Por que o Haiti está aqui?
– 26 de maio de 2014
Haitianos rumo ao sudeste brasileiro (Fonte: Agência de Notícias do Acre)
Que rotas trazem haitianos ao Brasil. Por que veem país como esperança. Como protegê-los do descaso de governos e superexploração por empresários
A vinda de centenas de haitianos do Acre para São Paulo, nas últimas semanas, gerou tensões sobre a questão da imigração na cidade e no país. As discussões envolvendo os políticos dos dois estados com acusações de racismo e irresponsabilidade não serviram para uma compreensão plena da situação, muito menos para sua solução. O governo federal, por sua vez, permanece concedendo vistos humanitários para os haitianos que chegam, mesmo na ausência de uma política nacional para as migrações que reflita as necessidades atuais.
Em janeiro de 2010, um terremoto de sete graus atingiu a região de Porto Príncipe, capital do país mais pobre das Américas. A tragédia levou à morte mais de 300 mil pessoas e forçou outras 1,5 milhão ao deslocamento nacional e internacional. Em 2012, um furacão atingiu novamente o Haiti, causando mais destruição e miséria em um país cuja vulnerabilidade ambiental é reforçada pela frágil economia, pela política instável e por números de pobreza absurdos.
O Haiti tem sua história marcada pela violência nas lutas pela independência e pela vitória de ter sido o primeiro país do continente americano a alcançá-la, em 1804, pelas mãos de líderes negros. A independência, todavia, não cessou outros inúmeros problemas enfrentados pelo país, como a instabilidade política e a luta de grupos pelo poder. Assim, a situação econômica como país periférico tampouco foi modificada.
Entre 1915 e 1934, os Estados Unidos intervieram militarmente para defender seus interesses. Nos anos seguintes, a instabilidade política, com a disputa política entre diferentes grupos que gerava violência, legitimou mais intervenções externas no país. Foram totalizadas cinco intervenções internacionais sob os auspícios da Organização das Nações Unida (ONU) só na década de 1990[1].
Desde 2004, o Brasil lidera uma força multinacional da ONU no país, denominada Minustah – Mission des Nations Unies pour la Stabilization en Haiti (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti). A função da Minustah é de ajudar na reconstrução e na estabilização do Haiti, por meio da reestruturação e reforma da polícia haitiana, do auxílio no
Programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, da restauração do Estado de direito e do restabelecimento da segurança pública no país. Além disso, à missão cabe ainda a proteção aos civis, ao staff da ONU, o apoio aos processos políticos e a garantia do cumprimento dos direitos humanos no país. No entanto, é necessário questionar se o que é colocado no papel se assemelha ao que é posto em prática. Estudos críticos apontam que os verdadeiros objetivos da Minustah estão voltados para um projeto de “recolonização” do país por parte do capital transnacional, e que a ajuda humanitária é uma grande farsa.
A vulnerabilidade do Haiti é geral: inexiste estabilidade política e segurança pública e há crise de alimentos, escassez de água potável, falta de infraestrutura e saneamento básico. Gabriel Godoy, oficial de proteção do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil afirma que “cerca de 55% dos haitianos viviam com menos de 1,25 dólar por dia, por volta de 58% da população não tinha acesso à água limpa e em 40% dos lares faltava alimentação adequada” [2].
No ano de 2012, ficou mais uma vez comprovada a instabilidade ambiental do país: o furacão Sandy chegou no mês de outubro e provocou inundações em áreas com esgoto a céu aberto, o que, evidentemente, facilitou a transmissão de doenças, como o cólera[3].
Muitos haitianos permanecem no país como deslocados internos. De acordo com a Relief Web (2014) são 172 mil pessoas, até o final de 2013, vivendo em mais de 300 campos pelo país. Serviços básicos nos campos – como acesso à água encanada e saúde básica [4] – não acompanham. Portanto, se medidas de integração local, retorno ou transferência não se intensificarem este ano, um alto número de deslocados corre o risco de continuar vivendo em condições insalubres.
Para evitar essa situação, milhares de haitianos decidem migrar para outras partes do mundo. Países como República Dominicana e Guiana Francesa já faziam parte da rota de destinos frequentes dos haitianos, outros como Equador, Colômbia, Peru, Bolívia, Chile e Argentina também se transformaram em possibilidades para o deslocamento[5]. O Brasil também foi um destino escolhido.
A ideia de país em ascensão e hospitaleiro, além da proximidade entre os dois povos que ocorreu com a participação de soldados brasileiros na missão da ONU no Haiti, são alguns fatores explicativos. Outra razão são as parcerias entre o governo, ONGs e empresas brasileiras no Haiti voltadas para o desenvolvimento[6]. Além disso, a partir da crise econômica de 2008, os países desenvolvidos endureceram o controle migratório, dificultando a entrada de imigrantes[7]. É por isso que o Haiti está aqui.
Mas como o Brasil, candidato a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, lida com essa nova realidade de país “em ascensão” e destino de imigrantes que buscam melhores perspectivas de vida?
Um primeiro ponto a ser destacado é que os haitianos não são considerados indivíduos em situação de refúgio porque, de forma geral, não se enquadram nos pré-requisitos estabelecidos pela Convenção de 1951 e pelo Protocolo de 1967, ou seja: indivíduos que sofrem perseguição ou fundado temor de perseguição, violência generalizada e desrespeito aos direitos humanos. No entanto, por se tratar de uma situação inegavelmente calamitosa e diante da ausência de um dispositivo específico que proteja indivíduos forçados a migrar em razão de desastres ambientais, o Brasil optou por um novo mecanismo de acolhida, estabelecido na Resolução nº 97, de janeiro de 2012: visto por razões humanitárias. Assim, a concessão desses vistos possibilita aos haitianos residir legalmente no país e ter acesso a serviços públicos e ao mercado de trabalho.
As cidades brasileiras que mais receberam imigrantes haitianos foram Tabatinga e Manaus (ambas no Amazonas) e Brasileia e Epitaciolândia (ambas no Acre). O caminho percorrido é, geralmente, semelhante: os haitianos passam por países andinos, como Equador, Colômbia e Peru, até chegar ao Brasil. Em muitos casos contam com a ajuda de atravessadores (também chamados coiotes) que cobram para auxiliar na travessia. Os custos da viagem chegam a três mil dólares e durante o percurso são extorquidos por policiais, roubados e sofrem violência física, como estupros e até assassinatos[8].
A pequena cidade acreana de Brasileia encontrou-se diante de uma situação caótica, sem infraestrutura e sem preparo, e teve que lidar com o alto fluxo de haitianos chegando em seu território. O abrigo disponibilizado pela prefeitura da cidade enfrenta superlotação: com capacidade para até 400 pessoas, mais de 1.240 disputam o espaço exíguo. Sem condições de arcar com os custos dessa situação, com ajuda insuficiente do governo nacional ( cerca de 4,2 milhões de reais foram repassados para os serviços de assistência 1.300.000 milhão para a saúde e o auxílio na documentação, segundo nota oficial do Ministério da Justiça), que ainda parece não assumir sua responsabilidade, e diante da circunstância de calamidade pública causada pela cheia do rio Madeira, que impedia a saída de qualquer pessoa da região, o governo do Acre fechou o abrigo de Brasileia, instalou outro em Rio Branco e encaminhou 2.200 haitianos documentados para o sul e sudeste do país. São Paulo esteve entre os principais destinos.
Sem qualquer diálogo precedente, o governo do Estado de São Paulo julgou irresponsável a atitude do governo acreano, que defendeu a ação: estaria apenas acelerando um movimento já existente e a postura da paulista refletia um posicionamento racista e xenófobo de seu governo[18]. Em meio à troca de acusações, foi graças à ação da Igreja e da comunidade local que os haitianos conseguiram abrigo e o mínimo de apoio. Logo, quando o abrigo oferecido pela Igreja já se encontrava no limite de suas condições de acolhida, a prefeitura da cidade abriu mais um espaço para acolher os haitianos que continuam chegando.
Muitos têm conseguido contratação imediata no mercado de trabalho de São Paulo. Empresas (a maior parte de construção civil e frigoríficos) do sul e sudeste visam a mão de obra haitiana em razão de seu baixo custo. No entanto, é preciso estar alerta para muitas ofertas que, aproveitando-se da vulnerabilidade desses imigrantes, da dificuldade com a língua e das necessidades urgentes de emprego, podem violar as diretrizes dos direitos dos trabalhadores e dos direitos humanos, como o trabalho escravo.
É lastimável que mesmo depois de dois séculos do término de uma vergonha para história nacional – a escravidão dos negros – nossa sociedade ainda tenha espasmos de um racismo medíocre, mas, infelizmente, pujante. Muitos empregadores, acreditando que o mínimo, para quem não tem nada, deve ser aceito de bom grado, ousam oferecer vagas de emprego com salário ínfimo (abaixo do mínimo), sem qualquer preocupação com a garantia de direitos. Meus senhores, repito o que foi dito pelo padre Paolo Parisi: “a escravidão acabou”.
Tratam-se de seres humanos. Muitos com formação universitária, bons empregos, moradia e estabilidade em sua terra natal. Tudo destruído por uma catástrofe ambiental. Poderíamos ser eu, você e nossos compatriotas. Poderiam ser seus pais, primos, irmãos e amigos, desesperados por uma chance para recomeçar a vida. Abandonar a família e partir para tentar a vida em outro país, com outra língua e outra cultura é um desafio que eles, bravamente, decidem enfrentar para um dia, quem sabe, conseguir prover sua família com condições mínimas de sobrevivência. De acordo com relatório em parceria com a PUC MINAS, Ministério do Trabalho e Emprego, Organização Internacional para Migrações e o Grupo de Estudos Distribuição Espacial da População, divulgado em abril deste ano, as principais razões apontadas pelos haitianos que motivaram sua vinda ao país são: trabalhar e estudar/buscar novas oportunidades; ajudar a família que ficou no Haiti; recomeçar uma vida por ter perdido tudo no terremoto; violência e falta de segurança no Haiti; e por ouvir dizer que o “porto”do Brasil estava aberto.
É verdade que o Brasil não se encontra preparado para tamanho fluxo: em 2010 os haitianos somavam cerca de duas centenas de imigrantes dentro dos grupos estrangeiros no país. Ao final de 2011, eles já eram quatro mil. Em 2012 foram 7.761 haitianos que conseguiram o visto humanitário.
No final de 2013, o número chegou a 21.430 mil. De acordo com uma pesquisa, há no Brasil algo em torno de 34 mil haitianos e estima-se que esse número pode chegar a 50 mil no final deste ano[9].
Não estamos preparados para assumir as consequências de nosso crescimento e suposto desenvolvimento. A ausência de uma política migratória nacional eficaz que corresponda à realidade atual, a falta de agências governamentais próprias que lidem com a questão de forma específica e adequada são apenas a ponta do iceberg. Teremos um grande trabalho pela frente.
Mesmo com todos esses problemas, fechar as portas e negar ajuda a quem fugiu de uma situação muito mais problemática não seria uma atitude aceitável. Seria desumano. Até agora o Brasil tem ido contra essa corrente de fechamento de fronteiras que já se mostrou ineficiente.
Esperamos que seja cumprido o que foi dito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo: que as políticas federais terão como objetivo que os haitianos optem pela migração por vias regulares, com a obtenção do visto nas embaixadas brasileiras e que esse acesso seja facilitado. Desta forma, poderão ser inseridos nas políticas que (esperamos) serão desenvolvidas nas áreas de trabalho, educação e benefício social.
Resta esperar que o Brasil transforme suas respostas reativas em proativas e que dê exemplo ao resto do mundo de como se deve tratar os imigrantes, que ao emprestar sua força de trabalho – tão necessária para nossa economia –, esperam construir no nosso país seu lar, em paz. Afinal, não iríamos querer o mesmo?
—
*Internacionalista formada pela Universidade Estadual da Paraíba. Atualmente é mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, trabalha como voluntária na Caritas Arquidiocesana de São Paulo e desenvolve pesquisas nas áreas de Migração Internacional e Segurança Internacional.
[1] Ver em: ARAUJO et al. A vulnerabilidade no Haiti: uma construção histórica. Disponível em:http://actacientifica.servicioit.cl/biblioteca/gt/GT8/GT8_OtoniAraujo_SilvaRosa.pdf Acesso em 12 de maio de 2014
[2]Ver em: FERNANDES, Duval; MILESI, Rosita; FARIAS, Andressa Do Haiti para o Brasil: o novo fluxo migratório. 2011. Disponível em: <http://www.migrante.org.br/migrante/components/com_booklibrary/ebooks/caderno-debates-6.pdf> Acesso em 11 de maio de 2014
[3] Ver em: GODOY, Gabriel Gualano. 2011. O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção humanitária complementar. In: 60 anos de ACNUR- Perspectivas de futuro. André de Carvalho Ramos, Gilberto Rodrigues e Guilherme Assis de Almeida, (orgs.). — São Paulo : Editora CL-A Cultural, 2011. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2011/60_anos_de_ACNUR_-_Perspectivas_de_futuro.pdf?view=1> Acesso em 12 de maio de 2014
[4] Idem citação [1]
[5] Ver em: RAMOS et al. 60 anos de ACNUR- Perspectivas de Futuro. 2011. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2011/60_anos_de_ACNUR_-_Perspectivas_de_futuro.pdf?view=1> Acesso em 16 de maio de 2014
[6] Ver em: THOMAZ, Diana Zacca. Migração haitiana para o Brasil pós-terremoto: indefinição normativa e implicações políticas. 2013. Disponível em:http://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/56732/PDF Acesso em 12 de maio de 2014
[7] Ver em: SILVA, Sidney Antônio. Brazil, a new Eldorado for Immigrants?: The Case of Haitians and the Brazilian Immigration Policy. 2013. Disponível em: http://www.anthrojournal-urbanities.com/journal5/files/assets/basic-html/page5.html Acesso em 12 de maio de 2014
[8] Ver em: ARRUDA, Aline Maria Thomé. Migração e refúgio: uma breve problematização sobre os direcionamentos governamentais para recepção a haitianos no Brasil e na República Dominicana. 2013. Disponível em : <http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/relacoesinternacionais/article/view/2434> Acesso em 12 de maio de 2014
[9] Ver em: Projeto “Estudos sobre a Migração Haitiana ao Brasil e Diálogo Bilateral” . Fevereiro de 2014.
