Divulguem e repassem as informação aos conhecidos

www.migrante.org.br

Prezados membros da RedeSolidária,

Envio em anexo uma pequena relação de nomes de haitianos que receberam a Residência Permanente, cuja publicação foi no dia 03 de setembro de 2012, p. 119. Vejam com atenção, por favor, pois se trata de algumas pessoas cujos processos estavam pendentes há tempo, como, por exemplo  aqueles pedidos feitos em 2010. Ocorre que estes processos estavam com alguns problemas a serem resolvidos, como, por exemplo, tradução dos  questionários preenchidos na Polícia Federal, do francês para o português.

O IMDH buscou resolver estas questões pendentes, graças a Deus foi possível solucionar os casos, e agora já foram autorizados pelo CNIg/MTE e deferidos pelo Ministério da Justiça. 

Vejam, pois, em anexo, esta pequena lista e, por favor, ajudem a divulgar ou, se souberem o paradeiro deles ou conhecerem alguém que pode passar-lhes esta informação, queiram fazer chegar esta comunicação aos beneficiários.

Vejam, também, que no site do IMDH consta outra listagem, muito extensa, de haitianos que obtiveram a residência permanente, conforme publicação do dia 05/09/2012 (consultem o site www.migrante.org.br).

Um abraço
Ir. Rosita Milesi, mscsTel.: (0055) 61 81737688 e 3340-2689
Deferidos em 03set12f. - pag 109.pdf

Haitianos 10-09-2012

Suporte humanitário

No Acre, haitianos ilegais aguardam visto de permanência

Ilegais em busca de emprego, 182 haitianos recebem assistência humanitária na cidade de Brasileia, no Acre. Eles aguardam autorização do governo federal para se estabelecerem permanentemente no Brasil. No dia 20 de agosto deste ano, eram 35 os haitianos ilegais na cidade. Segundo o representante do governo do Acre em Brasileia, Damião Borges, não há como impedir a entrada dessas pessoas no município. Motivo: a fronteira com a Bolívia é extensa e pouco policiada.
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, em audiência pública na Câmara dos Deputados, afastou a possibilidade de ampliação da concessão de vistos aos haitianos, com o fim de coibir a atuação do crime organizado, que tira proveito da situação vendendo a travessia da fronteira entre Bolívia e Brasil.
Alojados em um casarão de cinco cômodos, os haitianos recebem, por dia, três refeições e sete mil litros de água potável. Segundo o secretário de Justiça do Acre, Nilson Mourão, o Ministério da Justiça já foi comunicado da situação. “Aguardo agora um comunicado deles [governo federal]. Se forem enviar essas pessoas de volta ao Haiti, o problema é deles mas, da nossa parte, continuaremos dando suporte humanitário”, afirmou Nilson para a Agência Brasil.
Os imigrantes chegam a Brasileia guiados por coiotes, que vendem a travessia. Eles percorrem oito quilômetros pela mata amazônica até a cidade boliviana de Cobija, e passam a fronteira pelas duas pontes que separam os países, ou pelo rio Acre.
Também há haitianos ilegais no Peru, que, segundo Damião, decidiu expulsar os imigrantes que já estavam em seu território e fortalecer o policiamento nas fronteiras, principalmente com o Equador, um dos pontos fundamentais na rota entre Haiti e Brasil. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2012

09/09/2012 | 00:09 Maria Gizele da Silva, da sucursal Ponta Grossa

Josué Teixeira/Gazeta do Povo

Jean Auguste, Jean Vertus e Kesnel (no sentido horário) trabalham em Ponta Grossa: frio, saudade e idioma são barreiras na adaptação dos haitianos

Estrangeiros

O Haiti é aqui, no Paraná

Dois em cada dez haitianos que desembarcaram no Brasil após o terremoto de 2010 estão em território paranaense. Imigrantes se espalharam pelas regiões Sul, Sudeste e Norte

 

 

09/09/2012 | 00:09 Maria Gizele da Silva, da sucursal Ponta Grossa

Descrentes com a recuperação econômica do Haiti após o terremoto que matou 316 mil pessoas em janeiro de 2010, muitos haitianos procuraram o Brasil para recomeçar a vida e buscar um emprego. Hoje, dois anos e meio após a tragédia, cerca de 6 mil haitianos vivem no Brasil, segundo o Ministério da Justiça. A maioria migrou para cá entre o ano passado e este ano. Desse contingente, 600 estão em território paranaense, espalhados em pouco mais de dez municípios.
De acordo com o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, a Região Sul concentra 40% dos imigrantes do Haiti. O restante vive no Norte (39%) e no Sudeste (21%). No Sul, o Paraná é o estado com a maior parcela, com 19% dos imigrantes oriundos da capital haitiana, Porto Príncipe. Outros 8% estão em Santa Catarina, e 13%, no Rio Grande do Sul. Na Região Norte, o Amazonas abriga 19% dos haitianos que estão na região. No Sudeste, São Paulo é o principal polo, com 12% dos haitianos da região.

Futuro

Apesar das dificuldades, imigrantes fazem planos para trazer as famílias
Três haitianos que nunca tinham se visto no país de origem foram se conhecer neste ano, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Eles foram contratados por uma empresa terceirizada da concessionária Rodonorte para restaurar duas pontes na rodovia PR-151. O trabalho começa ao amanhecer e é pesado, mas os haitianos não reclamam. “Gosto muito daqui”, diz Jean Estaniel Vertus, 29 anos, que era motorista em Porto Príncipe quando a tragédia causada pelo terremoto forçou sua saída do país em busca de trabalho no Brasil.
Além dele, Kesnel Pierre Charles, 32 anos, e Jean Julio Auguste, 42 anos, também atuam na obra. Os três dizem que já estão acostumados com a rotina no Paraná, mas se queixam do frio e das barreiras que têm enfrentar no dia a dia, como a dificuldade para se comunicar em português e a saudade da família.
Dos três, Kesnel é o veterano. Ele está no Brasil há um ano e três meses. Desembarcou em Manaus e depois foi recrutado por empresas paranaenses. Veio primeiro para Curitiba, depois seguiu para Ponta Grossa, onde divide um alojamento próximo ao Parque Estadual de Vila Velha com os dois amigos haitianos. Kesnel fala melhor o português porque fez um curso de quatro meses no Amazonas. Agora, ele ensina os colegas. Jean Vertus está aprendendo o idioma, mas Jean Auguste ainda precisa da ajuda dos colegas para conversar.
Lan house
Pelo menos uma vez por mês, eles pegam um ônibus e vão até o centro de Ponta Grossa para usar uma lan house. É a única alternativa para conversar com os familiares. Os três querem trazer os parentes para morar no Paraná.
Kesnel deixou a namorada no país de origem; Jean Vertus, o filho de 6 anos e a esposa; e Jean Auguste, os dois filhos de 11 e 14 anos mais a esposa. Além das conversas esporádicas, eles mantêm o vínculo com os familiares mandando parte do ordenado para Porto Príncipe por meio de transferência bancária.

Sua opinião

O que você acha da vinda dos haitianos para o Brasil? Eles podem amenizar a falta de mão de obra no país?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

Segundo o presidente do Cnig, Paulo Sérgio de Almeida, os haitianos que migraram para o Brasil entraram no país principalmente pelo Acre e pelo Amazonas. A maioria dos que seguiram para o Sul do país vem do Acre. Conforme uma das coordenadoras da Pastoral do Migrante no Paraná, Elisete Sant’Anna de Oliveira, entre as explicações para o acolhimento paranaense está o fato de as empresas recrutarem haitianos no Norte do país e a própria rede de comunicação formada pelos haitianos. “Muitos se conheceram no Norte e mantêm contatos entre si. Eles chamam os amigos para os estados onde estão e ainda há emprego disponível”, comenta. Ainda segundo ela, dos haitianos que estão no Paraná, 90% estão estabilizados e querem trazer os familiares.
Singularidade
Os haitianos estão no Brasil com visto humanitário. De acordo com Almeida, a causa para a vinda deles ao Brasil é basicamente econômica. Nesse sentido, segundo ele, esse foi um tipo de fluxo migratório singular. “O Haiti já estava desestruturado antes do terremoto e depois dele as coisas não voltaram ao normal. Na história recente do Brasil, a imigração dos haitianos é um caso muito diferente”, diz o presidente do Cnig. Em geral, as imigrações ocorrem por motivos de guerra ou perseguição religiosa.
A explosão da imigração haitiana é facilmente constatada ao se observar a série histórica dos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1970 a 2010. Até o terremoto, pouco menos de 400 indivíduos vieram morar no Brasil nesse período. Número que não chega a 10% do total que migrou para terras brasileiras entre 2011 e 2012. Ainda segundo o IBGE, dos anos 70 para cá, portugueses e japoneses foram os povos que mais enviaram cidadãos para o Brasil: 1,29 milhão e 426 mil, respectivamente.
Mão de obra estrangeira é bem-vinda, dizem analistas
Os haitianos não concorrem com os brasileiros quando o assunto é mercado de trabalho, na opinião do professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Jorge Ramalho da Rocha e do professor de Sociologia na Universidade Federal do Paraná (UFPR) Márcio de Oliveira. Isso porque os imigrantes ocupam vagas em que o país carece de mão de obra.
De acordo com a política estabelecida pelo governo federal, após o terremoto de 2010, qualquer haitiano que não tenha antecedentes criminais e queira vir para o Brasil pode obter o visto para residência permanente mesmo sem ter vínculo empregatício no país. A embaixada brasileira em Porto Príncipe concede os vistos de quem quer vir para cá e o Ministério da Justiça regulariza a situação de quem já está no Brasil.
Conforme o presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), Paulo Sérgio de Almeida, dessa forma as imigrações são praticamente todas regulares. Apesar disso, ainda ocorre a travessia terrestre de haitianos para o Brasil pelo Acre, mas a situação é monitorada pelo governo.
“A quantidade de haitianos é pequena e será fa­cilmente absorvida pela economia brasileira, que, aliás, necessita de mão de obra. Em certas áreas, tais como a construção civil, eles têm longa tradição e trabalham muito bem”, analisa Rocha.
Além do Brasil, conforme Oliveira, os haitianos que deixaram o país após o terremoto foram para República Dominicana, Estados Unidos e França. “A situação no Haiti continua muito ruim, há centenas de abrigos e a tendência é que os haitianos continuem deixando o país”, considera. Para ele, os países latino-americanos deveriam se reunir para planejar o recebimento dos haitianos.
Assistência
Pastoral e Comitê Estadual prestam apoio a imigrantes no PR
Para apoiar os cerca de 600 hai­­tia­nos que estão no Paraná, o estado conta com a Pastoral do Mi­grante, uma iniciativa da Igre­ja Católica, e o Comitê Es­­ta­dual de Refugiados e Mi­gran­tes, que envolve órgãos do go­­ver­no estadual. A assistente social Elisete Sant’Anna de Oli­­vei­­ra, integrante da coordenação da Pastoral do Migrante, explica que a entidade acompanha o trabalho dos haitianos con­­tra­­tados no estado e verifica se eles não estão sob condições de­­gradantes. “A Pastoral não age diretamente nos contratos de trabalho, mas cria condi­ções pa­­ra questionar os problemas quan­­do eles existirem”, acrescenta.
Elisete também integra o Comitê Estadual. Ele foi instalado em julho deste ano para acompanhar as políticas públicas de atendimento a migrantes e refugiados e está sob a coordenação da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Conforme Elisete, entre os projetos do comitê estão aulas de português para os imigrantes em parceria com a Secretaria de Estado da Educação.

Jornal Correio do Povo - RS

ANO 117 Nº 345 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 9 DE SETEMBRO DE 2012

Sarandi

Chance de recomeço para 56 migrantes

Trabalhadoras que vieram do Haiti fazem parte do grupo contratado pela Mirasul Crédito: fernando concatto / ESPECIAL/ CP Trabalhadoras que vieram do Haiti fazem parte do grupo contratado pela Mirasul Crédito: fernando concatto / ESPECIAL/ CP Oportunidade é oferecida por indústrias locais a haitianos e senegaleses Sete empresas de confecções e móveis de Sarandi, na Região do Médio Uruguai, contrataram 48 haitianos e oito senegaleses. Dez trabalhadores do Haiti foram trazidos do Acre no início de junho e, um mês depois, mais 38 vieram da cidade de Manaus. Os oito senegaleses empregados viviam no município de Passo Fundo. Os haitianos chegaram ao Acre depois que seu país sofreu um terremoto em 2010. Além disso, o Haiti enfrenta problemas decorrentes da guerra civil. Os próprios empresários arcaram com o custo do transporte dos trabalhadores ao Rio Grande do Sul e disponibilizaram moradia em Sarandi. Nas empresas, os estrangeiros participam de cursos de qualificação e de outros voltados ao aprendizado do idioma português. A Mirasul Indústria Têxtil contratou dez haitianos e os oito senegaleses, sendo metade do grupo formado por mulheres. Recentemente, duas delas deixaram a empresa, que conta agora com 16 trabalhadores. O diretor-presidente do empreendimento, Bruno Pedro Rech, afirma que, ao contratá-los, levou-se em conta a falta de mão de obra e, acima de tudo, o lado humanitário, pois, para ele, essas pessoas precisavam de oportunidades de trabalho no Brasil. O diretor-presidente destaca ainda que entre os desafios enfrentados pelos haitianos e senegaleses está a necessidade de aprender português e de se adaptar à alimentação. No momento, as atividades são nos setores de corte, costura e expedição. Além do salário, a empresa paga, durante um ano, o aluguel e as contas de água e de luz. Os funcionários também recebem os vales-alimentação e transporte. Um dos haitianos ensina francês aos brasileiros e um professor da empresa ministra aulas de português aos novos colegas. A indústria de móveis Finger contratou 30 trabalhadores haitianos. Segundo a direção da empresa, a experiência é positiva e a produtividade aumentará com o passar do tempo, quando os funcionários estarão mais qualificados e aptos a desenvolver as atividades estabelecidas. Outras cinco indústrias de Sarandi contam, em seu quadro, com os demais trabalhadores do país caribenho. No município, nos fins de semana, são realizados momentos de integração entre estrangeiros e brasileiros, quando os haitianos e senegaleses aprendem, por exemplo, a preparar comidas típicas locais.

Informação

O governo não vai aumentar número de vistos para haitianos

05/09/2012 - 14h38

• Internacional

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afastou hoje (5) a possibilidade de o governo ampliar a quantidade de vistos concedidos aos imigrantes haitianos. Patriota disse que está mantida a meta de 1.200 até dezembro. Segundo ele, o objetivo é impedir a ação do crime organizado, que tira proveito da oportunidade dada pelo governo brasileiro aos haitianos.

“São cerca de cem vistos por mês, 1.200 por ano. Até o mês de agosto, 760 vistos foram concedidos. Mas a ideia é não facilitar mais o ingresso, pois isso facilita a ação do crime organizado, que lucra com a migração [desorganizada]”, disse Patriota, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

Em fevereiro, os presidentes Dilma Rousseff e Michel Martelly, do Haiti, fecharam acordo para deter a imigração ilegal dos haitianos, que desde janeiro chegam na fronteira do Brasil com o Peru. Na ocasião, foi negociada a concessão de vistos que não representam permissões de trabalho, mas permitem que os haitianos entrem no Brasil sem passar por redes de atravessadores.

As autoridades haitianas dizem que as famílias escolhem os mais fortes e com mais estudos para deixar o país, pois esses têm mais chances de conseguir emprego. Geralmente a chegada à fronteira do Brasil depende da ajuda de atravessadores que cobravam, em média, no começo deste ano, o equivalente a R$ 3 mil.

As denúncias de dificuldades, falta de assistência e até fome tornaram-se frequentes entre os imigrantes que chegam nas cidades fronteiriças tanto do Brasil, como também do Peru. Os governos locais se queixam de falta de recursos para receber os haitianos.

Edição: Beto Coura

Autorização Residencia Conselho Nacional de Imigração

Dia 15-08-2012

Eis o link para a relação de haitianos que receberam residência hoje (31 de agosto):

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=31/08/2012&jornal=1&pagina=119&totalArquivos=272


Obs.: Este link vai direto para a página 118, onde começa a lista dos haitianos; termina na página 119

Gostaria de lembrar que esta lista não é ainda a que permite o registro. É a decisão do CNIg. Para o registro na Polícia Federal devem aguardar a publicação do Ministério da Justiça. Por ora, só existe a autorização de residência, mas não ainda a residência.

Desejo fazer esta observação porque se as pessoas se registram com esta publicação e a Polícia Federal aceitar ( o que não é correto), as pessoas poderão ter problemas quando, dentro de 5 anos, forem pedir a Carteira de Permanência. Fiz uma consulta ao MJ e me alertaram para este futuro problema.

Um grande abraço

Ir.rosita

Informação / 31-08-12

Estimados-as compañeros-as,
Cordial saludo desde Bogotá.

En este correo queremos informarles de tres cosas urgentes:

1) Difícil situación de los migrantes haitianos en la localidad peruana de Iñapari, en la triple frontera

Les informamos que tres (3) de los 105 migrantes haitianos que se encuentran actualmente varados en la ciudada peruana de Iñapari, fronteriza con Brasil y Bolivia por el lado del Río Acre, anuncian que van a hacer una huelga de hambre y colocarán sus colchones a la entrada del puente binacional peruano-brasileño hasta que el Gobierno de Dilma Roussef los autorice a ingresar a Assis Brasil. Los migrantes haitianos ya no aguantan esta difícil situación. Invitamos a nuestras oficinas del SJM, del SJR y de otras obras jesuitas, principalmente en los tres países (Brasil, Bolivia y Perú), a apoyar esta acción pacífica de los hermanos haitianos.

Los migrantes haitianos ya llevan varios meses (desde finales de abril de este año), varados en Iñapari y enfrentando una difícil situación humanitaria, ya que la comunidad y las autoridades locales peruanas no los han podido asistir humanitariamente, y el gobierno central no ha solucionado el problema a pesar de que el canciller Rafael Roncagliolo había anunciado el pasado 17 de agosto que iba a conceder estatuto de refugio a todos los migrantes varados.

Mientras tanto, el gobierno brasileño sigue determinado a mantener cerrada su frontera. Hay que subrayar que una delegación brasileña de la Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) de la Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizó una visita in situ en la frontera de Acre el mismo 17 de agosto para conocer la situación de los haitianos. Aún no tenemos información sobre el impacto que haya podido tener dicha visita sobre el gobierno central de Brasil.

No es la primera vez que se presenta este tipo de situaciones en esta triple frontera con los migrantes haitianos. Recordamos que de enero a principios de abril de este año, 245 haitianos habían quedado varados en Iñapari; y de enero a abril del año pasado, más de cien haitianos se habían encontrado bloqueados en la misma localidad peruana fronteriza.

La diferencia ahora es que los 105 haitianos no reciben asistencia humanitaria ni por parte de Brasil (que mantiene herméticamente cerrada su frontera) ni por parte de la comunidad peruana de Iñapari que se está recuperando de las inundaciones y viven una situación económica muy precaria.

2) Ni Brasil ni Perú ni Bolivia responde por ellos

Los haitianos se encuentran en una frontera donde ningún Estado responde por ellos. El gobierno de Brasil se desentiende de ellos, al cerrar sus fronteras y argumentando que los ciudadanos haitianos necesitan visas para ingresar a su territorio y que ya tiene una normativa clara (fechada el 12 de enero de 2012) respecto a los migrantes haitianos.

Por su parte, el gobierno de Perú está dando largas al asunto en la práctica, aunque en sus discursos oficiales a los medios de comunicación afirma que va a acoger a los haitianos en su territorio.

Bolivia sigue firme en su decisión de no dejar pasar a los haitianos a su territorio, aunque de manera irregular los haitianos utilizan el territorio boliviano (Iberia) para ingresar a Brasil.

3) Propuesta de incidencia regional ante UNASUR

Frente a esta situación, en el SJR LAC seguimos creyendo que la estrategia de incidencia política debe de ser: buscar colocar el tema en el organismo regional de la UNASUR para que los jefes de Estados y gobiernos sudamericanos lleguen a un acuerdo regional sobre los flujos haitianos.

Ya que la sede de UNASUR está basada en Quito, hemos venido trabajando conjuntamente con el SJR Ecuador para incidir en este organismo regional. Ya hemos enviado a UNASUR un informe sobre la situación de los migrantes haitianos en la región, subrayando la situación de desprotección generalizada que enfrentan, el carácter regional del asunto y solicitando la intervención de dicho organismo para lograr un acuerdo regional entre los gobiernos de los países miembros.

La buena noticia es que el SJR Ecuador logró conseguir un contacto clave en UNASUR (un asesor jurídico) que nos ayudará a encontrar la estrategia y los mecanismos más eficaces, cumplir con los requisitos y tener acceso a las diferentes estructuras internas para llegar al secretariado del organismo y tener una cita con el secretario general para convencerlo de proponer el tema de la migración haitiana en la región como próximo tema  en la agenda de la reunión del organismo que tendrá lugar probablemente en noviembre.

En la próxima semana, junto con el SJR Ecuador, estaremos enviando a cada oficina los pasos y el cronograma de las actividades que estaremos realizando en el marco de esta incidencia. Al mismo tiempo, les solicitaremos apoyos puntuales para ir montando los documentos a presentar ante el organismo, así como la solidaridad de otras redes de la sociedad civil.

De antemanos, les pedimos su apoyo para que esta incidencia cumpla con su principal objetivo que es lograr la protección de los migrante forzados haitianos en la región mediante un compromiso formal de los gobiernos y Estados de la región. El éxito de esta incidencia regional puede ser un precedente importante para otros temasante UNASUR.

Sin más por el momento, quedamos a sus órdenes.


Fraternamente,

Wooldy Edson Louidor
Coordinador Regional Incidencia y Comunicación para Haití
Servicio Jesuita a Refugiados Latinoamérica y el Caribe (SJR LAC)
Skype: wooldy.edson.louidor
Dirección: Carrera 25 No. 39-79. of.322. Bogotá, Colombia
Teléfono de oficina: +57 (1) 3681466 ext. 109
Teléfono móvil: 57-3204489112