conforme os critérios da ONU, que está prevendo que a missão de paz termine em 2016", afirma o embaixador.

No prazo de três anos, a operação internacional de manutenção de paz no Haiti retiraria os soldados armados e se transformaria em uma "missão de construção da paz" para apoiar o Estado no fortalecimento de instituições e na geração de desenvolvimento.

"O Brasil vai continuar ajudando o Haiti com o que puder. Nas eleições, o Itamaraty está verificando com o Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de ajudar com urnas eletrônicas. Seria um teste para implantar totalmente o sistema futuramente. Ou também podemos enviar observadores ou apoiar com ajuda financeira. Nos interessa que o pleito ocorra de forma democrática", salienta José Luiz Machado e Costa.
"O Haiti precisa de uma economia que funcione, precisa urgentemente criar empregos e infraestrutura para que possa se desenvolver. Não podemos aceitar que um país na nossa região esteja enfrentando este problema sem nos envolver, pautados pela solidariedade", acrescenta o diplomata. "O Haiti precisa de ajuda, e não poderíamos estar alheios ao drama humano vivenciado em um país do nosso entorno regional, que em muitos aspectos se parece ao Brasil".